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Diário da República 105/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal na República das Seychelles 001 31/05 5.ª link
105 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal na República Unida da Tanzânia 001 31/05 5.ª link
105 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na Serra Leoa 001 31/05 5.ª link
105 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2007 Eleição de 10 membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. 001 31/05 5.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 661/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 001 31/05 5.ª link
105 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/05 5.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 224/2007 Aprova o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, visando a criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC) 001 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 225/2007 Concretiza um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro 001 31/05 5.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 226/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Março, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos, e altera o Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro 001 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 662-A/2007 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 662-B/2007 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 662-C/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 662-D/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-E/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-F/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-G/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-H/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-I/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-J/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P. 001 31/05 5.ª 105S
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 662-L/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 001 31/05 5.ª 105S
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 662-M/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 001 31/05 5.ª 105S
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 662-N/2007 Cria junto do Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações um quadro especial transitório a que ficam vinculados os funcionários do quadro de pessoal do extinto Conselho Superior de Obras Públicas que detêm a categoria de conselheiro 001 31/05 5.ª 105S
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 226-A/2007 Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos 001 31/05 5.ª 105S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 112/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação da fracção de um prédio urbano 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 113/2007 Expropriação de uma parcela de terreno 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 114/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de duas parcelas de terreno 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 115/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10088/2007 Nomeação do engenheiro José António de Campos Correia 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10089/2007 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de direcção superior de 1.º grau 002 31/05 5.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10090/2007 Nomeação do Dr. Francisco Cal como director do GPEARI 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10091/2007 Louvor atribuído à licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissara Jorge 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10092/2007 Louvor atribuído à licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10093/2007 Ratificação de todos os actos administrativos praticados pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões, no âmbito das atribuições conferidas à ANPC e à ANSR 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 261/2007 Louvor atribuído ao subintendente Luís Fiães Fernandes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 262/2007 Louvor atribuído ao tenente-coronel Óscar Manuel do Nascimento Rocha 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 263/2007 Louvor atribuído ao tenente-coronel Arménio Timóteo Pedroso 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10094/2007 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10095/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10096/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10097/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10098/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à Associação dos Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10099/2007 Nomeação de dirigente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10100/2007 Nomeação de dirigente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10101/2007 Estrutura orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - criação de unidades flexíveis 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10102/2007 Nomeação de dirigente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10103/2007 Nomeação de dirigente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10104/2007 Nomeação de dirigente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10105/2007 Delegação de competências no domínio das contra-ordenações estradais 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 116/2007 Declaração de punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1790413, José Geada Pires 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho (Extracto) n.º 10106/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. João Paulo Moreira Correia 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Gonçalves 002 31/05 5.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9788/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 31/05 5.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Portaria n.º 456/2007 Fixa montantes a transferir para a Autoridade da Concorrência 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 457/2007 Promoção ao posto de CFR de José Bernardino da Costa Magalhães 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 10107/2007 Demissão do operário Renato Jorge Rodrigues Pereira 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 9789/2007 Abertura de concurso para admissão de cadetes na Escola Naval 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 9790/2007 Nomeação do técnico de 2.ª classe Pedro Miguel Leito dos Santos como orientador de estágio do concurso interno de ingresso para técnico de 2.ª classe do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 10108/2007 Nomeação de Rui Miguel Martins Monteiro como técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 10109/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Fernanda Baltazar Ganso para o quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 10110/2007 Nomeação de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9791/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9792/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de mergulhadores 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10111/2007 Promoção a cabo-adjunto de 10 primeiros-cabos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10112/2007 Promoção a primeiro-cabo de 19 segundos-cabos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 458/2007 Abate ao QP do TEN/MED NIM 00985395, Pedro Manuel Roçadas Gomes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 10113/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 em várias entidades daquela unidade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 679/2007 Rectifica o aviso n.º 6438/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de Abril de 2007 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 680/2007 Rectifica o aviso n.º 6777/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 681/2007 Rectifica o aviso n.º 6015/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10114/2007 Nomeação do Dr. José Júlio Cordeiro dos Reis da Silva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10115/2007 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, de Carlos Manuel Ventura Dias 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 10116/2007 Efectivação no acesso na carreira de Ofélia Maria da Costa Pereira 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 9793/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 234/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/31310 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10117/2007 Aprovação do modelo n.º 111.20.07.3.03 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 9794/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Clara Camacho Pereira Rebola 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 155/2007 Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo - MADRP, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 264/2007 Louva Luís Manuel Heitor Rodrigues Mendes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 10118/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de fiscalização da licenciada Maria João Pedro da Silva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 10119/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Fátima Bibi 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10120 Nomeação do licenciado Francisco Manuel Mendonça de Abreu Lima 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10121/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Moreira Nunes Matias 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10122/2007 Nomeação do licenciado Manuel António Ovelheiro 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10123/2007 Nomeação do licenciado António Fernando de Campos Cêa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10124/2007 Nomeação da licenciada Adília Josefina Ribeiro Domingues 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10125/2007 Nomeação para exercerem funções de secretariado 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10126/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10127/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Silvério José Alves de Carvalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10128/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel da Silva Fernandes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10129/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10130/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10131/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10132/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10133/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10134/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Miguel Ângelo da Costa Lemos Fernandes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10135/2007 Prorrogação da requisição de Dionísio Manuel Fraga 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10136/2007 Nomeação de Rui Manuel Pereira Martins, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10137/2007 Delegação de poderes delegados e subdelegados na directora regional-adjunta Dr.ª Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues Mascarenhas 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9795/2007 Lista de antiguidade do pessoal da ex-DRARO referente a 2006 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10138/2007 Reclassificação profissional para a categoria de técnico superior de 2.ª classe referente a Francisco Nuno Cadete David Bastos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10139/2007 Reclassificação profissional para a categoria de técnico superior de 2.ª classe referente a Maria Isabel de Oliveira Gésero Cuco Grosso 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10140/2007 Promoção automática - SIADAP - do técnico profissional Manuel Rafael do Rosário Estudante 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9796/2007 Anula e substitui o rótulo aprovado pelo aviso n.º 8148/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de Setembro de 2005 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 10141/2007 Nomeação de Maria Preciosa Camões Sobral como investigadora auxiliar, da carreira de investigação, em lugar supranumerário do quadro de pessoal do ex-IPIMAR 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 10142/2007 Nomeação de José Luís Salvador Duarte como chefe da Secção Financeira e Patrimonial da Estação Florestal Nacional 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10143/2007 Louva a licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10144/2007 Louva a Dr.ª Maria Lucília da Costa Figueira 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10145/2007 Exonera Maria Teresa da Conceição Requejo das funções de assessora 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10146/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10147/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Mota Leal 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10148/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10149/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Ângela Camossa Coelho Paulo Neto 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10150/2007 Nomeação, em regime de requisição, por um ano, de Maria Esmeralda Severo Carvalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 10151/2007 Delegação de competências no director de serviços de Gestão e Administração Dr. Álvaro Eduardo da Costa Amaral 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10152/2007 Delegação de competências no licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10153/2007 Celebração de contratos individuais de trabalho para a categoria de técnico de educação 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10154/2007 Transferência do licenciado Mário Alexandre Rodrigues Viegas para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10155/2007 Transferência de Adélia da Conceição Pimentel Gonçalves para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10156/2007 Transferência de Maria da Graça de Oliveira Correia 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10157/2007 Transferência da licenciada Isabel Maria da Silva Caldeira Magalhães para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10158/2007 Transferência de Elsa Manuela Morais Ribeiro para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10159/2007 Nomeia presidente do conselho de administração do Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis o licenciado António Cândido Ferreira Lima, que também assume as competências de director clínico 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 947/2007 Contrato de trabalho a termo certo de João Filipe Rodrigues Chaveiro, técnico de 2.ª classe de radiologia 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10160/2007 Autoriza a transferência da auxiliar de alimentação Manuela Maria Valente Craveiro para o Centro de Saúde de Santa Clara 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 9797/2007 Listas de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9798/2007 Afixação dos projectos de lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo principal a prover na Sub-Região de Saúde de Lisboa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10161/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria da Conceição Carvalhinho Gomes Esteves 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10162/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Clara Bastos Francisco Santos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 9799/2007 Lista de antiguidade na categoria do pessoal em serviço 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 948/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 10163/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de Sérgio Barreto Magalhães Nogueira da Costa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 949/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano do profissional António José Alegre Sarmento, do Centro de Saúde de Braga 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 10164/2007 Pedido de exoneração do assistente graduado de clínica geral Romeu Maia Barbosa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 10165/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Adelaide Conceição Pires Lopes, do Centro de Saúde de Braga 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10166/2007 Nomeações em comissão de serviço extraordinária 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 950/2007 Nomeação em comissão de serviço de Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9800/2007 Concurso para enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstétrica 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 9801/2007 Abertura de concurso para chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 951/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Ana Catarina de Oliveira Antunes 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9802/2007 Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais em Neonatologia - concurso n.º 2006007 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9803/2007 Concurso para chefe de repartição, área financeira 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10167/2007 Contratos administrativos de provimento celebrados com internos do internato médico, ano comum 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 952/2007 Nomeação do Dr. Rui Jorge Guimarães Tavares Chorão como assistente graduado de neurologia 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Deliberação n.º 953/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 954/2007 Autorização de licença sem vencimento até 90 dias da Dr.ª Maria Clara Dias Ladeira Neto 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 955/2007 Autorização de licença sem vencimento até 90 dias da Dr.ª Isabel Maria Lima Martins Andrade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 9804/2007 Lista de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 10168/2007 Autorização da prorrogação da requisição de Carla Cristina Ferreira Andrade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 9805/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de lugares de assistente de medicina interna aberto pelo aviso n.º 11 111/2006 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9806/2007 Nomeação da enfermeira Maria Rita Fernandes Homem Lucena na categoria de enfermeira graduada 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 9807/2007 Nomeação de Maria Elisabete de Azevedo Afonso e Cordeiro como assessora principal 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso (Extracto) n.º 9808/2007 Nomeação do licenciado Raul Simões da Costa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso (Extracto) n.º 9809/2007 Nomeação do assistente administrativo especialista Rui José Oliveira Serrador 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 9810/2007 Lista de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9811/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para a carreira técnica superior, com vista ao provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior, regime geral, da área de instalações e equipamentos 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10169/2007 Nomeação da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Amareleja Aviso n.º 9812/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Amareleja 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 9813/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santo André 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 9814/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 9815/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 9816/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9817/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9818/2007 Listas de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 10170/2007 Lista de docentes transferidos do quadro de escola para o quadro da educação especial da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 10171/2007 Lista dos docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 10172/2007 Lista dos docentes transferidos de quadros de escolas para o quadro da educação especial da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 10173/2007 Listas do docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da educação especial da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 10174/2007 Lista dos docentes nomeados para o quadro da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 10175/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 9819/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2006 do Agrupamento de Escolas de Cadaval 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 10176/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 10177/2007 Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 9820/2007 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 9821/2007 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 10178/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 10179/2007 Transferência de professores dos quadros de zona pedagógica 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 10180/2007 Transferência de professores do quadro de escola 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 10181/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro escola 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 10182/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de escola 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 10183/2007 Transferência da professora Ana Isabel dos Santos Rodrigues Guapo 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 10184/2007 Transferência de professor de nomeação provisória do QZP para quadro de escola 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 10185/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo do quadro de nomeação definitiva 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 9822/2007 Aplicação da pena de demissão a Maria Eduarda Almeida Rodrigues 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 10186/2007 Nomeação de Maria Armanda Alves Maio Dinis em regime de substituição da titular Maria Adélia Moreira Jorge 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Listagem n.º 156/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de São Pedro da Cova 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 9823/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Viso 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10187/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria João Valente Rosa como subdirectora do GPEARI 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10188/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro 002 31/05 5.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3166/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 118/07.9TBSCD 002 31/05 5.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3167/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1361/07.6TBVFR 002 31/05 5.ª link
105 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 956/2007 Nomeação do procurador-geral-adjunto licenciado José António Barreto Nunes como coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães 002 31/05 5.ª link
105 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 10189/2007 Delegação de presidência de júri em concurso de provas públicas no Doutor Carlos Fernando Santiago Neto Brandão 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10190/2007 Requisição do Dr. António Fernando Abrantes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 10191/2007 Modelo de carta de curso a emitir pela Universidade do Algarve 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 10192/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido pelo licenciado Álvaro Ludgero Lopes Sebastião 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 10193/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido pela licenciada Maria Luísa Cordeiro Rolo Laborinho dos Santos Alves 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 682/2007 Rectifica a deliberação n.º 1286/2006 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10194/2007 Alteração ao contrato administrativo de provimento da licenciada Helena Teresa Correia Soares 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10195/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Herlander Alves Elias 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10196/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Manuel Rodrigues Nunes Diogo 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10197/2007 Alteração do tempo parcial do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Isolina Marques Gil 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10198/2007 Alteração do tempo parcial do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Carolina Paula Tavares Guedes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10199/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistentes convidados a tempo parcial (30%) com os licenciados Telma Maria de Fátima de Sousa Mendes e Ângelo Manuel Lucas Pereira Nobre 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10200/2007 Contrato administrativo de provimento com os licenciados Carlos Manuel Gaspar Duarte, Patrícia Taveira Duarte, Isabel Maria Martins de Oliveira, José Manuel Neves da Costa e João Carlos Borges de Lima 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10201/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Paulo Gonçalves Pinheiro 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10202/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente aos licenciados Renato Emanuel Félix Boto e Maria João Coito de Jesus Nunes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10203/2007 Alteração do tempo parcial para 20% no contrato administrativo de provimento do licenciado António José Bordalo Matias 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10204/2007 Alteração do tempo parcial para 20% do contrato administrativo de provimento do licenciado João Lúcio Ribeiro Folgado Frade como professor associado convidado 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10205/2007 Celebração de contrato administrativo como professor associado convidado a tempo parcial (20%) com o licenciado António Figueira Mendes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10206/2007 Alteração do tempo parcial do contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel Versos Cravino como professor associado convidado 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10207/2007 Alteração do tempo parcial do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Gina Augusta Semedo Rodrigues de Melo 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10208/2007 Alteração do tempo parcial do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Celestina Blanco Torres 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10209/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo parcial (30%) da licenciada Myriam Del Carmen Herrera Mercander 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 444/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor associado do 1.º grupo, Biocinética, 1.ª secção, Ciências da Actividade Física da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10210/2007 Nomeação como professor catedrático de José Manuel Borges do Nascimento Costa 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9824/2007 Aditamento ao despacho n.º 24 466/2006 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9825/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Marília Evangelina Sota Favinha 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9826/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Veraluce Lima dos Santos 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9827/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por Rui Miguel Cabral Lopes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9828/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Paulo Jaime Lampreia Costa 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9829/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Clarinda de Jesus Banha Pomar 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9830/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Química requeridas por José Paulo Cardoso Valadares Salvador Pereira 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9831/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Rural requeridas por Adélia Maria Oliveira de Sousa 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9832/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Agricultura de Precisão, requeridas por José Rafael Marques da Silva 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9833/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Isabel Maria Arêde Menitra de Carvalho 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 683/2007 Rectificação do despacho n.º 2316/2007 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10211/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da licenciada Lúcia Maria Rio Nogueira Pinto 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10212/2007 Dispensa de serviço docente do assistente Armando Duarte Senra Martins 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10213/2007 Dispensa de serviço docente da assistente Rosalina Maria Pisco Costa 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10214/2007 Dispensa de serviço docente da assistente Carla Maria Marques Ribeiro 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10215/2007 Dispensa de serviço docente do assistente Fernando dos Santos Gomes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10216/2007 Dispensa de serviço docente da assistente Patrícia Andreia da Silva Filipe 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10217/2007 Nomeação definitiva do licenciado Nuno Filipe Amaro da Cruz da Faculdade de Belas-Artes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10218/2007 Nomeação definitiva do licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira da Faculdade de Belas-Artes 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10219/2007 Promoção de Isabel Maria Silvestre Ramos 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10220/2007 Nomeação de Jorge Manuel Mestre Marques Palmeirim 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 755/2007 Prorrogação do contrato da licenciada Catarina Ferrer Dias Viegas Taveira como assistente 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10221/2007 Prorrogação do contrato por um biénio de Maria Alexandra Vieira Pinto Marques 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10222/2007 Renovação do contrato como monitora da Dr.ª Patrícia Isabel Howell de Amorim Monteiro 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10223/2007 Nomeação da técnica profissional Maria de Lurdes Narciso 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10224/2007 Nomeação da técnica profissional Cidália Garcia 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10225/2007 Nomeação da técnica profissional Alzira Mourão 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10226/2007 Nomeação da técnica profissional Maria Virgínia Mesquita 002 31/05 5.ª link
105 Universidade da Madeira Aviso n.º 9834/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado João da Costa Mateus 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10227/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa Branca Esteves 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10228/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Odd Straume 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10229/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10230/2007 Equiparação a bolseiro dos licenciados Marieta Valente e Miguel Portela 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10231/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Carla Pinto de Sá 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10232/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Teresa Pereira 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10233/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados Miguel Ângelo Portela e João Carlos Silva 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10234/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Cruz 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10235/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Miguel Portela 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10236/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Fernando Tavares 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10237/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Linda Rosa Veiga e Francisco José Veiga 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10238/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10239/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Machado 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10240/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Anabela Silva 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10241/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Maria Barbosa 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10242/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Joaquim Araújo e da licenciada Priscila Ferreira 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 957/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 31/05 5.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10243/2007 Autoriza o contrato da mestre Ana Cristina Estrela de Oliveira Charrua Cordeiro 002 31/05 5.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10244/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Brito Manuel Marques Largo 002 31/05 5.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10245/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Martins Leite Magalhães 002 31/05 5.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10246/2007 Nomeação provisória de Vera Lúcia Teixeira Alves de Oliveira 002 31/05 5.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10247/2007 Nomeação provisória de Patrícia Alexandra Gregório Ramos 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 958/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários funcionários 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 959/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas do técnico principal de radiologia João Paulo Rodrigues Conceição Anastácio 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10248/2007 Autorização de acumulação de funções no Centro Cirúrgico de Coimbra da Dr.ª Gabriela Maria Dominguez Figo, assistente graduada de ortopedia 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10249/2007 Autorização para acumulação de funções da Dr.ª Matilde de Fátima Quintal Gonçalves Costa 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10250/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. João Manuel Lopes Tomé, assistente de anestesiologia no Centro Hospitalar de São Francisco - Leiria 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9835/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista da área de saúde infantil e pediatria 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 960/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Margarida Isabel dos Santos Mendes de Oliveira España 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 961/2007 Nomeação do Dr. João Lameiras de Figueiredo Campagnolo 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 962/2007 Cessação do regime de dedicação exclusiva do Dr. Delfin José Oliveira Tavares 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 963/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente hospitalar Catarina de Castro Sobral Blanco Limbert Ziterl 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 964/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Carla Rita Lourenço Coelho 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 965/2007 Equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Fernando José Dias Mateus 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 966/2007 Acumulação de funções da enfermeira Cláudia Margarida Almeida Calças 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 967/2007 Equiparação a bolseiro das enfermeiras graduadas Susana Marques da Costa e Anabela da Purificação Rodrigues de Carvalho Lobato 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 968/2007 Acumulação de funções da enfermeira graduada Tânia Cristina Vasconcelos Menezes 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 969/2007 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe, fisioterapeuta, Maria Teresa Peixoto Neves Pinto 002 31/05 5.ª link
105 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 684/2007 Rectifica a deliberação n.º 739/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007 002 31/05 5.ª link
105 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 970/2007 Redução do horário de trabalho (tempo parcial) da Dr.ª Maria José da Conceição Ferrão Galo 002 31/05 5.ª link
105 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10251/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado das enfermeiras Maria de Fátima de Assis e Maria João Valido Godinho Queimado 002 31/05 5.ª link
105 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 9836/2007 Nomeação de Lígia Piteira Neves Carvalhal - concurso interno de acesso limitado para assistente administrativo especialista 002 31/05 5.ª link
105 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 9837/2007 Nomeação de Elisabete da Conceição Frade - concurso interno de acesso limitado para assistente administrativo especialista 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9838/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Anabela Martins Cabrita, no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Assuntos Sociais 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9839/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9840/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 9841/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de arquitecto de 2.ª classe - nomeação provisória de Lisete Maria de Sousa Nunes Abreu e Suzete Cristina Fialho Faustino Grosa 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 9842/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cabouqueiro - nomeação provisória de José Francisco Galhofa de Carvalho 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 9843/2007 Nomeação referente ao concurso externo de ingresso para provimento de vários lugares - um lugar de técnico superior de 2.ª classe - referência F 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 9844/2007 Nomeação de Carla Sofia Batista Pires como técnica profissional de secretariado de 2.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 9845/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Almeida de Castro como técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 445/2007 Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 10/82 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 446/2007 Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/89 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9846/2007 Nomeação das funcionárias Ana Alexandra Fonseca Caramelo e Lígia Marisa Gomes Ruivo Marques para auxiliares administrativas 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 9847/2007 Renovação de nomeação em regime de comissão de serviço da engenheira Maria da Glória Morais Ferreira Leite no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 447/2007 Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Baião 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9848/2007 Nomeação de Agostinho José Carvalho Pizarro da Silveira Bravo na categoria de assessor da carreira de arquitecto paisagista 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9849/2007 Nomeação de Félix Falcão de Araújo na categoria de assessor da carreira de técnico superior de administração pública 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9850/2007 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 3/87 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9851/2007 Discussão pública sobre alteração do lote 3, em São Roque, Merelim (São Paio), Braga, em nome de Teresa de Jesus Ferreira Pessoa 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9852/2007 Discussão pública da alteração à operação de loteamento n.º 18/2004, em nome da Câmara Municipal de Braga, sito na Rua de Américo Ferreira de Carvalho, São Lázaro, Braga 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9853/2007 Nomeação de Estefânia Ferreira Pereira como auxiliar de serviços gerais 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 9854/2007 Renovação dos contratos a termo certo resolutivo de um técnico superior arquitecto, um auxiliar de serviços gerais, cinco calceteiros e quatro pintores 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9855/2007 Discussão pública - processo SPO-626/2007 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9856/2007 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9857/2007 Direito de acesso na carreira de técnico superior (arquitecto) de Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 9858/2007 Contratos a termo resolutivo de um maquinista teatral e de um sonoplasta 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 9859/2007 Contratos a termo resolutivo de quatro técnicos profissionais de natação 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 9860/2007 Contrato a termo resolutivo de Ana Sofia Dias Cordeiro 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9861/2007 Alteração ao loteamento n.º 6/94, titulado pelo alvará n.º 3/94, e aditamento ao loteamento camarário das Fontainhas, sitos na Zona Industrial das Fontainhas, da freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9862/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com José Miguel Fernandes Boavida 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9863/2007 Reclassificação do cantoneiro de limpeza José Júlio Nogueira Alves em motorista de pesados 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9864/2007 Nomeação do estagiário da carreira técnica José Maria Cachide de Almeida como técnico de 2.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9865/2007 Nomeação do estagiário da carreira técnica superior Sérgio Gabriel Duarte de Santo António em técnico superior de 2.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9866/2007 Nomeação de chefe de divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9867/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico de informática-adjunto estagiário 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 9868/2007 Nomeação dos funcionários António José Rodrigues Moreira como operário qualificado principal - canalizador, e João Paulo Lopes Luís como operário qualificado principal - carpinteiro de limpos 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9869/2007 Nomeação de Fernanda Marinha Gomes Meireles na categoria de técnica superior de serviço social de 2.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9870/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, relações internacionais (estagiário) 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9871/2007 Nomeação de Paulo Jorge Pereira Pires 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9872/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da trabalhadora Catarina Sofia Marques Coimbra para exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe na área de engenharia de recursos naturais 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9873/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de contabilidade e gestão de recursos humanos, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9874/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares da categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, integrada no grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9875/2007 Contratos administrativos de provimento como técnicos superiores estagiários (administração pública, ciências políticas e sociais) 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9876/2007 Requisição de Teresa do Carmo Proença de Castro Martins, arquitecta principal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real, para a Câmara Municipal de Loures 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 448/2007 Discussão pública de alteração a operação de loteamento com o n.º 6781/06, em nome de Sérgio Fernando da Silva Pinto 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9877/2007 Nomeações definitivas de estagiários 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9878/2007 Nomeação por concursos internos de acesso de vários funcionários 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9879/2007 Nomeações provisórias de vários candidatos 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9880/2007 Nomeação de Ludmila Maria Fernandes para o lugar de técnica superior de 1.ª classe, sociologia 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 449/2007 Operação de loteamento urbano de Olival da Fonte Chão, Monforte - discussão pública 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9881/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Diana Santos Antunes, auxiliar administrativa, por mais dois anos 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9882/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria de Fátima Sampaio, auxiliar administrativa, por mais dois anos 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 9883/2007 Aditamento ao aviso do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de acção educativa do nível I 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9884/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um fiel de armazém 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9885/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico profissional de arquivo 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9886/2007 Nomeação de três operários principais e de um chefe de secção 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 9887/2007 Lista de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9888/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/88 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9889/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/98 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9890/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de operário principal, da carreira de operário qualificado - um serralheiro, dois asfaltadores, três calceteiros e três pedreiros 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 9891/2007 Renovação da comissão de serviço do assessor principal Manuel João Alves Pimenta Fernandes 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 9892/2007 Nomeações definitivas e reclassificações de vários funcionários para diversas categorias 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9893/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 54/84 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Ribeira Grande Despacho n.º 10252/2007 Nomeação de chefe da Divisão de Acção Social, Cesaltina Paula Garcia Almeida 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9894/2007 Discussão pública do loteamento n.º 23/2003, em nome de TIJOLADRILHO - Sociedade de Empreiteiros, Lda. 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9895/2007 Discussão pública do loteamento n.º 16/2005, em nome de Francisco António Costa 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9896/2007 Discussão pública do loteamento n.º 5/2007 em nome de António Sobral Malveiro 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9897/2007 Discussão pública do loteamento n.º 1/2007, em nome de Joaquim Jorge Martins 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 9898/2007 Reclassificação da funcionária Flora Tomé 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9899/2007 Exoneração de Valentim Rodrigues Pinto do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9900/2007 Renovação da comissão de serviço de Ana Sofia Dias Almeida Marques Campos por mais três anos para o cargo de chefe da Divisão de Salubridade 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9901/2007 Nomeação definitiva na categoria de serralheiro civil principal de Ederlindo Carreira da Fonseca, Vítor Manuel Baião Silva e José Júlio Henrique Destapado 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9902/2007 Nomeação de Anabela Pereira Balbino, Isabel Maria Barreto Fernandes, Paula Cristina Calisto, Carla Maria dos Santos Gomes e Maria Júlia Ferreira Lourenço 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9903/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da coordenadora do Gabinete do Património Cultural Construído, equiparada a chefe de divisão, Maria Manuel dos Anjos Oliveira 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9904/2007 Anulação de concurso externo para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil - estagiário 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9905/2007 Nomeação de júri de acompanhamento de estágio - especialista de informática do grau 1, nível 2 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Soure Edital n.º 450/2007 Lista de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9906/2007 Discussão pública de uma operação de loteamento (emparcelamento) no lugar de Jogo da Bola, freguesia de São João de Tarouca, município de Tarouca, em nome de João Ribeiro Tavares 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9907/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento (emparcelamento) sito no lugar de Costa, freguesia de Várzea da Serra, município de Tarouca, pertencente a Mário Monteiro da Silva 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9908/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento (emparcelamento) sito no lugar de Costa, freguesia de Várzea da Serra, município de Tarouca, pertencente a Mário Monteiro da Silva 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 9909/2007 Reclassificação da técnica de 2.ª classe Dulce Maria Pereira Norberto como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9910/2007 Prorrogação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo de fiscais de obras 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9911/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 03/2002, de 20 de Fevereiro 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9912/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 437/01, de 22 de Junho de 1981, rectificado pelo alvará n.º 795/90 e alterado pelos aditamentos n.os 15/2005 e 20/2005 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 97/2007 Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Valongo 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 9913/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9914/2007 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/93 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9915/2007 Pedido de alteração ao lote 29 do loteamento titulado pelo alvará n.º 5/87 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9916/2007 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 85/82 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9917/2007 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 37/91 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9918/2007 Pedido de alteração ao lote 2-B do loteamento titulado pelo alvará n.º 56/87 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9919/2007 Pedido de alteração ao lote 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/90 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9920/2007 Pedido de alteração aos lotes 30, 31, 36 e 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 98/2007 Regulamento Municipal de Venda Ambulante no Concelho de Vila Nova de Poiares 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 99/2007 Regulamento de medalhas honoríficas de Vila Nova de Poiares 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Amoreira Aviso n.º 9921/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo resolutivo de Mateus Pedro Neto, cantoneiro de limpeza 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Cachopo Aviso (Extracto) n.º 9922/2007 Nomeação do candidato Dinis Madeira dos Santos Santinhos para um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Sabrosa Edital n.º 451/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Aviso n.º 9923/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Mendes Henriques na categoria de coveiro 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 9924/2007 Lista de antiguidade dos funcionários referente a 31 de Dezembro de 2006 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 9925/2007 Reclassificação da funcionária Susana Isabel Serradeiro Rosalino de auxiliar administrativa para assistente administrativa 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Terrugem Aviso n.º 9926/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José António Ramalho Lourenço, cantoneiro de limpeza, e Vítor Manuel Espiguinha Gambinhas, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior) Aviso n.º 9927/2007 Transferência de João Miguel Rodrigues Lima Passos Viana do quadro do município de Viana do Castelo para a freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior) 002 31/05 5.ª link
105 Junta de Freguesia de Vieira de Leiria Aviso n.º 9928/2007 Lista de antiguidade 002 31/05 5.ª link
105 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 9929/2007 Nomeação de Máriz Alves Marques 002 31/05 5.ª link
105 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 9930/2007 Nomeação em lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Administração Geral 002 31/05 5.ª link
105 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 9931/2007 Renovação da comissão de serviço de Ramiro Norberto como director municipal de Gestão de Redes e Esgoto 002 31/05 5.ª link
105 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9932/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um técnico superior estagiário 002 31/05 5.ª link
105 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9933/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Filomena Elisa Lima Martins Ferreira, técnica superior de gestão de recursos humanos de 1.ª classe 002 31/05 5.ª link
105 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Grândola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas (AAAIO) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª link
105 Associação de Caçadores do Monte Carvalho Anúncio (Extracto) n.º 3168/2007 Alteração parcial de estatutos da associação denominada Associação de Caçadores do Monte Carvalho 002 31/05 5.ª link
105 Associação Europeia de Terapias Orientais Anúncio (Extracto) n.º 3169/2007 Constituição da Associação Europeia de Terapaias Orientais 002 31/05 5.ª link
105 Associação de Intervenção Social e Cultural da Murtosa Anúncio (Extracto) n.º 3170/2007 Constituição de associação denominada Associação de Intervenção Social e Cultural da Murtosa 002 31/05 5.ª link
105 Associação Portuguesa de Cidadania Activa Aviso (Extracto) n.º 9934/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Cidadania Activa 002 31/05 5.ª link
105 Confederação Portuguesa do Voluntariado Anúncio (Extracto) n.º 3171/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Confederação Portuguesa do Voluntariado 002 31/05 5.ª link
105 Correia & Viegas - Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 49/2007 Balanço trimestral da sociedade 002 31/05 5.ª link
105 Fundação Aquilino Ribeiro - Casa Museu Biblioteca Anúncio (Extracto) n.º 3172/2007 Modificação dos estatutos da Fundação Aquilino Ribeiro - Casa Museu Biblioteca 002 31/05 5.ª link
105 Grémio Artístico Torreense Anúncio (Extracto) n.º 3173/2007 Alteração dos estatutos do Grémio Artístico Torreense 002 31/05 5.ª link
105 Grupo Recreativo e Desportivo de Estiramantêns Anúncio (Extracto) n.º 3174/2007 Rectifica os estatutos da associação denominada Grupo Recreativo e Desportivo de Estiramantêns 002 31/05 5.ª link
105 Instituto Superior de Educação e Trabalho Regulamento n.º 100/2007 Regulamento de Provas de Capacitação para Frequência das Licenciaturas em Educação do ISET para Maiores de 23 Anos 002 31/05 5.ª link
105 Portuguese Academy Of Advanced Interdisciplinary Dentistry Anúncio (Extracto) n.º 3175/2007 Constituição da associação Portuguese Academy of Advanced Interdisciplinary Dentistry 002 31/05 5.ª link
105 Santa Casa da Misericórdia de Moura Edital n.º 452/2007 Brasão, bandeira e selo 002 31/05 5.ª link
105 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso (Extracto) n.º 9935/2007 Lista de obras adjudicadas no ano de 2006 002 31/05 5.ª link
105 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 10252-A/2007 Nomeia os arquitectos Jorge Figueira e Nuno Grande para garantir a participação na Bienal Internacional de Arquitectura e Design de São Paulo, cuja 7.ª edição se realizará nos próximos meses de Novembro e Dezembro de 2007 002 31/05 5.ª 105S
105 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10252-B/2007 Declara de utilidade pública e determina a posse administrativa das parcelas e respectivos direitos de terreno identificadas nas plantas de localização na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa 002 31/05 5.ª 105S
105 Câmara Municipal de Arouca Rectificação n.º 684-A/2007 Aditamento ao aviso de abertura de concurso n.º 9242/2007, publicado em 23 de Maio de 2007 002 31/05 5.ª 105S
105 Ministério da Saúde - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/05 5.ª 105S
105 S. Energia - Agência Local para a Gestão de Energia do Barreiro e Moita Anúncio (Extracto) n.º 3175-A/2007 Constituição de associação 002 31/05 5.ª 105S