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Diário da República 111/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 710/2007 - Revogado Altera e republica a tabela de emolumentos consulares, aprovada pela Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro 001 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 228/2007 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 105.º da Lei n.º 56-A/2006, de 29 de Dezembro, procede à segunda alteração ao Estatuto da Câmara dos Despachantes Oficiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 173/98, de 26 de Junho 001 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 229/2007 Determina a cativação de dotações orçamentais para além das previstas no artigo 2.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, aprovada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro 001 11/06 2.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 711/2007 Autoriza o conselho de administração da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a iniciar procedimento de concurso público para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras prestações complementares 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 712/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Belmeque, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Vale de Vargo, município de Serpa (processo n.º 1794-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 713/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Olaia vários prédios rústicos situados na freguesia de Olaia, município de Torres Novas (processo n.º 894-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 714/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 41-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 715/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Santas, Santinhas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 1102-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 716/2007 Anexa à zona de caça municipal de Alhadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana e exclui outros na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz (processo n.º 4067-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 717/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Lanchita, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 1826-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 718/2007 Determina que a entidade gestora da zona de caça turística das Herdades de Mingorra, Pelados e outras passe a denominar-se UVACAÇA - Exploração Turística e Cinegética, anexando à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja (processo n.º 1129-DGRF) 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719/2007 Estabelece e actualiza as medidas de protecção fitossanitária adicionais e de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão do fungo Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in't Veld sp. nov., no território nacional, com base no disposto na Decisão n.º2002/757/CE, da Comissão, de 19 de Setembro, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.º 2007/201/CE, da Comissão, de 27 de Março 001 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde Portaria n.º 720/2007 - Revogado Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P. 001 11/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11343/2007 Rectificação ao quadro de pessoal do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 11/06 2.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 11344/2007 Nomeação do licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes para exercer o cargo de director-geral de Energia e Geologia 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11345/2007 Regresso à efectividade de serviço do chefe M/132759 Paulo Jorge Pereira Moreira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11346/2007 Lista de antiguidade dos chefes/subchefes da PSP 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 11347/2007 Autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa principal Patrícia Moreira da Silva Alves Serra 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10501/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapil Sarad Ratilal 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10502/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hadayet Ullah 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10503/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Lencastre Vaz Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10504/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luís Castro Costa Alegre d'Alva Teixeira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Elisa Almeida Pires dos Santos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Sofia dos Reis Soares 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11348/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11349/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11350/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11351/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11352/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11353/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11354/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Jeffersonn Clair Longen 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11355/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11356/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Genedir da Cunha Fidelis 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 761/2007 Rectifica o aviso n.º 13 229/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006) 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 762/2007 Rectifica o aviso n.º 12 100/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 763/2007 Rectifica o aviso n.º 9981/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006) 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 764/2007 Rectifica o aviso n.º 9558/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 765/2007 Rectifica o aviso n.º 9751/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 766/2007 Rectifica o aviso n.º 10 654/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006) 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 767/2007 Rectifica o aviso n.º 5785/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 768/2007 Rectifica o aviso n.º 13 214/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 769/2007 Rectifica o aviso n.º 10 484/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 770/2007 Rectifica o aviso n.º 9639/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 771/2007 Rectifica o aviso n.º 9197/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 772/2007 Rectifica o aviso n.º 9354/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 773/2007 Rectifica o aviso n.º 9946/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 774/2007 Rectifica o aviso n.º 7462/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 775/2007 Rectifica o aviso n.º 10 683/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 776/2007 Rectifica o aviso n.º 8731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 11357/2007 Nomeação, na sequência de concurso, em lugares de técnicos superiores principais 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 11358/2007 Nomeação na sequência de concurso em lugar de assessor principal (quota externa) de António Esperto Ganhão 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 11359/2007 Nomeação, na sequência de concurso, em lugares de assessores principais 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 11360/2007 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 11361/2007 Nomeação, em regime substituição, do Dr. Carlos Alberto Gonçalves Carinhas 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 11362/2007 Nomeação, em regime substituição, em cargo dirigente da mestre Maria Teresa Ganhão 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 11363/2007 Nomeação, em regime substituição, em cargo dirigente, da Dr.ª Célia Maria Catarino Correia Martins 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11364/2007 Nomeação do licenciado António José de Matos Silva na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Mapa n.º 15/2007 Conta provisória do 1.º trimestre de 2007 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 10507/2007 Lista rectificada dos subcontratados dos fornecedores de equipamento informático (microcomputadores, redes e suportes lógicos) 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11365/2007 Designa Fernando da Cruz Correia para exercer funções de motorista 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 11366/2007 Designa para o exercício de funções de secretariado do superintendente dos Serviços de Pessoal Marília Lopes Martins Alves Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 11367/2007 Transferência de Sónia Alexandra Duarte Lourenço Vieira Alves 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11368/2007 Nomeação de Arlindo Conceição de Carvalho 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11369/2007 Determina que o subinspector Prof. Doutor Américo Fernando Brás Carlos exerça, em regime de substituição, as funções de inspector-geral dos Serviços de Justiça 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11370/2007 Regresso de licença sem vencimento do segundo-ajudante José Manuel das Neves Matos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11371/2007 DUP - Reservatório de Aldeia Velha 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11372/2007 Construção de ponte sobre a ribeira de Telões e respectivos acessos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11373/2007 Subdelegação de competências dos directores de serviços Maria Rosa Taborda Fradinho, Maria Helena Lima Santos, Carlos Alberto Pina Nunes e Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 271/2007 Louva do engenheiro José António Moura de Campos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11374/2007 Cessação da comissão de serviço da engenheira Maria Odete Cardoso Baptista como chefe de divisão do Departamento para a Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11375/2007 Determina a fórmula de cálculo do número de ocupantes por unidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros para efeitos de cálculo da densidade populacional 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 11376/2007 Nomeação de Maria da Conceição de Mello Lima Alvarez 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 10508/2007 Pedido de confirmação da utilidade turística, atribuída a título prévio, ao Conjunto Turístico The Lake, Faro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 267/2007 Processo EPU/30998 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11377/2007 Autorização de licença sem vencimento, por um ano, a uma assistente administrativa especialista do INFTUR, na sequência do terminus do prazo de 18 meses de faltas por doença 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11378/2007 Aprovação do modelo n.º 245.03.07.3.05, da empresa CONTIMETRA 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 11379/2007 Apresentação das entidades gestoras de zonas de caça municipais das respectivas propostas de plano anual de exploração 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11380/2007 Provimento no lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, de Amável de Jesus Louro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11381/2007 Provimento no lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, de José Carlos Correia Tomás 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso n.º 10509/2007 Lista de antiguidade 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11382/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida como técnica superior de 1.ª classe 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 10510/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 11383/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País ao técnico superior de 1.ª classe mestre Jorge Manuel Alves Caleiras 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11384/2007 Extingue a comissão de coordenação do Programa Nacional dos Cuidados Paliativos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10511/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1037/2007 Autorização de renovação do contrato de trabalho a termo certo de Dídia Maria da Costa, auxiliar de apoio e vigilância 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1038/2007 Autorização de renovação do contrato de trabalho a termo certo de Jorge Manuel Martins da Costa 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1039/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Ana Margarida Batista Carvalhais Morais de Almeida 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10512/2007 Autorizada a transferência ao interno do internato complementar de clínica geral Narciso Ossa Bindang 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10513/2007 Autorizado o regime de requisição a Alberto José Matias Rosário, administrador hospitalar 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10514/2007 Autorizada a mobilidade a Cláudia Fátima Pereira Rodrigues, enfermeira graduada 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10515/2007 Autorizada a mobilidade à enfermeira graduada Filomena Maria Faísca das Dores Góis Barroso 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10516/2007 Autorizada a transferência de Helena Fernanda da Silva Freitas, auxiliar de apoio e vigilância 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10517/2007 Autorizada a transferência a Ondina Maria Pacheco Trinidad Estrela 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10518/2007 Autorizada a transferência ao enfermeiro graduado Carlos Olavo Brunido Mendonça 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10519/2007 Autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido a José António Cerieiro Manique, técnico de 1.ª classe 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10520/2007 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a António Jorge Calhau Maria, assistente de clínica geral 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 777/2007 Rectifica o aviso n.º 7418/2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11385/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria João Barata Freire Nunes da Silva 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11386/2007 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Maria Ribeiro Nunes Soares Grais para o Centro de Saúde de Sacavém 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 11387/2007 Transferência de João Carlos Neves da Glória Teixeira, técnico de 2.ª classe, TDT, área de fisioterapia 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11388/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor do serviço social de vários funcionários. 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11389/2007 Regresso de licença sem vencimento de Aníbal David Loureiro Tavares 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11390/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com dois enfermeiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11391/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Carla Alexandra Maduro Rentes 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11392/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com sete enfermeiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11393/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o técnico de informática Luís Filipe Pires Carneiro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11394/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com duas auxiliares de acção médica 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11395/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo como especialista de informática Luís Filipe Gonçalves Barbot Lima Pinto 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11396/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com sete enfermeiros 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11397/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com Carla Alexandra Maduro Rentes 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11398/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o motorista de ligeiros Sérgio José Quintas de Jesus 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11399/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de apoio e vigilância Alberto Costa e Silva 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11400/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior, área financeira, Nuno Miguel Gomes de Pinho 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11401/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria Madalena Dias Fernandes 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11402/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de apoio e vigilância Arlindo Gomes Craveiro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11403/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de serviço social Eunice Cristina Schacht Duarte Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11404/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo de seis auxiliares de acção médica 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11405/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com o técnico de radiologia Pedro Miguel Gomes Loureiro Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11406/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Ana Paula Santos Martins 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11407/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Cláudia Maria Moreira Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 11408/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Fátima Sofia Amorim Neves 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10521/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de Sandra Martinha Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10522/2007 Concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso (Extracto) n.º 10523/2007 Provimento na categoria de enfermeiro graduado de vários profissionais 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso (Extracto) n.º 10524/2007 Anula o despacho n.º 11 964/2006 (2.ª série) e a rectificação n.º 1893/2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11409/2007 Transferência do assistente hospitalar graduado de medicina interna Dr. Rui José Rodrigues Perdigoto 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11410/2007 Requisição da assistente hospitalar de infecciologia Nídia Maria Cardoso Garrido 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10525/2007 Lista de classificação do concurso n.º 2006013 interno de ingresso para assistente de medicina intensiva 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 11411/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 11412/2007 Prorrogação da requisição da chefe de secção Fernanda Piedade Oliveira Costa Martins 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 11413/2007 Transferência da auxiliar de acção médica principal Maria Fernanda Sousa Dias Ribeiro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 11414/2007 Transferência do técnico especialista de informática, nível I, grau II, Pedro Manuel dos Santos Oliveira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 10526/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Maria Sofia Ferreira Veloso 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 10527/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de anestesiologia da carreira médica hospitalar de Maria José Pinto de Barros Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11415/2007 Transferência para este Hospital de Maria João Filipe de Sousa, assistente principal, ramo de laboratório, da carreira técnica superior de saúde 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11416/2007 Transferência para este Hospital de Helena Manuela Costa Cardoso Marques, interna do internato médico de formação específica de cirurgia geral 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 10528/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde infantil 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11417/2007 Nomeia o licenciado António Monteiro Rodrigues Laranjeira subinspector-geral da Educação 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 11418/2007 Homologação de proposta de nomeação para o quadro do Jardim-de-Infância do Bom Sucesso no ano de 2006-2007 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 11419/2007 Nomeação de professoras para o quadro de zona pedagógica, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 11420/2007 Transferência de professora do quadro de zona pedagógica para quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 11421/2007 Contrato administrativo de serviço docente, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11422/2007 Proposta de transferência de dois professores do quadro de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 11423/2007 Transferência de educadores de infância/professores para escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas do Maxial referente ao ano escolar 2006-2007 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 10529/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Minde 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Despacho n.º 11424/2007 Nomeação de professores do quadro de nomeação provisória do ano de 2005-2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 11425/2007 Transferências de docentes para o quadro da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - ano lectivo de 2005-2006 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 11426/2007 Transferências de QE de três docentes do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11427/2007 Transferência de quadro de escola da professora Maria Helena Pinto Alves Castro Lemos Poupado 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11428/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 11429/2007 Propostas de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola no Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 11430/2007 Rescisão do contrato docente de Ana Rita Marques Bárbaro 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 11431/2007 Transferência de professores para os lugares do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 11432/2007 Transferência de professores para os lugares de quadro de escola no Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 10530/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 10531/2007 Listas de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral reportadas ao ano de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 10532/2007 Lista de antiguidade dos funcionários regime geral 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 11433/2007 Nomeação de juízes desembargadores 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 3425/2007 Insolvência de pessoa colectiva n.º 61/07.1TBANS 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3426/2007 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1257/07.1TBBCL 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3427/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 377-P/1998 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3428/2007 Nomeação provisória de liquidatário judicial - processo n.º 677/07.6TBBCL 0 11/06 2.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3429/2007 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2922/05.3TBBRG-C 0 11/06 2.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3430/2007 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3389/07.7TBBRG 0 11/06 2.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3431/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1524/06.1TJCBR 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3432/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1496/06.2TBCVL 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3433/2007 Prestação de contas do administrador n.º 1827/04.0TBFLG-D 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3434/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 281/06.6TYLSB 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3435/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 31/07.0TYLSB 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3436/2007 Falência (requerida) - processo n.º 954/04.8TYLSB 0 11/06 2.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3437/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1056/06.8TYLSB 0 11/06 2.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3438/2007 Publicidade da sentença - processo n.º 843/06.1TYLSB 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3439/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 474/06.6TBOLH-C 0 11/06 2.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3440/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 635/07.0TBPFR 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3441/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/07.4TBPRD 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3442/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 181/07.2TBPRD 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3443/2007 Insolvência de Virgínia Maria Silva Sousa - processo n.º 473/06.8 TBSEI 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3444/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 159-07.6TBTNV 0 11/06 2.ª link
111 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 3445/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 144/07.8TBVGS 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3446/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1540/07.6TJVNF 0 11/06 2.ª link
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3447/2007 Encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 3476/06.9TJVNF 0 11/06 2.ª link
111 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3448/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4520/07.8TBVNG 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3449/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 644/04.1TYVNG 0 11/06 2.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3450/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 610/06.2TYVNG 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3451/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 86/07.7TYVNG 0 11/06 2.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3452/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 89/07.1TYVNG 0 11/06 2.ª link
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 10533/2007 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 11/06 2.ª link
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1040/2007 Aprova o Regulamento do Quadro Complementar dos Procuradores-Adjuntos 0 11/06 2.ª link
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1041/2007 Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto licenciado José António Barreto Nunes como coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11434/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Sílvia Marina Vieira Agostinho 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11435/2007 Equiparações a bolseiro - Doutora Paula Laurêncio - Doutor Valentin Besserguenev 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10534/2007 Constituição de júri para prestação de provas de agregação no grupo/subgrupo 8 - Biologia requeridas pela Doutora Maria da Conceição Lopes Vieira dos Santos 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10535/2007 Júri para prestação de provas de agregação, no grupo/subgrupo 8 - Biologia, requerido pelo Doutor José Eduardo da Silva Campos Rebelo 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11436/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11437/2007 Concessão de equipamento a bolseiro fora do País a vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11438/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11439/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11440/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11441/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Ana Isabel Couto da Silva Miranda e Maria Helena Almeida Beirão Araújo 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11442/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11443/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11444/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11445/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11446/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11447/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marina Pais Ribeiro da Cunha 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11448/2007 Equiparação a bolseiro do engenheiro Miguel Santos Conceição 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11449/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11450/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11451/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11452/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestra Ana Margarida Torres Santos 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11453/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11454/2007 Equiparações a bolseiro no País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11455/2007 Equiparação a bolseiro no País do mestre João Carlos da Silva Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11456/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11457/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11458/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11459/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11460/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Carlos Alberto Diogo Soares Borrego e Carlos Manuel dos Santos Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 11461/2007 Transferência de Valentina Santos 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11462/2007 Prorrogação do contrato da mestre Isabel Maria Dâmaso Correia 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11463/2007 Prorrogação do contrato por um biénio do mestre Jorge Manuel dos Reis Tavares Duarte 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11464/2007 Prorrogação do contrato por um biénio do licenciado Manuel Pedro Alves Crespo de San Payo 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11465/2007 Prorrogação do contrato por um biénio do licenciado Victor Manuel Marinho de Almeida 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11466/2007 Prorrogação do contrato por um biénio do mestre José Carlos Francisco Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11467/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Mouriño Silva Nunes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11468/2007 Contrato administrativo de provimento referente a Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva, na categoria de monitor 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11469/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Ana Maria Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho de Aboim Horta na categoria de assistente convidada a 20% 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11470/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Suzana Freitas de Sousa Mendes Gonçalves na categoria de professora auxiliar 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11471/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Margarida da Conceição Reis Pereira Lima na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar a 30% 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11472/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Manuel António Oliveira Gomes, na categoria de monitor 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11473/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre Lino Henrique Soares Mesquita Machado na categoria de assistente convidado a 50% 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11474/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor João Carlos Cerejeira da Silva na categoria de professor auxiliar 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11475/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Cristina Paula de Freitas Rocha na categoria de assistente convidada a 20% 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11476/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor António Luís Pinto Ferreira de Sousa na categoria de professor auxiliar 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11477/2007 Nomeação definitiva do Doutor Filipe Samuel Correia Pereira da Silva na categoria de professor auxiliar 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11478/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Vieira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11479/2007 Concessão de equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11480/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alexandre Santos, Luís Alfredo Amaral, Pedro Arezes, Júlio César Viana, Rui Miguel Ferreira, Ricardo Jorge Machado e Graça de Fátima Vasconcelos 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11481/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Luís Sobral 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11482/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes Correia, Fernando Manuel Pinho, Rui Reis, Rui Moreira e Paulo Carvalho 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11483/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11484/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Jorge Cruz, José Higino Correia, Maria Elizabete Silva, Elisabete Fraga, Daniel Oliveira e do licenciado Paulo Afonso 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11485/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Eugénio Manuel Ferreira, Manuel Bernardo Barbosa e Celina Maria Pinto Leão 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11486/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Valença, Júlio César Viana e João Miguel Nóbrega 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11487/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes Correia e António Manuel Pina 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11488/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço, António Augusto Cunha e Carlos Miguel Moreno 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11489/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Ricardo Fernando Silva Santos Pereira na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Rectificação n.º 778/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8000/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007, a p. 11 639 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho Rectificação n.º 779/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6148/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2007, a p.8087 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11490/2007 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Sousa Seixas no cargo de secretária da Escola Superior de Enfermagem 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11491/2007 Nomeação do júri do concurso para um lugar de professor associado no 3.º grupo - Biopatologia, subgrupo C - Genética, da Faculdade de Ciências Médicas 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11492/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 11493/2007 Nomeação de júri para apreciação de pedido de equivalência ao grau de mestre licenciado Javier Contreras Aparício 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 10536/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11494/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Szabolcs Sebestyén 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11495/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Patrícia Casqueiro 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11496/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Miguel Lebre de Freitas 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração n.º 127/2007 Considera nulo e sem qualquer efeito o contrato de Cláudio Humberto Caldas da Silva 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1042/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 780/2007 Rectifica o júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria da Conceição Coelho Meireles Pereira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 781/2007 Rectifica o despacho n.º 7376/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 782/2007 Rectifica o júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor José Augusto Pereira de Sotto Mayor Pizarro 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11497/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro à Prof.ª Doutora Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11498/2007 Contrato como assistente, além do quadro, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto da mestre Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11499/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes desta Faculdade 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11500/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor José Carlos Magalhães Silva Cardoso 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11501/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor José Luís Medina Vieira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11502/2007 Provimento por conveniência urgente de serviço do licenciado Rui Pedro Rocha Bastos 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11503/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor José Luís Medina Vieira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10537/2007 Equiparações a bolseiro fora do País 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11504/2007 Rescisão do contrato da Doutora Isabel Alexandra Azevedo da Silveira 0 11/06 2.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11505/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria João Novais de Sousa Andrade como professora associada convidada 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10538/2007 Passagem à categoria de assistente da mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10539/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Adelino Eufrásio de Campos Maltez 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10540/2007 Concedida dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 à mestre Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz 0 11/06 2.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11506/2007 Equiparação a bolseira à mestra Sandra Maria Rodrigues Balão 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11507/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago José Caldas Nunes 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11508/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Miguel da Conceição Bento 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11509/2007 Contratação de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor-adjunto 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11510/2007 Contratação de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de encarregado de trabalhos 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 11511/2007 Delegação de competências do presidente do conselho directivo nos vice-presidentes Maria Emília Fialho de Sousa e Jorge Domingos Carapinha Veríssimo 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11512/2007 Exoneração de Filipe Manuel Amado da Silva Fernandes Machado 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11513/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Ernesto José Nazaré Alves Jana, para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11514/2007 Renovação de contrato de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 11/06 2.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Listagem n.º 3/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos relacionada com concurso interno geral de ingresso para provimento de uma vaga de enfermeiro para o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste 0 11/06 2.ª link
111 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1043/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 11/06 2.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1044/2007 Nomeação da técnica de cardiopneumologia Maria Paula Gonçalves de Castro 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1045/2007 Acumulação de funções privadas de Joaquim José Branco da Rocha 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11515/2007 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias a Vítor Manuel Canunes Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11516/2007 Passagem a dedicação exclusiva do chefe de serviço Manuel João Fernandes Gomes 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 11517/2007 Pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Lúcia Pereira Alves Nogueira, assistente eventual 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 11518/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Anabela Santos Nobre 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10541/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso em carreiras de dotação global - quatro lugares de jardineiro principal e três lugares de pedreiro principal 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 10542/2007 Regresso de Maria Júlia Loureiro Rosado Candeias da licença sem vencimento de longa duração 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 10543/2007 Transferência do carpinteiro de limpos Joaquim Manuel Fernandes Dias, proveniente da Câmara Municipal de Loures 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 483/2007 Edital n.º 32/2007, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 14/88 que José Mendes Regra Azevedo e outro levou a efeito na Avenida de Jaime Ferreira, freguesia de Triana, concelho de Alenquer 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Aljezur Edital (Extracto) n.º 484/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas e Compensações 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Aljezur Edital (Extracto) n.º 485/2007 Projecto de regulamento para atribuição de apoios ao desenvolvimento social, desportivo, cultural e recreativo de Aljezur 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 10544/2007 Abertura dos concursos internos para operário qualificado (carpinteiro de limpos) e para operário qualificado (lubrificador) 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10545/2007 Nomeação de um técnico superior estagiário (Benedita Maria A. C. Monteiro) 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10546/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de fiscal municipal principal 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 10547/2007 Renovação dos contratos de José Luís Amorim Pereira e Ricardo Jorge da Costa Antunes, com a categoria de desenhador 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 10548/2007 Renovação de contratos de Albano José Fernandes de Araújo, Ivone Carla Cristão Baptista Ribas Gonçalves, Maria Amália Nogueira Sousa Silva, Pedro Miguel Sousa Barros Pinto e Jorge Humberto Rodrigues Amorim 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10549/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de administração pública e autárquica de 1.ª classe 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 10550/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe/acção desportiva 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10551/2007 Alteração ao alvará de loteamento sito em São Pedro, freguesia de Semelhe, Braga 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10552/2007 Alteração do lote AB, sito no lugar de Real ou Calçada, freguesia de Real, Braga, em nome de Eduardo Miguel Airosa Milhão 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 112/2007 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude - apreciação pública 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 10553/2007 Nomeação em regime de substituição de Ilda Noélia Araújo Soares e Noélia Maria Rodrigues Dinis para cargos de chefe de secção 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10554/2007 Nomeação de técnico superior estagiário/organização e gestão - Sandra Manuela Fernandes Ferreira 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Caminha Regulamento n.º 113/2007 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de regulamento para atribuição de auxílios económicos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10555/2007 Anulação do concurso para um encarregado de brigada dos serviços de limpeza 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 10556/2007 Nomeação de vários funcionários 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10557/2007 Renovação da comissão de serviço com o director de departamento, Arnaldo João Pereira Barros Carneiro 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 486/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 10558/2007 Foi nomeada, por transferência, a funcionária da Câmara Municipal de Guimarães Isabel Maria de Almeida Rocha e Sousa, com a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior de arquivo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10559/2007 Prorrogação da discussão pública do Plano de Pormenor da Conceição de Faro (PP Conceição) 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10560/2007 Aviso de nomeação de Maria de Fátima Carvalho Simões, na categoria de cozinheira principal 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 487/2007 Alteração à tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Grândola - actualização de taxas existentes e inclusão de novas taxas 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 10561/2007 Nomeação de Alexandra Maria Barros Costa Marques, Marisa Manuela Freitas Neto, Maria Alexandre Brito Sampaio Neves e Marta Sofia Neves Ribeiro Cunha na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10562/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de direito, da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10563/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10564/2007 Exoneração de José Manuel Duarte Rodrigues 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10565/2007 Exonerações de Luís António Marques Rocha, Nuno Ricardo Soares Cruz e Américo Manuel da Costa Martins de Oliveira 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10566/2007 Renovação da comissão de serviço do professor João Pedro Caria Monteiro Rodrigues como chefe da Divisão de Desporto 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10567/2007 Requisição da Câmara Municipal de Lisboa para esta autarquia da fiscal municipal de serviços gerais principal Maria de Fátima de Jesus Crespo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10568/2007 Transferência de Liliana Andreia da Silva Fernandes, agente municipal de 2.ª classe da Câmara Municipal de Guimarães 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 10569/2007 Reclassificação profissional de Liliana de Jesus de Sousa Fernandes na categoria de assistente administrativo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 10570/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Mondim de Basto 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10571/2007 Loteamento urbano sito no Alto das Vinhas Grandes, freguesia de Afonsoeiro - processo I-5/2006 - discussão pública 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 783/2007 Rectifica a proposta de alteração do quadro de pessoal 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Oleiros Rectificação n.º 784/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9692/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10572/2007 Abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Oliveira do Hospital 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10573/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10574/2007 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargo dirigente - nomeação - arquitecto Luís Paulo Santos Rato Niza Ribeiro 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10575/2007 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Desidério José de Campos Fernandes 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 10576/2007 Reclassificação profissional do funcionário Flávio Moreira Silva 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 488/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 12/97 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 489/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/93 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 10577/2007 Lista das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Penamacor no ano de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10578/2007 Renovação de contratos com vários funcionários 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10579/2007 Celebração de contratos 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10580/2007 Reclassificações profisionais de vários funcionários 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 490/2007 Declaração de utilidade pública de parcela de terreno para empreitada de infra-estruturas rodoviárias do futuro parque urbano de Ponta Delgada 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 491/2007 Declaração de utilidade pública de parcela de terreno para requalificação da Canada dos Valados, Arrifes, Ponta Delgada 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10581/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar administrativo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10582/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo por mais um ano com João Paulo Alves Braga Carreiro, Ricardo Paulo Costa Furtado Cardoso e Emanuel Rodrigues Moreira 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10583/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Cecília Madalena Fidalgo Reis Oliveira 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10584/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período ainda em falta de Marco António Lopes Couto 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 10585/2007 Plano de Pormenor do Largo da Feira e Áreas Envolventes 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 492/2007 Alterações à tabela de taxas e licenças em vigor neste município 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 785/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10586/2007 Reclassificação profissional de Maria José Guerreiro Bacalhau 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10587/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de secção de Taxas e Licenças da Divisão Administrativa de Maria Manuel Martins Vieira Rita 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Tabuaço Regulamento n.º 114/2007 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Tabuaço 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10588/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico superior assessor, da carreira de engenheiro 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10589/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de engenheiro, visando o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10590/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal, pedreiro 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10591/2007 Discussão pública de alteração ao lote 12 - processo n.º 8/87 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10592/2007 Discussão pública de alteração ao lote 1 - processo n.º 13/05 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10593/2007 Pedido de alteração ao lote 73 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/90 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10594/2007 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/90 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10595/2007 Pedido de alteração ao lote 52 do loteamento titulado pelo alvará n.º 7/77 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10596/2007 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/96 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10597/2007 Nomeação de cinco administrativos especialistas 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10598/2007 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 14/89, de Álvaro Henrique Guerreiro Gomes 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10599/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/99 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 493/2007 Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Monte Gordo 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 10600/2007 Alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 2/02 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 10601/2007 Alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 2/02 0 11/06 2.ª link
111 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 10602/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 11/06 2.ª link
111 Junta de Freguesia de Monsanto Aviso n.º 10603/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de cantoneiro de limpeza, de António Caldeira 0 11/06 2.ª link
111 Junta de Freguesia de Santa Catarina Aviso n.º 10604/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativo principal do grupo de pessoal administrativo do quadro do pessoal da Junta de Freguesia de Santa Catarina de Carla Sofia Lopes de Almeida 0 11/06 2.ª link
111 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 10605/2007 Prorrogação do contrato a termo certo resolutivo com José Albino Vasques Soares, auxiliar de serviços gerais 0 11/06 2.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10606/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos da técnica superior Maria Guiomar Santos 0 11/06 2.ª link
111 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 10607/2007 Nomeação na categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada Canto da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Esposende Anúncio Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Anúncio Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Fundação de Serralves Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Simlis, Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Cova da Iria, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/06 2.ª link
111 Associação de Caçadores da Pucariça e Casal do Rei Anúncio (Extracto) n.º 3453/2007 Constituição da Associação de Caçadores da Pucariça e Casal do Rei 0 11/06 2.ª link
111 Associação Comercial do Centro Urbano de Figueiró dos Vinhos Anúncio (Extracto) n.º 3454/2007 Anúncio de constituição da Associação Comercial do Centro Urbano de Figueiró dos Vinhos 0 11/06 2.ª link
111 Associação Cultural Recreativa e Social de Casal das Giestas Anúncio (Extracto) n.º 3455/2007 Constituição da Associação Cultural Recreativa e Social de Casal das Giestas 0 11/06 2.ª link
111 Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade - Apotec Rectificação n.º 786/2007 Rectifica o anúncio (extracto) n.º 2939/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2007 0 11/06 2.ª link
111 Atelier Real - Associação para a Formação e Investigação em Artes Performativas Anúncio (Extracto) n.º 3456/2007 Constituição da associação Atelier Real - Associação para a Formação e Investigação em Artes Performativas 0 11/06 2.ª link
111 Caixa Económica Montepio Geral Balancete (Extracto) n.º 53/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados, relativos ao exercício de 2006 0 11/06 2.ª link
111 Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 3457/2007 Constituição da associação denominada Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra 0 11/06 2.ª link
111 Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 3458/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação 0 11/06 2.ª link
111 Christian Motorcyclists Association Of Portugal - Associação de Motociclistas Cristãos de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 3459/2007 Constituição da associação denominada Christian Motorcyclists Association of Portugal - Associação de Motociclistas Cristãos de Portugal 0 11/06 2.ª link
111 Clínica o Meu Pediatra Dr. José Matos, L.Da Anúncio n.º 3460/2007 Constituição da firma Clínica O Meu Pediatra Dr. José Matos, Lda. 0 11/06 2.ª link
111 Clube de Caça e Pesca de Ervedosa e Rio Massueime (Capem) Anúncio (Extracto) n.º 3461/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Ervedosa e Rio Massueime (CAPEM) 0 11/06 2.ª link
111 Clube de Caçadores de Azeitão Anúncio (Extracto) n.º 3462/2007 Alteração de estatutos do Clube de Caçadores de Azeitão 0 11/06 2.ª link
111 Clube de Cascais - Associação de Investidores de Cascais Anúncio (Extracto) n.º 3463/2007 Extracto da escritura de constituição da associação Clube de Cascais - Associação de Investidores de Cascais 0 11/06 2.ª link
111 Clube Cuba Aventura Anúncio (Extracto) n.º 3464/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Clube Cuba Aventura 0 11/06 2.ª link
111 Clube Iscte Anúncio (Extracto) n.º 3465/2007 Constituição de uma associação denominada Clube ISCTE 0 11/06 2.ª link
111 Clube de Ténis do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 3466/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Clube de Ténis do Fundão 0 11/06 2.ª link
111 Clube de Urodinâmica e Incontinência Anúncio (Extracto) n.º 3467/2007 Constituição da associação denominada Clube de Urodinâmica e Incontinência 0 11/06 2.ª link
111 Construvigo - Urbanização e Construção, L.Da Anúncio n.º 3468/2007 Prestação de contas do ano de exercício de 2003 0 11/06 2.ª link
111 Cooperativa de Campismo do Cabedal, C. R. L. Anúncio n.º 3469/2007 Nomeação dos membros dos corpos sociais para o triénio de 2003-2005 0 11/06 2.ª link
111 Cooperativa de Habitação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra, C. R. L. Anúncio n.º 3470/2007 Nomeação de corpos sociais para o triénio de 2004-2006 0 11/06 2.ª link
111 Decorlethes - Decoração de Interiores, L.Da Anúncio n.º 3471/2007 Registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade DECORLETHES - Decoração de Interiores, Lda. 0 11/06 2.ª link
111 Difucasa - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 3472/2007 Deslocação da sede 0 11/06 2.ª link
111 Eduardo Jorge Oliveira & Filhos, L.Da Anúncio n.º 3473/2007 Constituição da firma Eduardo Jorge Oliveira & Filhos, Lda. 0 11/06 2.ª link
111 Educar a Sorrir - Associação de Solidariedade e Apoio à Família Anúncio (Extracto) n.º 3474/2007 Constituição da associação denominada Educar a Sorrir - Associação de Solidariedade e Apoio à Família 0 11/06 2.ª link
111 F. J. L. Figueira, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 3475/2007 Prestação de contas do ano de exercício de 2002 0 11/06 2.ª link
111 Farmácia Maldonado, L.Da Anúncio n.º 3476/2007 Constituição da firma Farmácia Maldonado, Lda. 0 11/06 2.ª link
111 Fundação para o Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 787/2007 Rectifica o anúncio com o registo n.º 3000208541, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006, respeitante à Fundação para o Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/06 2.ª link
111 Led - Associação Liberdade na Era Digital Anúncio (Extracto) n.º 3477/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos LED - Associação Liberdade na Era Digital 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10608/2007 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal 0 11/06 2.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10609/2007 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega de Peniche 0 11/06 2.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Anúncio Ato da Série II 0 11/06 2.ª 111S
111 Banco Totta & Açores, S. A. Relatório n.º 6-D/2007 Relatório e contas de 1999 0 11/06 2.ª 111S2
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-A/2007 - Revogado Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Saúde 0 11/06 2.ª 111S3
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-B/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Qualidade Clínica (Ana Maria Esteves de Leça Pereira) 0 11/06 2.ª 111S3
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-C/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Promoção e Protecção da Saúde (Emília Martins Nunes) 0 11/06 2.ª 111S3
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-D/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Cuidados de Saúde (José Alexandre Baptista Diniz) 0 11/06 2.ª 111S3
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-E/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde (José Luís Castanheira dos Santos) 0 11/06 2.ª 111S3
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11518-F/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Administração (Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva) 0 11/06 2.ª 111S3
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3477-A/2007 Designação de dia para a realização da reunião de assembleia de credores e apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 2402/06.0TBAGD 0 11/06 2.ª 111S4