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Diário da República 106/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2007 Ratifica a prorrogação, pelo prazo de um ano, da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure e das medidas preventivas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2005, de 17 de Março 001 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2007 Determina um conjunto de condições do processo de privatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 53/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2007, que extingue a Unidade de Missão para a Reforma Penal, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2005, de 17 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007 001 01/06 6.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 663/2007 Autoriza a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação a contratação à Konica Minolta de um serviço multifuncional de cópia, impressão e digitalização, em regime de outsourcing 001 01/06 6.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 664/2007 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Farelos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 282-DGRF) 001 01/06 6.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 665/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Miranda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 1809-DGRF) 001 01/06 6.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 666/2007 - Revogado Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos da Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 01/06 6.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 666-A/2007 Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio 001 01/06 6.ª 106S
106 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 53-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 103/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º2006/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2007 001 01/06 6.ª 106S2
106 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 53-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que procede à nona alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2007 001 01/06 6.ª 106S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 47/2007 Concessão de alvará à embaixadora Pascoela Barreto 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10253/2007 Reclassifica na categoria de técnica superior de 2.ª classe a licenciada Aida Maria de Matos Saúde Rodrigues 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 53/2007 Construção das novas oficinas municipais - 2.ª fase (serviço de armazém), no município do Cadaval 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 54/2007 Acordo de colaboração para aquisição de veículo florestal de combate a incêndios - Câmara Municipal de Coimbra 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 55/2007 Acordo de colaboração para o Pólo Tecnológico Virtual das Caldas da Rainha 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 56/2007 Acordo de colaboração para execução do projecto "Melhoria da rede viária municipal" no município de Meda 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 756/2007 Contrato-programa de reestruturação e ampliação do Teatro Municipal de Vila do Conde 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 757/2007 Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Aldeia do Souto 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 758/2007 Contrato-programa de construção do espaço multiusos de Freixo de Espada à Cinta 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 117/2007 Declara parcialmente nulo e altera noutra parte um despacho de 25 de Maio de 2005 do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de declaração de utilidade pública 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 10254/2007 Subdelegação de competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10255/2007 Manutenção da comissão de serviço, como chefe de divisão do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 10256/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 10257/2007 Nomeação de Cláudia Domingues Machado para a categoria de auxiliar administrativa 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9936/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yahima Menendez Ramirez 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9937/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Renato Kavamoto Fayad 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9938/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keita Youssouf 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9939/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Garcia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9940/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Cardoso Fortes 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9941/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bamadi Taguê 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9942/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Gomes 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9943/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francis Clement Sonawane 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9944/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Seidi 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9945/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rashed Khan 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9946/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9947/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samuela Castro Nazarety 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9948/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Jalo 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9949/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seidi 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9950/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iracema Vicente Garcia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9951/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Garcia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9952/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrelina Teixeira Cabral 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9953/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzette Dylma de Jesus de Sousa Pereira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9954/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Emanuel Matias Correia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9955/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho dos Santos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9956/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Alberto Medina 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9957/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Vladimirovna Pikoul 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9958/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Slavica Dimitrijevic 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9959/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes Gomes 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9960/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João José Custódio 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9961/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Xavier Lourenço 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 685/2007 Rectifica o aviso n.º 12 961/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 686/2007 Rectifica o aviso n.º 13 012/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 687/2007 Rectifica o aviso n.º 10 593/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 688/2007 Rectifica o aviso n.º 10 819/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 689/2007 Rectifica o aviso n.º 9647/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 690/2007 Rectifica o aviso n.º 13 049/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 691/2007 Rectifica o aviso n.º 9011/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 692/2007 Rectificação ao aviso n.º 10 915/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 693/2007 Rectifica o aviso n.º 12 094/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 694/2007 Rectificação do despacho n.º 7337/2007, relativo a concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 695/2007 Rectificação do despacho n.º 7123/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 696/2007 Rectificação do despacho n.º 7201/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 697/2007 Rectificação ao aviso n.º 8929/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 698/2007 Rectificação ao aviso n.º 10 200/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 699/2007 Rectificação ao aviso n.º 8861/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 700/2007 Rectificação ao aviso n.º 10 437/2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10258/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico de administração tributária assessor principal José Ramos Alexandre no cargo de director de serviços de Justiça Tributária (DSJT) 002 01/06 6.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9962/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 01/06 6.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9963/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de especialista de informática do grau 3, nível 1 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10259/2007 Nomeação, precedendo concurso, para a categoria de assistente administrativo especialista de Carla Alexandra da Silva Freire, Cristina de Oliveira Antunes, Lília de Jesus Silvestre Soares e Mónica Lucas Rebelo da Costa 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10260/2007 Promoção de Ricardo Jorge Rocha Paulino 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10261/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do 9333304, segundo-marinheiro A RC Miguel Alexandre Simões Freitas 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10262/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9360904, primeiro-grumete TA RC Daniel André Júlio Correia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10263/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9357904, primeiro-grumete TA RC Lourenço José Castanhinha da Rocha 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10264/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do 23270, sargento-chefe A José Pereira Afonso 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10265/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do 160570, sargento-ajudante A Sérgio da Silva Ferreira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10266/2007 Promoção ao posto de sagento-ajudante do 181574, primeiro-sargento CE Victor Manuel Cabral Monteiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10267/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 101076, primeiro-sargento C Manuel Candeias Guerreiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10268/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do 85574, sargento-ajudante CE António José Dias Rodrigues 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10269/2007 Promoção ao posto de sagento-ajudante do 107279, primeiro-sargento A Manuel Deodato Neves Martins 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10270/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 116479, primeiro-sargento A João dos Santos Roque 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10271/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 267478, primeiro-sargento T Jacinto Dias Bastos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10272/2007 Promoção do 416703, segundo-marinheiro C RC Bruno Alexandre da Silva Rodrigues Costa, ao posto de primeiro-marinheiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10273/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento de vários militares 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10274/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do 9327904, segundo-marinheiro C RC Ricardo Jorge Branco Cansado 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 459/2007 Ingresso no QP, promoção e passagem a reforma extraordinária por reconstituição de carreira do CAP GRAD MIL (DFA) NIM 09960668, João Manuel de Morais Lamas da Silva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito de Material da Força Aérea Despacho n.º 10275/2007 Subdelegação de competências do comandante do Depósito de Material da Força Aérea em várias entidades daquela unidade 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas Aviso (Extracto) n.º 9964/2007 Abertura para o concurso para admissão ao curso em tecnologias militares aeronáuticas para o ano lectivo de 2007-2008 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 701/2007 Rectificação de nome de membro do júri B das provas da fase oral para ingresso no XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 702/2007 Rectifica o despacho n.º 2492/2007, de 20 de Fevereiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 10276/2007 Reversão do prédio rústico sito no lugar de Chãos, freguesia e concelho de Sines, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sines sob o n.º 2684 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10277/2007 Estação elevatória de esgotos domésticos de São Rafael 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10278/2007 Suspensão do subprograma n.º 1 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10279/2007 Prorrogação da requisição de Mabel Maria Dias Lourenço Gomes de Barros Horta 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10280/2007 Nomeação de Dulce de Jesus Vaz dos Santos na categoria de assistente administrativa especialista 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10281/2007 Nomeação de Célia da Conceição Carapinha Bilro na categoria de técnico profissional principal 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 703/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7825/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9965/2007 Nomeação em cargo dirigente, em regime de substituição, de António Manuel Rodrigues Gaspar 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9966/2007 Nomeação de Rui Manuel Ventura da Silveira Ramos, por reclassificação, como técnico de informática 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9967/2007 Publicitação das listas de antiguidade de 2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9968/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de José Manuel Eliseu Pinto 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 10282/2007 Delegação de competências no âmbito da administração e gestão no vice-presidente Dr. António Manuel Viana Afonso 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10283/2007 Nomeação de Ana Lúcia Cabrita Guerreiro na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10284/2007 Reclassificação de Anabela de Jesus de Almeida Solá na categoria de técnica superior de 2.ª classe, estagiária, do quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 10285/2007 Transferência de Paula Alexandra dos Santos Cardoso Mateus Teixeira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação n.º 704/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6380/2005 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9969/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9970/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de inspector principal, da carreira de inspector superior, da área funcional técnica ambiental 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9971/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de inspector superior, da carreira de inspector superior, da área funcional económico-financeira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9972/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de inspector-adjunto especialista da área de inspecção ambiental 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 10286/2007 Nomeação das funcionárias Maria Paula Bacelar Pinto de Carvalho e Elvira Maria Vilela da Silva na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 9973/2007 Confirmação de utlidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Praia Verde, de 4 estrelas, distrito de Faro, de que é proprietária Praial - Companhia Portuguesa de Turismo, S. A. 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10287/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.047 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10288/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.45 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 9974/2007 Lista de antiguidade 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10289/2007 Subsídio atribuído à Associação Portuguesa de Horticultura 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 10290/2007 Promoção de funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 971/2007 Nomeação de técnicos especialistas principais, da carreira de técnico experimentador 002 01/06 6.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 972/2007 Nomeação da assistente de investigação Dr.ª Maria Emília de Jesus Silva Novo como investigadora auxiliar 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10291/2007 Cessação da comissão de serviço do director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10292/2007 Cessação da comissão de serviço do subdirector do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adolfo Louro Alves 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10293/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo no cargo de directora para a Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10294/2007 Nomeação do licenciado José Luís de Lemos de Albuquerque 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10295/2007 Nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Francisco Alves Barroso 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 10296/2007 Revogação do despacho (extracto) n.º 14 708/2001 (2.ª série) 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 10297/2007 Delegação de competências no subdirector-geral 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 10298/2007 Delegação de competências no delegado da Inspecção-Geral do Trabalho em Braga, para o exercício das competências que lhe estão atribuídas na área de jurisdição da Subdelegação de Vila Nova de Famalicão 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 973/2007 Ratificação de actos praticados pelo vogal do conselho directivo, licenciado António Nogueira de Lemos, em matéria de gestão de recursos humanos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10299/2007 Subdelegação de competências nos dirigentes do Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação (DPSI) 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10300/2007 Nomeação de Cristina Maria Conceição Nunes Fernandes 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 705/2007 Rectificação do despacho n.º 4902/2007, relativo a Mário José Tinoco Tomé 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 48/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Aldeia dos Pimpolhos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 265/2007 Louvor ao Dr. José Manuel Salles Caldeira da Silva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9975/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9976/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de oito lugares de enfermeiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9977/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de cinco lugares de assistente de clínica geral 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 974/2007 Prorrogação da requisição de Lisdália Matos, auxiliar de acção médica 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 975/2007 Transferência de Iolanda Carvalho 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10301/2007 Nomeação de Volodymyr Stepanovych Truba e Pedro Jorge Almeida Sesões 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10302/2007 Nomeação de Nicole Maria Correia Vieira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10303/2007 Nomeação de Maria Consuelo Arias Salvi 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10304/2007 Colocação de Ludovina Ribeiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10305/2007 Nomeação de Maria do Rosário Teixeira Tomás 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10306/2007 José Araújo exonerado de Autoridade de Saúde de Proença-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10307/2007 Nomeação de Cristina Maria Santos Almeida 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9978/2007 Concurso interno sub-regional para provimento de 54 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10308/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Cecília da Assunção Brito para o Centro de Saúde de Reboleira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10309/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima Rodrigues 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10310/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria de Fátima Nunes Mendanha no Centro de Saúde de Marvila 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10311/2007 Transferência do assistente graduado da carreira médica de saúde pública Mário Manuel da Costa Pereira para o Centro de Saúde de Marvila 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10312/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Maria Magalhães da Silva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10313/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Madalena Oliveira Bruno Moita no Centro de Saúde de Ajuda 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10314/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Cristina Isabel Brejo Alves Lopes no Centro de Saúde de Odivelas 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10315/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira Patrícia Alexandra dos Santos Fernandes Crispim no Centro de Saúde de Odivelas/Pontinha 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10316/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria Cristina Quedas Franco 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 10317/2007 Nomeação de Maria da Piedade Silva Simões na categoria de chefe de secção, para o Centro de Saúde de Coruche 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 10318/2007 Nomeação na categoria de chefe de secção de Maria Fernanda Marques Mariquitos dos Santos, para o Centro de Saúde de Mação 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 10319/2007 Nomeação de Maria Odete Gomes Sousa Moreira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 976/2007 Nomeação da licenciada Maria Arménia Marques na categoria de assessora principal da carreira técnica superior 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 9979/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica da carreira enfermagem 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10320/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira Paula Fernanda Silva Costa Pacheco Reis 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 9980/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiro, nível 1 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 977/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com três auxiliares de acção médica 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9981/2007 Nomeação da assistente de medicina interna Lina Maria Pacheco dos Santos Rosário 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10321/2007 Transferência da assessora principal Anabela Maria Lemos Rodrigues Santiago 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 759/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Cláudia Cristina Ramalho e Silva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 760/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo a vário funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 761/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nuno Carvalho e Ana Luísa Carneiro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 762/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 763/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 764/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com Marília Ramos e Francisco Rosado 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 765/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 766/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 767/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo a vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 768/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Ana Sofia Lima e de Maria Isabel Teixeira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 769/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo a vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 770/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo ao técnico de 2.ª classe de radiologia Luís José Anania Paulo Mirão 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 771/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo a vário funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 772/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo a vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 773/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo à auxiliar de acção médica Natália Maria Henrique Carrilho 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 774/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo a vário funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 775/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 776/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 10322/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de ginecologia e obstetrícia Irene Josefina Caro Cano 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 10323/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo dos enfermeiros Marisa Isabel Graça Cordeiro e Agostinho Gomes Aguiar 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 10324/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo à enfermeira Daniela Sofia de Sousa Ferreira 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 978/2007 Nomeação de José Pedro dos Santos Ferreira, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 979/2007 Autorização do exercício de funções a meio tempo do enfermeiro graduado Fernando Miguel Morais de Seabra 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Contrato n.º 777/2007 Renovação de cinco contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10325/2007 Nomeações de vários funcionários 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10326/2007 Nomeação da licenciada Sara Margarida da Silva Rodrigues Leitão Amor 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 9982/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 9983/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 9984/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Afonso III 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 9985/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9986/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 10327/2007 Transferência da professora Isabel Maria Vaz Belchior para o quadro de zona pedagógica do Oeste 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 10328/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e de ensino secundário 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 10329/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 10330/2007 Transferência da educadora de infância Maria da Conceição Lopes Paredes de QE para QZP referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 10331/2007 Transferência de professores de QE para QE, referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Bobadela Aviso n.º 9987/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Bobadela 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 10332/2007 Homologação de contratos de docentes no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso para o ano lectivo de 2006-2007 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 266/2007 Louvor a Maria de Fátima Ottone da Cruz Alves 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 10333/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 10334/2007 Transferência de Paula Isabel Martins Vaz Jacinto Soromenho 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 10335/2007 Transferência para lugar de quadro de escola 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 10336/2007 Homologação de contratos docentes relativos a 2005-2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 9988/2007 Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2005-2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 10337/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 10338/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 10339/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 10340/2007 Transferência de Maria da Conceição Coimbra Brites Moita 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 10341/2007 Transferência de Ana Maria Gomes Sousa 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10342/2007 Transferência da docente Helena Isabel Gonçalves Gomes Matos Silva para o quadro da Escola do 1.º CEB com JI de Alpiarça 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10343/2007 Transferência da docente Maria Helena Guilherme Gustavo para o quadro da educação especial para o Agrupamento de Escolas de José Relvas 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10344/2007 Transferência da educadora Maria Irene da Costa Mascote Silva Coelho para quadro da educação especial do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10345/2007 Transferência de professores para lugar de quadro de zona pedagógica da Lezíria do Tejo 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10346/2007 Transferência de professores para lugar de quadro de escola 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10347/2007 Transferência de professores para lugar do quadro do Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10348/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica da lezíria do Tejo 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 9989/2007 Transferência da educadora de infância Maria Filomena José Pereira Rodrigues 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 10349/2007 Proposta de nomeação e de transferência de Raquel Cristina Prestes Correia Brás 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 10350/2007 Transferência da educadora de infância Anabela da Silva Jorge para o QZP do Oeste referente ao ano escolar de 2006-2007 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 10351/2007 Transferência do professor Mário Henrique de Jesus Gomes para o QZP do Oeste referente ao ano escolar de 2006-2007 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 10352/2007 Nomeações de educadores de infância/professores para o QZP do Oeste, referente ao ano escolar de 2006-2007 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 10353/2007 Proposta de nomeação de professores de quadro de zona pedagógica do ano 2006-2007 para a Escola Secundária de Mem Martins 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 10354/2007 Proposta de transferência de professores de quadro de nomeação definitiva do ano 2005-2006 para a Escola Secundária de Mem Martins 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 10355/2007 Proposta de transferência de professores de quadro de nomeação definitiva do ano de 2006-2007 para a Escola Secundária de Mem Martins 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 10356/2007 Proposta de nomeação para quadro de zona pedagógica 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 10357/2007 Nomeação do professor Rogério Armando Moreira dos Santos para o ano lectivo de 2005-2006 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 10358/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 10359/2007 Propostas de nomeação e transferência 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Despacho n.º 10360/2007 Nomeação de Maria Cândida Alves Ferreira Festa como chefe de serviços de administração escolar em reigme de substituição 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 9990/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Ferreira de Castro 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10361/2007 Autorização dos casos excepcionais de representações nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro (despacho n.º 14 431/2006) 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10362/2007 Nomeação de Marco António Rosa da Silva Marques Baptista como assistente administrativo principal no Museu da Música 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10363/2007 Nomeação de José Alexandre Araújo Hipólito Raposo como técnico profissional principal da carreira técnico-profissional de museografia do Museu Nacional de Etnologia 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10364/2007 Nomeação de Margarida Maria Sotto Mayor Moreira como técnica superior principal no Museu dos Biscainhos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10365/2007 Nomeação de João Pedro Antunes de Oliveira Monteiro como técnico superior principal no Museu Nacional do Azulejo 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10366/2007 Nomeação de Paulo Artur Ribeiro Baptista como assessor no Museu da Música 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10367/2007 Nomeação de Celeste Maria Pissarra Ribeiro como assessora no Museu de Francisco Tavares Proença Júnior 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10368/2007 Nomeação de Maria de Fátima da Silva Marques como assistente administrativa principal no Museu dos Biscainhos 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 10369/2007 Transferência de Maria José de Albuquerque Gaivão de Tavares 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3176/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 860/04.6TBABT 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3177/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 332/07.7TBALB 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3178/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1765/06.1TBAMT-E 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3179/2007 Prestação de contas - processo n.º 2853/05.7TBAMT-B 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3180/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 71/04.0TYLSB-V 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3181/2007 Falência (requerida) - processo n.º 111/2002 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3182/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 510/07.9TBCTB 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3183/2007 Insolvência n.º 1373/06.7TBCTB 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3184/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3445/06.9TJCBR - encerramento por insuficiência de bens da massa insolvente 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3185/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 5453/03.2TJCBR-E 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3186/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2603/05.8TJCBR 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3187/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 865/07.5TJCBR 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3188/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2495/05.7TBEVR 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3189/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 462/07.5TBFLG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3190/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1121/07.4TBFLG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3191/2007 Destituição de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1517/06.9TBGMR 002 01/06 6.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3192/2007 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 6376/05TBGMR-D 002 01/06 6.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3193/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6376/05.6TBGMR 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3194/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 286/07.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3195/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 213/06.1TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3196/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1248/06.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3197/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1483/05.8TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3198/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1093/06.2TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3199/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1208/06.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3200/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 145/06.3TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3201/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 417/07.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3202/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1285/06.4TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3203/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 238/07.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3204/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 718/06.4TBPRD-C 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3205/2007 Prestação de contas da insolvência n.º 6243/06.6TBVFR-B 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3206/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3779/05.0TBSTS-I 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3207/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 662/07.8TBSTS 002 01/06 6.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3208/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4605/06.8TBSTS 002 01/06 6.ª link
106 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3209/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 361/07.0TBSTS 002 01/06 6.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3210/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 364/07.5TBSJM 002 01/06 6.ª link
106 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3211/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 491-E/2002 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3212/2007 Processo de insolvência n.º 3696/05.3TJVNF 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3213/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 766-E/2002 002 01/06 6.ª link
106 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3214/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1709/06.0TJVNF-B 002 01/06 6.ª link
106 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3215/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3247/06.2TJVNF 002 01/06 6.ª link
106 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3216/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3666/06.4TJVNF 002 01/06 6.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3217/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 4662/06.7TBVNG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3218/2007 Encerramento do processo n.º 583/06.1TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3219/2007 Termo da administração do devedor - processo n.º 713/06.3TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3220/2007 Assembleia de credores (aprovação do plano) - processo n.º 553/06.0TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3221/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 129/07.4TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3222/2007 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 258/05.9TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3223/2007 Processo n.º 699/03.6TYVNG - falência (requerida) 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3224/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 578/05.2TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3225/2007 Processo n.º 592/03.2TYVNG - falência (requerida) 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3226/2007 Falência (requerida) - processo n.º 484/03.5TYVNG-I 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3227/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 619/05.3TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3228/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 211/07.5TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3229/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 47/07.6TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3230/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 684/06.6TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3231/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 701/04.4TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3232/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 238/07.0TYVNG 002 01/06 6.ª link
106 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 706/2007 Rectifica o despacho n.º 8303/2007, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2007 002 01/06 6.ª link
106 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 10370/2007 Nomeação para o cargo de secretário da licenciada Cristina Maria Santos dos Santos 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10371/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10372/2007 Júri do concurso para professor-coordenador na área científica de Ciências Exactas e Naturais do grupo disciplinar de Física e Química 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10373/2007 Nomeação definitiva de Natália Rosa Martins Gonçalves 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10374/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria Santos Simões 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10375/2007 Nomeação definitiva das funcionárias Isabel Maria Góis Simão Gonçalves e Maria da Graça Bezerra Palma 002 01/06 6.ª link
106 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10376/2007 Nomeação do júri para as provas de doutoramento de Renato Boto 002 01/06 6.ª link
106 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10377/2007 Constituição do júri para concurso de professor catedrático do 5.º grupo (História) da Faculdade de Letras 002 01/06 6.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10378/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10379/2007 Concessação de licença sabática à Doutora Maria Alexandra Soveral Rodrigues Dias 002 01/06 6.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10380/2007 Licenças sabáticas dos Doutores António Sáez Delgado, Eunice Cabral Nunes Silva e João Manuel Valente Nabais 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10381/2007 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Sistemas Simbólicos de Decisão e Informação da Secção de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10382/2007 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Sistemas Digitais e Percepcionais da Secção de Engenharia Electrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10383/2007 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Engenharia Sistémica da Secção de Engenharia Electrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Rectificação n.º 707/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6602/2007 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Rectificação n.º 708/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6602/2007, referente ao júri de equivalência ao grau de doutor da licenciada Paula Odete Fernandes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 980/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia e Gestão da Qualidade da Água da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10384/2007 Autoriza o contrato de José Miguel de Freitas Castro 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10385/2007 Autoriza o contrato de Hugo Miguel Parente Lima 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10386/2007 Autoriza o contrato de Arthur Basso Maia Cunha 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10387/2007 Contratação de Carla Sofia Correia Gomes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10388/2007 Autoriza o contrato de Maria Flora Ferreira Sampaio de Carvalho Correia 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10389/2007 Contratação de Armando Jorge Dias 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10390/2007 Autoriza o contrato de Dora Raquel da Silva Pinho 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10391/2007 Autoriza o contrato de Patrícia Carla Ribeiro Valentão 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10392/2007 Contratação de Ana Patrícia Diogo Padrão Ferreira 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10393/2007 Autoriza o contrato de José Guilherme Granja Oliveira 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10394/2007 Autoriza o contrato da mestre Cláudia Isabel Pontes Neves Afonso 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 709/2007 Rectifica o Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10395/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Joaquim Jorge da Silva Marques 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10396/2007 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento da mestre Maria Graciela Cabral Machado 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10397/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10398/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10399/2007 Equiparação a bolseiro de Paulo Joaquim Ferreira de Almeida 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10400/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10401/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Teixeira Martins 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10402/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel Maria Trigueiros de Sousa Pinto Machado 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10403/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10404/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10405/2007 Renovação da designação como coordenador técnico de António Francelino Gomes Viana 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10406/2007 Concessão de equiparações a bolseiro de vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10407/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Félix Dias Carvalho 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10408/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Henriques da Silva 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10409/2007 Equiparação a bolseiro do docente Alan Keith Dawber 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10410/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cristina Clara Ribeiro Parente 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10411/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10412/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima da Costa Outeirinho 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10413/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Isabel Martínez Pereira 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10414/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio José Ponce de Léon Romeo 002 01/06 6.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10415/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Fernanda da Silva Martins 002 01/06 6.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 453/2007 Constituição de júri para professor associado do Instituto Superior Técnico 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10416/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Albano Agostinho Gomes Alves como professor-coordenador sem agregação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10417/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Fernanda de Oliveira Resende 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10418/2007 Promoção dos técnicos superiores José Alfredo Ribeiro Teixeira e Maria Irene João Alves da Silva Tavares 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10419/2007 Promoção das técnicas superiores Fernanda Manuela Nunes Fernandes e Sandra Maria Caetano Gonçalves 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10420/2007 Autorização da efectivação do direito de acesso à categoria de assessora principal a Maria Leonor de Lencastre Albuquerque Charrua Salgado Godinho 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10421/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10422/2007 Contratação, após concurso interno de acesso limitado, de Sandra Cristina de Almeida Ribeiro 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10423/2007 Renovação de contratação do docente Pedro Geirinhas 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10424/2007 Renovação da contratação da docente Teresa Rocha 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10425/2007 Renovação da contratação da docente Laura Santos 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10426/2007 Renovação da contratação da docente Fernanda Coutinho 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10427/2007 Renovação da contratação do docente Francisco José Baptista Pereira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10428/2007 Renovação da contratação do docente José Carlos da Conceição Teixeira Bento 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10429/2007 Renovação da contratação do docente Carlos Pereira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 710/2007 Rectifica a listagem n.º 83/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 118/2007 Atribuição de subsídios 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10430/2007 Renovação da nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Eugénia Maria Lucas Ribeiro para o cargo de administradora do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 454/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Inglês da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Aviso (Extracto) n.º 9991/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10431/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com os docentes João Carlos Marques Silva e José Paulo Marques Lopes de Oliveira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10432/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com vários docentes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10433/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Lino Miguel Moreira Ferreira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10434/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com os docentes Sónia Figueirinhas da Silva e Filipe Manuel Amado Sousa Gomes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9992/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para recrutamento de 12 assistentes administrativos principais 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10435/2007 Alteração ao artigo 50.º dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 157/2007 Listagem de empreitada de beneficiação geral de tectos e paredes da cantina do ISEL 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10436/2007 Delegação de competências e da substituição do presidente do conselho directivo na vice-presidente Maria Emilia Fialho de Sousa 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10437/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Manuel Feliciano de Jesus 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10438/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria da Conceição Ferreira Cardoso Teles Fortes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10439/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Carlos Correia Peres 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10440/2007 Contrato administrativo de provimento de José Rodrigues dos Santos Rosário 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10441/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Helena de Mira Teixeira da Silva Kopke Fonseca 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10442/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Reis Leitão 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Azevedo Sousa Oliveira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10444/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Carrapito Prestes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10445/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Augusto Abreu Peixoto Fernandes como equiparado a professor-adjunto 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10446/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Carmo Azeredo Ferreira Lopes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10447/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Matos Braga da Silva 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10448/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adriano Manuel Almeida Santos 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10449/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Augusto Varejão Teixeira de Sousa 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10450/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Florinda Figueiredo Martins 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10451/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipe Miguel Tavares de Azevedo 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10452/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Domingos Manuel Ferreira Azevedo Bastos 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10453/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isilda Fernanda Venda Costa Cruz 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10454/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Marílio Oliveira Cardoso 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10455/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor José Luzes de Sá 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10456/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Raquel de Oliveira Milheiro Lima 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10457/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Augusto Xavier Ramos como equiparado a professor-adjunto 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10458/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Ferraz de Sousa Santos como equiparado a professor-adjunto 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10459/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Abel António Salgado Fonseca como equiparado a professor-adjunto 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Contrato (Extracto) n.º 778/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Teresa Maria e Sousa Nunes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9993/2007 Transferências efectuadas em 2006 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10460/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Saúde 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10461/2007 Renovação da nomeação do equiparado a assistente António Manuel Martins de Freitas 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10462/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento a docentes 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10463/2007 Contrato administrativo de provimento com Teresa Paula de Almeida Chaves como equiparada a assistente 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10464/2007 Delegação de presidência de júri de provas públicas no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10465/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Soares Rodrigues Oliveira 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10466/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente José Avelino Loureiro Moreira Padrão 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10467/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Suzanne Fonseca Amaro 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 711/2007 Rectifica o edital n.º 290/2007, relativo à abertura de concurso para um lugar de assessor da carreira técnica superior para a área de biblioteca 002 01/06 6.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 16/2007/M Listas definitivas de transferência por ausência de serviço docente da Região Autónoma da Madeira 002 01/06 6.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10468/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Diogo Gouveia Pinto Antunes Cabrito, assistente hospitalar 002 01/06 6.ª link
106 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 981/2007 Nomeação, precedendo concurso, das assessoras de saúde, ramo Farmácia, Maria Lucília Ramos Ribeiro e Maria Filomena Marques Nuno Tavares Gabriel de Oliveira como assessoras superiores de saúde, ramo Farmácia 002 01/06 6.ª link
106 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10469/2007 Autorização de passagem ao regime de semana de quatro dias do assistente de urologia Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 9994/2007 Reclassificação profissional do funcionário Joaquim Manuel Letras Ganito 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 455/2007 Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Cabeceiras de Basto 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9995/2007 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 10470/2007 Nomeação de Márcia Raquel Silva Ramos e Barreira dos Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, Económica e Patrimonial 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9996/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/99 - processo n.º 1081/85 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9997/2007 Alteração ao lote 6 do loteamento sito no lugar de Monte de São Jorge (Pegadinha), da freguesia e concelho de Fafe, que consiste na alteração da área de construção de um anexo para o máximo regulamentar de 60 m2, no limite posterior do citado lote 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9998/2007 Discussão pública - alteração à licença de operação de loteamento n.º 8/1976 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9999/2007 Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento n.º 8/1976 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10000/2007 Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento n.º 8/1976 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10001/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de serviço social, categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10002/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de arquitectura, categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10003/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de engenheiro técnico industrial, categoria de engenheiro técnico industrial de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10004/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico de biotecnologia, categoria de técnico de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10005/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares da carreira de auxiliar de serviços gerais, categoria de auxiliar de serviços gerais, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10006/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10007/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de dois lugares da carreira de técnico superior de contabilidade, categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10008/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de três lugares da carreira de técnico superior de contabilidade e gestão de recursos humanos, categoria de técnico superior de 2.ª classe estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10009/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior, área de organização e gestão, categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10010/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de história, categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10011/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares da carreira/categoria de cantoneiro de limpeza, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10012/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da carreira/categoria de auxiliar técnico de turismo integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10013/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática, do grau 1, nível 2, estagiário, integrada no grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10014/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de cinco lugares da carreira de auxiliar de acção educativa, categoria de auxiliar de acção educativa do nível 1, integrada no grupo de pessoal de apoio educativo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10015/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da carreira/categoria de fiscal de obras, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10016/2007 Nomeação referente a dispensa de estágio de Sandra Carla Faia da Silva Pereira, técnica (não adjectivado), área de engenharia técnica agro-alimentar de 2.ª classe 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10017/2007 Nomeação de Isabel Maria Lopes Valente de Almeida como técnica superior assessora principal 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10018/2007 Reclassificação profissional de Ana Alexandra Ferreira Ferrinho como assistente administrativa 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10019/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Fortunas Fernandes Martins como assistente administrativa 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10020/2007 Renovações de várias comissões de serviço de cargos dirigentes 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10021/2007 Transferência de Zélia de Almeida Boavida do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais para igual lugar vago no quadro de pessoal desta autarquia 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10022/2007 Celebração de contratos de tarefa com Maria de Fátima Cardoso Gonçalves e Maria de Fátima dos Santos Barros Azenha 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10023/2007 Alteração de cláusulas ao contrato de tarefa celebrado com Andreia Cristina Longle Hortet em 4 de Outubro de 2006 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10024/2007 Relação de candidatos admitidos e designação das datas para realização das provas de conhecimentos - auxiliar administrativo 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 10025/2007 Alteração do loteamento da Quinta da Torre 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 10026/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o grupo de pessoal bombeiro sapador 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10027/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para as categorias de auxiliares dos serviços gerais e canalizadores 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10028/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, ao técnico superior de 2.ª classe (geografia) Sérgio José Grenhas Pestana 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10029/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior jurista 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10030/2007 Nomeação da Dr.ª Dina Paula Correia Baiona como directora do Departamento de Administração Geral 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10031/2007 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais, José Vilarinho Mascarenhas Figueiras Santos 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10032/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Assunção Pereira Carreira como chefe da Divisão Técnica de Ambiente 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Sintra Edital n.º 456/2007 Transferência de subsídios concedidos no 2.º semestre de 2006 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10033/2007 Discussão pública relativa à alteração ao lote 4 do loteamento n.º 7/2000, sito em Santa Cruz, freguesia de Santa Maria dos Olivais, em nome de Lino Jorge da Cruz Pereira 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10034/2007 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 14/81 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 10035/2007 Pedido de alteração de loteamento em nome de Manuel Eurico Roriz Leão 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10036/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Alexandra Marques Rodrigues Silva 002 01/06 6.ª link
106 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 10037/2007 Nomeação de David José Ramalho Rodrigues para a categoria de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar, do quadro da Junta de Freguesia de Monsaraz 002 01/06 6.ª link
106 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 10038/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Anadia 002 01/06 6.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal da Calheta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Espinho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Mondim de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Aviso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª link
106 ACDI - Associação Cultural de Difusão de Informação do Concelho de Seia Anúncio (Extracto) n.º 3233/2007 Constituição da associação ACDI - Associação Cultural de Difusão de Informação do Concelho de Seia 002 01/06 6.ª link
106 Associação Brandoa Soccer Xxi Anúncio (Extracto) n.º 3234/2007 Constituição de uma associação desportiva cultural e recreativa denominada Associação Brandoa Soccer XXI 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Caçadores do Carregado Anúncio (Extracto) n.º 3235/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Carregado 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Caçadores da Freguesia de Vale de Prazeres Anúncio n.º 3236/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Freguesia de Vale de Prazeres 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Caçadores Olho Alvo Anúncio (Extracto) n.º 3237/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores Olho Alvo 002 01/06 6.ª link
106 Associação Columbófila da Região do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 3238/2007 Rectificação à escritura de constituição da Associação Columbófila da Região do Oeste 002 01/06 6.ª link
106 Associação Cultural Bucovina (A. C. B.) Anúncio (Extracto) n.º 3239/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural Bucovina (A. C. B.) 002 01/06 6.ª link
106 Associação Cultural Juventude de Aguiã Anúncio (Extracto) n.º 3240/2007 Constituição de associação denominada Associação Cultural Juventude de Aguiã 002 01/06 6.ª link
106 Associação Cultural e Recreativa de Fraião Anúncio (Extracto) n.º 3241/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa de Fraião 002 01/06 6.ª link
106 Associação para o Desenvolvimento da Hotelaria Portuguesa - APDHP Anúncio (Extracto) n.º 3242/2007 Constituição da associação denominada Associação para o Desenvolvimento da Hotelaria Portuguesa - APDHP 002 01/06 6.ª link
106 Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense Anúncio (Extracto) n.º 3243/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense 002 01/06 6.ª link
106 Associação EIS - Empresários Pela Inclusão Social Anúncio (Extracto) n.º 3244/2007 Alteração de estatutos da Associação EIS - Empresários pela Inclusão Social 002 01/06 6.ª link
106 Associação Escola Prática Desportiva de Andebol de Moimenta da Beira Anúncio (Extracto) n.º 3245/2007 Constituição da associação denominada Associação Escola Prática Desportiva de Andebol de Moimenta da Beira 002 01/06 6.ª link
106 Associação Motorronco da Fajarda Anúncio (Extracto) n.º 3246/2007 Constituição da associação denominada Associação Motorronco da Fajarda 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Moradores de Bouça das Valas, Bouças, Quintães, Loureira e Roçadas Anúncio (Extracto) n.º 3247/2007 Alteração de estatutos da Associação de Moradores de Bouça das Valas, Bouças, Quintães, Loureira e Roçadas 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Estremoz Anúncio n.º 3248/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Estremoz 002 01/06 6.ª link
106 Associação de Pais Encarregados de Educação da Eb 1 de Bouça Cova Lustosa Anúncio (Extracto) n.º 3249/2007 Constituição da associação denominada Associação de Pais Encarregados de Educação da EB 1 de Bouça Cova Lustosa 002 01/06 6.ª link
106 Club de Caçadores do Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3250/2007 Alteração de estatutos da associação Club de Caçadores do Marco de Canaveses 002 01/06 6.ª link
106 Clube dos Amigos Robinson Anúncio (Extracto) n.º 3251/2007 Constituição da associação denominada Clube dos Amigos Robinson 002 01/06 6.ª link
106 Clube Ml Tuners Anúncio (Extracto) n.º 3252/2007 Dinamização junto dos seus associados de actividades relacionadas com o tuning ou outras relativas à utilização de automóveis no âmbito do lazer e sempre desligados de qualquer contexto político ou religioso 002 01/06 6.ª link
106 Confraria das Papas de São Miguel Anúncio (Extracto) n.º 3253/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Confraria das Papas de São Miguel 002 01/06 6.ª link
106 C. R. I. C. - Crianças Inadaptadas de Coruche Anúncio (Extracto) n.º 3254/2007 Alteração dos estatutos da associação C. R. I. C. - Centro de Reabilitação e Integração de Coruche 002 01/06 6.ª link
106 Federcaça - Federação de Caçadores do Centro Anúncio (Extracto) n.º 3255/2007 Alteração de estatutos FEDERCAÇA - Federação de Caçadores do Centro 002 01/06 6.ª link
106 Grande Tuna F. P. de Braga Anúncio (Extracto) n.º 3256/2007 Constituição de associação denominada Grande Tuna F. P. de Braga 002 01/06 6.ª link
106 Grupo Etnográfico de S. Paio de Guimarei Anúncio (Extracto) n.º 3257/2007 Constituição da associação denominada Grupo Etnográfico de S. Paio de Guimarei 002 01/06 6.ª link
106 Igreja Evangélica Assembleia do Santo Pentecostal Anúncio (Extracto) n.º 3258/2007 Constituição de associação 002 01/06 6.ª link
106 Instituto de Educação Médica, Pós-Graduação e Continuada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3259/2007 Alteração parcial dos estatutos do Instituto de Educação Médica, Pós-Graduação e Continuada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 01/06 6.ª link
106 Irmandade de Nossa Senhora da Conceição Anúncio (Extracto) n.º 3260/2007 Constituição da associação Irmandade de Nossa Senhora da Conceição 002 01/06 6.ª link
106 Moto Club Riopirata - Clube Motard de Rio de Couros Anúncio (Extracto) n.º 3261/2007 Constituição da associação denominada Moto Club Riopirata - Clube Motard de Rio de Couros 002 01/06 6.ª link
106 Moto Clube Concelho Alijó Anúncio (Extracto) n.º 3262/2007 Constituição da associação Moto Clube Concelho Alijó 002 01/06 6.ª link
106 Motoclube os Fenómenos Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 3263/2007 Constituição da associação denominada Motoclube Os Fenómenos Entroncamento 002 01/06 6.ª link
106 Roda - Associação para o Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 3264/2007 Constituição da associação Roda - Associação para o Desenvolvimento 002 01/06 6.ª link
106 Roda - Associação para o Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 3265/2007 Alteração parcial de estatutos da associação Roda - Associação para o Desenvolvimento 002 01/06 6.ª link
106 Rotary Club de Ansião Anúncio (Extracto) n.º 3266/2007 Constituição da associação Rotary Club de Ansião 002 01/06 6.ª link
106 S. P. B. D. - Sociedade Portuguesa de Biologia do Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 3267/2007 Constituição da associação denominada SPBD - Sociedade Portuguesa de Biologia do Desenvolvimento 002 01/06 6.ª link
106 Vórtice. Dance Anúncio (Extracto) n.º 3268/2007 Constituição da associação denominada Vórtice.Dance 002 01/06 6.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 10039/2007 Procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau 002 01/06 6.ª link
106 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª 106S
106 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª 106S
106 Núcleo da Cruz Vermelha da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/06 6.ª 106S