Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 103/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
103 29/05 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 48/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 29/05 3.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 49/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 29/05 3.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 50/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 29/05 3.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 51/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 29/05 3.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 52/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 29/05 3.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 207/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 208/2007 - Revogado Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 62/2007 Aprova a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 209/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 63/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 210/2007 Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 64/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Segurança Social 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 211/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Informática, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 212/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 213/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 214/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 215/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 216/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 217/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 218/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Alto Comissariado da Saúde 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 65/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 66/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 67/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 219/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 220/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 221/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 001 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 222/2007 Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P. 001 29/05 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
103 29/05 3.ª link
103 29/05 3.ª 103S
103 29/05 3.ª 103S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 662/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7487/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007 0 29/05 3.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 9887/2007 Determina a transferência de verbas do Orçamento do Estado 2007 para os órgãos regionais e locais de turismo 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9888/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. Fernando Cascalheira Vasco 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9889/2007 Autoriza que se mantenham em exercício de funções, até à conclusão do processo de fusão da extinta Direcção-Geral de Viação, os dirigentes Carlos Manuel Serra Mosqueira, subdirector-geral de Viação, Maria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso, subdirectora-geral de Viação, e Fernando António de Sousa Antunes, director dos Serviços Administrativos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9890/2007 Nomeação de Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9633/2007 Aplicação de pena disciplinar de 25 dias de suspensão 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 9891/2007 Nomeação da licenciada Márcia Olívia de Carvalho Guimarães para o cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 9892/2007 Exoneração da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles do cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 9893/2007 Exoneração do licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 9894/2007 Nomeação da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9634/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson de Carvalho 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9635/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Fati 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9636/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Mané 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9637/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Bruno Junior 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9638/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Mané 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9639/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes Moreira Semedo 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9640/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Nair Simão 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9641/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Beatriz Pedro dos Santos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9642/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ledizia Maria Gomes do Rosario 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9643/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Mendes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dembo Darame 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9895/2007 Fim da comissão de serviço da inspectora Sandra Oliveira no cargo de chefe da Delegação Regional de Évora 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9896/2007 Fim da comissão de serviço da inspectora Helena Esteves no cargo de chefe do Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência da DRLVTA 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 663/2007 Rectificação da categoria de Anabela da Conceição Baltazar Domingos Henriques 0 29/05 3.ª link
103 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 450/2007 Nomeação do capitão PILAV 119304-L, Gonçalo Paleta Allen Revez 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9897/2007 Destacamento da Dr.ª Ana Maria da Silva Santos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 9898/2007 Nomeação na categoria de assessora principal da carreira técnica superior da Dr.ª Maria de Jesus Ramalho 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9899/2007 Nomeação da mestre em Direito Filipa de Azevedo Klut Ferreira da Costa Filipe Neves 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9900/2007 Autoriza a empresa Rangel Internacional - Aérea e Marítima, S. A., a desenvolver o exercício da actividade de comércio de armamento 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 451/2007 Condecoração concedida ao capitão-de-mar-e-guerra Mário José Simões Marques 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 452/2007 Define o plano de estudos e o regime de acesso ao Curso de Estados-Maiores Conjuntos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9901/2007 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional de Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9902/2007 Condecora o major-general João Nuno Jorge Vaz Antunes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9903/2007 Condecora o major-general João Soares Guerreiro Rodrigues 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 248/2007 Louva o major-general João Nuno Jorge Vaz Antunes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 249/2007 Louva o major-general João Soares Guerreiro Rodrigues 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 453/2007 Ingresso nos quadros permanentes do capitão-tenente Joaquim da Nazaré Domingos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 454/2007 Graduação no posto de capitão do tenente graduado SAR NIM 12394088, Luís Manuel Mourouço Almeida Ferreira 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 9904/2007 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares (ETM) da Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 9905/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 em várias entidades daquela unidade 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 9906/2007 Nomeação de Suzana Valadas England 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9907/2007 Exoneração do escrivão auxiliar, provisório, Armando Jorge Cascarejo Correia da Silva por inaptidão para o exercício de funções 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9908/2007 Conversão de nomeação provisória em definitiva da escrivã auxiliar Sónia Maria Menezes Serra 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9909/2007 Conversão em definitiva da nomeação em comissão de serviço do escrivão auxiliar Nuno José Martins Alves 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 9910/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Célia Maria Costa Marchão Castanheira 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 9911/2007 Permuta de escriturários 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 9912/2007 Regresso de licença de longa duração de Maria Isabel Andrade da Cruz 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9913/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Relações Públicas e Documentação, licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9914/2007 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do especialista-adjunto António Alonso Guedes Limão Farelo 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9915/2007 Nomeação como especialistas auxiliares de escalão 6 do quadro da PJ, após procedimento interno de selecção 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9916/2007 Cessação de funções do engenheiro Artur Pato Mendes de Magalhães 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9917/2007 Retoma dos estudos preliminares necessários à avaliação da viabilidade da barragem do Crato 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9646/2007 Cessação de funções do director do Gabinete de Apoio Técnico de Évora 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9647/2007 Destacamento de funcionários dos gabinetes de apoio técnico para os serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9648/2007 Cessação de funções do director do Gabinete de Apoio Técnico de Grândola 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 9649/2007 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2006 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 9918/2007 Delegação de competências no Dr. Duarte Silva Pontes Engrácia 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9919/2007 Nomeação de Henrique Manuel Mogo Brás na categoria de assessor do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9920/2007 Reclassificação de Marques Palma Afonso na categoria de técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho (Extracto) n.º 9921/2007 Delegação de competências do gestor do eixo prioritário Fundo Social Europeu 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9922/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Vaz Valente Flora 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 9650/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal dos quadros da ex-Direcção-Geral do Ambiente e do ex-Instituto de Promoção Ambiental 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9923/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Veiga dos Santos Caldeira no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 9924/2007 Delegação de competências 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 9925/2007 Delegação de competências 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9926/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Carmo Gonçalves Crespo Viana Correia da Cunha, para o cargo de directora de serviços para o Acesso à Informação e Participação do Cidadão 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9927/2007 Nomeação dos subdirectores-gerais da Direcção-Geral das Actividades Económicas, licenciados Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio e António José Ruas Mira dos Santos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 9651/2007 Nomeação, precedendo concurso, como técnica profissional especialista principal, de Ana Maria do Carmo Guerreiro Marques Lopes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração n.º 105/2007 Anulação do aviso n.º 6340/2007 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração n.º 106/2007 Anulação dos avisos n.os 6341/2007 e 6342/2007 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração n.º 107/2007 Anulação do aviso n.º 6340/2007 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração n.º 108/2007 Anulação do aviso n.º 6338/2007 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 250/2007 Louva, por motivo de aposentação, a chefe de secção Laurentina Ferreira da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 9652/2007 Confirmação da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Meliá Ria Hotel & Spa 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 251/2007 Louvor a Maria Irene Lopes da Cunha Vieira 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 252/2007 Louvor a Carlo Marques 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 253/2007 Louvor a Isabel da Conceição Ferreira Guerreiro 0 29/05 3.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 254/2007 Louvor a Célia Maria Pires Alves Rodrigues 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9928/2007 Nomeação de Maria Jacinta Batista Gomes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9929/2007 Transferência de Maria Amélia Martins Mendes 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9930/2007 Transferência de Fernanda Maria da Cruz Santos Pimenta 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9931/2007 Nomeação de Isabel Alexandra Rodrigues Titã Gonçalves e Margarida Maria Pereira Chucha 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9932/2007 Nomeação de Isabel Maria Santos Pires Abreu 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9933/2007 Nomeação de Maria Teresa Amâncio dos Santos Machado 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9934/2007 Nomeação de Carla Judite Abílio Vieira Costa Santos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9935/2007 Nomeação de Hermínia Martins Fernandes Dias 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9936/2007 Nomeação de Maria de Fátima Almeida Mota 0 29/05 3.ª link
103 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 9937/2007 - Revogado Regulamentação das acções de formação de curta duração no âmbito do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, desenvolvido nos Centros Novas Oportunidades 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 922/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Cátia Isabel Messias Rosa como enfermeira 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 923/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Ricardo João Torres Guerra Graça como técnico de 2.ª classe de radiologia 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 924/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Nuno Filipe Rocha Dores como assistente administrativo 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9938/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Gonçalo Lopes Santos 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9939/2007 Contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Filipa Isabel Matos Marques 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9940/2007 Contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Vera Cristina Jesus Silva 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9941/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Emanuel José Silva Almeida 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 9942/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9943/2007 Nomeação da mestre em Relações Internacionais Teresa Isabel Barão Tavares 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9944/2007 Delegação de competências no presidente da Academia das Ciências de Lisboa 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9945/2007 Designação da Prof.ª Doutora Teresa Lemos para assegurar o desenvolvimento das actividades essenciais do Observatório da Ciência e Ensino Superior 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9946/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 9653/2007 Listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2006 por entidades do MCTES 0 29/05 3.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3108/2007 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência de Maria do Carmo Sousa Gonçalves & Soares, Lda. - processo n.º 7213/04.4TBBRG 0 29/05 3.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3109/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2890/06.4TJCBR 0 29/05 3.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3110/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 161/07.8TYLSB 0 29/05 3.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3111/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 159/07.6TYVNG 0 29/05 3.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3112/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 619/06.6TYVNG 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 664/2007 Rectifica a deliberação n.º 1204/2006 (2.ª série) 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 665/2007 Rectifica a deliberação n.º 1190/2006 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 666/2007 Rectifica o despacho n.º 18 132/2006 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 667/2007 Rectifica a deliberação n.º 1199/2006 (2.ª série) 0 29/05 3.ª link
103 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9947/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Filomena Cerqueira de Castro Lopes 0 29/05 3.ª link
103 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9948/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Alcione Leite da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9949/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Nídia Maria Martins Pereira de Azevedo na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9950/2007 Nomeação provisória de Isabel Maria Vivalva Patrocínio Monteiro na categoria de assistente administrativo 0 29/05 3.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 255/2007 Louva alguns funcionários da Universidade Nova de Lisboa 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9951/2007 Contratação de Tiago José Fernandes Magalhães 0 29/05 3.ª link
103 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9952/2007 Equiparações a bolseiro no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9953/2007 Contratação da bacharel Linda Orlanda Simões Pimenta Pinto de Jesus 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9954/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com encarregados de trabalhos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9955/2007 Cessação da designação de coordenador de projectos de Rui Humberto Ribeiro Pereira 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9956/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Estrela Carvalho Silva 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 668/2007 Rectificação do despacho de renovação do contrato de um docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/05 3.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9957/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Manuel Santos Miranda Branco 0 29/05 3.ª link
103 Comunidade Urbana do Médio Tejo Rectificação n.º 669/2007 Transferência da funcionária Susana Monteiro Vieira, técnica superior de 2.ª classe - rectificação 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9654/2007 Nomeação do Dr. Paulo José Dias Rato como chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 9655/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário, área de geografia e planeamento regional 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9656/2007 Nomeação de David Rodrigues Cortes Guerreiro, Francisco Joaquim Parrinha Moreno Ramos, Luís Manuel Ramos Balbina e Marco António das Dores Raimundo Bota 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 439/2007 Aditamento à tabela de taxas e licenças - certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9657/2007 Nomeação definitiva de assistentes de acção educativa do nível 1 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9658/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Obras, da engenheira civil de 1.ª classe Adelina Rosa de Araújo Ribeiro da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9659/2007 Rescisão de contrato a termo certo com dois trabalhadores 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 9660/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Estudos e Projectos, arquitecta Margarida Santos 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 9661/2007 Alteração ao loteamento n.º 2/91, lote 1 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9662/2007 Transferência da assistente administrativa Maria Isabel Almeida da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9663/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria Madalena Coelho Pimenta 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9664/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo pelo período de um ano com Maria Fátima Teixeira Lopes Marinho 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9665/2007 Renovação da comissão serviço como chefe de divisão de Gilberta Lopes da Silva Andrade 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9666/2007 Renovação de avença com o professor de Educação Física Francisco Manuel Silva Soares 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 9667/2007 Licença sem vencimento por um ano da funcionária com a categoria de técnica superior principal Maria Dalila Martins Ferreira Moreira 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 9668/2007 Taxa pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9669/2007 Vários contratos a termo resolutivo certo para vários funcionários 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9670/2007 Regresso antecipado ao serviço no âmbito da licença sem vencimento por um ano da funcionária desta autarquia Maria Isabel de Araújo Pereira Gomes, com a categoria de assistente de acção educativa 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9671/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Saneamento Básico João Carlos Borges Araújo Fernandes Basto 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9672/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9673/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de motorista de pesados 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9674/2007 Nomeação definitiva para os lugares de assistentes administrativas Paula Cristina Fernandes Cerdeira e Carina Gomes Enes dos Reis 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 9675/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo celebrado com António Carlos de Sousa Medinas para o exercício das funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 9676/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo celebrado com António Paulo Caria dos Reis Rodrigues para o exercício das funções de técnico de 2.ª classe 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 9677/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo celebrado com João Carlos da Silva Pinto para o exercício das funções de motorista de pesados 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Gondomar Rectificação n.º 670/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2006 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9678/2007 Celebração de contrato de tarefa com Maria Rosário Frade Belo Bicker 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9679/2007 Abertura de concursos externos para técnico superior de recursos humanos, administração pública, engenheiro civil, geógrafo, psicólogo, indiferenciado, engenheiro técnico civil, técnico profissional de turismo, auxiliar administrativo, auxiliar de acção educativa e auxiliar técnico de museografia 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9680/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de assistente administrativo principal 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9681/2007 Direito à carreira como técnico superior jurista assessor principal, de Paula Alexandra Dias Boavida de Castro Capacete 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9682/2007 Nomeação como especialista de informática de grau 3, nível 1, de Luís Manuel dos Santos Matias 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9683/2007 Alteração ao lote 7, alvará de loteamento n.º 4/94 em nome de Artur Bessa Coelho e Ana Soares de Sousa, Construções, Lda., de que é proprietário do lote CAMOREINVESTE - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9684/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 27/1999, emitido em nome de Alfredo de Sousa Ferreira 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9685/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9686/2007 Nomeação do funcionário Luís Miguel Teixeira Mestre para o lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9687/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da chefe de repartição Maria José Marquês Minhoto Borges da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9688/2007 Renovação de uma licença sem vencimento do funcionário Carlos Augusto da Silva Magalhães, com a categoria de operário qualificado, trolha 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 9689/2007 Nomeação da funcionária desta Câmara Municipal Angelina Maria Augusta Paisana Gil na categoria de chefe de secção (Departamento Técnico) 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 9690/2007 Licença sem vencimento de Dorindo de Jesus Lopes, operário qualificado - canalizador 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9691/2007 Discussão pública referente à alteração dos parâmetros de edificabilidade do lote 20 do loteamento sito na Rua de Almada Negreiros, Vila Nova de Milfontes 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 9692/2007 Nomeação de vários funcionários 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 9693/2007 Relação de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - psicologia 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9694/2007 Nomeação de Maria José Mendes Costa Ferreira Santos no lugar de técnico superior de 1.ª classe, arqueólogo 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9695/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 9696/2007 Reclassificação do funcionário Carlos Alberto Correia da Silva Ribeiro para a categoria de encarregado de cemitério 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 9697/2007 Discussão pública da alteração do alvará de licença de loteamento n.º 83, emitido em 31 de Março de 1998 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 9698/2007 Discussão pública do projecto de alteração dos lotes 5 e 7 do alvará de loteamento n.º 4/98 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9699/2007 Requisição para a empresa municipal Praia Ambiente, E. M., do funcionário desta Câmara Municipal Lourenço Aguiar Brás Pereira, canalizador principal, e términus da requisição dos funcionários Paulo José Almeida Soares, leitor-cobrador de consumos, e João Gabriel da Silva Castro, cantoneiro de limpeza 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9700/2007 Período de discussão pública sobre a terceira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 10/2005, que o munícipe Luís Manuel Teixeira Duarte Furna pretende levar a efeito na Estrada da Lagoa do Fogo, lote 5, freguesia de Conceição, do concelho de Ribeira Grande 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9701/2007 Período de discussão pública sobre a segunda alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/2004, que o munícipe José Luís da Costa Canha pretende levar a efeito na Rua da Ilha da Madeira, lote 2, freguesia do Pico da Pedra, do concelho de Ribeira Grande 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 9702/2007 Lista de antiguidade 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9703/2007 Nomeação de Joaquim Manuel Santos Morgado Alves Silva para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9704/2007 Listas de antiguidade do ano de 2006 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9705/2007 Transferências efectuadas no 2.º semestre de 2006 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9706/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9707/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9708/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 17/99 - abertura da discussão pública 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9709/2007 Designação, para o exercício de funções de chefia de pessoal operário de semiqualificado, do funcionário Alfredo Correia da Silva 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9710/2007 Nomeação da candidata Marta Maria Figueiras de Araújo para o lugar de auxiliar administrativa 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 9711/2007 Nomeação como técnica superior de 2.ª classe (recursos humanos) de Teresa Elisa Vieira Gomes Patrocínio 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 440/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1999, sito em Vale Araújo, freguesia de São Pedro e Santiago 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 441/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 04/1969, sito em Assenta, freguesia de São Pedro da Cadeira 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9712/2007 Nomeação de 13 assistentes de acção educativa 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 442/2007 Edital n.º 21/2007 - discussão pública - loteamento situado em Atalaia ou Baleeira, Vila de Sagres - requerente - Álvaro Calhau Rolim, S. A. 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9713/2007 Reclassificação profissional da funcionária Luísa Rosa dos Santos Tomaz Cordeiro 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9714/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação profissional, de Joaquim António Almeida Rochinha na categoria de motorista de pesados 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9715/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação profissonal, de Francisco António Fonseca Rocha na categoria de operário asfaltador 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9716/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação profissional, de Conceição Ramos Ferreira Reis na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9717/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação profissional, de Armando Ferreira Ribeiro na categoria de operário pedreiro 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9718/2007 Licença sem vencimento, até 90 dias, de Pedro Silva Azevedo 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9719/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 06/2002 em nome de Jorge Costa Gomes 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9720/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/2002 em nome de Maria Faria da Silva e outros 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Cavernães Aviso n.º 9721/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Cavernães Aviso n.º 9722/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de pedreiro 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 9723/2007 Renovação da licença sem vencimento de Michel Ângelo Silva, operário qualificado (jardineiro) 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 9724/2007 Licença sem vencimento de Duarte Manuel Silva Sobrinho, operário qualificado (pedreiro) 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 9725/2007 Anulação de concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 9726/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 9727/2007 Reclassificação profissional de Tânia Silva como assistente administrativa 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 9728/2007 Lista de antiguidade 0 29/05 3.ª link
103 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 9729/2007 Nomeação de Paula Cristina Fachadas Ferreira Duarte, Luís Manuel Santos Nunes e Paulo Jorge da Silva Machado Duarte para três lugares da categoria e carreira de cantoneiro de limpeza, grupo de pessoal auxiliar 0 29/05 3.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9730/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Simões Tomé Lageiro 0 29/05 3.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9731/2007 Nomeações como pedreiro principal 0 29/05 3.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9732/2007 Nomeação como técnica superior de gestão principal de Raquel Maria Louro Galego 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul - Núcleo Florestal do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Região Autónoma dos Açores - Escola Básica Integrada da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Associação de Municípios Loulé/Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal das Lajes do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Porto Moniz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Casa do Povo da Freguesia do Ramalhal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Ideia Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Interminho - Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E. M. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 Simtejo, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/05 3.ª link
103 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. Regulamento n.º 95/2007 Estatutos da UNIDCOM/IADE - Unidade de Investigação em Design e Comunicação 0 29/05 3.ª link
103 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 96/2007 Regulamento das Candidaturas de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto Superior da Maia - ISMAI 0 29/05 3.ª link
103 Academia Cultural, Recreativa e Desportiva do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 3112-A/2007 Dissolução da associação denominada Academia Cultural, Recreativa e Desportiva do Entroncamento 0 29/05 3.ª 103S
103 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 96-A/2007 - Revogado Regulamento que estabelece a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-A/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo para Crianças e Jovens 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-B/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-C/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-D/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Física 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-E/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geociências 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-F/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-G/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocinética 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-H/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Lazer e Desenvolvimento Local 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9957-I/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Empresas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade da Madeira Aviso n.º 9732-A/2007 Contrato de prestação de serviços do licenciado Jorge Manuel Sousa Freitas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9957-J/2007 Nomeação de Guilhermina Campos 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 924-A/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Recursos Biológicos Aquáticos da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 924-B/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisiologia Molecular de Plantas, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências desta Universidade e pela Universidade do Minho 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 924-C/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia, Ambiente e Território da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 924-D/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência e Tecnologia Pós-Colheita da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 9957-L/2007 Adequação da licenciatura em Serviço Social 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 9957-M/2007 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, homologados por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Doutor José Manuel Torres Farinha, de 23 de Abril de 2007 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9957-N/2007 Engenharia Civil 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9957-O/2007 Engenharia Electrotécnica 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9957-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9957-Q/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Promoção Artística e Património, a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9957-R/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura de Tradução-Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9957-S/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social, a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9957-T/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Grande Área Metropolitana do Algarve Regulamento n.º 96-B/2007 Regulamento Interno de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9732-B/2007 Proposta do Plano de Pormenor do Parque Industrial do Pego 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Listagem n.º 153-A/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 96-C/2007 Publicita o período de discussão pública do projecto de Regulamento da Instalação e do Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Albufeira 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 96-D/2007 Projecto de Regulamento da Utilização e do Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Aveiro Regulamento n.º 96-E/2007 Projecto de Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 442-A/2007 Elaboração do Plano de Pormenor do Vale Glaciar - Ourondinho, freguesias de Paul e Cortes do Meio 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal do Entroncamento Deliberação n.º 924-E/2007 Alteração à tabela de taxas e licenças não urbanísticas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal do Entroncamento Regulamento n.º 96-F/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento, artigo 68.º 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9732-C/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com Sérgio Bruno Morgado da Costa como estagiário da carreira técnica superior (desporto) e Bruno Tiago da Silva Lima como estagiário da carreira de técnico de informática 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9732-D/2007 Aviso de aditamento ao regulamento e tabela de taxas e tarifas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 9732-E/2007 Lista de obras públicas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 9732-F/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município do Funchal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9732-G/2007 Inicio da elaboração do Plano de Pormenor do Centro Cívico de Rio Tinto 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9732-H/2007 Revisão do Plano de Urbanização de Gouveia - discussão pública 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal das Lajes do Pico Listagem n.º 153-B/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9732-I/2007 Processos disciplinares referentes a Fernando Manuel Prates Barroca, Nuno Filipe David Salgueiro Vicente e Nuno Fernando da Silva Constantino 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9732-J/2007 Aviso de participação pública - projecto de alteração ao Regulamento de Toponímia 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9732-L/2007 Lista de obras adjudicadas no ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9732-M/2007 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se pública a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Matosinhos (DMOASU) no ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9732-N/2007 Contrato administrativo de provimento do concurso externo de ingresso de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro electrotécnico estagiário 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 442-B/2007 Plano Director Municipal - alteração - abertura do período de discussão pública 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 9732-O/2007 Proposta de alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças - discussão pública 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 412-C/2007 Proposta de regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Regulamento n.º 96-G/2007 Abertura de período de apreciação pública do projecto de Regulamento de Concessão de Apoios ao Investimento pelo Município de Paços de Ferreira 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9732-P/2007 Alteração ao quadro de pessoal deste município 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 9732-Q/2007 Alteração do artigo 15.º do Regulamento do Plano Director Municipal - Portimão 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 9732-R/2007 Elaboração da alteração ao Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 9732-S/2007 Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 442-D/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas por esta autarquia no ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 153-C/2007 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9732-T/2007 Projecto de Regulamento dos Critérios de Atribuição de Subsídios às Colectividades da Ilha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9732-U/2007 Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 442-E/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Centro Multicultural 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 442-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 442-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal do Concurso das Marchas Populares 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9732-V/2007 Plano de Pormenor da Quinta do Rogel - Baleizão - Alcantarilha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9732-X/2007 Plano de Pormenor da Quinta do Pateiro na AAT2, Silves 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio n.º 3112-B/2007 Lista de adjudicações de obras públicas - 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 96-H/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e Taxas Urbanísticas do Concelho de Vendas Novas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9732-Z/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Câmara Municipal de Vimioso Listagem n.º 153-D/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Junta de Freguesia da Brandoa Regulamento n.º 96-I/2007 Regulamento Interno do Processo de Selecção para Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 29/05 3.ª 103S2
103 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9732-Aa/2007 Regulamento sobre a Estrutura Orgânica dos Serviços e Novo Quadro de Pessoal da Freguesia de Pampilhosa da Serra 0 29/05 3.ª 103S2
103 Junta Freguesia de Quarteira Aviso n.º 9732-Ab/2007 Proposta de alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Quarteira 0 29/05 3.ª 103S2
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9732-Ac/2007 Lista de adjudicação de empreitadas 0 29/05 3.ª 103S2
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 9732-Ad/2007 Publicação da lista de adjudicações durante o ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9732-Ae/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9732-Af/2007 Vacatura de lugar no quadro de pessoal 0 29/05 3.ª 103S2
103 Escola Superior de Design Despacho n.º 9957-U/2007 Plano de estudos do curso de 1.º ciclo, conducente ao grau de licenciado em Design no ensino universitário, aprovado pelo despacho n.º 13 204/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2006, pelo director-geral do Ensino Superior, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com o registo de adequação n.º R/B-AD-380/2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Escola Superior de Design Despacho n.º 9957-V/2007 Plano de estudos do curso de 1.º ciclo, conducente ao grau de licenciado em Cultura Visual e Fotografia no ensino universitário, aprovado pelo despacho n.º 13 204/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2006, pelo director-geral do Ensino Superior, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º e 77.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com o registo de adequação n.º R/B-AD-381/2006, e com o registo de alteração n.º R/B-Al-23/2007 0 29/05 3.ª 103S2
103 Escola Superior de Design Despacho n.º 9957-X/2007 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Design e Cultura Visual no ensino universitário, aprovado pelo despacho n.º 13 204/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2006, pelo director-geral do Ensino Superior, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com o registo de adequação n.º R/BAD-382/2006 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Superior Politécnico Internacional Despacho n.º 9957-Z/2007 Nos termos do Estatuto do Instituto Superior Politécnico Internacional, ouvidos os órgãos académicos, o presidente do Instituto e o presidente do conselho de administração aprovam o Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Superior Politécnico Internacional Despacho n.º 9957-Aa/2007 Publicação do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior Politécnico Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Superior Politécnico Internacional Despacho n.º 9957-Ab/2007 Publicação do curso de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares do Instituto Superior Politécnico Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Superior Politécnico Internacional Despacho n.º 9957-Ac/2007 Publicação do curso de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Instituto Superior Politécnico Internacional Despacho n.º 9957-Ad/2007 Publicação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto Superior Politécnico Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ae/2007 Adequação do curso de doutoramento em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutoramento em Economia - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Af/2007 Adequação do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ag/2007 Adequação do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Economia - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ah/2007 Adequação do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ai/2007 Adequação do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Aj/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Al/2007 Adequação do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Informática de Gestão - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Am/2007 Adequação do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Informática - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-An/2007 Adequação do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Psicologia - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ao/2007 Adequação do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Relações Internacionais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ap/2007 Adequação do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e mestrado em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões aos 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado e de mestre em Arquitectura - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Aq/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Engenharia Informática - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-Ar/2007 Adequação do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 9957-As/2007 Adequação do curso de licenciatura em História ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em História - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Internacional Despacho n.º 9957-At/2007 Nos termos do Estatuto da Universidade Internacional, ouvidos os órgãos académicos, o reitor e o presidente do conselho de administração aprovam o Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos 0 29/05 3.ª 103S2
103 Universidade Internacional da Figueira da Foz Despacho n.º 9957-Au/2007 Nos termos do Estatuto da Universidade Internacional da Figueira da Foz, ouvidos os órgãos académicos, o reitor e o presidente do conselho de administração aprovam o Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos 0 29/05 3.ª 103S2