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Diário da República 110/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia na área de implantação da nova unidade hospitalar, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 697/2007 Altera o n.º 2.º e substitui a planta anexa da Portaria n.º 926/2006, de 7 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Quiaios, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Quiaios, Buarco e Bom Sucesso, município da Figueira da Foz (processo n.º 4147-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 698/2007 Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 15 de Maio de 2007, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho do Peso A, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município de Mogadouro (processo n.º 1720-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 699/2007 Cria a zona de caça municipal de Castelo Seixão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santalha, município de Vinhais (processo n.º 4456-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 700/2007 Extingue a zona de caça municipal de Giões, criada pela Portaria n.º 329/2006, de 6 de Abril (processo n.º 4274-DGRF), e anexa à zona de caça associativa de Chada de Giões, criada pela Portaria n.º 805/2001, de 25 de Julho, alterada pela Portaria n.º 33/2004, de 12 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 2639-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 701/2007 Desanexa da zona de caça associativa da Telhada vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 1581-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 702/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Alto dos Cavaleiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcochete, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Alcochete e freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 4609-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 703/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Vicente e anexas a zona de caça associativa de São Vicente I, englobando os prédios rústicos denominados Courela da Igreja Velha e Herdade Val da Lama, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 704/2007 Extingue a zona de caça associativa do Alcube (processo n.º 3662-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Alcube - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística de Alcube, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4481-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 705/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Vale de Palmela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcochete, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Alcochete e freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4607-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 706/2007 Cria a zona de caça municipal do Barulho 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Assunção, município de Arronches (processo n.º 4603-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 707/2007 Cria a zona de caça municipal de Rio Maior I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Rio Maior, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4613-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 708/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Negracho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 1115-DGRF) 001 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 709/2007 Altera a Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008 001 08/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 21/2007 Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E. 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 22/2007 Nomeia o conselho de administração do Teatro Nacional de D. Maria II, E. P. E. 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 23/2007 Nomeia o conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11161/2007 Nomeação do Prof. Doutor António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11162/2007 Manutenção da comissão de serviço do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11163/2007 Nomeia a licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares para o cargo de directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 08/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11164/2007 Nomeação da presidente e dos vice-presidentes do conselho directivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11165/2007 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 002 08/06 6.ª link
110 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 466/2007 Encargos resultantes do contrato a celebrar pela Direcção-Geral de Viação com vista ao alojamento, configuração, manutenção, apoio técnico e gestão do sistema de gestão de documentos e processos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11166/2007 Nomeação definitiva do Dr. Sérgio Cardoso 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11167/2007 Nomeação definitiva da Dr.ª Ana Bacalhau 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 126/2007 Publicação dos os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 11168/2007 Nomeação de José Carlos Pereira Nunes na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 11169/2007 Nomeações na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes 002 08/06 6.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11170/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de operário altamente qualificado - electricista de automóveis, impressor de artes gráficas, mecânico de instrumentos de precisão, mecânico electricista, montador electricista e operador de subestação eléctrica 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 11171/2007 Promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, do técnico superior de 1.ª classe João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a 31 de Dezembro de 2005 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11172/2007 Promoção de funcionários 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11173/2007 Delegação e subdelegação de competências 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 467/2007 Ingresso na categoria de oficial da classe de músicos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 11174/2007 Ingresso na categoria de praça, no posto de primeiro-marinheiro, de vários militares 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11175/2007 Transferência do assistente administrativo principal João Paulo Rodrigues Fernandes do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social do Ministério da Justiça para o QPCE 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 756/2007 Rectifica o aviso n.º 5000/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 757/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6946/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 relativo à promoção da técnica superior de 2.ª classe Rosalina Maria dos Ramos da Repartição de Vencimentos da Direcção do Serviço de Pessoal 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11176/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11177/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC Ricardo Matos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11178/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11179/2007 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 002 08/06 6.ª link
110 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 468/2007 Nomeação de uma comissão de delimitação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11180/2007 Autoriza a permuta entre Lúcia Lopes e Maria de Fátima 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11181/2007 Autoriza a permuta de lugares entre Sérgio Rui Martins Borges e Maria João Alves Leal 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11182/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento do escriturário Daniel José Afonso Dionísio 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11183/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento da escriturária Maria Teresa Carvalho Campos Meireles Cunha 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11184/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria de Lourdes Cabral Pires de Faria 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11185/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento da ajudante principal Maria Teresa Gameiro Marques de Oliveira 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11186/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento das ajudantes Helena Maria Martins Gonçalves e Ana Isabel Dias Silva Tomás Ribeiro Mendes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11187/2007 Regresso de licença sem vencimento do escriturário José Fernando da Silva Castro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 11188/2007 Regresso de licença sem vencimento das ajudantes Maria José Gonçalves Veríssimo, Maria da Conceição Santos Coelho e Maria Clara da Cruz Gomes Rodrigues 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 10400/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de Rui Jorge Ferreira Esteves 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11189/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Anabela Rodrigues dos Santos Trindade para o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11190/2007 Nomeações no cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11191/2007 Constituição de uma comissão de acompanhamento das intervenções na Costa de Caparica 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 261/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31143 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 262/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31243 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 263/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/31149 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 264/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/31003 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 265/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/31054 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 266/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/31159 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10401/2007 Alteração do aviso n.º 193/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10402/2007 Alteração do aviso n.º 744/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10403/2007 Alteração do aviso n.º 78/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 11192/2007 Zonas de caça associativa e turísticas 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 11193/2007 Autorização especial de caça 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 11194/2007 Candidatura ao exercício de caça 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 11195/2007 Nomeação para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11196/2007 Manutenção da comissão de serviço das adjuntas do secretário-geral 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11197/2007 Nomeação da licenciada Fátima Maria Feijóo Leão para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11198/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11199/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 11200/2007 Cessação de funções do licenciado Fernando Pompeu Lima e Veiga Santos Costa 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 11201/2007 Nomeação do mestre Fernando Montenegro Valadas Martins para o exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 1022/2007 Nomeação de Luís Manuel Coutinho na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, I. P. 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 10404/2007 Cessa funções de secretariado, Maria Isabel Martins Tavares Alves 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 10405/2007 Transferência da assistente administrativa Maria Rosário Dias Ribeiro Fernandes para o quadro de pessoal do SNRIPD 002 08/06 6.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 11202/2007 Nomeação, para exercer funções de secretariado, de Rosália Maria dos Santos Oliveira 002 08/06 6.ª link
110 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 11203/2007 Definição das orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos de educação e formação de adultos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11204/2007 Nomeia o conselho consultivo do Hospital Distrital de Faro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 11205/2007 Determina a suspensão da apresentação de candidaturas à medida 2.4 do PO Saúde 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1023/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Daniela Tasquinha do Ó Valadas como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1024/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Luís Pedro Nilha Moreira como técnico de 2.ª classe de radiologia 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 10406/2007 Abertura de concurso interno geral para provimento de 12 lugares de enfermeiro especialista 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1025/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Fernanda Manuela dos Santos Domingues 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1026/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Ana Susete de Abreu Simões 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1027/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Ana Margarida Mostardinha Alves Murteiro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1028/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Szilvia Bozzai 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1029/2007 Contrato a termo certo da assistente administrativa Ana Filipa Lacerda Santos Teixeira Martinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1030/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Ângela Maria Martins Fonte 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1031/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Marisa Isabel Coelho Marinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1032/2007 Contrato a termo certo do enfermeiro Carlos Miguel Magalhães Vítor 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1033/2007 Contrato a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Celestino Gomes dos Reis Cunha 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 1034/2007 Renovação dos contratos a termo certo de vários funcionários 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 1035/2007 Ratificação dos contratos a termo certo com Susana Moita, Elsa Palmeiro e Helena Dias 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 1036/2007 Celebração de contrato a termo certo com Ana Raquel Silva Aguiar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 11206/2007 Requisição da auxiliar de acção médica principal Carla Isabel Coimbra dos Santos, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão para o Hospital Cruz de Carvalho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 787/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Eufrásia Cristela Marques Santos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10407/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Maio de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 10408/2007 Nomeação de Ana Luísa Freire Namorado e de Luís Fernando Dantas Teixeira para categoria de chefe de secção 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 10409/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11207/2007 Rescisão do contrato da professora Carina Filipa Oliveira Pereira Silva 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 10410/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres, Quarteira, de Maria Valentina Guerreiro Camacho Pereira Marques 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 10411/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento Vertical de Ferreiras 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso n.º 10412/2007 Lista do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 10413/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 10414/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 10415/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Cantanhede 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro Aviso n.º 10416/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 10417/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de vários professores não efectivos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11208/2007 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de zona pedagógica no Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11209/2007 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 10418/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 11210/2007 Transferências de quadro de escolas de vários professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 11211/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de vários professores do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 11212/2007 Nomeação provisória para quadro de zona pedagógica do professor Nuno Miguel Fazendeiro Alves do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 11213/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica da professora Clementina Maria Martins da Fonseca do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 11214/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica e mudança de grupo/nível no Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 11215/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 11216/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica do professor José Ferro Malheiro, do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 10419/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Despacho (Extracto) n.º 11217/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária de Alvide 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 11218/2007 Transferência de professoras para lugar de quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Augusto Cabrita 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 11219/2007 Transferência para lugar de quadro de escola de Ana Cristina Barroso Soares - Escola Secundária Agusto Cabrita 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 11220/2007 Transferências de professores no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 11221/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 11222/2007 Homologação de proposta de nomeação provisória para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa no ano 2006-2007 do professor José Manuel Cerqueira - Agrupamento do Bom Sucesso 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 11223/2007 Homologação de proposta de nomeação para o quadro de escola da EBI do Bom Sucesso, grupo 910, no ano 2006-2007, da professora Isabel Maria Sanches Nunes 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 11224/2007 Homologação de proposta de nomeação para o quadro de Escola da EB1 de Arcena no ano de 2006-2007 da professora Sónia Isabel de Jesus Lopes Alves 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 10420/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Camarate 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 10421/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Camarate 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 11225/2007 Nomeação de pessoal docente em quadro de zona pedagógica no Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 11226/2007 Transferência de professores - ano 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 10422/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Dezembro de 2006 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 11227/2007 Transferências no ano lectivo de 2005-2006 no Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 11228/2007 Transferência de professoras para quadro do ensino especial referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 11229/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica para quadro de escola, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 11230/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 11231/2007 Celebração de contratos administrativos de serviço docente, nos termos do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, no Agrupamento de Escolas D. Manuel I 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 11232/2007 Transferência da professora do QZP de nomeação definitiva Cristina Maria Alves da Silva - Escola Secundária de D. Pedro I, Alcobaça 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 11233/2007 Transferência de várias professoras do QZP de nomeação definitiva - Escola Secundária de D. Pedro I, Alcobaça 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 11234/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado de Arminda Maria Pombo Teixeira 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11235/2007 Proposta de transferência da professora Maria Teresa Almeida Calado Maia Sampaio do quadro da zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa para quadro da Escola JI n.º 2, Vila Franca de Xira 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11236/2007 Proposta de nomeação da professora Fátima Marisa Cardoso de Matos para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11237/2007 Proposta de transferência de dois docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11238/2007 Proposta de transferência do quadro de zona pedagógica do Centro - Coimbra para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa e de grupo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11239/2007 Proposta de transferência do quadro de zona pedagógica de Lezíria e Médio Tejo para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11240/2007 Proposta de transferência do professor Edgar Manuel Ramos Garalhó do quadro da zona pedagógica de Lisboa Oriental para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 10423/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 11241/2007 Nomeação da chefe de serviços, em substituição, Maria Cândida Honório António Soeiro Alves do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 11242/2007 Listagem dos professores transferidos ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Gil Vicente 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11243/2007 Homolgação de transferências de pessoal docente, relativo ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11244/2007 Homologação de transferências de pessoal docente relativo ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11245/2007 Homologação de transferências de pessoal docente relativas ao ano lectivo de 2005-2006 no Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11246/2007 Transferência da professora Maria Manuela Rodrigues Azevedo - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11247/2007 Transferência de professor Carlos Manuel de Oliveira Cavalheiro para a Escola Secundária de Jácome Ratton, Tomar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11248/2007 Transferência de professor do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 11249/2007 Proposta de nomeação - Escola Secundária de José Afonso 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 11250/2007 Proposta de transferência do professor Henrique David Ferreira Neto - Escola Secundária de José Afonso 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 10424/2007 Propostas de transferência do quadro de escola para quadro de escola no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 10425/2007 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 10426/2007 Propostas de nomeação para o quadro de zona pedagógica da Zona Norte e Cidade de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 11251/2007 Transferência de pessoal docente QND 2006-2007 da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 11252/2007 Transferência de docente QND 2006-2007 da Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 11253/2007 Transferência pessoal docente na Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres - ano lectivo 2005-2006 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 11254/2007 Proposta de nomeação e de transferência no Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10427/2007 Transferência de docentes de quadros de zonas pedagógicas, referente ao ano escolar de 2006-2007, no Agrupamento de Escolas de Mafra 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho (Extracto) n.º 11255/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica para o quadro de escola, grupo 910, referente ao ano escolar 2006-2007, no Agrupamento de Escolas de Mafra 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 11256/2007 Transferência de professores para o quadro da Escola Básica 2/3 Ciclos do Maxial referente ao ano escolar de 2006-2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 11257/2007 Propostas de nomeações e transferências do ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Despacho n.º 11258/2007 Nomeações provisórias do quadro da Escola Secundária da Moita no ano escolar de 2005-2006 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Despacho n.º 11259/2007 Nomeação do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - ano escolar de 2005-2006 da Escola Secundária da Moita 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 11260/2007 Nomeação do professor João Miguel Campos Barbosa Cortez Neves - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 11261/2007 Homologação dos contratos de serviço docente de professores referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 11262/2007 Homologação das transferências de escola dos professores do QND referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Montejunto 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11263/2007 Transferência da professora Margarida Amaral Montez do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - ano lectivo 2006-2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11264/2007 Transferência da professora Maria Manuel Imperial Rainho para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - ano lectivo 2006-2007 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11265/2007 Nomeação da professora Maria Armanda de Carvalho Branco Perigão Marquez para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11266/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona provisória - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11267/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2006-2007 - do Agrupamento de Escolas Pegões, Canha e Santo Isidro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11268/2007 Transferência de professores do quadro de escola - ano lectivo 2005-2006 - do Agrupamento de Escolas Pegões, Canha e Santo Isidro 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11269/2007 Transferência para o lugar de quadro de zona pedagógica da professora Patrícia Alexandra Figueiredo Batista - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11270/2007 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2006-2007 de docentes da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Despacho n.º 11271/2007 Transferência de duas professoras de quadro de escola - Escola Secundária Quinta do Marquês 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 11272/2007 Transferência do professor João Chamiça - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 11273/2007 Nomeação para QZP de dois docentes do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 11274/2007 Transferência de QE de cinco docentes do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11275/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11276/2007 Transferência do quadro de zona pedagógica de vários professores - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 10428/2007 Transferência de vários professores para o lugar de quadro da Escola EBI de Santo Onofre 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 11277/2007 Proposta de transferência de Vera Lúcia Cordeiro Machado - Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 11278/2007 Propostas de nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa no Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11279/2007 Delegação de competências no director regional de educação-adjunto Manuel Silva Oliveira 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 270/2007 Louva, pelo exercício desempenhado como professora do 1.º ciclo, Maria da Conceição Araújo Silva - Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 10429/2007 Lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 10430/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 10431/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montelongo 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 10432/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Valdevez 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11280/2007 Altera a representação na Unidade de Gestão do Programa Operacional da Cultura face às alterações dos organismos do Ministério da Cultura resultantes do PRACE 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 758/2007 Rectifica a portaria n.º 339/2007, de 23 de Março, do Gabinete da Ministra da Cultura, que classifica como imóvel de interesse público um imóvel sito na freguesia de Miranda do Douro 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3383/2007 Rectificação da sentença de insolvência de Eduardo Pinto - Unipessoal, Lda. - processo n.º 4100/05.2TBBRG 002 08/06 6.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3384/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9679/06.9TBBRG 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 190/07.1TBCTX 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3386/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1461/06.0TBCTX 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3387/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 103/07.0TBCTX 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3388/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1373/06.7TBCTB 002 08/06 6.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3389/2007 Verificação de contas do administrador nos autos de insolvência n.º 2608/06.1TJCBR-B 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3390/2007 Insolvência de IPORC no processo n.º 1496/06.2TBCVL 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3391/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2/06.3TBGRD 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3392/2007 Reunião de credores - processo de falência n.º 7/94 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3393/2007 Reunião de credores - processo de falência n.º 1/1994 002 08/06 6.ª link
110 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3394/2007 Processo de insolvência n.º 481/06.9TBMNC 002 08/06 6.ª link
110 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3395/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5154/05.7TBSTS 002 08/06 6.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3396/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1664/06.7TBSJM 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3397/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 244/07.4TBSEI 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3398/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1647/07.0TBVCT 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3399/2007 Falência (requerida) - processo n.º 968/2001 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3400/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 774/06.5TYVNG 002 08/06 6.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3401/2007 Sentença falimentar - processo n.º 813/06.0TYVNG 002 08/06 6.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3402/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 239/05.2TYVNG 002 08/06 6.ª link
110 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 110/2007 Norma regulamentar n.º 4/2007-R - aprova um novo plano de contas para as empresas de seguros 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10433/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Maria Cabral Diogo Pinto de Albuquerque, contratação de António Manuel Corte Real Freitas Miguel e de Luís Miguel Martins Gomes e nomeação definitiva de Maria João Martins Ferreira Major 002 08/06 6.ª link
110 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11281/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 08/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11282/2007 Reclassificação como técnica profissional de Marta Isabel Lourenço Pereira Amado, do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 002 08/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11283/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Teixeira Gomes como assessora principal do quadro dos Serviços da Estrutura Central - Divisão de Relações Internacionais, Imagem e Comunicação desta Universidade 002 08/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11284/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como directora do Departamento de Administração e Finanças, da licenciada Celeste Almas Correia Figueiredo Nunes da Silva 002 08/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11285/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Paulo Jorge Lourenço e Jorge António Leitão e celebração de contratos administrativos de provimento com Rui Manuel Bernardes, Sara da Silva Freitas, José Pedro Gaspar dos Reis, Pedro Tiago Matos e Luís Miguel Semedo 002 08/06 6.ª link
110 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11286/2007 Nomeação das funcionárias Ana Cláudia Spranger Rosa Minas, Ana Paula Sousa Vasconcelos Teixeira e Paula Maria Costeira Matos Pedra para a categoria de assistente administrativo principal 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11287/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Carlos Manuel Ferreira da Cunha na categoria de professor auxiliar 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11288/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Miguel Francisco Rocha 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11289/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas e Johannes Visser 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11290/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Sérgio Miguel, Maria Manuela Almeida, António Maria Paisana e Artur Manuel Paulo 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11291/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis, Nuno João Neves, Paulo Jorge Martins e Manuel Eduardo Ferreira e do licenciado Fernando Dourado 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11292/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira e Rui Luís Reis 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11293/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Almeida 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11294/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Zlatan Dentchev 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11295/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alice Baptista 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11296/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Manuela Almeida e Regina Maria Nogueira 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11297/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Pontes 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11298/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Francisco Miguel Gama e Luís Manuel Lopes e do licenciado Ricardo Filipe Mateus 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11299/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros, Paulo Lourenço, João Maia, Goran Putnik, José Manuel Ramos e João Saraiva 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11300/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Fernando Mendes, Rui Luís Reis, João Filipe Mano, Nuno João Neves e Maria da Graça Guedes 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11301/2007 Anula a equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11302/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Estela Erlhagen 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11303/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adérito Marcos 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11304/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Cruz 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11305/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adérito Marcos 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11306/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Isabel Rocha 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11307/2007 Denúncia de contrato referente ao licenciado Jorge Manuel Gomes Sousa Marques na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11308/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Isabel Marques Rodrigues Correia na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11309/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado com o licenciado André Filipe Couto Carvalho 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11310/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Tiago Jorge Brito Pereira e Ricardo Jorge Ferreira Taipa na categoria de assistentes convidados 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11311/2007 Contrato administrativo de provimento na categoria de monitor de Adélio Cruz Sousa 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11312/2007 Denúncia de contratos referentes à Doutora Henedina Conceição Araújo Antunes e aos licenciados Maria Camila Pinto Coutinho Almeida Pinto, Manuel Pinto Campos Monteiro e Marta Maria Igreja Carvalho na categoria de docentes convidados equiparados a assistentes do 1.º triénio 002 08/06 6.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 11313/2007 Anulação do aviso n.º 8656/2007, de 14 de Maio, publicado em local indevido 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10434/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10435/2007 Concede equiparação a bolseiro fora e dentro do País a docentes da Faculdade de Medicina Dentária 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11314/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11315/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 08/06 6.ª link
110 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 11316/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Manuel de Castro Poças, como professor auxiliar convidado neste Instituto 002 08/06 6.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11317/2007 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento da assistente Maria Isabel Soares Carvalho Santos 002 08/06 6.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11318/2007 Concede várias equiparações a bolseiro 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11319/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Magalhães Colaço 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11320/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ruben José Chaves Miguel dos Santos 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11321/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Carvalho Pais 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11322/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Alexandre Ruivo 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11323/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Catarina Silva Pereira Guanilho Casaca 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11324/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11325/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Artur Jorge Aroeira Lança 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11326/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Isabel Rodrigues Bailoa 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11327/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Elisabete Sofia Lampreia Matias Reis 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11328/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Vieira Guerra 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11329/2007 Concedida equiparação a bolseiro no estrangeiro à professora-adjunta Maria João da Silva Guardado Moreira 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11330/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Henrique Manuel Pires Teixeira Gil 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11331/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Filipe José Ferreira Simões 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11332/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eric Many 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11333/2007 Nomeação de Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11334/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Virgínia Gomes Custódio Moreira Teixeira da Mota 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11335/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Célia da Silva Macedo Moreira 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11336/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural, a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11337/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Dulce Amaral Marques Antunes dos Santos 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11338/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Madalena Freitas Malva 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11339/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Jorge de Menezes Cabral 002 08/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11340/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Jorge Manuel Borges da Silva Antas de Barros 002 08/06 6.ª link
110 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11341/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do auxiliar de acção médica Carlos Manuel dos Santos Carriço 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 10436/2007 Nomeação de Ana Isa Coelho Ceia Carichas - concurso interno de acesso limitado para técnico superior de 1.ª classe 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10437/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Paula Pereira dos Santos Viana como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10438/2007 Renovação da comissão de serviço de Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 10439/2007 Renovação do contrato a termo certo com o técnico de informática-adjunto João Emanuel Castanheira Martins 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 10440/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de telefonista 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 10441/2007 Nomeação de Luís Ernesto Marques Faria na categoria de técnico de informática do grau I, nível 2 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Beja Edital (Extracto) n.º 477/2007 Alteração à tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas do concelho de Beja 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 478/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Rua do Sembrano, Beja, pertencente à Câmara Municipal de Beja 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10442/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Glória Freitas Caria Leitão 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10443/2007 Discussão pública sobre o pedido de operação de loteamento - processo n.º 58/06, em nome de Maria Leopoldina dos Santos 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10444/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento - processo n.º 565/06, em nome de António Joaquim Cordeiro do Rosário 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10445/2007 Renovação do contrato de avença por seis meses com Rui Manuel Lobo Marinho 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 10446/2007 Nomeação da funcionária Cristina Maria Nabais Pereira Pinto 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10447/2007 Nomeação no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao vereador de Luís Nuno Ranito da Costa Providência 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10448/2007 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes - ano de 2006 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 10449/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira como director do DAG e da engenheira Alexandra Susana Abreu Faria Carvalho Roger como chefe da DASU 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10450/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do cidadão Joel Fernando Costa Fernandes na categoria de engenheiro civil/estagiário, da carreira de engenheiro 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10451/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - Fernando Luís Monteiro Pereira - processo n.º 223/2007 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 10452/2007 Elaboração de projecto de loteamento com obras de urbanização do Calvário - Gavião 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 10453/2007 Reclassificação do funcionário Jorge Manuel Sequeira Marques na categoria de leitor cobrador de consumos 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10454/2007 Nomeação de agentes municipais de 1.ª classe 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10455/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de educação (estagiário) 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10456/2007 Nomeação de Mário Pereira Espada como chefe de secção 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10457/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Rita Brazete Pinto 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10458/2007 Transferências referentes ao motorista de ligeiros Hugo Miguel Matias Gonçalves e ao técnico superior de 2.ª classe (administração pública, ciências políticas e sociais) Jorge Miguel Martins Neves 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10459/2007 Nomeação de Vasco Manuel Marques de Almeida Cardoso, médico veterinário assessor 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10460/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso para provimento de 13 lugares de operário principal da carreira de jardineiro e de 5 lugares de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional (generalista) 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10461/2007 Reclassificação profissional de Tiago Joaquim Catarino Godinho como especialista de informática do grau 1, nível 1 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10462/2007 Aviso de discussão pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 6/90 da Urbanização da Portela, na freguesia da Portela 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10463/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Paulo António Peneireiro Polido como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10464/2007 Pedido de exoneração do quadro de pessoal desta autarquia do funcionário Hélder Filipe Baltazar Sousa, com a categoria de pedreiro 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10465/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Hermano Neto Mendes de Carvalho, no cargo de chefe da Divisão de Projectos 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 10466/2007 Nomeação de 15 bombeiros de 3.ª classe 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 10467/2007 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1.ª classe, Administração Pública, um técnico superior de 1.ª classe, consultor jurídico, e um técnico principal, gestão 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10468/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 32/92 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10469/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 233/80, emitido em nome de Carlos de Brito Corte Real Nunes da Ponte, alterando o lote 4, em que a área de implantação seja de 138 m2 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10470/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 02/2006 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10471/2007 Nomeação para o lugar de técnica superior de 1.ª classe de engenharia civil de Maria Filomena Domingues da Ribeira Alves 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Monchique Despacho n.º 11342/2007 Regresso de comissão de serviço do técnico superior principal, engenheiro civil, João Carlos da Silva Cercas 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Mondim de Basto Regulamento n.º 111/2007 Regulamento Municipal para Utilização de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 759/2007 Rectifica o aviso n.º 8672/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação n.º 760/2007 Rectifica o aviso n.º 8196/2007, de 7 de Maio 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 10472/2007 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Rui Adalberto Borges de Freitas, do grupo de pessoal operário semiqualificado, área funcional de cantoneiro, e com Cláudia de Fátima Ribeiro Sousa, do grupo de pessoal operário qualificado, área funcional de jardineiro, respectivamente 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 10473/2007 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos externos de ingresso 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10474/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jardineiro 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10475/2007 Abertura de concurso de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10476/2007 Reclassificação do funcionário Paulo Jorge Ferreira do Carmo Pereira, auxiliar administrativo, para a categoria de operador de estações elevatórias, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10477/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Cristina da Conceição Silvestre Gomes de Almeida Baeta no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística/Zona Oriental 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10478/2007 Nomeação de Paulo Jorge Machado de Campos na categoria de arquitecto assessor 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10479/2007 Nomeação de Rui João Graça Rodrigues como técnico profissional de áudio-visuais de 1.ª classe 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 479/2007 Projecto de regulamento e política de incorporações do Museu de Setúbal/Convento de Jesus 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10480/2007 Abertura de concurso externo de ingresso visando o preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (área do ambiente) 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 480/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2001, sito no Bairro da Vila Morena, freguesia de São Pedro e Santiago 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 481/2007 Inquérito público ao projecto de arquitectura do loteamento LT 20/2000, sito em Casal das Barradas, Sarge, freguesia de Santa Maria 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10481/2007 Alteração à tabela de taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços municipais 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10482/2007 Discussão pública de alteração ao lote 1 - processo n.º 12/00 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10483/2007 Discussão pública de alteração ao lote 92 - processo n.º 38/85 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10484/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de assistente administrativo - realização da prova de conhecimentos 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Ardãos Edital n.º 482/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Ardãos, concelho de Boticas 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 10485/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar administrativo - aviso de nomeação 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Loures Anúncio n.º 3403/2007 Concurso público - arrematação em hasta pública para escavo-carregadeira de rodas 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Martim Longo Aviso (Extracto) n.º 10486/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 10487/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, por um período de seis meses, de José Augusto Silva Sousa para a categoria de assistente administrativo 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10488/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 10489/2007 Nomeação em concurso externo de ingresso para admissão de auxiliar de serviços gerais 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 10490/2007 Nomeação dos candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares relativos ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de auxiliar administrativo 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de São Julião Aviso n.º 10491/2007 Alteração do quadro de pessoal 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 10492/2007 Reestruturação do quadro de pessoal 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 10493/2007 Exoneração de Bruno José Costa Cardoso 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10494/2007 Nomeação provisória de Ana Carina Teles Varela na categoria de auxiliar administrativa e de Andreia Filipa Ferreira Calçada na categoria de auxiliar administrativa 002 08/06 6.ª link
110 Junta de Freguesia de Vila Ruiva Aviso (Extracto) n.º 10495/2007 Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 08/06 6.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10496/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro e Administração Regional de Saúde do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Mação Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Vouzela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Reformados da Freguesia de Terrugem - Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/06 6.ª link
110 Aceaupe - Associação Cultural para o Estudo da Arquitectura, Urbanismo e Património Edificado Anúncio (Extracto) n.º 3404/2007 Constituição da associação ACEAUPE - Associação Cultural para o Estudo da Arquitectura, Urbanismo e Património Edificado 002 08/06 6.ª link
110 Alexandra - Confecções, L.Da Anúncio n.º 3405/2007 Alteração parcial do contrato 002 08/06 6.ª link
110 Anteros - Empreitadas, Sociedade de Construções e Obras Públicas, S. A. Anúncio n.º 3406/2007 Designação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e alteração parcial do contrato 002 08/06 6.ª link
110 António Carneiro de Sousa, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 3407/2007 Constituição de sociedade 002 08/06 6.ª link
110 António & Sousa, L.Da Anúncio n.º 3408/2007 Alteração do pacto social 002 08/06 6.ª link
110 Aproted - Associação de Professores de Teatro Educação Anúncio (Extracto) n.º 3409/2007 Constituição da associação APROTED - Associação de Professores de Teatro Educação 002 08/06 6.ª link
110 Arlindo Matos - Sociedade Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 3410/2007 Constituição da sociedade Arlindo Matos - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 08/06 6.ª link
110 Artigos Electrodomésticos - Flavisom, L.Da Anúncio n.º 3411/2007 Prestação de contas do ano de exercício de 2002 002 08/06 6.ª link
110 Assembleia de Deus - Vencendo Pela Fé Anúncio (Extracto) n.º 3412/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Assembleia de Deus - Vencendo pela Fé 002 08/06 6.ª link
110 Associação Amigos dos Machados Anúncio (Extracto) n.º 3413/2007 Constituição da Associação Amigos dos Machados 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Amigos do Museu de Geologia da Utad Anúncio (Extracto) n.º 3414/2007 Constituição de associação 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Caça e Pesca Senhora do Almortão Anúncio n.º 3415/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caça e Pesca Senhora do Almortão 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Caçadores e Tiro de Salvada Anúncio (Extracto) n.º 3416/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores e Tiro de Salvada 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro - Adasca Anúncio (Extracto) n.º 3417/2007 Constituição da Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro - ADASCA 002 08/06 6.ª link
110 A. P. U. Jaca - Associação Proprietários da Urbanização de Jacarandá Anúncio (Extracto) n.º 3418/2007 Constituição de associação 002 08/06 6.ª link
110 Associação de Professores de História Anúncio (Extracto) n.º 3419/2007 Rectifica os estatutos da Associação de Professores de História (APH) 002 08/06 6.ª link
110 Associação Teatroagosto Contrato (Extracto) n.º 788/2007 Constituição da Associação TeatroAgosto 002 08/06 6.ª link
110 Barreira & Amélia - Loja dos 100, 150 Euro 300, L.Da Anúncio n.º 3420/2007 Alteração parcial do contrato 002 08/06 6.ª link
110 Carboflorestal, L.Da Anúncio n.º 3421/2007 Constituição da sociedade CARBOFLORESTAL, Lda. 002 08/06 6.ª link
110 Cargocaldas - Transportes Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 3422/2007 Alteração ao pacto social 002 08/06 6.ª link
110 D. N. A. - Associação Desenvolvimento Natura Anúncio (Extracto) n.º 3423/2007 Constituição da associação D. N. A. - Associação Desenvolvimento Natura 002 08/06 6.ª link
110 Real Confraria da Matança do Porco Anúncio (Extracto) n.º 3424/2007 Constituição de associação 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10497/2007 Concurso para chefe de divisão do Centro de Documentação 002 08/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10498/2007 Concurso para chefe de divisão da Secretaria Académica 002 08/06 6.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10499/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do grau 1, director de serviços 002 08/06 6.ª link
110 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 10500/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Educação e Desporto 002 08/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10500-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Lisboa, conselho de Vila Franca de Xira 002 08/06 6.ª 110S
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10500-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do ramal Cotão-Vila Fria, conselhos de Sintra e Oeiras 002 08/06 6.ª 110S
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10500-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda, lote 5, conselho de Vila Velha de Ródão 002 08/06 6.ª 110S
110 Grupo-Gel - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S. A. Relatório n.º 6-A/2007 Relatório e Contas de 2002 002 08/06 6.ª 110S2
110 Pedro Arroja - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Relatório n.º 6-B/2007 Relatório e Contas de 2004 002 08/06 6.ª 110S2
110 Unicer - União Cervejeira, S. A. Relatório n.º 6-C/2007 Relatório e Contas de 1998 002 08/06 6.ª 110S2