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Diário da República 107/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e Valentim Gonçalves Morais e a Mirandela Artes Gráficas, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial gráfica desta última sociedade, localizada em Lisboa 001 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2007 Ratifica o Plano de Urbanização do Freixo, no município de Ponte de Lima 001 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2007 Cria a Comissão Interministerial para as Políticas da Juventude 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 227/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/13/CE, da Comissão, de 21 de Fevereiro, bem como parcialmente a Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, no que se refere à parte I-A, alterando o Regulamento Respeitante às Medidas a Tomar contra as Emissões de Gases Poluentes e de Partículas Poluentes Provenientes dos Motores Destinados à Propulsão dos Tractores Agrícolas ou Florestais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/2002, de 20 de Abril, e o Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, e dos Sistemas Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2005, de 24 de Março 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Copeiro, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Copeiro, sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 63-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 668/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e Espinheira, renovada pela Portaria n.º 453/2003, de 2 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 598-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 669/2007 Exclui da zona de caça turística da Herdade do Monte Fidalgo, concessionada pela Portaria n.º 843/98, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 670/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Bemposta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1769-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 671/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Moinhos de Vento, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 4497-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1253/2006, de 17 de Novembro 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 672/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Terra Velha a zona de caça associativa da Herdade da Figueirinha, englobando o prédio rústico denominado Figueirinha, sito na freguesia e município de Vila Franca de Xira (processo n.º 1542-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação Portaria n.º 673/2007 Altera o tipo de prova a efectuar no exame final nacional da disciplina de Aplicações Informáticas B, constante do anexo II à Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, e do quadro VII do anexo III ao despacho normativo n.º 14/2007, de 8 de Março 001 04/06 2.ª link
107 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 8/2007 Do disposto nos artigos 427.º e 432.º, alínea d), do Código de Processo Penal, este último na redacção da Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, decorre que os recursos dos acórdãos finais do tribunal colectivo, visando exclusivamente o reexame da matéria de direito, devem ser interpostos directamente para o Supremo Tribunal de Justiça 001 04/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10471/2007 Nomeação da licenciada Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia para a categoria de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 002 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 119/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a pedido da Câmara Municipal de Torres Novas 002 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 10472/2007 Nomeia o doutorado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Luís Manuel Marques Custódio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Eduardo Costa Mello 002 04/06 2.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 10473/2007 Nomeação da assessora principal Júlia Maria Maia Costa 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10474/2007 Delegação da competência conferida pelo Decreto Regulamentar n.º 41/94, de 1 de Setembro, relativa às Juntas de Saúde Naval, no director do Serviço de Pessoal da Marinha 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10475/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Pessoal (Marinha) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 10476/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Saúde (Marinha) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10477/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Formação (Marinha) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10478/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do 158172, sargento-ajudante CE Carlos Alberto Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10479/2007 Ingressa na categoria de sargentos o 327390, cabo CCT João Luís da Silva Marques 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10480/2007 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro, o 416703, segundo-marinheiro C RC Bruno Alexandre da Silva Rodrigues Costa 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10481/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9356104, primeiro-grumete C RC Frederico Calado Cordeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10482/2007 Promoção ao posto de cabo do 310299, primeiro-marinheiro A António Pedro Caeiro Apolónio 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10483/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete do 9326205, segundo-grumete C RC Dário Tovias Oliveira Dias 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10484/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro de vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10485/2007 Ingressam na categoria de sargentos de vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10486/2007 Ingresso de vários militares na categoria de sargento 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10487/2007 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro de vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10488/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete do 9356104, segundo-grumete C RC Frederico Calado Cordeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10489/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 269973, sargento-chefe MQ António Manuel de Freitas Sardinha 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10490/2007 Promoção ao posto de cabo do 9312097, primeiro-marinheiro CM Rui Manuel Antão Baião 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10491/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9347804, primeiro-grumete EM RC Márcio dos Santos 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10492/2007 Promoção ao posto de cabo do 9331497, primeiro-marinheiro CM Luís Fernando Freire Marques 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10493/2007 Ingressam na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10494/2007 Promoção ao posto de cabo do 9329297, primeiro-marinheiro CM Sérgio Manuel da Luz Moutinho da Rocha 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10495/2007 Promoção ao posto de cabo de vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10496/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 154577, sargento-chefe V José Eduardo da Cruz Barreiros 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10497/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 124079, primeiro-sargento MQ Mário Manuel Henriques Figueiredo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10498/2007 Promoção ao posto de cabo de vários militares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10499/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro, do quadro de pessoal civil do Exército de Belmiro Fontes Nóbrega Vieira 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10500/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Joaquim Afonso de Sousa Militão 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10501/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria da Conceição Caldas de Sousa Rebelo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 460/2007 Promoção a alferes do ASP RC NIM 06093398, Emanuel Arnaldo Sardo Fidalgo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10502/2007 Delegação de competências 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10503/2007 Constituição de fundos de maneio a favor de vários directores de estabelecimentos prisionais e do Centro de Formação Penitenciária 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10504/2007 Manutenção de comissão de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10505/2007 - Revogado Cria e define as atribuições e competências das unidades orgânicas flexíveis, bem como a afectação ou reafectação do pessoal do quadro da DGSP 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10506/2007 Manutenção de comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10507/2007 Nomeação, em regime de substituição, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10508/2007 Nomeação, em regime de substituição, para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 10509/2007 Exoneração do segurança Pedro Alexandre Ferreira José Mestre 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10510/2007 Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10511/2007 Revoga o despacho n.º 4542/2007 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10512/2007 Aditamento ao despacho n.º 6901/2006, de 1 de Março 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10513/2007 DUP condutas da ETAR do subsistema de águas de Cambres 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 10514/2007 Destacamento de funcionários do GAT de Évora para os serviços da CCDR Alentejo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Rectificação n.º 712/2007 Rectificação da listagem referente a transferências efectuadas pelo FRRC no 2.º semestre de 2006 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Rectificação n.º 713/2007 Rectifica a listagem referente a transferências efectuadas pelo FRRC no 1.º semestre de 2006 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10515/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Marouvas dos Santos 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10516/2007 Qualificação de tacógrafo digital n.º 101.24.07.6.43 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10517/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.50 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10518/2007 Altera os cadernos de especificações dos queijos da Beira Baixa e reserva o uso das denominações de origem protegidas aos produtos que obedeçam às características fixadas 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10519/2007 Prorroga por 90 dias o prazo indicado n.º 8 do despacho n.º 22 522/2006 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10520/2007 Nomeação do licenciado Nicolau António Pereira Galhardo, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Agricultura, dos Territórios e dos Agentes Rurais 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10521/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Campeã da Mota, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10522/2007 Nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Regadio e dos Recursos Naturais 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10523/2007 Nomeação da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10524/2007 Nomeação do licenciado José Augusto Ribeiro Fernandes, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas 002 04/06 2.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10525/2007 Expropriação para execução da obra do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1 - declaração de utilidade pública 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 982/2007 Autorização da cessação da licença sem vencimento de Manuel António Freixedas Torres 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 120/2007 Alterações ao orçamento da segurança social 2006 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 121/2007 Alteração ao orçamento da segurança social - 2007 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10526/2007 Nomeação de Maria Fátima Fernandes Freitas 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10527/2007 Nomeação de Isabel Maria Jesus Nunes Cunha Silva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10528/2007 Nomeação de Carlos Guilherme Costa Lopes 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10529/2007 Nomeação de Carlos Ernesto Fernandes 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10530/2007 Nomeação de Carla Maria Ferreira Cardoso 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10531/2007 Nomeação de Armandina Céu Fonseca Cruz 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10532/2007 Nomeação de António Lopes Jesus 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10533/2007 Nomeação de José Reis Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10534/2007 Nomeação de Olga Teresa Baptista Cardoso Rocha e Eulália Celeste Pereira Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10535/2007 Nomeação de Célia Maria Nunes Alves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10536/2007 Nomeação de Maria José Janeiro Ramalho 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10537/2007 Transferência de Maria Amélia Sertório Rita Vieira 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10538/2007 Transferência de Maria José Catita Rosalino Pinto 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10539/2007 Transferência de Vera Lúcia Rosa Abreu Neves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10540/2007 Nomeação de Patrícia Isabel Vicente Marques Antunes Sobral 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10541/2007 Nomeação de Maria Conceição Franco Vieira Dias Amorim 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10542/2007 Nomeação de Maria Teresa Barbosa Varela 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10543/2007 Nomeação de Maria Manuela Torres Valente Raimundo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10544/2007 Nomeação de Rosa Maria Rocha Ponte Durana Pinto 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10545/2007 Transferência de Sandra Cristina Cavaco Querido Martins 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10546/2007 Nomeação de Joaquim José Sousa Lopes Santos 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10547/2007 Transferência de Amadeu Burrica Alves Silvestre 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10548/2007 Nomeação definitiva de Adília Antónia Jacob Urbano 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10549/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Almeida Silva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10550/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Leal Flamino 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10551/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Beatriz Marcela Brito Alfaia Silva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10552/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Avelino Manuel Martins Castro Oliveira 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10553/2007 Nomeação definitiva de Andreia Alexandra Ferreira Pinto 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10554/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Rocha da Silva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10555/2007 Transferência de Maria do Espírito Santos Silveira Matos 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10556/2007 Transferência de Célia Conceição Costa Sousa 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10557/2007 Transferência de Maria Graça Caetano Lourenço Colaço 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10558/2007 Transferência de Maria Graça Travessa Ferreira Piçarra e Maria Luz Palma Dias 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10559/2007 Transferência de Maria Carolina Ramos Paiva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10560/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Simões-Raposo Ribeiro Mendes Martins para o cargo de chefe de projecto do Departamento de Controlo do Gabinete de Gestão do Programa Operacional Saúde 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 983/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a Abel de Jesus Morais 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 984/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a Liliana de Jesus Ligas Serrano 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 985/2007 Celebração de contrato a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 986/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Ângela de Jesus Sargento Soares como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10561/2007 Transferência da técnica de saúde ambiental Maria Claudina dos Santos Marcelino 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10562/2007 Transferência da enfermeira graduada Edite da Conceição Lourenço Alves 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10563/2007 Equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Nuno Manuel Pedro Barreta 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10564/2007 Regime de trabalho de horário acrescido, Centros de Saúde de Rio Maior, de Santarém e de Torres Novas 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10565/2007 Autorização do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Susana Andreia Conceição Tapada Saramago 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10566/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria de Lurdes Pinto Pereira Araújo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10567/2007 Transferência da auxiliar de acção médica Maria Guilhermina Gomes Pires Batista para o Centro de Saúde de Mogadouro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 10568/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de saúde, área de farmácia, assistente, Ana Rita Padre Eterno Abelho 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 10569/2007 Nomeação de Maria de Fátima de Oliveira Moleiro Faím 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10570/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal de Leonilde Maria Malheiro dos Santos Pereira 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10571/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de arquitecto de Carlos Manuel Ruas Paiva 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 987/2007 Nomeação de Margarida Souto Carvalho Seabra 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10041/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de patologia clínica Dr.ª Sandra Cristina Lopes Vilar Aguiar Soares 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 988/2007 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 10572/2007 Requisição da assistente hospitalar graduada Dr.ª Maria de Fátima Martins Cardoso Mendes 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 235/2007 Éditos relativos ao sócio n.º 24 425 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 10573/2007 Nomeações de professores de quadro de zona pedagógica do ensino básico do 1.º ciclo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 10574/2007 Transferência de educadoras de infância de QZP para QZP referente ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 10575/2007 Exoneração do docente José Manuel Cerqueira do quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 10576/2007 Transferência de professores - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 10577/2007 Trânsferências de pessoal docente relativas a 2005/2006 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10578/2007 Listagem dos professores transferidos no ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Gil Vicente 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10579/2007 Listagem dos professores nomeados ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Gil Vicente. - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10580/2007 Listagem dos professores transferidos no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Gil Vicente 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 10581/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 267/2007 Louvor às assistentes de administração escolar Maria da Conceição Fernandes Campos e Marta Maria da Costa Garim 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 10582/2007 Nomeação de Isabel Augusta de Jesus Novais Monteiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10583/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10584/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10585/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10586/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10587/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 633/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10588/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 16 341/2006) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10589/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 23 013/2006) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10590/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 508/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10591/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 8661/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10592/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 631/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10593/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10594/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 632/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10595/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 511/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10596/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 16 340/2006) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10597/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 25 420/2006) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10598/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 512/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10599/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 9783/2006) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10600/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 11 389/2005) 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 714/2007 Rectifica o despacho n.º 4255/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 002 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3269/2007 Processo de insolvência n.º 248/07.7TBACB 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3270/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 937/07.6TBBCL 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3271/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/07.TJCBR 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3272/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/07.4TBCVL 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3273/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 521.07.4TBILH 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3274/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1449/04.5TYLSB 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3275/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 971/05.0TYLSB 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3276/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 4-G/2002 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3277/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1406/05.4TYLSB 002 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3278/2007 Falência (requerida) - processo n.º 1130/03.2TYLSB 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3279/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 302/07.5TBMGR 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3280/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1859/06.3TBMGR 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 3281/2007 Declaração de insolvência no auto n.º 1022/06.3TBMDL da insolvente Maria da Conceição Correia Santos 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3282/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 498/06.3TBMMN 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3283/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 643/07.1TBPFR 002 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3284/2007 Notificação dos credores da sentença de encerramento da insolvência n.º 585/07.0TBPRD 002 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3285/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1001/07.3TBSTR 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3286/2007 Citação dos legais representantes da insolvente no processo n.º 709/05.2TBTND-C 002 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3287/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3703/06.2TJVNF 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3288/2007 Processo n.º 539/05.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3289/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 81/05.0TYVNG 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3290/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 790/06.7TYVNG 002 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3291/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 149/07.9TYVNG 002 04/06 2.ª link
107 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 13/2007 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2006, relativo ao controlo interno, designadamente quanto ao parecer do órgão de fiscalização sobre os relatórios de controlo interno 002 04/06 2.ª link
107 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 457/2007 Concurso de provas públicas para professor-coordenador 002 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 101/2007 Norma regulamentar n.º 3/2007-R, que estabelece os índices trimestrais de actualização para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2007 002 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 102/2007 Norma regulamentar n.º 5/2007-R, que regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores 002 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 103/2007 Norma regulamentar n.º 6/2007-R - regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros 002 04/06 2.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 458/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Margarida P. Correia 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10601/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Inês Macias de Mello Magalhães 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10602/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10603/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10604/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10605/2007 Nomeações definitivas das funcionárias Isabel Simão Gonçalves e Maria da Graça Bezerra Palma 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10606/2007 Nomeação definitiva de Aurora de Lemos Fernandes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10607/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Fonseca e da Doutora Maria Leonor Cruzeiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Regulamento n.º 104/2007 Regulamento do Centro de Investigação em Ciências da Comunicação e Artes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10042/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10043/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado, requerido por Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 715/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 920/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 716/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 201/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 717/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 954/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 718/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 021/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 719/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 953/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 720/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 229/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 721/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 707/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 722/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 947/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 723/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3768/2005 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 724/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 844/2006 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10608/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Susana Manuela Gonçalves Vieira Dias 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10609/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10610/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10611/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente ao licenciado Paulo André Pais Fazendeiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10612/2007 Promoção automática a especialista de informática de grau 3, nível 1, do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10613/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a tempo parcial (20%) com o licenciado José Carlos Almeida Mendes Borga 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10614/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a tempo parcial (10%) com o licenciado Joaquim Manuel Vieira da Silva Viana 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10615/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Patrícia Alexandra Dias Batista 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10616/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de António Augusto Cabral Marques Fernandes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10617/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Vera Lúcia Dias Batista 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10618/2007 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor John Alexander Holm 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 725/2007 Rectificação na nomeação do júri das provas de mestrado de Armanda Cristina Rocha Miranda 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10619/2007 Delegação de competências nos coordenadores de projectos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10620/2007 Delegação de competências nos directores da Biblioteca, Arquivo e Museu da Ciência 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10621/2007 Delegação de competências nos pró-reitores 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10622/2007 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10623/2007 Vagas para ingresso no ano lectivo de 2007-2008 na licenciatura em Medicina para titulares do grau de licenciado 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10624/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10625/2007 Equiparação a bolseiro do professor António Costa de Ornelas Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10626/2007 Licença sabática do Doutor Nuno Manuel Gameiro Rebelo dos Santos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10627/2007 Licença sabática do Doutor Eduardo Nuno Picoto Lopes Barata 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10628/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Cristina Pinto Agulheiro Santos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 779/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula Martins Laborinho como professora auxiliar 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10629/2007 Nomeação de Paulo Jorge Ferreira Fidalgo como técnico de 2.ª classe (área de engenharia civil) 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10630/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Santa Bárbara Teixeira Nunes Narciso Davide da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2007 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10631/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por um ano, com dispensa de serviço docente, da mestre Ana Isabel da Câmara Dias Madeira da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10632/2007 Dispensa de serviço docente da Doutora Maria Teresa Pereira da Fonseca Pestana Gonçalves Fagulha 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 10633/2007 Nomeação do júri para a avaliação do relatório da estagiária da carreira técnica superior licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10044/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10045/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10046/2007 Equiparação a bolseiro da Doutorada Maria Helena Dias Rebelo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10047/2007 Renovação da dispensa integral de serviço docente do licenciado Mário Franco Barros 002 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10048/2007 Contrato de prestação de serviços de Norberto Maciel Ribeiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10634/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Patrícia Penelope Jerónimo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10635/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento do licenciado Gilberto Ramos Loureiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10636/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre João Paulo Cabeleira Marques Coelho, na categoria de assistente convidado a 100% 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10637/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre António Pedro de Carvalho Chaves na categoria de assistente convidado a 100% 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10638/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Mário Nélson Morais Freitas, na categoria de assistente convidado a 50% 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10639/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Catarina Isabel da Costa Simões Eira 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10640/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Nuno Filipe Gomes Cardoso, na categoria de assistente convidado a 50% 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10641/2007 Dispensa de serviço docente (sabáticas) 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10642/2007 Dispensa de serviço docente da licenciada Sara Raquel Silva 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10643/2007 Dispensa de serviço docente do licenciado António Bernardo Santarém 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10644/2007 Anulação da dispensa de serviço docente do licenciado Carlos Alberto Menezes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 726/2007 Rectificação do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Instituições e Processos Políticos, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Salgado de Matos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10049/2007 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de tesoureiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10645/2007 Nomeação de chefes de secção na Faculdade de Ciências Médicas 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10646/2007 Rescisão do contrato de João Pedro de Carvalho Teixeira de Vasconcelos 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10647/2007 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Cristina Maria de Jesus Pereira 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10648/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Rogélia Paula Martins de Mendonça 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10649/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento do mestre António Sérgio Mah Alves da Silva como assistente convidado a 30% 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10650/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Luís Alberto Marques Alves 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 459/2007 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, área do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 460/2007 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Informática, da Faculdade de Engenharia 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 461/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo B (Farmacologia) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 462/2007 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, área do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 463/2007 Abertura de concurso para professor associado do 4.º grupo, subgrupo B (Bioquímica), do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10651/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como monitora com a licenciada Joana Maria Mendonça Marques 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10652/2007 Contratação como assistente convidada a 50% da licenciada Sílvia Carina Gonçalves Pinhão Cruz 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10653/2007 Nomeação definitiva como assistente administrativa principal de Rosa Maria de Sousa Moreira Barros 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10654/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Alda Maria Bessa Corte-Real Oliveira Ferreira Gomes 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10655/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10656/2007 Renovação da designação como coordenadora técnica a Cármen Cristina Miranda Lima 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10657/2007 Renovação da designação como coordenador técnico a Manuel José Mendes Pinto Machado 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10658/2007 Renovação da designação como coordenador técnico de Jorge Alberto C. Coutinho Rocha 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10659/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10660/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, ao Prof. Doutor Franclim Fortunato Ferreira 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10661/2007 Contratação da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques como professora auxiliar convidada 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10662/2007 Contratação do mestre Miguel Ângelo Dias Azenha como assistente convidado 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10663/2007 Nomeação definitiva de Horácio Leite como impressor de artes gráficas principal 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10664/2007 Concessão de equiparação a bolseiro 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10665/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Isabel Rebelo Teixeira Soares 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10666/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Manuel Ferreira Araújo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10667/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Teresa Maria Rodrigues Jorge 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10668/2007 Contratação do licenciado Filinto Gomes Marcelo da Silva 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10669/2007 Contratação do Doutor Jorge Alberto Afonso Pereira Areias 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10670/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá, Jorge Pereira Machado, Maria Isabel da Silva Nogueira Bastos Malheiro e Liliana Maria de Carvalho e Sousa 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10671/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Maria Luís Ramos Tomás 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 10672/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Margarida Maria de Carvalho Lima, como professora auxiliar convidada, neste Instituto 002 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 10673/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Alcides Tavares de Lima, como professor associado convidado, neste Instituto 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10674/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Francisco dos Santos Rebelo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10675/2007 Constituição de júri das provas de agregação requeridas por Jan Maria Hendrick Cabri 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10676/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar convidado com o Doutor Fernando Humberto Santos Serra 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10050/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10051/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro não docente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 10052/2007 Anulação do concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10677/2007 Nomeação definitiva de Helena Maria das Neves Araújo da Silva Domingues 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10678/2007 Contrato administrativo de provimento do engenheiro José Cardão 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 727/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6618/2007 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10053/2007 Contrato de prestação de serviços com Armandino Jorge Pereira Rebelo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10054/2007 Contrato de prestação de serviços com Carlos Alberto de Carvalho Pitrez 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10055/2007 Contratos de prestação de serviços com 12 enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10056/2007 Contrato de prestação de serviços com cinco enfermeiras do Hospital de Padre Américo - Vale de Sousa, E. P. E. 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10057/2007 Contratos de prestação de serviços com quatro enfermeiras do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 10679/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Hortense Marília de Sousa Brito Pereira 002 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital (Extracto) n.º 464/2007 Abertura de concurso para candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10680/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Casteleiro de Brito Colaço 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10681/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Fragoso dos Santos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10682/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pereira Tristany 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10683/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10684/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10685/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Teresa Isabel Matos Pereira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10686/2007 Nomeação de Rui Pedro Sanches Castro Lopes 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10687/2007 Equiparação a bolseiro no País do professor-adjunto Rui Manuel Amaro Alves 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10688/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a assistente Paula Margarida dos Santos Laranjeira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10689/2007 Autorizada a Otília Madalena Ramos Neves a efectivação do direito de acesso na categoria de assessora principal 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10690/2007 Autorizada a Maria Suzete Martins da Costa Belo Valente a efectivação do direito de acesso na categoria de assessora principal 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10691/2007 Contratação de Teresa da Conceição Costa Jorge 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10692/2007 Contratação de Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10693/2007 Contratação de João Carlos Mendes Sousa Ventura 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10694/2007 Contratação de Catarina Isabel Carvalho Neves 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10695/2007 Contratação de Maria Moura como equiparada a assistente, no Departamento de Engenharia Química, da carreira docente do ensino superior politécnico no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10696/2007 Renovação da contratação de João Durães no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto na equiparação à categoria de professor-adjunto, em dedicação exclusiva, da carreira docente do ensino superior politécnico 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10697/2007 Renovação da contratação de Fernando Antunes na equiparação à categoria de professor-adjunto, tempo parcial, 5%, da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10698/2007 Contratação do licenciado Mário João Gonçalves Monteiro 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 10058/2007 Lista de antiguidade 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10699/2007 Delegação de competências no secretário da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10700/2007 Delegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10701/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Henrique Amorim Almeida 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10702/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Paulo Jorge da Silva Bártolo 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 728/2007 Rectifica o despacho n.º 2333/2007 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 729/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso interno de ingresso para recrutamento de um chefe de repartição 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 730/2007 Rectifica o despacho n.º 1808/2007 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 731/2007 Rectifica o despacho n.º 22 953/2006 - renovação de contrato de Rui Filipe Lopes Joaquim 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Regulamento n.º 105/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 10059/2007 Nomeação de Isabel Leonor Correia Teles como técnica profissional especialista principal 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 732/2007 Rectifica o despacho n.º 7696/2007 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10703/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Monteiro Ferreira Viamonte como equiparada a professora-adjunta 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10704/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Fernando Bernardo Carolino como equiparado a assistente 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10705/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Eduardo Correia de Barros Antunes 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10706/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Soares Brandão de Vasconcelos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10707/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Paula Soares de Araújo 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10708/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Almeida Dias 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10709/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Amaro Oliveira Frutuoso 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10710/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Patrícia Sá Carvalho 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10711/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Alexandra Ferreira Mourão Pinto Nogueira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10712/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Botelho da Costa Mamede 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10713/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Martins Soares de Sousa 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10714/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Márcia Catarina Teixeira Pinheiro Moreira Costa 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10715/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Alexandra Sousa Lourenço Nunes 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10716/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristiano Simões Abreu 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10717/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Eva Areal Rothes Ramos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10718/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando José Vilaça de Campos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10719/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Valentina Maria Fernandes Domingues 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10720/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Brígida Francisco Patrício 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10721/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Arnaldo Manuel Guedes Pinto como equiparado professor-adjunto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10722/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Margarida Maria Oliveira da Silva 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10723/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira como equiparada a assistente 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10724/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Cândido Gonçalves Freitas como equiparado professor-adjunto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10725/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Helena Maria Raimundo de Oliveira Nunes 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10726/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Duarte Barroso Lopes como equiparado professor-adjunto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10727/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Filipe Teixeira Aguiar 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10728/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Carlos da Silva Oliveira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10729/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Maria de Carvalho Ferreira Gomes como equiparada professor-adjunto 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Ferreira Marante 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando dos Santos Silva 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10732/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Rui Humberto Ribeiro Pereira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10733/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10734/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Ana Cristina Baeta Serra de Campos Silva 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10735/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Pedro Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10736/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe de Faria Pacheco 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10737/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Lúcia Bernardete Azevedo de Sousa 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10738/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Augusto de Sousa Bastos 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10739/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ramiro de Sousa Barbosa 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10740/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Filipe Caeiro Castanheira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10741/2007 Nomeação provisória de Hugo Gonçalo Duarte Louro como professor-adjunto na ESDRM 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10742/2007 Nomeação definitiva de José de Jesus Gonçalves Mendes como professor-adjunto na ESGS 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10743/2007 Contrato de António João Labisa da Silva Palmeira como equiparado a professor-adjunto na ESDRM 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10744/2007 Renovação do contrato de Agostinho Aires Pereira como assistente do 2.º triénio 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Resolução n.º 20/2007 Delegação de competências 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 733/2007 Alteração ao contrato de José Américo Almeida de Brito, equiparado a professor-coordenador da ESDRM 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10745/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Manuela Alpalhão Costa 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10746/2007 Delegação de presidência de júri de provas públicas no vice-presidente do IPS 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10747/2007 Renovação dos contratos de Maria Arlete e Isabel Oliveira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10748/2007 Equiparação a bolseira de Maria Luísa Vieira das Neves 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10060/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10749/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Alice de Jesus Silva 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10750/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente António Luís Pimentel 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10751/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente António Ventura Gouveia 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10752/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Rogério Carlos Almeida e Silva 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10753/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Raquel Margarida Neto Martins de Lima Cortez Vaz 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10754/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Eunice Beatriz Freitas Duarte Ferreira 002 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10755/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Gilberto Antunes Rouxinol 002 04/06 2.ª link
107 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10756/2007 Autorização do pedido de acumulação de funções do Dr. Filipe Henriques, assistente hospitalar no Centro Hospitalar de São Francisco - Leiria 002 04/06 2.ª link
107 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 989/2007 Nomeação precedendo concurso da técnica especialista, ramo Farmácia, Ilda de Jesus Simão Lopes como técnica especialista de 1.ª classe da carreira do técnico de diagnóstico e terapêutica, ramo Farmácia 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10061/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso institucional interno geral de provimento para um lugar na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10062/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 990/2007 Rescisão do CAP da enfermeira Telma Fernanda Fialho Leal 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 991/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de medicina interna da Dr.ª Maria João Soares Florindo da Conceição Pais 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 992/2007 Acumulação de funções privadas noutras instituições da Dr.ª Maria Teixeira Mendes e da Dr.ª Elsa Maria Soares Félix Bento Góis 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10757/2007 Celebração de CAP entre os internos do internato médico 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10758/2007 Celebração de CAP com a interna do internato médico, ano comum, Dr.ª Andreia Sofia dos Santos Francisco 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 993/2007 Nomeação de Maria Elisabete Nunes Pimentel Costa 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 994/2007 Nomeação de Maria Isabel Henriques Monteiro 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 995/2007 Nomeação de Maria Natália Pereira Espinhal Costa 002 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 996/2007 Nomeação de técnicos superiores principais 002 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 997/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 998/2007 Nomeação de Maria dos Anjos Pereira Rebelo Machado como fisioterapeuta principal 002 04/06 2.ª link
107 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 10063/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, o qual se destina ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10064/2007 Anulação do concurso de assistente administrativo, publicado pelo aviso n.º 8658/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 734/2007 Rectifica o aviso n.º 8660/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10065/2007 Exoneração de Filipe Manuel Quinta 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 10066/2007 Nomeação para o quadro de pessoal de Ana Isabel Jesus Fialho Lourenço para o lugar de assistente de acção educativa de 2.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 10067/2007 Nomeação, no quadro de pessoal, de Carla Patrícia Gomes Pereira, para o lugar de auxiliar técnica de turismo 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Amarante Louvor n.º 268/2007 Voto de louvor aos funcionários aposentados Maria Luísa Carvalho Pinto e António da Silva Pinheiro 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 10068/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Carla Isabel Macedo de Barros, Gracinda da Costa Coelho, Maria Fernanda Pereira de Macedo Coelho e Maria Joaquina Gonçalves Valoura 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10069/2007 Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos - prorrogação do prazo 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10070/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10071/2007 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal principal 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 10072/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Beja Edital (Extracto) n.º 465/2007 Inquérito público - projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 203, secção A, freguesia de São João Baptista, e propriedade da sociedade imobiliária Casadinho e Lampreia 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10073/2007 Aviso n.º 45/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 10, em Regadas, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, em nome de José Maria Igreja Silva 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 735/2007 Rectifica o aviso referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10074/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 3/07, promovido por Cristina Maria Maciel Malhão 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10075/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento 9/77, promovido por Manuel Monteiro Gordão 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10076/2007 Licença sem vencimento por um ano a Armanda Leonor Paredes Maria, auxiliar de serviços gerais 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 10759/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e de Serviços Jurídicos de Sandra Cristina de Barros Monteiro Lisboa Dias 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 10760/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico de Sotero Lopes Palavras 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10077/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 10078/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Lurdes da Silva Tavares Albuquerque em telefonista 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10079/2007 Nomeação de tesoureiro principal e arquitecto paisagista principal 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10080/2007 Abertura do concurso para técnico profissional especialista principal (construção civil) 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10081/2007 Reclassificação da funcionária desta autarquia auxiliar de serviços gerais Maria Cristina Portilho Alves Leite na categoria de auxiliar de acção educativa 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10082/2007 Nomeação do funcionário desta autarquia Fernando Jorge Lopes Gomes da Silva 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10083/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - Maria Albertina Mendes Cunha - processo n.º 369/07 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10084/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10085/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10086/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (generalista) estagiário 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 10087/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, trolha, carreira de operário qualificado 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 466/2007 Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Munícipio de Grândola 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10088/2007 Exoneração do funcionário Sérgio Manuel Miguel Neto 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10089/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Afonso Henrique dos Santos Manita 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 10090/2007 Nomeação do funcionário Luís António Cardoso Madruga Ávila para um lugar de técnico profissional especialista principal, da carreira de aferidor de pesos e medidas, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10091/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Carlos Miguel de Oliveira Carneiro dos Santos Vieira como técnico superior de psicologia de 2.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10092/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Fernanda Paula Costa Rodrigues Cruz como arquitecto de 2.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10093/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernando Filipe Morais Nunes como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10094/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Margarida Raquel Campeão Nogueira Sequerra 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10095/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernando Carlos Alves Rocha como assistente administrativo 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10096/2007 Participação pública do projecto de alteração ao Regulamento de Toponímia 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10097/2007 Requisição do técnico superior de 2.ª classe (área de arquitectura) Pedro Miguel do Amaral Martins à Câmara Municipal da Lourinhã 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10098/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/1997 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10099/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 37/1999, emitido em nome de Carlota Soares de Almeida, diminuindo um piso 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10100/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/1997, emitido em nome de Francisco Pinto Vieira, aumentando a área de implantação para 120 m2 no lote 4 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10101/2007 Nomeações definitivas de vários estagiários 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 10102/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um assistente administrativo especialista 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 10103/2007 Nomeação da Dr.ª Dalila Maria de Sousa Ferreira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira, em comissão de serviço 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10104/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10105/2007 Reclassificação profissional de Lino Correia Casimiro 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10106/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de brigada de serviços de limpeza 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 736/2007 Rectifica o aviso referente à transferência da educadora de infância Ana Paula Ventinhas Albardeiro Santana 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10107/2007 Discussão pública de alteração a loteamento de Celulose Beira Industrial - CELBI, S. A. 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 737/2007 Rectificação do concurso externo de ingresso para técnico profissional - técnico de gestão administrativa, nível III 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 467/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/80 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10108/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 10109/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de ambiente 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 10110/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com António Eduardo Ferreira Andrade 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10111/2007 Notificação da instrução de processo disciplinar a Fernando Ernesto Morais da Silva, número mecanográfico 6129, cantoneiro de arruamentos 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital (Extracto) n.º 468/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/86, em nome de António Gil Ferreira 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10112/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, do técnico superior de 2.ª classe (geografia) Sérgio José Grenhas Pestana 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10113/2007 Nomeação, por transferência, de Maria da Graça Santos de Andrade e Silva 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10114/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 17/82 - abertura de discussão pública 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10115/2007 Nomeação de Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita como chefe de divisão em regime de substituição 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10116/2007 Nomeação do engenheiro José Vilarinho de Mascarenhas Santos como director do Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10117/2007 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão Dr.ª Dina Paula Correia Baiona 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10118/2007 Nomeação de júri de acompanhamento de estágio para reclassificação profissional para a carreira de técnico superior de direito 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10119/2007 Nomeação de arquitectos de 2.ª classe, na sequência de aprovação em estágio de ingresso na carreira 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10120/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso limitado 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10121/2007 Vários contratos de trabalho a termo resolutivo para várias categorias 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 10122/2007 Celebração, renovação e rescisão de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 738/2007 Rectifica o aviso n.º 8382/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2007, a p. 12 195 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10123/2007 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção educativa, nível 1, Marta da Silva Canuto 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10124/2007 Discussão pública de uma operação de loteamento constituída por 12 lotes destinados à construção de pavilhões industriais, sito no lugar de Sam, freguesia de Ribeirão, requerido em nome de Ribeirão - Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10125/2007 Reclassificação profissional de Marcelo Miranda de Oliveira 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10126/2007 Nomeação da candidata Maria de Fátima Fernandes Baptista dos Santos, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativa especialista 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10127/2007 Nomeação do candidato Rui Carlos Almeida Pontes David, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional especialista 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10128/2007 Renovação dos contratos a termo certo com Ricardo José Carmo Fernandes, Stela Alves Vitorino Gonçalves e Dario Manuel Ferreira Viegas 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10129/2007 Renovação dos contratos a termo certo com Carlos Manuel Marques Carriço, Fábio Herculano Ximenes Leiria, Rute Isabel da Cruz Brito e José António Roberto Rosa 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10130/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 173/76, em nome de Serafim Soares de Oliveira 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 10131/2007 Nomeação de Luísa Albertina Mendes Silva como técnica superior de 2.ª classe (direito) 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 10132/2007 Nomeação da candidata Sandra Regina Fortunato Gonçalves Rodrigues Laranjeira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, na área de gestão de empresas, no escalão 1, índice 400 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 10133/2007 Nomeação da candidata Susana Cristina Correia Leitão da Silva na categoria de educadora de infância, no escalão 1, índice 151 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 739/2007 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2007 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 10134/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo/nomeação de assistente administrativo principal 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 10135/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de três lugares na categoria de auxiliar administrativo 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10136/2007 Lista de antiguidade 002 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 10137/2007 Nomeação, para lugar do quadro de pessoal da autarquia, como cabouqueiro, de Vítor Manuel Prudêncio Rodas 002 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 10138/2007 Nomeação definitiva de João Pedro Alves Santiago na categoria de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe com dispensa de estágio 002 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10139/2007 Reabilitação profissional por reclassificação profissional do funcionário António Fernandes Gonçalves 002 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10140/2007 Afixação das actas com o projecto da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico superior 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal das Flores e do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Formação Profissional Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Castelo de Vide Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Águas do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Ideia Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/06 2.ª link
107 Apeeg - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 2/3 de Grijó Anúncio n.º 3292/2007 Estatutos 002 04/06 2.ª link
107 Appw - Associação Portuguesa de Prader-Willi Anúncio (Extracto) n.º 3293/2007 Constituição de associação 002 04/06 2.ª link
107 Associação de Encarregados de Educação e Amigos das Escolas de Soutelo Anúncio n.º 3294/2007 Estatutos da Associação de Encarregados de Educação e Amigos das Escolas de Soutelo 002 04/06 2.ª link
107 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Alandroal Anúncio n.º 3295/2007 Estatutos 002 04/06 2.ª link
107 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb1 Igreja - Meadela (Apeeeb1) Anúncio n.º 3296/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 Igreja - Meadela (APEEEB1) 002 04/06 2.ª link
107 Associação para a Promoção Social do Centro Histórico do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3297/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Associação para a Promoção Social do Centro Histórico do Porto 002 04/06 2.ª link
107 Casa do Educador do Concelho do Seixal - Ipss Anúncio (Extracto) n.º 3298/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa do Educador do Concelho do Seixal - IPSS 002 04/06 2.ª link
107 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 236/2007 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 04/06 2.ª link
107 Culto aos Orixás - Ilê Axé Omô Oxum Anúncio (Extracto) n.º 3299/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos designada Culto aos Orixás - Ilê Axé Omô Oxum 002 04/06 2.ª link
107 Rentipar Financeira, SGPS, S. A. Relatório (Extracto) n.º 4/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados respeitantes ao exercício de 2006 002 04/06 2.ª link
107 Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena Edital n.º 469/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 04/06 2.ª link
107 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 10761/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 002 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 10141/2007 Procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau 002 04/06 2.ª link