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Diário da República 107/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e Valentim Gonçalves Morais e a Mirandela Artes Gráficas, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial gráfica desta última sociedade, localizada em Lisboa 001 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2007 Ratifica o Plano de Urbanização do Freixo, no município de Ponte de Lima 001 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2007 Cria a Comissão Interministerial para as Políticas da Juventude 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 227/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/13/CE, da Comissão, de 21 de Fevereiro, bem como parcialmente a Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, no que se refere à parte I-A, alterando o Regulamento Respeitante às Medidas a Tomar contra as Emissões de Gases Poluentes e de Partículas Poluentes Provenientes dos Motores Destinados à Propulsão dos Tractores Agrícolas ou Florestais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/2002, de 20 de Abril, e o Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, e dos Sistemas Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2005, de 24 de Março 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Copeiro, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Copeiro, sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 63-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 668/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e Espinheira, renovada pela Portaria n.º 453/2003, de 2 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 598-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 669/2007 Exclui da zona de caça turística da Herdade do Monte Fidalgo, concessionada pela Portaria n.º 843/98, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 670/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Bemposta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1769-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 671/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Moinhos de Vento, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 4497-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1253/2006, de 17 de Novembro 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 672/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Terra Velha a zona de caça associativa da Herdade da Figueirinha, englobando o prédio rústico denominado Figueirinha, sito na freguesia e município de Vila Franca de Xira (processo n.º 1542-DGRF) 001 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação Portaria n.º 673/2007 Altera o tipo de prova a efectuar no exame final nacional da disciplina de Aplicações Informáticas B, constante do anexo II à Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, e do quadro VII do anexo III ao despacho normativo n.º 14/2007, de 8 de Março 001 04/06 2.ª link
107 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 8/2007 Do disposto nos artigos 427.º e 432.º, alínea d), do Código de Processo Penal, este último na redacção da Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, decorre que os recursos dos acórdãos finais do tribunal colectivo, visando exclusivamente o reexame da matéria de direito, devem ser interpostos directamente para o Supremo Tribunal de Justiça 001 04/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10471/2007 Nomeação da licenciada Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia para a categoria de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 0 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 119/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a pedido da Câmara Municipal de Torres Novas 0 04/06 2.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 10472/2007 Nomeia o doutorado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Luís Manuel Marques Custódio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Eduardo Costa Mello 0 04/06 2.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 10473/2007 Nomeação da assessora principal Júlia Maria Maia Costa 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10474/2007 Delegação da competência conferida pelo Decreto Regulamentar n.º 41/94, de 1 de Setembro, relativa às Juntas de Saúde Naval, no director do Serviço de Pessoal da Marinha 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10475/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Pessoal (Marinha) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 10476/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Saúde (Marinha) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 10477/2007 Subdelegação de competências do contra-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal no director do Serviço de Formação (Marinha) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10478/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do 158172, sargento-ajudante CE Carlos Alberto Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10479/2007 Ingressa na categoria de sargentos o 327390, cabo CCT João Luís da Silva Marques 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10480/2007 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro, o 416703, segundo-marinheiro C RC Bruno Alexandre da Silva Rodrigues Costa 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10481/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9356104, primeiro-grumete C RC Frederico Calado Cordeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10482/2007 Promoção ao posto de cabo do 310299, primeiro-marinheiro A António Pedro Caeiro Apolónio 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10483/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete do 9326205, segundo-grumete C RC Dário Tovias Oliveira Dias 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10484/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro de vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10485/2007 Ingressam na categoria de sargentos de vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10486/2007 Ingresso de vários militares na categoria de sargento 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10487/2007 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro de vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10488/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete do 9356104, segundo-grumete C RC Frederico Calado Cordeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10489/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 269973, sargento-chefe MQ António Manuel de Freitas Sardinha 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10490/2007 Promoção ao posto de cabo do 9312097, primeiro-marinheiro CM Rui Manuel Antão Baião 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10491/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9347804, primeiro-grumete EM RC Márcio dos Santos 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10492/2007 Promoção ao posto de cabo do 9331497, primeiro-marinheiro CM Luís Fernando Freire Marques 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10493/2007 Ingressam na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10494/2007 Promoção ao posto de cabo do 9329297, primeiro-marinheiro CM Sérgio Manuel da Luz Moutinho da Rocha 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10495/2007 Promoção ao posto de cabo de vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10496/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 154577, sargento-chefe V José Eduardo da Cruz Barreiros 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10497/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 124079, primeiro-sargento MQ Mário Manuel Henriques Figueiredo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10498/2007 Promoção ao posto de cabo de vários militares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10499/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro, do quadro de pessoal civil do Exército de Belmiro Fontes Nóbrega Vieira 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10500/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Joaquim Afonso de Sousa Militão 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10501/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria da Conceição Caldas de Sousa Rebelo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 460/2007 Promoção a alferes do ASP RC NIM 06093398, Emanuel Arnaldo Sardo Fidalgo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10502/2007 Delegação de competências 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10503/2007 Constituição de fundos de maneio a favor de vários directores de estabelecimentos prisionais e do Centro de Formação Penitenciária 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10504/2007 Manutenção de comissão de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10505/2007 - Revogado Cria e define as atribuições e competências das unidades orgânicas flexíveis, bem como a afectação ou reafectação do pessoal do quadro da DGSP 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10506/2007 Manutenção de comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10507/2007 Nomeação, em regime de substituição, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 10508/2007 Nomeação, em regime de substituição, para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 10509/2007 Exoneração do segurança Pedro Alexandre Ferreira José Mestre 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10510/2007 Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10511/2007 Revoga o despacho n.º 4542/2007 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10512/2007 Aditamento ao despacho n.º 6901/2006, de 1 de Março 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10513/2007 DUP condutas da ETAR do subsistema de águas de Cambres 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 10514/2007 Destacamento de funcionários do GAT de Évora para os serviços da CCDR Alentejo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Rectificação n.º 712/2007 Rectificação da listagem referente a transferências efectuadas pelo FRRC no 2.º semestre de 2006 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Rectificação n.º 713/2007 Rectifica a listagem referente a transferências efectuadas pelo FRRC no 1.º semestre de 2006 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10515/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Marouvas dos Santos 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10516/2007 Qualificação de tacógrafo digital n.º 101.24.07.6.43 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10517/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.50 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10518/2007 Altera os cadernos de especificações dos queijos da Beira Baixa e reserva o uso das denominações de origem protegidas aos produtos que obedeçam às características fixadas 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10519/2007 Prorroga por 90 dias o prazo indicado n.º 8 do despacho n.º 22 522/2006 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10520/2007 Nomeação do licenciado Nicolau António Pereira Galhardo, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Agricultura, dos Territórios e dos Agentes Rurais 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10521/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Campeã da Mota, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10522/2007 Nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Regadio e dos Recursos Naturais 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10523/2007 Nomeação da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10524/2007 Nomeação do licenciado José Augusto Ribeiro Fernandes, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas 0 04/06 2.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10525/2007 Expropriação para execução da obra do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1 - declaração de utilidade pública 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 982/2007 Autorização da cessação da licença sem vencimento de Manuel António Freixedas Torres 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 120/2007 Alterações ao orçamento da segurança social 2006 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 121/2007 Alteração ao orçamento da segurança social - 2007 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10526/2007 Nomeação de Maria Fátima Fernandes Freitas 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10527/2007 Nomeação de Isabel Maria Jesus Nunes Cunha Silva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10528/2007 Nomeação de Carlos Guilherme Costa Lopes 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10529/2007 Nomeação de Carlos Ernesto Fernandes 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10530/2007 Nomeação de Carla Maria Ferreira Cardoso 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10531/2007 Nomeação de Armandina Céu Fonseca Cruz 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10532/2007 Nomeação de António Lopes Jesus 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10533/2007 Nomeação de José Reis Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10534/2007 Nomeação de Olga Teresa Baptista Cardoso Rocha e Eulália Celeste Pereira Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10535/2007 Nomeação de Célia Maria Nunes Alves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10536/2007 Nomeação de Maria José Janeiro Ramalho 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10537/2007 Transferência de Maria Amélia Sertório Rita Vieira 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10538/2007 Transferência de Maria José Catita Rosalino Pinto 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10539/2007 Transferência de Vera Lúcia Rosa Abreu Neves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10540/2007 Nomeação de Patrícia Isabel Vicente Marques Antunes Sobral 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10541/2007 Nomeação de Maria Conceição Franco Vieira Dias Amorim 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10542/2007 Nomeação de Maria Teresa Barbosa Varela 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10543/2007 Nomeação de Maria Manuela Torres Valente Raimundo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10544/2007 Nomeação de Rosa Maria Rocha Ponte Durana Pinto 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10545/2007 Transferência de Sandra Cristina Cavaco Querido Martins 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10546/2007 Nomeação de Joaquim José Sousa Lopes Santos 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10547/2007 Transferência de Amadeu Burrica Alves Silvestre 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10548/2007 Nomeação definitiva de Adília Antónia Jacob Urbano 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10549/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Almeida Silva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10550/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Leal Flamino 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10551/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Beatriz Marcela Brito Alfaia Silva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10552/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Avelino Manuel Martins Castro Oliveira 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10553/2007 Nomeação definitiva de Andreia Alexandra Ferreira Pinto 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10554/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Rocha da Silva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10555/2007 Transferência de Maria do Espírito Santos Silveira Matos 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10556/2007 Transferência de Célia Conceição Costa Sousa 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10557/2007 Transferência de Maria Graça Caetano Lourenço Colaço 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10558/2007 Transferência de Maria Graça Travessa Ferreira Piçarra e Maria Luz Palma Dias 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10559/2007 Transferência de Maria Carolina Ramos Paiva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10560/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Simões-Raposo Ribeiro Mendes Martins para o cargo de chefe de projecto do Departamento de Controlo do Gabinete de Gestão do Programa Operacional Saúde 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 983/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a Abel de Jesus Morais 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 984/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a Liliana de Jesus Ligas Serrano 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 985/2007 Celebração de contrato a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 986/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Ângela de Jesus Sargento Soares como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10561/2007 Transferência da técnica de saúde ambiental Maria Claudina dos Santos Marcelino 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10562/2007 Transferência da enfermeira graduada Edite da Conceição Lourenço Alves 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10563/2007 Equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Nuno Manuel Pedro Barreta 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10564/2007 Regime de trabalho de horário acrescido, Centros de Saúde de Rio Maior, de Santarém e de Torres Novas 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10565/2007 Autorização do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Susana Andreia Conceição Tapada Saramago 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10566/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria de Lurdes Pinto Pereira Araújo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10567/2007 Transferência da auxiliar de acção médica Maria Guilhermina Gomes Pires Batista para o Centro de Saúde de Mogadouro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 10568/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de saúde, área de farmácia, assistente, Ana Rita Padre Eterno Abelho 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 10569/2007 Nomeação de Maria de Fátima de Oliveira Moleiro Faím 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10570/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal de Leonilde Maria Malheiro dos Santos Pereira 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10571/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de arquitecto de Carlos Manuel Ruas Paiva 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 987/2007 Nomeação de Margarida Souto Carvalho Seabra 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10041/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de patologia clínica Dr.ª Sandra Cristina Lopes Vilar Aguiar Soares 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 988/2007 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 10572/2007 Requisição da assistente hospitalar graduada Dr.ª Maria de Fátima Martins Cardoso Mendes 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 235/2007 Éditos relativos ao sócio n.º 24 425 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 10573/2007 Nomeações de professores de quadro de zona pedagógica do ensino básico do 1.º ciclo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 10574/2007 Transferência de educadoras de infância de QZP para QZP referente ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 10575/2007 Exoneração do docente José Manuel Cerqueira do quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 10576/2007 Transferência de professores - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 10577/2007 Trânsferências de pessoal docente relativas a 2005/2006 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10578/2007 Listagem dos professores transferidos no ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Gil Vicente 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10579/2007 Listagem dos professores nomeados ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Gil Vicente. - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho (Extracto) n.º 10580/2007 Listagem dos professores transferidos no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Gil Vicente 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 10581/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 267/2007 Louvor às assistentes de administração escolar Maria da Conceição Fernandes Campos e Marta Maria da Costa Garim 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 10582/2007 Nomeação de Isabel Augusta de Jesus Novais Monteiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10583/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10584/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10585/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10586/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10587/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 633/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10588/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 16 341/2006) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10589/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 23 013/2006) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10590/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 508/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10591/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 8661/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10592/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 631/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10593/2007 Autorização dos casos excepcionais de representação nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10594/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 632/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10595/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 511/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10596/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 16 340/2006) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10597/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 25 420/2006) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10598/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 15 512/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10599/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 9783/2006) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10600/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 11 389/2005) 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 714/2007 Rectifica o despacho n.º 4255/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 0 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3269/2007 Processo de insolvência n.º 248/07.7TBACB 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3270/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 937/07.6TBBCL 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3271/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/07.TJCBR 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3272/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/07.4TBCVL 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3273/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 521.07.4TBILH 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3274/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1449/04.5TYLSB 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3275/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 971/05.0TYLSB 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3276/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 4-G/2002 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3277/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1406/05.4TYLSB 0 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3278/2007 Falência (requerida) - processo n.º 1130/03.2TYLSB 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3279/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 302/07.5TBMGR 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3280/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1859/06.3TBMGR 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 3281/2007 Declaração de insolvência no auto n.º 1022/06.3TBMDL da insolvente Maria da Conceição Correia Santos 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3282/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 498/06.3TBMMN 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3283/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 643/07.1TBPFR 0 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3284/2007 Notificação dos credores da sentença de encerramento da insolvência n.º 585/07.0TBPRD 0 04/06 2.ª link
107 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3285/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1001/07.3TBSTR 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3286/2007 Citação dos legais representantes da insolvente no processo n.º 709/05.2TBTND-C 0 04/06 2.ª link
107 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3287/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3703/06.2TJVNF 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3288/2007 Processo n.º 539/05.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3289/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 81/05.0TYVNG 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3290/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 790/06.7TYVNG 0 04/06 2.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3291/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 149/07.9TYVNG 0 04/06 2.ª link
107 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 13/2007 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2006, relativo ao controlo interno, designadamente quanto ao parecer do órgão de fiscalização sobre os relatórios de controlo interno 0 04/06 2.ª link
107 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 457/2007 Concurso de provas públicas para professor-coordenador 0 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 101/2007 Norma regulamentar n.º 3/2007-R, que estabelece os índices trimestrais de actualização para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2007 0 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 102/2007 Norma regulamentar n.º 5/2007-R, que regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores 0 04/06 2.ª link
107 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 103/2007 Norma regulamentar n.º 6/2007-R - regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros 0 04/06 2.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 458/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Margarida P. Correia 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10601/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Inês Macias de Mello Magalhães 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10602/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10603/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10604/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10605/2007 Nomeações definitivas das funcionárias Isabel Simão Gonçalves e Maria da Graça Bezerra Palma 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10606/2007 Nomeação definitiva de Aurora de Lemos Fernandes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10607/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Fonseca e da Doutora Maria Leonor Cruzeiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Algarve Regulamento n.º 104/2007 Regulamento do Centro de Investigação em Ciências da Comunicação e Artes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10042/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10043/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado, requerido por Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 715/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 920/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 716/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 201/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 717/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 954/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 718/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 021/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 719/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 953/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 720/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 229/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 721/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 707/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 722/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 947/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 723/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3768/2005 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 724/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 844/2006 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10608/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Susana Manuela Gonçalves Vieira Dias 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10609/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10610/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10611/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente ao licenciado Paulo André Pais Fazendeiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10612/2007 Promoção automática a especialista de informática de grau 3, nível 1, do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10613/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a tempo parcial (20%) com o licenciado José Carlos Almeida Mendes Borga 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10614/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a tempo parcial (10%) com o licenciado Joaquim Manuel Vieira da Silva Viana 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10615/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Patrícia Alexandra Dias Batista 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10616/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de António Augusto Cabral Marques Fernandes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10617/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Vera Lúcia Dias Batista 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10618/2007 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor John Alexander Holm 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 725/2007 Rectificação na nomeação do júri das provas de mestrado de Armanda Cristina Rocha Miranda 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10619/2007 Delegação de competências nos coordenadores de projectos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10620/2007 Delegação de competências nos directores da Biblioteca, Arquivo e Museu da Ciência 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10621/2007 Delegação de competências nos pró-reitores 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10622/2007 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10623/2007 Vagas para ingresso no ano lectivo de 2007-2008 na licenciatura em Medicina para titulares do grau de licenciado 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10624/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10625/2007 Equiparação a bolseiro do professor António Costa de Ornelas Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10626/2007 Licença sabática do Doutor Nuno Manuel Gameiro Rebelo dos Santos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10627/2007 Licença sabática do Doutor Eduardo Nuno Picoto Lopes Barata 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10628/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Cristina Pinto Agulheiro Santos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 779/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula Martins Laborinho como professora auxiliar 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10629/2007 Nomeação de Paulo Jorge Ferreira Fidalgo como técnico de 2.ª classe (área de engenharia civil) 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10630/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Santa Bárbara Teixeira Nunes Narciso Davide da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2007 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10631/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por um ano, com dispensa de serviço docente, da mestre Ana Isabel da Câmara Dias Madeira da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10632/2007 Dispensa de serviço docente da Doutora Maria Teresa Pereira da Fonseca Pestana Gonçalves Fagulha 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 10633/2007 Nomeação do júri para a avaliação do relatório da estagiária da carreira técnica superior licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10044/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10045/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10046/2007 Equiparação a bolseiro da Doutorada Maria Helena Dias Rebelo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10047/2007 Renovação da dispensa integral de serviço docente do licenciado Mário Franco Barros 0 04/06 2.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 10048/2007 Contrato de prestação de serviços de Norberto Maciel Ribeiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10634/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Patrícia Penelope Jerónimo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10635/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento do licenciado Gilberto Ramos Loureiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10636/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre João Paulo Cabeleira Marques Coelho, na categoria de assistente convidado a 100% 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10637/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre António Pedro de Carvalho Chaves na categoria de assistente convidado a 100% 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10638/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Mário Nélson Morais Freitas, na categoria de assistente convidado a 50% 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10639/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Catarina Isabel da Costa Simões Eira 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10640/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Nuno Filipe Gomes Cardoso, na categoria de assistente convidado a 50% 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10641/2007 Dispensa de serviço docente (sabáticas) 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10642/2007 Dispensa de serviço docente da licenciada Sara Raquel Silva 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10643/2007 Dispensa de serviço docente do licenciado António Bernardo Santarém 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10644/2007 Anulação da dispensa de serviço docente do licenciado Carlos Alberto Menezes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 726/2007 Rectificação do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Instituições e Processos Políticos, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Salgado de Matos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10049/2007 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de tesoureiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10645/2007 Nomeação de chefes de secção na Faculdade de Ciências Médicas 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10646/2007 Rescisão do contrato de João Pedro de Carvalho Teixeira de Vasconcelos 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10647/2007 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Cristina Maria de Jesus Pereira 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10648/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Rogélia Paula Martins de Mendonça 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10649/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento do mestre António Sérgio Mah Alves da Silva como assistente convidado a 30% 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10650/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Luís Alberto Marques Alves 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 459/2007 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, área do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 460/2007 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Informática, da Faculdade de Engenharia 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 461/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo B (Farmacologia) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 462/2007 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, área do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 463/2007 Abertura de concurso para professor associado do 4.º grupo, subgrupo B (Bioquímica), do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10651/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como monitora com a licenciada Joana Maria Mendonça Marques 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10652/2007 Contratação como assistente convidada a 50% da licenciada Sílvia Carina Gonçalves Pinhão Cruz 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10653/2007 Nomeação definitiva como assistente administrativa principal de Rosa Maria de Sousa Moreira Barros 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10654/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Alda Maria Bessa Corte-Real Oliveira Ferreira Gomes 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10655/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10656/2007 Renovação da designação como coordenadora técnica a Cármen Cristina Miranda Lima 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10657/2007 Renovação da designação como coordenador técnico a Manuel José Mendes Pinto Machado 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10658/2007 Renovação da designação como coordenador técnico de Jorge Alberto C. Coutinho Rocha 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10659/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10660/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, ao Prof. Doutor Franclim Fortunato Ferreira 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10661/2007 Contratação da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques como professora auxiliar convidada 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10662/2007 Contratação do mestre Miguel Ângelo Dias Azenha como assistente convidado 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10663/2007 Nomeação definitiva de Horácio Leite como impressor de artes gráficas principal 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10664/2007 Concessão de equiparação a bolseiro 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10665/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Isabel Rebelo Teixeira Soares 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10666/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Manuel Ferreira Araújo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10667/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Teresa Maria Rodrigues Jorge 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10668/2007 Contratação do licenciado Filinto Gomes Marcelo da Silva 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10669/2007 Contratação do Doutor Jorge Alberto Afonso Pereira Areias 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10670/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá, Jorge Pereira Machado, Maria Isabel da Silva Nogueira Bastos Malheiro e Liliana Maria de Carvalho e Sousa 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10671/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Maria Luís Ramos Tomás 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 10672/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Margarida Maria de Carvalho Lima, como professora auxiliar convidada, neste Instituto 0 04/06 2.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 10673/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Alcides Tavares de Lima, como professor associado convidado, neste Instituto 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10674/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Francisco dos Santos Rebelo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10675/2007 Constituição de júri das provas de agregação requeridas por Jan Maria Hendrick Cabri 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10676/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar convidado com o Doutor Fernando Humberto Santos Serra 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10050/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10051/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro não docente do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 10052/2007 Anulação do concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10677/2007 Nomeação definitiva de Helena Maria das Neves Araújo da Silva Domingues 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10678/2007 Contrato administrativo de provimento do engenheiro José Cardão 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 727/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6618/2007 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10053/2007 Contrato de prestação de serviços com Armandino Jorge Pereira Rebelo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10054/2007 Contrato de prestação de serviços com Carlos Alberto de Carvalho Pitrez 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10055/2007 Contratos de prestação de serviços com 12 enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10056/2007 Contrato de prestação de serviços com cinco enfermeiras do Hospital de Padre Américo - Vale de Sousa, E. P. E. 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10057/2007 Contratos de prestação de serviços com quatro enfermeiras do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 10679/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Hortense Marília de Sousa Brito Pereira 0 04/06 2.ª link
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital (Extracto) n.º 464/2007 Abertura de concurso para candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10680/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Casteleiro de Brito Colaço 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10681/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Fragoso dos Santos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10682/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pereira Tristany 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10683/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10684/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10685/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Teresa Isabel Matos Pereira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10686/2007 Nomeação de Rui Pedro Sanches Castro Lopes 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10687/2007 Equiparação a bolseiro no País do professor-adjunto Rui Manuel Amaro Alves 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10688/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a assistente Paula Margarida dos Santos Laranjeira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10689/2007 Autorizada a Otília Madalena Ramos Neves a efectivação do direito de acesso na categoria de assessora principal 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10690/2007 Autorizada a Maria Suzete Martins da Costa Belo Valente a efectivação do direito de acesso na categoria de assessora principal 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10691/2007 Contratação de Teresa da Conceição Costa Jorge 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10692/2007 Contratação de Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10693/2007 Contratação de João Carlos Mendes Sousa Ventura 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10694/2007 Contratação de Catarina Isabel Carvalho Neves 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10695/2007 Contratação de Maria Moura como equiparada a assistente, no Departamento de Engenharia Química, da carreira docente do ensino superior politécnico no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10696/2007 Renovação da contratação de João Durães no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto na equiparação à categoria de professor-adjunto, em dedicação exclusiva, da carreira docente do ensino superior politécnico 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10697/2007 Renovação da contratação de Fernando Antunes na equiparação à categoria de professor-adjunto, tempo parcial, 5%, da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10698/2007 Contratação do licenciado Mário João Gonçalves Monteiro 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 10058/2007 Lista de antiguidade 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10699/2007 Delegação de competências no secretário da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10700/2007 Delegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10701/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Henrique Amorim Almeida 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10702/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Paulo Jorge da Silva Bártolo 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 728/2007 Rectifica o despacho n.º 2333/2007 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 729/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso interno de ingresso para recrutamento de um chefe de repartição 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 730/2007 Rectifica o despacho n.º 1808/2007 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 731/2007 Rectifica o despacho n.º 22 953/2006 - renovação de contrato de Rui Filipe Lopes Joaquim 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Regulamento n.º 105/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 10059/2007 Nomeação de Isabel Leonor Correia Teles como técnica profissional especialista principal 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 732/2007 Rectifica o despacho n.º 7696/2007 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10703/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Monteiro Ferreira Viamonte como equiparada a professora-adjunta 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10704/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Fernando Bernardo Carolino como equiparado a assistente 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10705/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Eduardo Correia de Barros Antunes 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10706/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Soares Brandão de Vasconcelos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10707/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Paula Soares de Araújo 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10708/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Almeida Dias 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10709/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Amaro Oliveira Frutuoso 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10710/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Patrícia Sá Carvalho 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10711/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Alexandra Ferreira Mourão Pinto Nogueira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10712/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Botelho da Costa Mamede 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10713/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Martins Soares de Sousa 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10714/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Márcia Catarina Teixeira Pinheiro Moreira Costa 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10715/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Alexandra Sousa Lourenço Nunes 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10716/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristiano Simões Abreu 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10717/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Eva Areal Rothes Ramos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10718/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando José Vilaça de Campos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10719/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Valentina Maria Fernandes Domingues 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10720/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Brígida Francisco Patrício 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10721/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Arnaldo Manuel Guedes Pinto como equiparado professor-adjunto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10722/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Margarida Maria Oliveira da Silva 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10723/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira como equiparada a assistente 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10724/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Cândido Gonçalves Freitas como equiparado professor-adjunto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10725/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Helena Maria Raimundo de Oliveira Nunes 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10726/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Duarte Barroso Lopes como equiparado professor-adjunto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10727/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Filipe Teixeira Aguiar 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10728/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Carlos da Silva Oliveira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10729/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Maria de Carvalho Ferreira Gomes como equiparada professor-adjunto 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Ferreira Marante 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando dos Santos Silva 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10732/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Rui Humberto Ribeiro Pereira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10733/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10734/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Ana Cristina Baeta Serra de Campos Silva 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10735/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Pedro Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10736/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe de Faria Pacheco 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10737/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Lúcia Bernardete Azevedo de Sousa 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10738/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Augusto de Sousa Bastos 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10739/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ramiro de Sousa Barbosa 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10740/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Filipe Caeiro Castanheira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10741/2007 Nomeação provisória de Hugo Gonçalo Duarte Louro como professor-adjunto na ESDRM 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10742/2007 Nomeação definitiva de José de Jesus Gonçalves Mendes como professor-adjunto na ESGS 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10743/2007 Contrato de António João Labisa da Silva Palmeira como equiparado a professor-adjunto na ESDRM 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10744/2007 Renovação do contrato de Agostinho Aires Pereira como assistente do 2.º triénio 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Resolução n.º 20/2007 Delegação de competências 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 733/2007 Alteração ao contrato de José Américo Almeida de Brito, equiparado a professor-coordenador da ESDRM 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10745/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Manuela Alpalhão Costa 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10746/2007 Delegação de presidência de júri de provas públicas no vice-presidente do IPS 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10747/2007 Renovação dos contratos de Maria Arlete e Isabel Oliveira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10748/2007 Equiparação a bolseira de Maria Luísa Vieira das Neves 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10060/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10749/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Alice de Jesus Silva 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10750/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente António Luís Pimentel 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10751/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente António Ventura Gouveia 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10752/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Rogério Carlos Almeida e Silva 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10753/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Raquel Margarida Neto Martins de Lima Cortez Vaz 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10754/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Eunice Beatriz Freitas Duarte Ferreira 0 04/06 2.ª link
107 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10755/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Gilberto Antunes Rouxinol 0 04/06 2.ª link
107 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10756/2007 Autorização do pedido de acumulação de funções do Dr. Filipe Henriques, assistente hospitalar no Centro Hospitalar de São Francisco - Leiria 0 04/06 2.ª link
107 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 989/2007 Nomeação precedendo concurso da técnica especialista, ramo Farmácia, Ilda de Jesus Simão Lopes como técnica especialista de 1.ª classe da carreira do técnico de diagnóstico e terapêutica, ramo Farmácia 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10061/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso institucional interno geral de provimento para um lugar na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10062/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 990/2007 Rescisão do CAP da enfermeira Telma Fernanda Fialho Leal 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 991/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de medicina interna da Dr.ª Maria João Soares Florindo da Conceição Pais 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 992/2007 Acumulação de funções privadas noutras instituições da Dr.ª Maria Teixeira Mendes e da Dr.ª Elsa Maria Soares Félix Bento Góis 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10757/2007 Celebração de CAP entre os internos do internato médico 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10758/2007 Celebração de CAP com a interna do internato médico, ano comum, Dr.ª Andreia Sofia dos Santos Francisco 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 993/2007 Nomeação de Maria Elisabete Nunes Pimentel Costa 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 994/2007 Nomeação de Maria Isabel Henriques Monteiro 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 995/2007 Nomeação de Maria Natália Pereira Espinhal Costa 0 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 996/2007 Nomeação de técnicos superiores principais 0 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 997/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 04/06 2.ª link
107 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 998/2007 Nomeação de Maria dos Anjos Pereira Rebelo Machado como fisioterapeuta principal 0 04/06 2.ª link
107 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 10063/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, o qual se destina ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 10064/2007 Anulação do concurso de assistente administrativo, publicado pelo aviso n.º 8658/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 734/2007 Rectifica o aviso n.º 8660/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10065/2007 Exoneração de Filipe Manuel Quinta 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 10066/2007 Nomeação para o quadro de pessoal de Ana Isabel Jesus Fialho Lourenço para o lugar de assistente de acção educativa de 2.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 10067/2007 Nomeação, no quadro de pessoal, de Carla Patrícia Gomes Pereira, para o lugar de auxiliar técnica de turismo 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Amarante Louvor n.º 268/2007 Voto de louvor aos funcionários aposentados Maria Luísa Carvalho Pinto e António da Silva Pinheiro 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 10068/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Carla Isabel Macedo de Barros, Gracinda da Costa Coelho, Maria Fernanda Pereira de Macedo Coelho e Maria Joaquina Gonçalves Valoura 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10069/2007 Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos - prorrogação do prazo 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10070/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10071/2007 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal principal 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 10072/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Beja Edital (Extracto) n.º 465/2007 Inquérito público - projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 203, secção A, freguesia de São João Baptista, e propriedade da sociedade imobiliária Casadinho e Lampreia 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10073/2007 Aviso n.º 45/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 10, em Regadas, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, em nome de José Maria Igreja Silva 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 735/2007 Rectifica o aviso referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10074/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 3/07, promovido por Cristina Maria Maciel Malhão 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10075/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento 9/77, promovido por Manuel Monteiro Gordão 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10076/2007 Licença sem vencimento por um ano a Armanda Leonor Paredes Maria, auxiliar de serviços gerais 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 10759/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e de Serviços Jurídicos de Sandra Cristina de Barros Monteiro Lisboa Dias 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 10760/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico de Sotero Lopes Palavras 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10077/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 10078/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Lurdes da Silva Tavares Albuquerque em telefonista 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10079/2007 Nomeação de tesoureiro principal e arquitecto paisagista principal 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10080/2007 Abertura do concurso para técnico profissional especialista principal (construção civil) 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10081/2007 Reclassificação da funcionária desta autarquia auxiliar de serviços gerais Maria Cristina Portilho Alves Leite na categoria de auxiliar de acção educativa 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10082/2007 Nomeação do funcionário desta autarquia Fernando Jorge Lopes Gomes da Silva 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10083/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - Maria Albertina Mendes Cunha - processo n.º 369/07 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10084/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10085/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10086/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (generalista) estagiário 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 10087/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, trolha, carreira de operário qualificado 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 466/2007 Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Munícipio de Grândola 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10088/2007 Exoneração do funcionário Sérgio Manuel Miguel Neto 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10089/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Afonso Henrique dos Santos Manita 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 10090/2007 Nomeação do funcionário Luís António Cardoso Madruga Ávila para um lugar de técnico profissional especialista principal, da carreira de aferidor de pesos e medidas, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10091/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Carlos Miguel de Oliveira Carneiro dos Santos Vieira como técnico superior de psicologia de 2.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10092/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Fernanda Paula Costa Rodrigues Cruz como arquitecto de 2.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10093/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernando Filipe Morais Nunes como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10094/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Margarida Raquel Campeão Nogueira Sequerra 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10095/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernando Carlos Alves Rocha como assistente administrativo 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10096/2007 Participação pública do projecto de alteração ao Regulamento de Toponímia 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10097/2007 Requisição do técnico superior de 2.ª classe (área de arquitectura) Pedro Miguel do Amaral Martins à Câmara Municipal da Lourinhã 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10098/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/1997 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10099/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 37/1999, emitido em nome de Carlota Soares de Almeida, diminuindo um piso 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10100/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/1997, emitido em nome de Francisco Pinto Vieira, aumentando a área de implantação para 120 m2 no lote 4 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10101/2007 Nomeações definitivas de vários estagiários 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 10102/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um assistente administrativo especialista 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 10103/2007 Nomeação da Dr.ª Dalila Maria de Sousa Ferreira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira, em comissão de serviço 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10104/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10105/2007 Reclassificação profissional de Lino Correia Casimiro 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10106/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de brigada de serviços de limpeza 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 736/2007 Rectifica o aviso referente à transferência da educadora de infância Ana Paula Ventinhas Albardeiro Santana 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10107/2007 Discussão pública de alteração a loteamento de Celulose Beira Industrial - CELBI, S. A. 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 737/2007 Rectificação do concurso externo de ingresso para técnico profissional - técnico de gestão administrativa, nível III 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 467/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/80 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10108/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 10109/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de ambiente 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 10110/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com António Eduardo Ferreira Andrade 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10111/2007 Notificação da instrução de processo disciplinar a Fernando Ernesto Morais da Silva, número mecanográfico 6129, cantoneiro de arruamentos 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital (Extracto) n.º 468/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/86, em nome de António Gil Ferreira 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10112/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, do técnico superior de 2.ª classe (geografia) Sérgio José Grenhas Pestana 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10113/2007 Nomeação, por transferência, de Maria da Graça Santos de Andrade e Silva 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10114/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 17/82 - abertura de discussão pública 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10115/2007 Nomeação de Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita como chefe de divisão em regime de substituição 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10116/2007 Nomeação do engenheiro José Vilarinho de Mascarenhas Santos como director do Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10117/2007 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão Dr.ª Dina Paula Correia Baiona 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10118/2007 Nomeação de júri de acompanhamento de estágio para reclassificação profissional para a carreira de técnico superior de direito 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10119/2007 Nomeação de arquitectos de 2.ª classe, na sequência de aprovação em estágio de ingresso na carreira 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10120/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso limitado 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10121/2007 Vários contratos de trabalho a termo resolutivo para várias categorias 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 10122/2007 Celebração, renovação e rescisão de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 738/2007 Rectifica o aviso n.º 8382/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2007, a p. 12 195 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10123/2007 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção educativa, nível 1, Marta da Silva Canuto 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10124/2007 Discussão pública de uma operação de loteamento constituída por 12 lotes destinados à construção de pavilhões industriais, sito no lugar de Sam, freguesia de Ribeirão, requerido em nome de Ribeirão - Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10125/2007 Reclassificação profissional de Marcelo Miranda de Oliveira 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10126/2007 Nomeação da candidata Maria de Fátima Fernandes Baptista dos Santos, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativa especialista 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10127/2007 Nomeação do candidato Rui Carlos Almeida Pontes David, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional especialista 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10128/2007 Renovação dos contratos a termo certo com Ricardo José Carmo Fernandes, Stela Alves Vitorino Gonçalves e Dario Manuel Ferreira Viegas 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10129/2007 Renovação dos contratos a termo certo com Carlos Manuel Marques Carriço, Fábio Herculano Ximenes Leiria, Rute Isabel da Cruz Brito e José António Roberto Rosa 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10130/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 173/76, em nome de Serafim Soares de Oliveira 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 10131/2007 Nomeação de Luísa Albertina Mendes Silva como técnica superior de 2.ª classe (direito) 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 10132/2007 Nomeação da candidata Sandra Regina Fortunato Gonçalves Rodrigues Laranjeira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, na área de gestão de empresas, no escalão 1, índice 400 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 10133/2007 Nomeação da candidata Susana Cristina Correia Leitão da Silva na categoria de educadora de infância, no escalão 1, índice 151 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 739/2007 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2007 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 10134/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo/nomeação de assistente administrativo principal 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 10135/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de três lugares na categoria de auxiliar administrativo 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10136/2007 Lista de antiguidade 0 04/06 2.ª link
107 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 10137/2007 Nomeação, para lugar do quadro de pessoal da autarquia, como cabouqueiro, de Vítor Manuel Prudêncio Rodas 0 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 10138/2007 Nomeação definitiva de João Pedro Alves Santiago na categoria de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe com dispensa de estágio 0 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10139/2007 Reabilitação profissional por reclassificação profissional do funcionário António Fernandes Gonçalves 0 04/06 2.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10140/2007 Afixação das actas com o projecto da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico superior 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal das Flores e do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Formação Profissional Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Castelo de Vide Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Águas do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Ideia Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/06 2.ª link
107 Apeeg - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 2/3 de Grijó Anúncio n.º 3292/2007 Estatutos 0 04/06 2.ª link
107 Appw - Associação Portuguesa de Prader-Willi Anúncio (Extracto) n.º 3293/2007 Constituição de associação 0 04/06 2.ª link
107 Associação de Encarregados de Educação e Amigos das Escolas de Soutelo Anúncio n.º 3294/2007 Estatutos da Associação de Encarregados de Educação e Amigos das Escolas de Soutelo 0 04/06 2.ª link
107 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Alandroal Anúncio n.º 3295/2007 Estatutos 0 04/06 2.ª link
107 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb1 Igreja - Meadela (Apeeeb1) Anúncio n.º 3296/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 Igreja - Meadela (APEEEB1) 0 04/06 2.ª link
107 Associação para a Promoção Social do Centro Histórico do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3297/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Associação para a Promoção Social do Centro Histórico do Porto 0 04/06 2.ª link
107 Casa do Educador do Concelho do Seixal - Ipss Anúncio (Extracto) n.º 3298/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa do Educador do Concelho do Seixal - IPSS 0 04/06 2.ª link
107 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 236/2007 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 04/06 2.ª link
107 Culto aos Orixás - Ilê Axé Omô Oxum Anúncio (Extracto) n.º 3299/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos designada Culto aos Orixás - Ilê Axé Omô Oxum 0 04/06 2.ª link
107 Rentipar Financeira, SGPS, S. A. Relatório (Extracto) n.º 4/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados respeitantes ao exercício de 2006 0 04/06 2.ª link
107 Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena Edital n.º 469/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 04/06 2.ª link
107 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 10761/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 0 04/06 2.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 10141/2007 Procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau 0 04/06 2.ª link