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Diário da República 104/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 629/2007 Regula os prazos de liquidação e pagamento do imposto municipal sobre veículos (IMV) 001 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 630/2007 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial de prédios rústicos 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 631/2007 Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Planeamento e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 632/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 633/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 634/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Segurança Social e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 635/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 636/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 637/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 638/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 639/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Revoga a Portaria n.º 409/2000, de 17 de Julho 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 640/2007 Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 641/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 642/2007 Estabelece a estrutura nuclear do Alto Comissariado da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 643/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 644/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 645/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 646/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 647/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 648/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 649/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 650/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 651/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 652/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 653/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 223/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 001 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 654/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estratégia e Planeamento 001 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 655/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 656/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 001 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 657/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Segurança Social 001 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde Portaria n.º 658/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Alto Comissariado da Saúde 001 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde Portaria n.º 659/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde Portaria n.º 660/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde 001 30/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9958/2007 Determina a distribuição pelas diferentes entidades do contingente de estagiários a recrutar para a 1.ª edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) 0 30/05 4.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 9959/2007 Delega no chefe do Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Paulo Alberto Videira Henriques, a competência para a prática de vários actos 0 30/05 4.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 9960/2007 Louva a Dr.ª Isabel Oliveira Vaz 0 30/05 4.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 109/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 5 de Abril de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno 0 30/05 4.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 110/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9961/2007 Ratificação de todos os actos administrativos praticados pelo Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9962/2007 Louvor atribuído ao major-general António José Marques Pires Nunes 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9963/2007 Louvor atribuído ao coronel João Alexandre Pimentel Marques Silveira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9964/2007 Louvor atribuído ao major-general José Gabriel Brás Marcos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9965/2007 Louvor atribuído ao major-general Manuel António Meireles de Carvalho 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 256/2007 Louvor atribuído ao major António Francisco Carvalho da Paixão 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 257/2007 Louvor atribuído ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 258/2007 Louvor atribuído ao major-general Mário Augusto Mourato Cabrita 0 30/05 4.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9733/2007 Lista de classificação final relativa ao concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada aberto pelo aviso n.º 10 441/2005 0 30/05 4.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9966/2007 Nomeação do técnico superior principal Nuno Miguel Trabuco Nunes Vaz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de adido para a cooperação 0 30/05 4.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9967/2007 Revogação do despacho ministerial que colocava o conselheiro de embaixada Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha na Embaixada de Portugal em Luanda 0 30/05 4.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 9968/2007 Subdelegação de poderes da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9969/2007 Delega competências, nos dias 7 e 8 de Maio de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Dr. Emanuel Augusto dos Santos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 9970/2007 Delegações de competências do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública nos secretários-gerais-adjuntos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9971/2007 Nomeação de Francisco Daniel Gonçalves da Silva 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 9972/2007 Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe por reclassificação 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 9734/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Junho 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 111/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 671/2007 Rectifica vários números do Diário da República 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9735/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras 2 (em substituição) 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9736/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 1 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9737/2007 Nomeação de técnicos profissionais especialistas principais da carreira técnico-profissional 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9973/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo sobre Transmissões Gratuitas e das Contribuições Especiais (DIMTO) da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais (DSIMT) da inspectora tributária assessora Maria da Graça Meda Simões Ganilho 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9974/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Administração II (DA II) da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (DSIRC) da técnica economista assessora principal Maria Aurora da Silva Morais de Azevedo Rodrigues 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9975/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de José Alberto Rodrigues Ferreira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9976/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI) da técnica de administração tributária assessora Ema de Sousa Raposo Inácio 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9977/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação (DCDF), do Centro de Formação (CF), do técnico jurista assessor José António da Costa Alves 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9978/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Novas Tecnologias de Formação (DNTF), do Centro de Formação (CF), da funcionária inspectora tributária, nível 2, Elisabete Fernanda dos Santos Emídio 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9979/2007 Delegação de competências do director-geral dos Impostos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 9980/2007 Criação de unidades orgânicas flexíveis da DGITA 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9981/2007 Nomeação da licenciada Teresa Maria Tavares da Silva Pereira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9738/2007 Anulação do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2007, através do aviso n.º 650/2007 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 9982/2007 Permissão genérica de condução da viatura oficial afecta à Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação à licenciada Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 9983/2007 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral da Educação ao Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, subinspector-geral da Educação 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 455/2007 Delega competências, nos dias 7 e 8 de Maio de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto dos Santos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9984/2007 Permuta de Alexandre Santiago e Maria Helena Reis 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 9739/2007 Integração do pessoal do notariado nos quadros paralelos dos municípios 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 9740/2007 Integração do pessoal do notariado nos quadros paralelos dos municípios 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9741/2007 Anulação do concurso para conservador interino 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9985/2007 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9986/2007 Nomeação do licenciado Manuel Bruno Rossi Ruano Gouveia Pereira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9987/2007 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de direcção superior de 2.º grau 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9988/2007 Reconhecimento de interesse público do projecto da margem esquerda do Tâmega entre a ponte Engenheiro Barbosa Carmona e a ponte romana/projecto de execução da ciclovia das áreas ribeirinhas do Tâmega 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 672/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7829/2007 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 9989/2007 Destacamento de funcionário do GAT de Moura para os serviços de Évora da CCDR Alentejo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9990/2007 Autoriza Maria José Matias a exercer actividade privada 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9991/2007 Autoriza Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano a exercer actividade privada como docente 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9992/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços Maria Rosa Taborda Fradinho e na chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação licenciada Maria Leonor Fresco Mina Franco 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9993/2007 Subdelegação de competências da chefe de divisão Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9994/2007 Subdelegação de competências na chefe de divisão Sónia Carnoto Pacheco 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9995/2007 Subdelegação de competências na chefe de divisão Dora Cristina Rodrigues Paulo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9742/2007 Concurso de acesso geral para preenchimento de dois lugares de inspector superior da carreira de inspecção superior da área funcional técnico-ambiental 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9996/2007 Transferência do técnico superior Luís Miguel Pereira Pimenta 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 9743/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9997/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Gabriela Cabral da Veiga no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto do Ambiente 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 9998/2007 Nomeação definitiva na categoria de investigador auxiliar de Ana Luísa Alves Teixeira Gomes da Cruz 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 9999/2007 Reclassificação profissional de Rui Miguel Pinto Papudo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10000/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano a Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10001/2007 Transferência de Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9744/2007 Lista de antiguidade 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10002/2007 Transferência do licenciado António Marques Nunes para a carreira de inspector superior 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 10003/2007 Concessão de licença de exploração da pedreira de granito ornamental denominada "Fraga do Bombo", sita no lugar do mesmo nome, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 10004/2007 Concessão de licença de exploração da pedreira de granito ornamental denominada "Fraga do Carvalhoto", sita no lugar do mesmo nome, freguesia de Telões, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 10005/2007 Concessão de licença de exploração da pedreira de granito ornamental denominada "Pedreira da Fraga", sita no lugar da Fraga, freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 9745/2007 Listas de antiguidade do pessoal dos quadros do ex-IGM e ex-INETI em serviço no Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação, I. P. 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9746/2007 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pela assistente de investigação Paula Cristina Cayolla Morais Trindade 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 925/2007 Exoneração de Emilio José Gonzalez Clavijo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 926/2007 Reclassificação profissional de Luzia Pereira da Silva 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 927/2007 Prorrogação, por um biénio, do contrato administrativo de provimento de Alexandre Pereira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 928/2007 Prorrogação, por um biénio, do contrato administrativo de provimento de Manuela Colla Carvalheiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 929/2007 Ocupação de lugares do quadro de vários funcionários 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 930/2007 Reclassificação profissional e transferência de Helena Maria Viegas Cavaco Santana 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10006/2007 Certificado de qualificação de tacógrafos n.º 101.24.07.6.42 da empresa CAETANOBUS - Fabricação de Carroçarias, S. A. 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Rectificação n.º 673/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 6193/2007 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10007/2007 Criação da estrutura flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10008/2007 Expropriação para construção da obra da A2/IP7 - sublanço Grândola Norte-Grândola Sul - PE20 - declaração de utilidade pública 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10009/2007 Expropriação para execução da obra da EN 351 - Isna de Oleiros-Pontão do Laranjeiro (IC 8) - Declaração de utilidade pública 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9747/2007 Concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9748/2007 Concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9749/2007 Concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9750/2007 Concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10010/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 10011/2007 Reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de motoristas de transporte colectivo de crianças e condições de organização das acções de formação e de emissão do certificado de motorista 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 931/2007 Nomeação da assistente de investigação engenheira Maria Teresa Pina de Oliveira Santos Leite Garcia como investigadora auxiliar 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 932/2007 Reclassificação da auxiliar de acção educativa, nível 1, do quadro de pessoal da Escola Secundária Luís de Freitas Branco, como operadora de reprografia do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 0 30/05 4.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 933/2007 Nomeação do júri das provas de acesso a investigador auxiliar da assistente de investigação Dr.ª Dória Maria Rodrigues da Costa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10012/2007 Reclassificação profissional de Maria Cristina Silva Gonçalves para assistente de acção educativa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10013/2007 Nomeação em regime de requisição por um ano de Graciete Oliveira Mestre Santos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10014/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Conceição Jesus Pires Pinto 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10015/2007 Nomeação em regime de requisição por um ano do Dr. Álvaro Andrade Carvalho 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10016/2007 Nomeação em regime de substituição de Rosa Margarida Teixeira de Almeida 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10017/2007 Reclassificação profissional de Albertina Miranda Oliveira Maato 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10018/2007 Afixação da lista definitiva do concurso de assistente de acção educativa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 10019/2007 Transferência de Matilde Maria Domingos Ochôa Baptista 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10020/2007 Transferência de Lília Maria Pires Viegas Agostinho, Luísa Rosa Pereira Marques Barbeiro, Maria dos Anjos Martins Pereira Ataíde, Maria de Fátima Antunes Lopes e Maria de Jesus Cova Horta 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10021/2007 Transferência de Alda Duarte Portugal 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10022/2007 Transferência de Margarida Eneida Fernandes Neto 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10023/2007 Transferência de Paula Cristina Lina Oliveira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10024/2007 Nomeação de Maria Joana Faz-Bulha Pé-Leve Loureiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10025/2007 Nomeação de Maria Cândida Fernandes Tavares Soares Almeida 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10026/2007 Nomeação de Maria dos Anjos Pires Costa e Sofia Isabel Vinheiras Gaspar Poejo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10027/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Maria Helena Dias Martins Ferreira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10028/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Márcio dos Santos Ferreira e de Helena Isabel de Jesus Morais 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10029/2007 Nomeação de Maria Tália Gomes Tubeto Nicolau 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10030/2007 Nomeação de Maria do Céu Martins Pinto Rodrigues 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10031/2007 Transferência de Marina Rosa Oliveira Costa Cardoso 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10032/2007 Nomeação de Olga Maria Pires da Silva Sousa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10033/2007 Nomeação de Paula Andreia Travessa Frazão 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10034/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Paula Cristina de Magalhães Pinheiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10035/2007 Nomeação de Rogério Miguel Queirós Ribeiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10036/2007 Nomeação de Rosa de Fátima Mendes Sena 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10037/2007 Nomeação de Teresa Cristina Rocha Abreu Pereira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10038/2007 Nomeação de Lurdes Ascensão Guerra Leite 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10039/2007 Nomeação de Zélia Maria Castro Barbosa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10040/2007 Nomeação de Maria de Fátima Pereira Fiúza da Cunha Martins 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10041/2007 Nomeação de Sílvia Manuela Rodrigues Amorim Mourão 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10042/2007 Nomeação de Diana Maria Ferreira Mira Martins, Glória do Céu Boalhosa de Freitas e de Maria Ivone Costa Lima 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10043/2007 Transferência de António Moura Carapinha 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 10044/2007 Delegação/subdelegação de competências 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 10045/2007 Licença sem vencimento por um ano de Lavínia Maria da Cruz Nobre Monteiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 10046/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativa de Mónica Sofia Piedade Correia 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 10047/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Georgina Maria Noronha Baptista Almeida 0 30/05 4.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 10048/2007 Delegação de competências na directora da UPIV1, licenciada Paula Cristina Pinho Oliveira Barros 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 10049/2007 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para ao ano lectivo de 2006-2007 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 10050/2007 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2006-2007 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses 0 30/05 4.ª link
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 10051/2007 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2006-2007 - celebração de protocolo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10052/2007 Nomeia o licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral para, em acumulação, exercer as funções de vogal dos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10053/2007 Altera o despacho n.º 3/91, de 8 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1991 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 934/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9751/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Sub-Região de Saúde de Coimbra 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10054/2007 Subdelegação de competências da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Coimbra 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10055/2007 Movimentação para o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho de Fernando Manuel Ribeiro Torres e de Maria de Lurdes Cardoso Oliveira Reis 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 9752/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro-chefe 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 674/2007 Rectifica o aviso n.º 7961/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2007 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10056/2007 Transferência da enfermeira especialista Maria Leonor Patola Campinas Crespo para o Centro de Saúde da Parede 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10057/2007 Transferência da enfermeira graduada Sandra Gisélia de Almeida Santos para o Centro de Saúde de Rio de Mouro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10058/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Virgínia Ferreira Resina Almeida para o Centro de Saúde de Alcântara 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10059/2007 Transferência da assistente principal da carreira técnica superior de saúde Isabel Maria Ribeiro Trindade para o Centro de Saúde de Sacavém 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10060/2007 Nomeação na categoria de enfermeiro especialista, da carreira de enfermagem, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária/Saúde Pública ou de Reabilitação 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 10061/2007 Nomeação definitiva de Fernanda Manuela Pinheiro Fontes Miranda Guedes, Sónia Sara da Silva Mota Bartolomeu e Vera Leonor Vaz Pinto da Cruz 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 10062/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena Barbosa de Albuquerque e Pardal de Oliveira para directora do Centro de Saúde de Braga I, II e III 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 10063/2007 Nomeação de novo titular, licenciado Ricardo Jorge Freitas Gomes Armada, para o Centro de Saúde de Vieira do Minho 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10064/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira Maria da Conceição da Silva Oliveira Gil Monteiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 935/2007 Cessação da licença sem vencimento de Luana Lúcia Bovesse Barreiros 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 9753/2007 Lista dos candidatos admitidos/excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 9754/2007 Concurso para chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 936/2007 Licença sem vencimento por 30 dias do assistente graduado de otorrinolaringologia Paulo Manuel Pinheiro Rodrigues 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 937/2007 Transição para assistente graduado de pediatria médica de Maria Alice Jerónimo Albino 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 10065/2007 Manutenção do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de dermatologia Luís Miguel Fernandes Taveira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 938/2007 Nomeação da Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu como directora do serviço de ginecologia/obstetrícia 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 939/2007 Autorização do regime de horário acrescido a Moisés Emanuel Nogueira Gaudêncio, técnico de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 10066/2007 Transferência da assistente graduada de cardiologia Maria Filomena de Oliveira Caetano 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São José - Fafe Despacho (Extracto) n.º 10067/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Manuel Gonçalves 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São José - Fafe Despacho (Extracto) n.º 10068/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Conceição Rebelo 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São José - Fafe Despacho (Extracto) n.º 10069/2007 Nomeação da assistente graduada Dr.ª Silvina Freitas 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de São José - Fafe Despacho (Extracto) n.º 10070/2007 Nomeação de Alda Machado Pereira 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 940/2007 Nomeação definitiva da enfermeira Ana Paula Dias Barroso 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 941/2007 Nomeação definitiva da enfermeira graduada Patrícia Isabel dos Santos Lourenço Pinheiro 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso (Extracto) n.º 9755/2007 Nomeação do licenciado João António dos Reis Lourenço como técnico superior principal 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso (Extracto) n.º 9756/2007 Nomeação de assistentes administrativas principais 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso (Extracto) n.º 9757/2007 Nomeação da licenciada Maria Fernandes Ribeiro Coelho Alves 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 9758/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10071/2007 Fixa as regras a que deve obedecer a mobilidade dos educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário no ano de 2007-2008 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10072/2007 Designa a engenheira Virgínia Corrêa para prestar colaboração em conjunto com o Dr. Raul Capaz Coelho até à conclusão do processo de fusão do GRICES 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10073/2007 Nomeação definitiva do funcionário Raul Eduardo Rocha de Sousa 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 10074/2007 Nomeação da Dr.ª Elisa Maria Gonzalez Parada como assessora principal 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso (Extracto) n.º 9759/2007 Listas de antiguidade 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 10075/2007 Reclassificação da chefe de repartição Leopoldina Augusta Martins Rodrigues Cova 0 30/05 4.ª link
104 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 9760/2007 Lista de antiguidade 0 30/05 4.ª link
104 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 3113/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 735/06.4 BEPNF 0 30/05 4.ª link
104 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3114/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 322/06.7BESNT 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3115/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 340/07.8TBALB 0 30/05 4.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3116/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 32/04.0TBACN-E 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 3117/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 42 159-L/1995 0 30/05 4.ª link
104 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 3118/2007 Acção sumária (apenso E) para graduação de créditos apensa à insolvência n.º 74/06.0TBAMM 0 30/05 4.ª link
104 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3119/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1216/07.4TBBCL 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3120/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 4721/06.6TBBCL-F 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3121/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7943/06.6TBBRG 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3122/2007 Notificação da prestação de contas no processo n.º 1684/06.1TBBRG-D 0 30/05 4.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3123/2007 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas no processo de prestação de contas n.º 1807/06.0TBBRG-Q 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3124/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7751/06.4TBBRG 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3125/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2945/06.5TBCLD 0 30/05 4.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3126/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 510/07.9TBCTB 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3127/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1407/07.8TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3128/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2167/06.5TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3129/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 866/07.3TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3130/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 538-E/2002 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3131/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 2608/06.1TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3132/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2826/06.2TJCBR - encerramento do processo 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3133/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2215/06.9TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3134/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 469/07.2TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3135/2007 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 3332/05.8TJCBR-H 0 30/05 4.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1124/07.9TJCBR 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3137/2007 Insolvência n.º 906/07.6TBFLG 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3138/2007 Insolvência n.º 1001/07.3TBFLG 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3139/2007 Processo n.º 2607/06.3TBGRD-C 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3140/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 814/07.0TBGMR 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3141/2007 Insolvência (apresentação) n.º 1296/07.2TBGMR 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3142/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1699/07.2TBGMR 0 30/05 4.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3143/2007 Processo de insolvência n.º 1066/07.8TBGMR - substituição de anúncio 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3144/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1061/06.4TYLSB 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3145/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 684/06.6TYLSB 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3146/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 949/04.1TYLSB-D 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3147/2007 Insolvência n.º 1599/05.0TBOAZ 0 30/05 4.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3148/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 637/07.7TBPFR 0 30/05 4.ª link
104 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3149/2007 Insolvência de pessoa colectiva - Processo n.º 1229/07.6TBPRD 0 30/05 4.ª link
104 3.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3150/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 342/07.4TBPNF 0 30/05 4.ª link
104 1.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3151/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1712/05.8TBPTL 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3152/2007 Publicitação e citação de credores da insolvência n.º 2729/07.3TBVFR 0 30/05 4.ª link
104 3.ºJuízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3153/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3481/03.7TJVNF-J 0 30/05 4.ª link
104 4.ºJuízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3154/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 449-J/2001 0 30/05 4.ª link
104 1.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3155/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 57/07.3TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 1.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3156/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 819/06.9TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3157/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 69/06.4TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3158/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 307/05.0TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3159/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 431/06.2TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3160/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 351/06.0TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3161/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 511/05.1TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3162/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 58/06.9TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3163/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 430/05.1TYVNG 0 30/05 4.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10076/2007 Aposentação/jubilação da juíza de direito Dr.ª Isabel Maria Clímaco Lilaia 0 30/05 4.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 259/2007 Louvor atribuído à técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Mafalda Visitação Barahona Chaveiro 0 30/05 4.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 260/2007 Louvor atribuído ao juiz-secretário Dr. Paulo Alexandre Pereira Guerra 0 30/05 4.ª link
104 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem (Extracto) n.º 154/2007 26.ª lista dos técnicos oficiais de contas 0 30/05 4.ª link
104 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 675/2007 Rectifica a deliberação n.º 1289/2006 (2.ª série) 0 30/05 4.ª link
104 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 676/2007 Rectifica a deliberação n.º 1290/2006 (2.ª série) 0 30/05 4.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10077/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo de Nádia Marina da Silva Pina 0 30/05 4.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10078/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo da licenciada Ana Marisa da Silva Sousa e Costa 0 30/05 4.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10079/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo da licenciada Ana Isabel Forjaz Vieira d'Almeida Pinheiro 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10080/2007 Anulação da publicação do despacho n.º 6844/2007 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10081/2007 Nomeação definitiva de Carlos Liberal Moreno Afonso como professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10082/2007 Nomeação definitiva de João Carlos Almendra Roque como professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 677/2007 Rectifica o despacho n.º 6777/2007 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10083/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eva Areal Rothes Ramos como equiparada a assistente em regime de tempo parcial (60%) 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10084/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Aida Rosalina Silva e Sousa 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 754/2007 Autorizado o contrato de Lubélia Maria Azevedo da ESE 0 30/05 4.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 26/2007/A Abertura de concurso interno de ingresso para a carreira de enfermagem 0 30/05 4.ª link
104 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 942/2007 Autorização de acumulação de funções públicas dos enfermeiros Maria José Raposo Espanhol de Brito e Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 0 30/05 4.ª link
104 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 943/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários funcionários 0 30/05 4.ª link
104 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10085/2007 Lista de colocação dos internos do internato médico 0 30/05 4.ª link
104 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 944/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Ana Margarida da Silva Paulo do Coito 0 30/05 4.ª link
104 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 945/2007 Redução do horário de trabalho do assistente eventual de dermatovenereologia Dr. Alexandre Miguel Bruno Lopes João 0 30/05 4.ª link
104 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 946/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Núria Cerezo Ramirez 0 30/05 4.ª link
104 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10086/2007 Nomeação da funcionária Maria da Conceição Malheiros Raposo da Costa 0 30/05 4.ª link
104 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10087/2007 Nomeação da Dr.ª Mrinalini Honavar como chefe de serviço 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9761/2007 Nomeação para o lugar de encarregado de pessoal operário qualificado do candidato aprovado Luís dos Anjos Gonçalves 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9762/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Vítor Manuel Ramos Marinho 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 9763/2007 Concurso interno de acesso geral para operário qualificado principal lubrificador 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9764/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para técnico profissional de construção civil de 2.ª classe, técnico profissional topógrafo de 2.ª classe e auxiliar administrativo 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9765/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/2001 - processo n.º 2/94 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9766/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/86 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 9767/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para várias categorias 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9768/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/01 - lote 4, freguesia de Lomba - discussão pública 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9769/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal jurista 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9770/2007 Reclassificação da assistente administrativa especialista Maria Luísa Machado Vilaça para a categoria de técnica profissional de higiene e segurança de 1.ª classe 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9771/2007 Nomeações do concurso n.º 18/2004 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 678/2007 Rectifica o aviso n.º 575/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 9772/2007 Deferida licença sem vencimento a Eurico dos Santos Cavalaria 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 9773/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Lucinda Maria Cândido Oliveira Justino 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 443/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 17/91 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 9774/2007 Discussão pública do projecto de loteamento com obras de urbanização - Processo n.º 36140/02/CMP 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9775/2007 Aprovação da taxa municipal pela emissão de certificado de registo de cidadãos da União Europeia 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 9776/2007 Nomeação de Ana Bela Martins Pinheiro para provimento de um lugar de técnico de contabilidade de 2.ª classe 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9777/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto da Rocha Cardão para asfaltador, operário qualificado 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9778/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Débora Cristina César Florindo e Susana da Graça Barroso Nogueira da Silva 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9779/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9780/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9781/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alexandre Manuel Martins de Oliveira 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9782/2007 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico de informática de grau I, nível I 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9783/2007 Nomeação por reclassificação profissional de sete assistentes de acção educativa, decorrido o período probatório em regime de comissão de serviço extraordinária 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9784/2007 Nomeação de dois técnicos superiores assessores (engenheiro civil) e um técnico superior assessor (arquitecto) 0 30/05 4.ª link
104 Junta de Freguesia de Longueira/Almograve Aviso n.º 9785/2007 Determina a nomeação da funcionária Maria do Carmo Reis Gonçalves para a categoria de assistente administrativa principal 0 30/05 4.ª link
104 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 9786/2007 Lista de antiguidade 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Escola Secundária de Lagoa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Serviços Municipalizados de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/05 4.ª link
104 Clube Poveiro de Futevólei Anúncio (Extracto) n.º 3164/2007 Constituição de associação 0 30/05 4.ª link
104 Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores Anúncio (Extracto) n.º 3165/2007 Extracto de alteração parcial dos estatutos 0 30/05 4.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-A/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal do Carregado, concelho de Alenquer 0 30/05 4.ª 104S
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-B/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal do Cartaxo, concelho de Alenquer 0 30/05 4.ª 104S
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-C/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão destinado ao abastecimento da Central Termoeléctrica do Ribatejo (TER), concelho de Alenquer 0 30/05 4.ª 104S
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-D/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Lisboa, concelho de Alenquer 0 30/05 4.ª 104S
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-E/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Lisboa, concelho de Loures 0 30/05 4.ª 104S
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9786-F/2007 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Torres Vedras, concelho de Alenquer 0 30/05 4.ª 104S