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Diário da República 109/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos 001 06/06 4.ª link
109 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Nuno Jorge Vaz Antunes 001 06/06 4.ª link
109 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2007 Eleição de um membro efectivo e de um membro suplente para o Conselho Superior do Ministério Público 001 06/06 4.ª link
109 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2007 Eleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para o Conselho de Administração da Assembleia da República 001 06/06 4.ª link
109 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 689/2007 Anexa à zona de caça associativa do Monte do Aipo, criada pela Portaria n.º 1033-HI/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados Vereda Velha da Ribeirinha e Courela da Oliveirinha, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3724-DGRF) 001 06/06 4.ª link
109 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 690/2007 Cria a zona de caça municipal do Barulho 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Barulho, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mosteiros e Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-DGRF) 001 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 691/2007 Altera a Portaria n.º 442/2006, de 10 de Maio, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola para 2006-2007 001 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 692/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, no município de Portel (processo n.º 2289-DGRF) 001 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 693/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Paredes de Cima, concessionada pela Portaria n.º 668/2005, de 12 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia e no município de Redondo (processo n.º 4027-DGRF) 001 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 694/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, à GER-DIANA a zona de caça turística de D. Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4629-DGRF) 001 06/06 4.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 695/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Motos» 001 06/06 4.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 696/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela» 001 06/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10994/2007 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho 0 06/06 4.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10995/2007 Determina a manutenção de várias comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior do 1.º grau 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 49/2007 Alvará de aprovação de uniforme da associação PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional - ONGD 0 06/06 4.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10996/2007 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Jorge Álvaro Castel-Branco Soares 0 06/06 4.ª link
109 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 464/2007 Nomeação do coronel ENGAER (039616-J) João Guilherme Machado Vieira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Reino de Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, República da Tunísia 0 06/06 4.ª link
109 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 465/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV (059475-L) Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto para o cargo "AO3 PE 039 - POL/PLS" no Estado-Maior da União Europeia (EMUE), em Bruxelas, Reino da Bélgica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho n.º 10997/2007 Afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Fernando Marques Gonçalves Hermenegildo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho n.º 10998/2007 Afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Maria Alexandra de Carvalho Garrido da Silva Feist 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 124/2007 Vacatura de lugar da ex-Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 10999/2007 Nomeação, em regime de substituição, de directores de serviço e chefes de divisão 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio n.º 3310/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela ADSE 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10312/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11000/2007 Nomeação da licenciada Edorinda Mendes Rodrigues Alves como assessora principal 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 254/2007 Pagamento de créditos por falecimento de beneficiários 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11001/2007 Nomeação de Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida como assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a 2 de Novembro de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11002/2007 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas, no cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 14/2007 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 11003/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no chefe do Serviço de Justiça e no director de Apoio Social 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11004/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 132476, primeiro-sargento CM Agostinho de Oliveira Freitas 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11005/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do 204877, sargento-ajudante ETA Isidoro Soares Teodoro 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11006/2007 Promoção a sargento-chefe do 205677, sargento-ajudante ETC José Nunes 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11007/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do 260473, sargento-ajudante ETA Júlio Mateus 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11008/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do 116379, primeiro-sargento E José Carlos da Rocha Teixeira 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11009/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro OP RC de vários militares 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11010/2007 Ingresso na categoria de praça, no posto de primeiro-marinheiro, do 9345203, segundo-marinheiro E RC Ricardo Jorge Figueiredo da Silva Alves 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11011/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do 166176, sargento-ajudante ETS Armando José Silva dos Santos 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11012/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do 850288, primeiro-sargento ETI António Matias Mestre Amaro 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11013/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro OP RC de vários militares 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11014/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 250570, sargento-chefe TEA Manuel António Nunes de Viveiros 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11015/2007 Promoção ao posto de cabo do 9318697, primeiro-marinheiro E Paulo Jorge Trindade Torres 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11016/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 406981, primeiro-sargento ETI Domingos José Gomes Martins 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11017/2007 Ingresso na categoria de praça, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, do 9343905, segundo-grumete OP RC Pedro Miguel Fernandes da Silva Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11018/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 133578, primeiro-sargento E José Carlos de Oliveira Ribeiro 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11019/2007 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11020/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do 9321797, primeiro-marinheiro E Maria Cecília Rodrigues Marques Almeida 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11021/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9359304, primeiro-grumete OP RC Bruno Miguel dos Santos José 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11022/2007 Ingresso na categoria de praça, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 10313/2007 Abertura de concurso para a Academia Militar para o ano lectivo de 2007-2008 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11023/2007 Transferência da funcionária Maria de Jesus Madeira Lopes do QPCE para o QPCFA 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11024/2007 Transferência da funcionária Laura Lopes Fernandes da Silva do QPCE para o QPCFA 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 744/2007 Rectifica o nome de membro de júri 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 10314/2007 Notificação de contra-interessados do concurso interno de acesso limitado para admissão de 30 candidatos ao curso de formação de subinspectores da Polícia Judiciária 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11025/2007 3.ª ligação para abastecimento à zona do Parque Expo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11026/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de quatro parcelas de terreno localizadas no lugar da Coutada da Senhora da Boa Morte, freguesia de Correlhã, concelho de Ponte de Lima 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 745/2007 Rectifica o aviso n.º 7869/2007 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10315/2007 Recrutamento, em regime de transferência ou por requisição, de dois técnicos superiores licenciados em Direito para apoio jurídico nas áreas do ambiente e ordenamento do território 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 10316/2007 Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 10317/2007 Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio Vouga para a produção de energia hidroeléctrica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 11027/2007 Transferência para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza da licenciada Maria Helena Martins Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 11028/2007 Provimento na categoria de assessor do licenciado Eduardo Mário do Val Mendes Carqueijeiro 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11029/2007 Delegação de competências 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11030/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Planeamento e Regulação, Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11031/2007 Listas de antiguidade dos quadros dos extintos Instituto Geográfico e Cadastral e Centro Nacional de Informação Geográfica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11032/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Informação Cadastral, engenheira Catarina Amado Costa Roque, e no director de serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica, engenheiro Artur Manuel Bonnet Teles de Carvalho 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11033/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral do Turismo licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 11034/2007 Afectação do motorista Rui Nuno Rogeiro Lima Bragança 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 11035/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos como assessora principal 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 11036/2007 Nomeação para assessora principal da licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 255/2007 PC 4501245988 - processo EPU/14817 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito (Extracto) n.º 256/2007 PC 4501245988 - processo EPU/29735 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 257/2007 PC 4501245988 - processo EPU/31202 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 258/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 15 kV, Guifões-Carcavelos - processo número EPU/19454 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 259/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 15 kV, PT 543 - rio Mau-Rua da Brasileira - processo EPU/31160 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 260/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 15 kV, PT 485 - Lordelo-Chafé - processo número EPU/31160 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11037/2007 Aprovação do modelo n.º 211.06.07.3.06 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11038/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.49 - GUIMAUTO, Lda. 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11039/2007 Atribui um subsídio à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 23/2007 Ajuda à reestruturação do sector do açúcar 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 269/2007 Louva Álvaro Vieira Nascimento Rasquilho 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 11040/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Eduardo Silva Alves 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 11041/2007 Nomeação de vários funcionários para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 11042/2007 Transferência da técnica superior principal da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional Coudélico, Maria da Conceição Pereira Portas, para idêntico lugar do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 11043/2007 Transferência do especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado João Frederico Rydin para idêntico lugar do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 11044/2007 Nomeação de Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro como directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 11045/2007 Nomeação de Edalberto António Canhoto Santana como director de serviços de Inovação e Competitividade 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 11046/2007 Nomeação de Maria de São Luís de Sousa Martins Deyrieux Centeno como directora de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 11047/2007 Nomeação de António José Madeira Lopes como director de serviços de Agricultura e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11048/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11049/2007 Nomeação do licenciado em Engenharia Agronómica Francisco Miguel Pires da Silva Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11050/2007 Nomeação da licenciada em Direito Anabela Ferreira dos Santos Apolinário, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Sistemas de Informação 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11051/2007 Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Maria Clara Cecílio Gomes dos Santos Roque do Vale para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11052/2007 Nomeação da licenciada em Engenharia Zootécnica Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11053/2007 Nomeação do licenciado em Economia António Manuel Coelho Freire para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11054/2007 Nomeação do licenciado José António de Oliveira Tavares 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11055/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar 0 06/06 4.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11056/2007 Determina a manutenção de várias comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior do 2.º grau 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11057/2007 Nomeia o licenciado Rui Henrique Lente Crujeira 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11058/2007 Nomeia José Carlos Teixeira de Carvalho 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 10318/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 66 lugares na categoria de enfermeiro do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11059/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas no Centro de Saúde do Bonfim 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11060/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Paula Fernandes Leitão, do Centro de Saúde de Corroios 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11061/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Liliana Maria Gouveia Campos Pessoa, do Centro de Saúde da Costa da Caparica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11062/2007 Redução do número de horas da acumulação de funções da enfermeira graduada Mónica Sofia Oliveira Veríssimo, do Centro de Saúde da Moita 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11063/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas no Centro de Saúde de Almada 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 746/2007 Rectificação do despacho n.º 7634/2007, de 24 de Abril 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 11064/2007 Transferência da enfermeira graduada Carla Gabriela Pojo Sousa 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10319/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10320/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10321/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10322/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o telefonista José Jorge Santos Alves 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10323/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10324/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10325/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria de Jesus Carapeto Silveira 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10326/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10327/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Paula Susana Silva 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10328/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Patrícia Isabel Chaves Lourenço 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10329/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10330/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10331/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10332/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10333/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10334/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10335/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10336/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10337/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10338/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10339/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 747/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11065/2007 Nomeação de assistentes especialistas 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 10340/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de auxiliar de acção médica principal 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1009/2007 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica principal, farmácia 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 11066/2007 Nomeação do Padre Hermínio Gonçalves de Araújo para o lugar de capelão hospitalar, em regime de tempo parcial 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 125/2007 Transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 748/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso n.º 5634-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11067/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e do Médio Tejo 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho (Extracto) n.º 11068/2007 Transferência da professora Carla Cristina Pinto Candeias 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11069/2007 Nomeação da funcionária Ilda Maria Lopes Viegas da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 181/2007 Não julga inconstitucionais as normas dos n.os 2 e 3 do artigo 18.º da Lei n.º 28/98, de 26 de Junho, interpretadas no sentido de permitirem a previsão de uma compensação, a título de promoção e valorização profissional, a pagar ao anterior clube empregador pelo clube que, após a cessação do contrato com aquele, contrate jogador profissional de futebol 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3311/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 104/07.9TBABT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3312/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 532/07.0TBABT 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3313/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 143/07.0TBABT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3314/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2180/06.2TBAMT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3315/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 464/07.1TBAMT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3316/2007 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 2576/06.0TBAMT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3317/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2407/06.0TBAMT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3318/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 255-I/2000 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3319/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3667/06.2TBVCT 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3320/2007 Insolvência de pessoa colectiva requerida - processo n.º 405/07.6TBBCL 0 06/06 4.ª link
109 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3321/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 406/07.4TBBCL 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3322/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 95/07.6TBBBR 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3323/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 407/05.7TBBBR 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3324/2007 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 3073/06.9TBBRG 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3325/2007 Insolvência de pessoa de colectiva (requerida) - processo n.º 4367/06.9TBBRG 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3326/2007 Sentença da insolvência da firma GUEFIL - Comércio de Material Eléctrico, Lda. - processo n.º 9149/06.5TBBRG 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3327/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 447/07.1TBCLD 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3328/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 177/07.4TBCTX 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3329/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 266/07.5TBCTB 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3330/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1835/06.6TJCBR-G 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3331/2007 Acordo extraordinário de credores n.º 474-F/1998 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3332/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 340/06.5TBETZ 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3333/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1776/05.4TBFLG-P 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3334/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 201/07.0TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3335/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 205/07.3TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3336/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 963/06.2TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3337/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 944/06.6TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3338/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 863/06.6TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3339/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1521/05.4TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3340/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1120/05.0TYLSB 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 3341/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 432/05.8TBNIS 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3342/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3694/06.0TBPRD 0 06/06 4.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3343/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 343/07.2TBPNF 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3344/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 159/07.6TJPRT 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3345/2007 Processo de insolvência n.º 215/07.0TBSCD 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3346/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5089/06.6TBVFR 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3347/2007 Sentença de declaração de insolvência n.º 2141/07.4TBVFR 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3348/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3087/06.9TBVFR-I 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3349/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2896/07.6TBVFR 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3350/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1727/07.1TBSTS 0 06/06 4.ª link
109 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3351/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4320/06.2TBSTS 0 06/06 4.ª link
109 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3352/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1761/04.3TBSTS-O 0 06/06 4.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3353/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1528/06.4TBSJM-B 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3354/2007 Prestação de contas - processo n.º 83-G/1999 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3355/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3550/06.1TBTVD 0 06/06 4.ª link
109 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3356/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2760/06.6TJVNF 0 06/06 4.ª link
109 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3357/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1283/05.5TJVNF-F 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3358/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 537/06.8TYVNG-D 0 06/06 4.ª link
109 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3359/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 672/07.5TBVNG 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3360/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 717/06.6TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3361/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 71/05.3TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3362/2007 Declaração de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 379/06.0TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3363/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 148/07.0TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3364/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 599/06.8TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3365/2007 Falência (requerida) - processo n.º 548/04.8TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3366/2007 Falência requerida - processo n.º 201/03.0TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3367/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 106/06.2TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3368/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 567/06.0TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3369/2007 Falência (requerida) - processo n.º 346/04.9TYVNG 0 06/06 4.ª link
109 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3370/2007 Prestação de contas apresentadas pela liquidatária judicial - processo n.º 121-C/2001 0 06/06 4.ª link
109 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 107/2007 Regulamento das Medalhas da Ordem dos Advogados 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 785/2007 Celebração de contrato entre a Faculdade de Direito e vários licenciados 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 786/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Miguel Carlos Teixeira Patrício 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11070/2007 Nomeação definitiva da Doutora Marie-Pierre Nicole Lacoye como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 06/06 4.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11071/2007 Júri das provas de obtenção do titulo de agregado no grupo de disciplinas de Ciência e Tecnologia da Programação da Secção de Informática requeridas pelo Doutor Luís Manuel Marques da Costa Caíres 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11072/2007 Nomeação do júri para análise do processo de equivalência ao grau de mestre do licenciado Amândio Oliveira Azevedo 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11073/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Glória Maria Alves Teixeira 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 749/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7297/2007 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11074/2007 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Maria Manuela de Castro e Silva Ferreira como assistente convidada a 100% 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11075/2007 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11076/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente com a Doutora Marcela 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11077/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Helena Maria Ferreira da Costa Ferreira Carmo Vilaça 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 750/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8002/2007 0 06/06 4.ª link
109 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11078/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Miguel Gales Pereira Pinto 0 06/06 4.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 108/2007 Provas especiais de acesso ao ensino superior destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do 1.º ciclo dos cursos do Instituto Superior de Agronomia dos maiores de 23 anos 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11079/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Ana Maria Matias 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11080/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Carla Azevedo 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11081/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Teresa Lopes 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11082/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de José Simões 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11083/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Valéria Pereira 0 06/06 4.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 751/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7615/2007, referente ao júri das provas de agregação do Prof. Doutor Fernando Martins 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11084/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Inês de Campos de Sousa Faria Estanqueiro Casaca 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11085/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís André da Rocha Rosário 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11086/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Liliana Sofia de Aguiar Pereira da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11087/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Maria Lopes Costa Conde 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11088/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Bruno Daniel Nascimento Nobre 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11089/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Felisbela de Albuquerque Piedade Pires Lavado 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11090/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11091/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Dalila Margarida Pinto Coelho 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11092/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Florinda da Glória Azevedo Fialho Almeida 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11093/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Adelaide Pereira Jacinto do Espírito Santo 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11094/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Mendes Inverno 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11095/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António José Viegas Piteira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11096/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11097/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Cristina Rodrigues Santana Lopes 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11098/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Nádia Ferreira Torres 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11099/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sónia Cristina Galrito de Matos Veríssimo 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11100/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Vânia Azevedo Ferreira Brandão 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11101/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Viviane Soares da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11102/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Patrícia João Barbosa Moreira Reis 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11103/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11104/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Manso Mendes Pimentel 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11105/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Eduardo Marques de Loureiro 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11106/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Gonçalves da Saúde 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11107/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António João de Oliveira Marques Metelo 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11108/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Ana Teresa Vaz Ferreira Ramos 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11109/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, na categoria de equiparada a assistente, da mestre Márcia Cristina Rêgo Rogão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11110/2007 Delegação de competências nas vices-presidentes do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Paula Gomes Cantinho da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11112/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Luiz Runa Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11113/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Adriano Jorge da Costa Monteiro 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11114/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Fernando Barata Correia da Cruz 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11115/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Simone Barreira Morais 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11116/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Pereira Silva como equiparada a professora-adjunta 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11117/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rosa Maria da Silva Santos Castro como técnica profissional de 1.ª classe 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11118/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Hugo Costa Araújo 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11119/2007 Celebra o contrato de Luís Miguel Moreira Lino Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11120/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cecília Correia da Silva Praça Gomes Pereira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11121/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Madalena Alves de Freitas 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11122/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Celda Maria Gonçalves Morgado Choupina 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11123/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Sousa da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11124/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Adriana Ribeiro da Cunha Figueiredo 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11125/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Mata de Sousa como equiparada a assistente 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11126/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Piedade Barros Lopez de Carvalho como equiparada a professora-adjunta 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11127/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Andreia João dos Santos Lima como equiparada a assistente 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11128/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipa Carvalho Kendall como equiparada a assistente 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11129/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Jorge Santos Pereira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11130/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Carvalho de Andrade como equiparado a professor-adjunto 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11131/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com Márcia Catarina Teixeira Pinheiro Moreira Costa 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11132/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Goreti Ferreira Sales 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11133/2007 Celebração de contrato administrativo com Fernando Jorge Ferreira Duarte como equiparado a professor-adjunto 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11134/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Simão Oliveira como equiparada a assistente 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11135/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Teixeira Malheiro como equiparado a professor-adjunto 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11136/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Manuela Alves Pinto como equiparada a professora-adjunta 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11137/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos da Silva Oliveira como técnico superior de 1.ª classe 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11138/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Alves Coelho de Barros como equiparado a assistente 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11139/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Nunes Barbosa Nunes 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11140/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Emanuel de Oliveira Santos 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11141/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vítor Manuel Rodrigues da Cunha 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11142/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Regina Maria Carvalho Menezes Castro 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11143/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sofia Maria de Azevedo Vieira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11144/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro António Ferraz da Rocha Soares 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11145/2007 Rescisão do contrato do equiparado a assistente Paulo Jorge Alvito 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11146/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10341/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Alzira Pina Albuquerque Sequeira Escola Superior de Saúde 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11147/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Cristina Coimbra Fernandes 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11148/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Alzira Pina Albuquerque Sequeira 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11149/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do professor-adjunto Paulo Miguel Gomes dos Santos, da Escola Superior de Saúde 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11150/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Luísa Paula Gonçalves Oliveira Valente da Cruz Lopes 0 06/06 4.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11151/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Manuela Jorge Martins Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 27/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 10342/2007 Lista de classificação final do concurso n.º 37/2006 - assistente de pediatria médica 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11152/2007 Nomeação de várias funcionárias como técnicas de 1.ª classe de audiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11153/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau e de Maria Manuela Rato Nunes Ramos Emílio como chefes de serviço de anestesiologia, da carreira médica 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11154/2007 Nomeação de Paulo Jorge da Cruz Delgado como técnico de 1.ª classe de medicina nuclear 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11155/2007 Nomeação de Maria Amélia do Carmo Rosado como cozinheira principal 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11156/2007 Nomeação de Filipe Nuno do Rosário e de Fernanda Natália de Oliveira Jalles Frazão como técnicos especialistas de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11157/2007 Nomeação de Nuno Miguel Ferreira Raposo como técnico principal de cardiopneumologia 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11158/2007 Obtenção do grau de consultor de cirurgia geral pela Dr.ª Maria Teresa Pontes da Silva Santos Igreja 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1010/2007 Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da Dr.ª Ana Luísa da Silva Alves Cardoso 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1011/2007 Nomeação para enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria de Maria José Gamito Amarante 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1012/2007 Nomeação para enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria de Isabel Maria Melgueira Batista Ramos Silva Martins 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1013/2007 Autoriza ao enfermeiro António José Garcia Pico a transição para a categoria de enfermeiro graduado 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1014/2007 Autoriza a licença sem vencimento, por um ano, ao assistente administrativo João Pedro de Sousa Viegas Tito Lívio 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1015/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeiro graduado de Paulo Alexandre Borges Carabineiro 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1016/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeira graduada de Sónia Margarida Martins Vale 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1017/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeiro graduado de Sérgio Ruiz Marcos 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1018/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeira graduada de Rute Isabel Mendes Bilro 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1019/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeira graduada de Sónia Cristina Maria Carlota Graça 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1020/2007 Passagem ao regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais do Dr. Victor Manuel Guerreiro da Rocha 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1021/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da Dr.ª Ana Luísa da Silva Alves Cardoso 0 06/06 4.ª link
109 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11159/2007 Nomeação de técnico de 1.ª classe de neurofisiologia 0 06/06 4.ª link
109 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11160/2007 Nomeação de técnico de 1.ª classe de neurofisiologia 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10343/2007 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de fiel de mercados e feiras 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10344/2007 Exoneração de funcionários 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 10345/2007 Transferência da assistente administrativa principal Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10346/2007 Nomeação, em regime de substituição, do subcomissário Mário Conceição Fernandes no cargo de comandante do Gabinete Operacional da Polícia Municipal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 10347/2007 Lista de admitidos e convocatória para a prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de serviço social 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 10348/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de cantoneiro de arruamentos, operário qualificado principal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 10349/2007 Várias reclassificações profissionais 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Beja Edital (Extracto) n.º 475/2007 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas do Concelho de Beja 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 10350/2007 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/93 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10351/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo - renovações 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10352/2007 Celebrações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10353/2007 Denúncia de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 752/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10354/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal da carreira de jardineiro 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 10355/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/84 - processo n.º 1401/81 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10356/2007 Reclassificação de Sandro Caravelinha 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10357/2007 Licença de longa duração de Margarida Ester da Conceição Magalhães Piedade 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10358/2007 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente de vários funcionários de várias categorias 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10359/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento do Bairro da Junqueira em São Julião do Tojal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10360/2007 Discussão pública para alteração ao alvará de loteamento da Courela da Bica em Santa Iria de Azoia 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10361/2007 Requisição desta autarquia para a Câmara Municipal de Cascais da técnica profissional de turismo de 2.ª classe Liliana Adelaide Calado Lopes Engrácio 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10362/2007 Transferência desta autarquia para a Câmara Municipal de Mafra do técnico superior de arquitectura de 2.ª classe Pedro Miguel do Amaral Martins 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10363/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio n.º 3371/2007 Hasta pública para adjudicação da exploração do parque de campismo de Vieira de Leira, na época balnear de 2007 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 10364/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Monchique 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 10365/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Albano Tomás da Fonseca Duarte, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10366/2007 Requisição do bombeiro-sapador Sérgio Manuel da Conceição Gomes 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10367/2007 Renovação da comissão de serviço no lugar/cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Obras Estruturantes 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 10368/2007 Renovação da licença sem vencimento do funcionário Nuno Valter Martins Abreu 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 10369/2007 Nomeação de Odete Conceição Mota Gomes Antunes para a categoria de técnico (engenheiro técnico civil) de 2.ª classe 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10370/2007 Reclassificação de Maria Manuela Tavares da Silva Pereira e de Maria de Lurdes Pacheco Branco 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 10371/2007 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo especialista 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Sátão Edital n.º 476/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do município de Valongo 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10372/2007 Renovação da requisição da técnica profissional de biblioteca e documentação Sulina Maria Mendes Guerreiro 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10373/2007 Abertura de concurso externo de ingresso visando o preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (museografia arqueológica) 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10374/2007 Reclassificação do operário principal Aníbal João da Encarnação Cavaco de Jesus 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10375/2007 Reclassificação profissional do funcionário Hélder José Carvalho Pardal na categoria de técnico profissional de 2.ª classe de desporto 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 10376/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal, da carreira de fiscal municipal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal da Trofa Rectificação n.º 753/2007 Rectificação à publicação da 1.ª alteração à organização dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do município da Trofa 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10377/2007 Demissão do funcionário João Manuel Alves Nogueira da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 109/2007 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação n.º 754/2007 Rectificação ao aviso n.º 8918/2007 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10378/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10379/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com José Maria Justina da Silva 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 10380/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10381/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10382/2007 Celebração de contratos de avença com os monitores do projecto municipal "Actividade sénior" 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Viseu Rectificação n.º 755/2007 Rectificação ao aviso n.º 8433/2007 0 06/06 4.ª link
109 Junta de Freguesia de Álvaro Aviso (Extracto) n.º 10383/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Manuel Batista Rodrigues 0 06/06 4.ª link
109 Junta de Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 10384/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Coelho, trolha 0 06/06 4.ª link
109 Junta de Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 10385/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com três cantoneiros de limpeza 0 06/06 4.ª link
109 Junta de Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 10386/2007 Reclassificação da funcionária Susana Isabel Serradeiro Rosalino de auxiliar administrativa para assistente administrativa 0 06/06 4.ª link
109 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 10387/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Manuel Paulino Godinho 0 06/06 4.ª link
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10388/2007 Licença de longa duração do funcionário Mário Miguel Martins Faria dos Santos, com a categoria de apontador 0 06/06 4.ª link
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 10389/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para pedreiro principal 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Área Metropolitana de Leiria - AMLEI Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Monforte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 CEDINTEC - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/06 4.ª link
109 Actuar - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 3372/2007 Constituição de associação denominada Actuar - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento 0 06/06 4.ª link
109 Agência de Câmbios Central, Lda. Relatório n.º 6/2007 Relatório e contas do ano de 2006 0 06/06 4.ª link
109 Associação Equestre Entre Amigos Anúncio (Extracto) n.º 3373/2007 Alteração dos estatutos da Associação Equestre Entre Amigos 0 06/06 4.ª link
109 Associação de Jovens de Soure Anúncio (Extracto) n.º 3374/2007 Alteração parcial dos estatutos 0 06/06 4.ª link
109 Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé Anúncio (Extracto) n.º 3375/2007 Alteração de estatutos da associação Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé 0 06/06 4.ª link
109 Clube de Caçadores de Pinçais e Chapelarinho Anúncio (Extracto) n.º 3376/2007 Alteração dos estatutos 0 06/06 4.ª link
109 Grupo Motard os Aceleras da Charneca Anúncio (Extracto) n.º 3377/2007 Constituição da associação denominada Grupo Motard Os Aceleras da Charneca 0 06/06 4.ª link
109 IDAT - Instituto para o Desenvolvimento da Actividade Turística Anúncio (Extracto) n.º 3378/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada IDAT - Instituto para o Desenvolvimento da Actividade Turística 0 06/06 4.ª link
109 Movimento Juventude Nova Anúncio (Extracto) n.º 3379/2007 Alteração de sede da associação Movimento Juventude Nova 0 06/06 4.ª link
109 Movimento Juventude Nova Anúncio (Extracto) n.º 3380/2007 Alteração de estatutos da associação Movimento Juventude Nova 0 06/06 4.ª link
109 Realizar Um Desejo Anúncio (Extracto) n.º 3381/2007 Constituição da fundação denominada Realizar um Desejo 0 06/06 4.ª link
109 Sociedade Portuguesa de Incentivo ao Desporto Anúncio (Extracto) n.º 3382/2007 Constituição da associação Sociedade Portuguesa de Incentivo ao Desporto 0 06/06 4.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10390/2007 Concurso para director de serviços do Centro de Tecnologias da Formação 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 10391/2007 Rectifica o processo concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Administrativa 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10392/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Informação Geográfica e Solos, desta Câmara Municipal 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10393/2007 Reabertura do concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento Urbanístico 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10394/2007 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Instalações e Equipamentos 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10395/2007 Alteração ao procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Inclusão Social do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10396/2007 Alteração ao procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10397/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de Divisão de Desporto do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10398/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de director do Departamento de Turismo e Ambiente 0 06/06 4.ª link
109 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10399/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 06/06 4.ª link