Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 108/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
108 05/06 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 674/2007 Centraliza o processo de emissão de notificações decorrentes da aplicação de disposições sancionatórias fixadas pelo Código da Estrada 001 05/06 3.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2007 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre reconhecimento de títulos de condução, assinado na Cidade da Praia em 29 de Março de 2007 001 05/06 3.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 361/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 5380, de 18 de Abril de 2007, ter a República da Bulgária formulado a declaração relativamente à Convenção, estabelecida com base no n.º 2, alínea c), do artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Luta contra a Corrupção em Que Estejam Implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 26 de Maio de 1997 001 05/06 3.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 362/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 5416, de 20 de Abril de 2007, ter o Reino da Bélgica formulado, em 16 de Março de 2007, as declarações relativas ao n.º 4 do artigo 32.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 05/06 3.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 675/2007 Cria a zona de caça municipal de Palmela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Volta da Pedra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Palmela e nas freguesias de São Simão e Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal (processo n.º 4207-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 676/2007 Exclui da zona de caça associativa Herdade do Espargueiro e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 625-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 677/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Eirol e Requeixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Eirol e Requeixo, município de Aveiro (processo n.º 1578-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 678/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Pego da Pedra e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1830-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 679/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 1731-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 680/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Ilha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ilha, município de Pombal (processo n.º 1719-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 681/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal do Baixo Cávado, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Creixomil, Vila Cova, Parelhal, Mariz, Vila Frescainha (São Pedro), Vila Frescainha (São Martinho), Abade de Neiva, Tamel (Santa Leocádia), Vilar do Monte e Feitos, município de Barcelos, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feitos, Abade de Neiva, Vila Frescainha (São Martinho) e Tamel (Santa Leocádia), município de Barcelos (processo n.º 2545-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 682/2007 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa de Costa de Anta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo n.º 1849) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 683/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1853-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2007 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Boavista e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1419-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 685/2007 Anexa à zona de caça associativa de Caçarelhos vários prédios rústicos situados na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 686/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Galegos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1870-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 687/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Formiga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samora Correia e Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF) 001 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2007 Fixa a data limite para apresentação de candidaturas ao regime de apoio aos prémios fixos individuais, aprovado pela Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro 001 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores 001 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A Aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais 001 05/06 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
108 05/06 3.ª link
108 05/06 3.ª 108S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10762/2007 Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 122/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10763/2007 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10764/2007 Manutenção da comissão de serviço de titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10765/2007 Criação das unidades flexíveis 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10766/2007 Descongelamento excepcional de 127 admissões, em regime de contrato individual de trabalho, no quadro de pessoal do INEM 0 05/06 3.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 10767/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes do Ministério da Educação 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10768/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão Francesco de Giacomo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10769/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão da Guardia di Finanza de Itália Walter Cretella Lombardo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10770/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel Rosário Massimo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 123/2007 Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1790413, José Geada Pires 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 10771/2007 Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Regimento de Infantaria, coronel de infantaria João Nunes de Figueiredo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 10772/2007 Subdelegação de competências para actos de gestão orçamental e realização de despesas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 740/2007 Rectifica o aviso n.º 12 829/2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 10773/2007 Nomeação de Cláudia Domingues Machado como auxiliar administrativa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Elisa Furtado de Pina 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10143/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira Cabral 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10144/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Uolô 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10145/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ari Pasqualotto 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10146/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Rodrigues Monteiro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapil Sarad Ratilal 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antizardina da Encarnação Ramos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Tavares Semedo 0 05/06 3.ª link
108 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Portaria n.º 461/2007 Visa dar cumprimento ao Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril - calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10150/2007 Requisição da assistente administrativa Joana Filipa Pereira Pinto 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10151/2007 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Mealhada 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10152/2007 Execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 21 de Setembro de 2006, respeitante à funcionária Luísa Maria Vieira Leal Neves 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10153/2007 Nomeação do júri de estágio do concurso interno de ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto (TATA), grau 2, nível 1, do grupo de pessoal de administração tributária (GAT) 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10154/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC) do licenciado Lourenço Bugalho Monteiro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10155/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos, do licenciado Laudelino dos Remédios Pinheiro Osório 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10156/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Imposto Municipal Imóveis (DSIMI) do licenciado Sérgio Augusto Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 741/2007 Rectifica o despacho de nomeação, em cargo de chefia tributária, em regime de substituição, de Manuel António Bessa Vieira 0 05/06 3.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 462/2007 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Centro a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho) 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10774/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do 1469, sargento-ajudante ETC José Eduardo Pereira dos Santos Rosário 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 463/2007 Promoção a alferes do ASP RC NIM 08319400, Pedro Miguel de Marques e Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10775/2007 Reconhece a nacionalidade portuguesa ao cidadão Alberto Pedro Gomes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10157/2007 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Fevereiro de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10776/2007 Conversão da nomeação provisória, em definitiva, do escrivão auxiliar Armando Manuel Barrosa Figueiredo Borges 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10777/2007 Subdelegação de competências 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10778/2007 Regresso de licença sem vencimento de Ana Paula Teles de Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10779/2007 Regresso de licença sem vencimento de Anabela Mendes Barata e de Paula Maria Martins Videira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10780/2007 Regresso de licença sem vencimento de Jaqueline Medina Silva Vera Cruz 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10781/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Alice Rodrigues Gonçalves de Sá 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10782/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Clarisse Geraldes Geirinhas Silva Moreno 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10783/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria de Lurdes Mendanha Coelho Cardoso 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10784/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria José da Silva Fonseca e de Maria Manuela Santos Barradas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 10785/2007 Nomeação como assessor de investigação criminal da Polícia Judiciária do coordenador superior de investigação criminal licenciado Teófilo Américo Santiago 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10786/2007 DUP - aqueduto público subterrâneo do interceptor de Leça-Água Longa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10787/2007 Expropriação com carácter de urgência de três parcelas de terreno localizadas na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, tendo em vista a execução da obra da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Lagoa/Meco 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10788/2007 Nomeação de Rahima Gulamo Nabi Mussá Fakir Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10789/2007 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º graus 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10790/2007 Delegação de competências 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10791/2007 Delegação de competências 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10792/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis (divisões) da estrutura orgânica do Instituto Geográfico Português 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10793/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião 0 05/06 3.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 10794/2007 Declara a imprescindível utilidade pública da unidade CIRVER, denominada CIRVER-SISAV, a construir no Parque ECO, na freguesia de Carregueira, concelho da Chamusca 0 05/06 3.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação Despacho n.º 10795/2007 Apresentação a financiamento do Programa Operacional do Algarve (PROALGARVE) de várias candidaturas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 237/2007 Processo EPU/31040 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 238/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo EPU/31006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 239/2007 Linha aérea, a 15 kV - processo EPU/26107 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 240/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31312 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 241/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 30 kV - processo EPU/31197 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 242/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo EPU/31146 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 243/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/31224 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 244/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31244 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 245/2007 Estabelecimento da linha aérea a 15 kV - processo EPU/31309 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 246/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31247 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 247/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo EPU/31038 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 248/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo EPU/7675 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 249/2007 Processo EPU/30993 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 250/2007 Processo EPU/31201 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 251/2007 Processo EPU/31198 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 252/2007 Processo EPU/29275 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 253/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 30 kV - processo EPU/31007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 999/2007 Reclassificação profissional de Bernardina Augusta Penhasco Massena, Elsa Marina da Silva Roubaud Fontes, Emídio Augusto Magalhães de Morais, Eugénia Maria de Almeida Martinho Lopes Amaro, João Alberto Cambe Arietti, Maria José Gonçalves Lourenço Fino e Paula Fátima Silva Almeida Alves 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10796/2007 Reclassificação profissional de Maria José Leite Marques Leal e de Fernanda Sá Afonso 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10797/2007 Organismo de verificação metrólogica das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 10798/2007 Determina a constituição de uma comissão permanente encarregue de apreciar os pedidos de inclusão de novas denominações comerciais de espécies na lista em anexo à Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10799/2007 Nomeação do licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10800/2007 Nomeação do doutorado em Engenharia Agronómica José Francisco Ferragolo da Veiga para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10801/2007 Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas Maria José Tomé Gomes para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10802/2007 Nomeação da licenciada em Economia Teresa Maria da Silva Vale Fernandes Engana para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10803/2007 Nomeação do engenheiro técnico agrário Francisco Barbosa Martins Branco para exercer, em regime de substituição, o cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Beja da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10804/2007 Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Solos, Engenharia e Sanidade Vegetal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10805/2007 Nomeação do engenheiro técnico agrário Lúcio Cordeiro Esteves Carias para exercer, em regime de substituição, o cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Portalegre desta Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 10806/2007 Nomeação da licenciada em Sociologia Maria Helena Coelho Rebelo Marques Bravo Cosinha para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural Sustentável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10807/2007 Nomeação do licenciado em Engenharia Agronómica Luís Manuel Bico Moura Didelet para exercer, em regime de substituição, o cargo de delegado regional de Agricultura e Pescas de Santiago do Cacém da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10808/2007 Nomeação do licenciado em Engenharia Agronómica José Pedro de Avelar Machado Tavares para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10809/2007 Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Maria Leonor Pinto Correia Garcia para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Controlo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10810/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 10 - sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos - PE20 - declaração de utilidade pública 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10811/2007 Nomeação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10812/2007 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral deste Ministério 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10813/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral deste Ministério 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10814/2007 Nomeação da licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral deste Ministério 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10158/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Castêlo da Maia (escolas) e São Romão (estação CP) (via Maia/Fórum) 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10159/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia (fórum) e Nogueira (EB 2, 3) (via Xisto) 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10815/2007 Nomeação da licenciada Ana Paula Martinho Fernandes como subdirectora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 1000/2007 Nomeação de quatro funcionárias na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10816/2007 Reclassificação profissional de Isabel Maria Valadas de Campos Cabrita 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10817/2007 Reclassificação profissional de Paulo Fernando Marrafas Conde 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10818/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Victor Manuel Torrão Caldeira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10819/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Graciete Maria Mendes Castro Costa Dantas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10820/2007 Transferência de Luís Manuel David Silva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10821/2007 Nomeação definitiva de Cristina Maria Cerejo Serra 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10822/2007 Transferência de Leonor Inocêncio Caeiro Pereira Pinto 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10823/2007 Transferência de Rui Manuel Duarte Vieira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10824/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Augusta Leal Lã Branca Graça 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10825/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Elisabete Jesus Fatela Baptista Santos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10826/2007 Nomeação definitiva de Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10827/2007 Nomeação definitiva de Sónia Carla Meireles Ferreira dos Santos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10828/2007 Transferência de Maria Fernanda Gomes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10829/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Manuela Gonçalves Loureiro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10830/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Manuela Fonseca Louro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10831/2007 Transferência de Sandra Maria Freire Damásio Afonso Lopes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10832/2007 Nomeação definitiva de Cristina Maria Ferreira Amado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10833/2007 Nomeação definitiva de Célia Maria Russo Palmela 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10834/2007 Transferência de Maria Alice Gomes Esteves Silva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10835/2007 Transferência de Damiana Rosa Serra Mendes Piçarra 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10836/2007 Nomeação definitiva de Sandra Cristina Bento Simões Rodrigues 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10837/2007 Nomeação definitiva de Tânia Sofia Farinha Flor 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10838/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Augusta de Jesus Leirão Sofio 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10839/2007 Nomeação definitiva de Isabel Patrícia Gonçalves da Costa e Sá 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10840/2007 Nomeação definitiva de Maria Clementina Ferreira Cebola 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10841/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria da Conceição Salgado Gonçalves 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10842/2007 Transferência de Clara Isabel Batista Nunes Belo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10843/2007 Nomeação definitiva de Maria Jesus Machado Lopes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10844/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues Silva Castro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10845/2007 Transferência de Ludovina de Fátima Joaquim Tomás Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10846/2007 Transferência de Manuel Cortesão Sequeira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10847/2007 Nomeação definitiva de Décia dos Anjos Pinto de Oliveira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10848/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Filomena Fátima Casimiro Coelho Aguiar 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10849/2007 Nomeação definitiva de Maria Avelina Gomes da Costa Chaves 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10850/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10851/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Emília de Jesus Rodrigues Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10852/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10853/2007 Nomeação definitiva de José João Leite Morais de Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10854/2007 Nomeação definitiva de Edite Maria Costa Santos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10855/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Trindade Palhares 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10856/2007 Nomeação definitiva de Elisabete Conceição Fezes Correia Borges 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10857/2007 Nomeação definitiva de Carla Maria Silva Pereira Costa, Ilda Maria Mendes Machado Madalena e Maria Laura Jorge Pereira Barbosa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10858/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Pedro Miguel Pinto Monteiro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10859/2007 Nomeação definitiva de Cidália Rodrigues Ferreira Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10860/2007 Transferência de Rosa Isabel Cerejo Silva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10861/2007 Nomeação definitiva de Clarinda Céu Soares Martins, Cristiana Lara Azevedo Gonçalves Pereira e de Maria Isabel Lopes Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10862/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria Pinto Pereira Louro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10863/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Correia Dias Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10864/2007 Transferência de Jacqueline Grave de Abreu 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10865/2007 Nomeação de Maria Luísa Feijão Piteira Ferro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 10866/2007 Subdelegação de poderes do director do Núcleo dos Serviços de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa em quatro funcionários daqueles serviços 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10867/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de prata, à enfermeira Bárbara Mendes Tavares 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10868/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de prata, à enfermeira Maria Manuela Rodrigues Correia da Silva Vasconcelos Pina 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10869/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de prata, ao Dr. José António Nunes de Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10870/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de prata, à enfermeira Nídia Salgueiro 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10871/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de cobre, ao Dr. António Rosa Araújo, a título póstumo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10872/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de cobre, a Joaquim Gregório 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10873/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de cobre, a Maria de Lourdes Conceição Lopes Domingues 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10874/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de prata, à Dr.ª Clara Augusta Soares da Costa Santos Flora 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10875/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de cobre, a Maria Augusta Cálix Diniz 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10876/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Prof. Henri Bismuth 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10877/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de cobre, à enfermeira Maria Lucinda Marreiros Manita 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10878/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, à Dr.ª Maria Fernanda Sarmento Afonso Dias de Almeida Taborda 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10879/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. Manuel Santos Serra 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10880/2007 Nomeia o Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, que coordena, para representar o Ministério da Saúde na Comissão de Acompanhamento do Protocolo celebrado em 10 de Fevereiro de 2006 com a Indústria Farmacêutica 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1001/2007 Autorização de renovação do contrato de trabalho a termo certo de Mariana Rita Ferreira Viseu, assistente administrativa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1002/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ricardo Daniel Leitão Ameixa, auxiliar de apoio e vigilância 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1003/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo de Maria João Estevens Calisto Madeira, assistente administrativa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 10160/2007 Nova lista de classificação final 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10881/2007 Movimentação da enfermeira-chefe Cristina Isabel Murta Miguéns para o Centro de Saúde da Figueira da Foz 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10882/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Jorge Manuel Ramos da Silva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10883/2007 Mobilidade interna do chefe de secção Adelino Fernandes Lopes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10884/2007 Transferência da técnica superior principal de serviço social Maria Fernanda Horta Ramos Martins para o Centro de Saúde de Odivelas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10885/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Elisabete Pelegrini Soares Granja 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10886/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Helena Maria Correia Narciso 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10887/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Filomena Ferro Moreno Dantas 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10888/2007 Transferência da enfermeira graduada Berta Rodrigues Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 1004/2007 Pedido de cessação de funções da coordenadora da Unidade de Cuidados Médicos do Centro de Saúde de Braga, chefe de serviço de clínica geral Maria Manuela da Costa Macedo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 1005/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Jesus Gonçalves Teixeira Ribeiro, auxiliar de apoio e vigilância 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 10161/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10162/2007 Nomeação de Miguel Oliveira Bento Monteiro como chefe de serviço de pneumologia 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10163/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Margarida Lobo Antunes de Matos e Noronha 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10164/2007 Renovação de requisição 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10165/2007 Nomeação de Maria da Graça Regales Paula Franco como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do regime geral 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10166/2007 Promoção da Dr.ª Julieta Tavares a assistente graduada 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 10889/2007 Transferência de Maria Lisete Ferreira da Silva Luís 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 10890/2007 Subdelegação de competências na administradora do Centro Regional de Alcoologia do Sul 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 10891/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo de vários trabalhadores 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 10167/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assistente administrativo principal 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1006/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Rúben Ramiro Carvalho Gomes de Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1007/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Hélder Orlando Pimenta Pereira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho (Extracto) n.º 10892/2007 Delegação e subdelegação de competências 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10168/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Março de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10169/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Abril de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 10170/2007 Designação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Rectificação n.º 742/2007 Rectifica a deliberação n.º 574/2007, de 22 de Março - comissão de avaliação curricular, área de anestesiologia 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10893/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, como técnicas principais, de Maria Amélia de Albuquerque Vaz Pinto Castro e Costa e Maria Solange da Franca Ribeiro de Oliveira Santos 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10894/2007 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação, da técnica superior de 2.ª classe Maria Manuela Loureiro Mesquita 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10895/2007 Transferência e reclassificação de Maria Carminda Moreira dos Santos como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10896/2007 Permuta de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 10171/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente contada até 31 de Dezembro de 2006 da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Serpa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 10172/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Paderne 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo Passos Aviso n.º 10173/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 10174/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola EB 2/3 Professor Paula Nogueira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 10897/2007 Transferência QE 2006-2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10898/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10899/2007 Transferência de Natércia Maria Frazão da Branca do QZP de Coimbra para o QZP da Lezíria e Médio Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10900/2007 Transferência de Diogo Tomaz Alves, do QE da Escola Básica 2, 3 de Merceana, e de Tereza Madalena Inácio Cadete Sampainho, do QE da E. B. 2, 3 Mestre de Avis, para o QZP da Lezíria e Médio Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10901/2007 Transferência de Maria José da Silva Valente Fernandes do QZP de Castelo Branco para o QZP da Lezíria e Médio Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10902/2007 Nomeação de Ana Paula da Costa Gargalo Marques para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10903/2007 Transferência da professora Maria de Fátima Belchior Vieira Alves 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10904/2007 Transferência de professores 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10905/2007 Transferência da professora Júlia Maria Rodrigues Gomes Granata Carvalho 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 10906/2007 Transferência da professora Isaura Maria Barrento Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 10907/2007 Homologação de proposta de nomeação/transferência para o quadro de escola/QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa no ano de 2006-2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 10908/2007 Homologação de proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica de cidade e zona Norte de Lisboa no ano 2006-2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 10175/2007 Contratos celebrados no ano lectivo de 2006-2007 para o Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 10909/2007 Propostas de transferência 2005-2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 10176/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 10910/2007 Transferência do professor Pedro Manuel Duarte Vitorino do quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa para a Escola Secundária c/3.º Ciclo de D. Filipa de Lencastre 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Despacho (Extracto) n.º 10911/2007 Nomeação provisória do professor Álvaro João Silva Canas Cunha Rodrigues Costa 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Despacho (Extracto) n.º 10912/2007 Transferências de professores 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Despacho (Extracto) n.º 10913/2007 Transferência de professores 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10914/2007 Nomeação de duas professoras para o QZP da Lezíria e Médio Tejo da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10915/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10916/2007 Transferência de professores do QZP da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10917/2007 Transferência de vários professores do QZP da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10918/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 10919/2007 Nomeação de professor do quadro de nomeação definitiva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 10920/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e do Médio Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 10921/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10922/2007 Transferências de professores para lugar de quadro do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10923/2007 Transferência de professores para quadro de zona pedagógica da Lezíria do Tejo 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10924/2007 Transferência da educadora Maria Irene da Costa Mascote Silva Coelho para quadro da educação especial do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10925/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica da Lezíria do Tejo de duas docentes 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10926/2007 Delegação de competências na vice-presidente Graça Maria Trindade Cláudio 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 10927/2007 Transferência da professora Ana Paula Duarte Casaleiro Lopes para o quadro de educação especial, referente ao ano escolar 2006-2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 10928/2007 Transferência da professora Maria Salomé Azevedo de Oliveira Rodrigues para o quadro de educação especial, referente ao ano escolar 2006-2007 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 10929/2007 Homologação das transferências dos professores do QZP para quadros de escola, referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 10930/2007 Proposta de nomeação para quadro de zona pedagógica do Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 10931/2007 Transferências de professores - ano de 2005-2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 10932/2007 Transferência de professores - ano de 2005-2006 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 10177/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Quinta do Marquês 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 10933/2007 Transferências no ano lectivo de 2006-2007 - grupos 910 e 930 do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 10178/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 10179/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 10180/2007 Nomeação de Manuel António dos Santos Rodrigues Amaro como chefe de serviços de administração escolar 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 10181/2007 Nomeação de Maria Teresa Soares de Magalhães Noval como chefe de serviços de administração escolar 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10934/2007 Delegação de competências no director do GPEARI e no presidente da UMIC 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10935/2007 Universidade Independente 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10182/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Estádio Universitário de Lisboa 0 05/06 3.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 146/2007 Julga prestadas, mas com irregularidades, as contas relativas ao exercício de 2004 apresentadas pelos partidos políticos referidos 0 05/06 3.ª link
108 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3300/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - Processo n.º 1259/06.5BESNT 0 05/06 3.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3301/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1379/07.9TJLSB 0 05/06 3.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3302/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 832/06.6TJLSB 0 05/06 3.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3303/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 203/07.7TYLSB 0 05/06 3.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3304/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1011/05.5TYLSB - 2.º Juízo 0 05/06 3.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3305/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1261/05.4TYLSB 0 05/06 3.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3306/2007 Insolvencia pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 159/07.6TYVNG 0 05/06 3.ª link
108 Banco de Portugal Relatório n.º 5/2007 Relatório e contas do conselho de administração do Banco de Portugal, Gerência 2006 0 05/06 3.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10936/2007 Delegação de poderes na presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10937/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 780/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do mestre Pedro Miguel Miranda Neves 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 781/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Vanessa Sofia Duarte Alcântara de Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 782/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Catarina Rebelo Neves 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 783/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Cátia Sofia Martins 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10938/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Juan Rodriguez 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10939/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Isabel Calapez Cabrita Leal Seruca 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10940/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10941/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Amélia Paula Martins Marinho Dias dos Reis 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10942/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Gabriela Maria Fernanda Ribeiro de Moura 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10943/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ruth Maria de Oliveira Pereira 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10944/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina de Fraga Esteves Sarmento 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10945/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Virgília Sofia Almeida de Azevedo e Silva 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10946/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Adelaide de Pinho Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10947/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, do Doutor Augusto Luís Barros Lopes 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10948/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Sandra Isabel Moreira Pinto Vieira Guerra e Paz 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10949/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10950/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Teresa Ferreira Herdeiro 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10951/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Alberto Marques Lapa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10952/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francisco Manuel Marques Fontes 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10953/2007 Celebração de contrato administrativo com a Doutora Margarida Sâncio da Cruz Fardilha 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10954/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís António Tapia Godinho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10955/2007 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos das faculdades 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10956/2007 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos da Faculdade de Medicina e Ciências e Tecnologia 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Farmácia Edital n.º 470/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um assistente estagiário para o 3.º grupo, Ciências Farmacêuticas, área da Farmacologia 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10183/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Cristina Maria Moura de Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10184/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Cristina Maria Moura de Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10957/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Vítor José Martins de Oliveira 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10958/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Luís Manuel Ferreira da Silva 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10959/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar António Manuel Águas Borralho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10960/2007 Licenças sabáticas dos Doutores Carlos Alberto dos Santos Braumann, Júlio Manuel da Cruz Morais e João Paulo Cristóvão Almeida Prates Ramalho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10961/2007 Licença sabática do Doutor Manuel d'Orey Cancela d'Abreu 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10962/2007 Licenças sabáticas de vários docentes 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10963/2007 Constituição de júri para professor associado do 1.º grupo, subgrupo B, Cirurgia Oral, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10185/2007 Lista das adjudicações de obras efectuadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa no ano de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 784/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Direito e o licenciado João Alexandre Pateira Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10964/2007 Nomeação definitiva do Doutor Hurrydeo Beefun como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10186/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Faculdade de Medicina Dentária 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10965/2007 Reconhecimento de habilitações da Dr.ª Ana Coelho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade da Madeira Aviso n.º 10187/2007 Equiparação a bolseiro no País, com vencimento, à Doutora Isabel Maria de Almeida e Silva Pena 0 05/06 3.ª link
108 Universidade da Madeira Aviso n.º 10188/2007 Equiparação a equiparação a bolseiro no País ao mestre João Filipe Pereira Nunes Prudente 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10966/2007 Anulação da dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor João Manuel Luís Lopes Maia 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10967/2007 Anulação da dispensa de serviço docente e concedida para data posterior (sabática) ao Doutor Carlos Alberto Arriaga Taboleiros Costa 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10968/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) à Doutora Maria Gabriela Coutinho Soares Lema Botelho 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10969/2007 Delegação da presidência dos júris dos concursos para provimento do lugar de professor associado dos grupos disciplinares de Gestão Industrial e da Tecnologia (Ergonomia e Estudos do Trabalho), de Ciência e Engenharia de Polímeros, de Ciência e Tecnologia Têxtil e de Engenharia de Sistemas e Processos Industriais (Simulação) no vice-reitor da Universidade do Minho Prof. Doutor Acílio Silva Estanqueiro Rocha 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10970/2007 Delegação da presidência dos júris dos concursos para provimento de lugares de professor associado nos grupos disciplinares de Tecnologia e Sistemas de Informação, de Informática e de Tecnologia e Sistemas de Informação (Engenharia da Programação e dos Sistemas Informáticos), no vice-reitor da Universidade do Minho Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10971/2007 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento em Ciências da Saúde, área de conhecimento em Ciências Biológicas e Biomédicas, requeridas pelo licenciado Agostinho João Ramalho de Almeida na pró-reitora da Universidade do Minho, Prof.ª Doutora Maria Irene Magalhães Assunção Montenegro 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 10189/2007 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações do diploma de Estudos Avançados em Geografia requerido por Varico da Costa Pereira 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10972/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor José Pedro Quítalo Marvão 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10973/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Clara Crabbé Rocha, Manuel Justino Pinheiro Maciel e Teresa Maria Ferreira Rodrigues da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1008/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Astronomia da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10974/2007 Autoriza a nomeação de Silvano André Teixeira Gomes da Silva 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10975/2007 Autoriza a nomeação de Miguel Ângelo Monteiro Nunes 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 471/2007 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, áreas de Electrónica e Sistemas Digitais ou Energia ou Telecomunicações, da Faculdade de Engenharia 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10976/2007 Equiparação a bolseiro concedida aos Doutores António Guerra e Carlos Vaz 0 05/06 3.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10977/2007 Equiparação a bolseiro concedida aos Doutores Maria da Conceição Calhau e João Manuel Barreto 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10190/2007 Passagem à categoria de professora auxiliar da Doutora Marta Cristina Rato Anico 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10191/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Ana Paula Rodrigues Simões dos Santos Simas 0 05/06 3.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10978/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora catedrática convidada com a Doutora Maria Margarida Proença de Almeida 0 05/06 3.ª link
108 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10979/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% do Dr. Frederico Augusto Branco 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10980/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Alexandre de Almeida do Vale Antunes 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10981/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Gustavo Miguel Beça Rodrigues da Costa 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10982/2007 Renovação do contrato do licenciado José Alberto Correia Simões de Sousa 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10983/2007 Contratação do mestre José Manuel Matias Vieira de Sousa com equiparação à categoria de assistente, em exclusividade, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10984/2007 Plano de estudos do curso de Engenharia do Ambiente, objecto de adequação no âmbito do Processo de Bolonha, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho n.º 10985/2007 Delegação de competências para autorizar despesas até ao montante de Euro 2500 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10192/2007 Abertura de concurso para professor-adjunto para a área de Construção e Reabilitação 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10986/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10987/2007 Renovação de dois contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10988/2007 Contratação de Francisco Manuel Ferreira Lopes como equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10989/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10990/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com José Gaio Martins Dias como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 10193/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para técnico superior estagiário 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10991/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Luís António Pereira Duarte 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10992/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente António Pedro Martins Soares Pinto 0 05/06 3.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10993/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Olga Maria Sousa Contente 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 10194/2007 Exoneração do funcionário Carlos Miguel Jerónimo Pereira, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10195/2007 Autoriza a transferência da assistente administrativa Ana Maria Ribeiro Fontes Coelho 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10196/2007 Anulação do concurso para auxiliar administrativo aberto pelo aviso n.º 8659/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10197/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 10198/2007 Rectifica o aviso n.º 8309/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10199/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de oito lugares de assistente administrativo especialista 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10200/2007 Reclassificação profissional de Carmelina Quaresma dos Santos Nogueira como assistente administrativa 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 10201/2007 Concursos internos de acesso geral para pessoal operário 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 10202/2007 Concurso interno de acesso geral para agentes municipais 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10203/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Perfeita dos Santos Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10204/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Alberta Martins Portela 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10205/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Avelino José Gomes Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10206/2007 Nomeação de Rui Manuel da Silva Gomes Pereira e de Clara Maria Barros da Costa 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10207/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário desta Câmara Adelino Faria da Silva 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10208/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 10209/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal principal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 10210/2007 Contratação de José Paulo Carapinha Parracho e de Luís José Neiva 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 10211/2007 Nomeação em comissão de serviço do funcionário António José Canhão Bilro 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10212/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 13 em Sub Veigas, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Daniela Maria Fernandes Vieira 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10213/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 8 em Penela, freguesia de Panóias, Braga, em nome de Paula Alexandra Cruz Alvura 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 10214/2007 Nomeação de Ana Cecília da Costa Afonso como técnica superior de comunicação social de 2.ª classe 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 743/2007 Rectificação do aviso de concurso externo de ingresso para oito lugares de motorista de transportes colectivos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 10215/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Tânia Patrícia Pereira Tanque 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 10216/2007 Reclassificações profissionais 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10217/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal, carpinteiro de limpos, e para provimento de quatro lugares de operário qualificado principal, jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10218/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, por mais 36 meses, com Ilídia Mafalda Rodrigues Pires Gomes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10219/2007 Nomeação como técnicas superiores de direito de 2.ª classe de Julieta de Jesus Mendes Manageiro Canhão Guerreiro e de Cláudia Telma de Sousa Ayalla e Costa Roque, na sequência de reclassificação final 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 10220/2007 Nomeação provisória de Ana Margarida Rodrigues Marques Lourenço com a categoria de auxiliar administrativa 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 472/2007 Alteração ao alvará de loteamento CASIBASTO - Imobiliária, Lda. 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 10221/2007 Nomeação de José Carlos Calado Bernardino na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10222/2007 Nomeação para a categoria de nadador-salvador 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10223/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe - área de geografia e planeamento - admissão de um estagiário e uma vaga de técnico superior de higiene e segurança do trabalho - admissão de um estagiário 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10224/2007 Aviso de discussão pública de loteamento - TRINETA, S. A. - processo n.º 270/03 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10225/2007 Nomeação de Albertino Sequeira dos Santos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10226/2007 Nomeação de Fernando Manuel Valente Pires na categoria de técnico superior principal (história) 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 10227/2007 Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada do Poço Barral - período de participação pública 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10228/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao alvará n.º 27/82 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10229/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 102/82 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10230/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 19/92 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10231/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 26/95 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10232/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 29/85 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10233/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 51/97 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 10234/2007 Nomeação do funcionário Luís Manuel Brum da Silva Dias 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10235/2007 20 reclassificações profissionais de vários funcionários de várias categorias 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10236/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Eugénia Marques Silva como chefe de divisão de Arquivo Municipal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 10237/2007 Reclassificação de chefes de repartição 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10238/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de assistente de acção educativa do nível I 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10239/2007 Nomeação definitiva do funcionário Joaquim Manuel Lopes Amaral na categoria de desenhador de especialidade electrotecnia especialista principal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10240/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Vânia Filipa Rosa Vaz dos Santos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10241/2007 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes do quadro da autarquia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 473/2007 Alvará de loteamento n.º 949 - processo n.º 1760-PL/93 - 15.º vol. - discussão pública 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10242/2007 Alteração aos lotes n.os 1 e 2 - alvará n.º 31/86 - processo n.º 537L/85 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 10243/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10244/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo do auxiliar administrativo Filipe Manuel de Jesus Correia 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 10245/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de operário principal, trolha 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 10246/2007 Alteração ao Plano Director Municipal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10247/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de várias funcionárias 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10248/2007 Nomeação do candidato Miguel Leandro Almeida Fernandes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10249/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Estevina Conceição Nabiça 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10250/2007 Renovação da comissão de serviço exercida pela arquitecta Ana Cristina Santos Limão no cargo de chefe de divisão de Ambiente e Equipamentos Urbanos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10251/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10252/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (área de geografia e planeamento regional) 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 10253/2007 Nomeação definitiva de Emanuel Dias de Castro para assistente administrativo especialista 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10254/2007 Nomeações provisórias de Alexandrina Maria Furtado da Costa, Maria de Fátima da Costa Miranda e Susana Cristina Machado Fernandes na carreira de auxiliar de serviços gerais 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10255/2007 Nomeação de Beatriz de Sousa como desenhadora de construção civil especialista 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10256/2007 Nomeação de Nuno Hipólito de Sá como aferidor de pesos e medidas de 1.ª classe 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10257/2007 Nomeação de Carlos Sampaio Rosa como técnico superior de gestão de recursos humanos principal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 10258/2007 Nomeação do técnico superior, engenharia civil, Luís Manuel de Castro Carvalho da Silva para o cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Gestão Urbanística 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 10259/2007 Processo disciplinar aplicado a César Gomes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 10260/2007 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal - dois lugares 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 10261/2007 Licença sem vencimento por um ano do cantoneiro José Paulo Félix 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10262/2007 Reclassificação de Rui Pedro de Almeida Gomes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10263/2007 Reclassificação de funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10264/2007 Aviso n.º 7/DURB/2007 - loteamento - expedição de alvará. Vários lotes, vários alvarás 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10265/2007 Nomeação de Daniel João Rocha Ventura 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10266/2007 Nomeações na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10267/2007 Contratos administrativos de provimento como técnicos superiores estagiários, na área do ensino básico do 1.º ciclo 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10268/2007 Contrato administrativo de provimento de Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira como médica veterinária municipal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10269/2007 Contrato administrativo de provimento de Hugo Miguel Matos Pereira como médico veterinário municipal 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 10270/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para diversas categorias 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 10271/2007 Nomeação de Margarida Isabel Albino Marques Morais Ferreira 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 10272/2007 Nomeação como motorista de pesados de José Carlos Ideia Caseirito 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10273/2007 Reposicionamento de vários funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10274/2007 Nomeação de Júlia Sandra Gomes Mendes, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso para técnico superior de 2.ª classe 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 10275/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 312/79, de 14 de Setembro 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 10276/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 887/97, de 26 de Maio, posteriormente aditado pelos aditamentos n.os 25/2004 e 18/2005, ambos de 25 de Julho 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 10277/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 908/1998, de 22 de Julho - processo n.º 9-L/1996 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 106/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10278/2007 Reclassificação profissional dos funcionários José Paulo Fernandes Benjamim e Sérgio Manuel Cordeiro Freitas 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10279/2007 Reclassificação profissional dos funcionários António Manuel Pereira Trindade, José Octávio R. Segura, João Agostinho Brito Serrano, José Fernando Brito Serrrano e António Gregório Agostinho Pires 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10280/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10281/2007 Nomeação de Ana Teresa Roberto Palma Guerreiro Vasques 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10282/2007 Renovação do contrato a termo certo com Marta Isabel Vaz Gonçalves 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10283/2007 Renovação do contrato a termo certo de Isabel do Carmo Silva 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10284/2007 Renovação do contrato a termo certo de Nuno Miguel Dias Rufino 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10285/2007 Renovação do contrato a termo certo de Sílvia Isabel Ramos Nunes 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10286/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Domingos José Costa Seguro e António José da Costa 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10287/2007 Nomeação de Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10288/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Francisco José Lopes Balau na categoria de técnico 2.ª classe (área de recursos naturais e ambiente) 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10289/2007 Renovações de contratos de vários trabalhadores 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 10290/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 2.ª classe, economista (estagiários) - Paulo Ramiro da Conceição Braz e Solange de Jesus Rodrigues Delgado 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 10291/2007 Abertura de concurso interno de acesso limitado para assistente administrativo principal 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Brotas Aviso (Extracto) n.º 10292/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo desta Junta de Freguesia com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 10293/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Nelas Aviso n.º 10294/2007 Listas de antiguidade 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 10295/2007 Nomeação de assistente administrativa principal 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 10296/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um auxiliar administrativo 0 05/06 3.ª link
108 Junta de Freguesia de Santiago Edital n.º 474/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 05/06 3.ª link
108 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10297/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Francisco José Costa Rebelo 0 05/06 3.ª link
108 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10298/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração concedida à funcionária Brígida Maria Gonçalves Cruz dos Santos Lessa 0 05/06 3.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10299/2007 Nomeação de cinco operadores de estações elevatórias principais 0 05/06 3.ª link
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10300/2007 Reclassificação profissional do funcionário João Duarte da Ponte Andrade 0 05/06 3.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10301/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Rogério Paulo Costa Charrua Caldeira na categoria de operário qualificado (pedreiro) 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento do Tempo Livre dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Associação de Municípios da Região de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Arraiolos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Tomar Anúncio Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Apl - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª link
108 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio n.º 3307/2007 Adjudicações efectuadas pela Águas do Minho e Lima, S. A., durante o ano de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/Ji do Falcão Anúncio n.º 3308/2007 Estatutos 0 05/06 3.ª link
108 Associação de Pais da Escola Eb1, Quintão n.º 1 de Rebordões Anúncio n.º 3309/2007 Estatutos 0 05/06 3.ª link
108 Banco de Investimento Global, S. A. Balancete n.º 50/2007 Balanço da actividade global - Setembro de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Banco de Investimento Global, S. A. Balancete n.º 51/2007 Balanço e demonstração de resultados da actividade consolidada - Dezembro de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Banco de Investimento Global, S. A. Balancete n.º 52/2007 Balanço da actividade global - Março de 2007 0 05/06 3.ª link
108 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Listagem n.º 158/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10302/2007 Abertura de procedimentos concursais 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10303/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Informação Geográfica e Solos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10304/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10305/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10306/2007 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10307/2007 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Obras Municipais, Transportes e Mobilidade Urbana 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10308/2007 Concurso para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10309/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédio do 2.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - chefe da Divisão de Intervenção Local 3 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10310/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Intervenção Local 2 0 05/06 3.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10311/2007 Concurso para provimento de um lugar de pessoal dirigente - cargo de direcção intermédia, grau 2, Divisão de Património e Aprovisionamento 0 05/06 3.ª link
108 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/06 3.ª 108S