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Diário da República 102/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Plêiade - Instrumentos e Participações, SGPS, e a CNE - Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 203/2007 Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 204/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, que procede à regulamentação da Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 205/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/127/CE, da Comissão, de 7 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 206/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/5/CE, de 17 de Janeiro,2006/6/CE, de 17 de Janeiro, 2006/41/CE, de 7 de Julho, e 2006/75/CE, de 11 de Setembro, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 624/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ínsua, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1860-DGRF) 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 625/2007 Extingue a zona de caça associativa de Vales, renovada pela Portaria n.º 1312/2004, de 14 de Outubro (processo n.º 1062-DGRF) 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 626/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Antas e Talha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e de São Saturnino, município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1842-DGRF) 001 28/05 2.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 627/2007 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de Bailado» 001 28/05 2.ª link
102 Ministério da Educação Portaria n.º 628/2007 Aprova o Regulamento do Prémio Margarida Brochado. Revoga a Portaria n.º 321/74, de 24 de Abril 001 28/05 2.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-C/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-D/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-E/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 92/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-F/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P. 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-G/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-H/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-I/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-J/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 33/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-L/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 34/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica das direcções regionais de cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
102 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-M/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 28/05 2.ª 102S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 9750/2007 Nomeação, em regime de gestão corrente, do chefe de divisão da Delegação Regional do Norte 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9540/2007 Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Dias 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 9542/2007 Publicação da lista de classificação final das candidatas admitidas ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 80 lugares da categoria de guarda da carreira de pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 233/2007 PC 4501273858 - processo EPU/31147 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9751/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.51 - Auto Limiana, Lda. 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 9752/2007 Lista nominativa do pessoal da ex-Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocado em situação de mobilidade especial 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9543/2007 Lista de antiguidade respeitante aos funcionários do quadro de pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 9544/2007 Citação da arguida Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9753/2007 Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9754/2007 Nomeação de Maria Rosa Lopes Ferreira 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9755/2007 Transferência de Fernanda Maria Paixão Bernando Moura 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9756/2007 Transferência de Maria de Fátima Morais Moreira 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9757/2007 Transferência de Elizabeth Pepino Simões 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9758/2007 Transferência de Ana Maria Belém Moreira 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9759/2007 Transferência de Maria Esperança Marques Cravo 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9760/2007 Transferência de Maria Cecília Mendes Nunes Fernandes 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9761/2007 Transferência de Anabela Melo Marques Santiago 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9762/2007 Transferência de José Carlos Fernandes Sá Pereira 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9763/2007 Transferência de Maria Ermelinda Felgar Albuquerque Sequeira 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9764/2007 Transferência de Maria Filomena Mendes Afonso 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9765/2007 Transferência de Ana Cristina Crespo Matos 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9766/2007 Transferência de Maria Helena Costa Ferreira Goês Féria 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9767/2007 Transferência de Maria Florinda Pepino Moreto 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9768/2007 Nomeação de Emília Ferreira Martinho Guerreiro 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9769/2007 Nomeação de Helena Maria Paixão Junqueiro Rosado Nunes 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9770/2007 Nomeação de Maria da Conceição Veríssimo Silva 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9771/2007 Nomeação de Maria Rosa Rodrigues Pesca Bicho 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9772/2007 Nomeações na carreira técnica superior 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9773/2007 Nomeação de Maria Madalena Martins Brito 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9774/2007 Nomeação de Maria Ângela Alves Amorim Magalhães 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9775/2007 Nomeação de Carlos Miguel Teixeira Pimentel 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9776/2007 Transferência de Fernando da Silva Pinto 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9777/2007 Nomeação de Maria Beatriz Silva Costa 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9778/2007 Transferência de Maria Zita Freitas Moura 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9779/2007 Nomeação de Maria Manuela Jorge Baleiro Coelho 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9780/2007 Nomeação de Isabel Maria Ferreira Pinheiro Pinto 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9781/2007 Nomeação de Anabela Velho Gouveia 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9782/2007 Nomeação de Alexandra Isabel Fanha Delgado 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9783/2007 Nomeação de Ana Margarida Silva Inácio 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9784/2007 Nomeação de Alexandra Isabel Lopes Miranda Carapiço e de Anabela Jesus Marques Regalo Afonso 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 9545/2007 Vários contratos de trabalho a termo certo 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho n.º 9785/2007 Transferência da professora Maria Amélia Albino Chaveiro da Silva Abrantes Martins para a Escola Básica 2,3 D. João I, do Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 9786/2007 Transferências do QE para QE do Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 0 28/05 2.ª link
102 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 9787/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Fernanda Clemente Costa Dias 0 28/05 2.ª link
102 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 3067/2007 Insolvência n.º 201/05.5TBAMM 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3068/2007 Revogação da sentença de declaração de insolvente - processo n.º 4897/06.2TBBCL 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3069/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e da data designada para a assembleia de Credores - processo n.º 332/07.7TBBCL 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3070/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1603/06.5TBBCL 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3071/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 299/07.1TBBCL 0 28/05 2.ª link
102 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3072/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 5363/05.9TBBCL-J 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3073/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2162/07.7TBBRG 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3074/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 313/07.0TBBRG 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3075/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1049/06.5TBCTX 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3076/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 271/05.6TBCTX 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3077/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 777/07.2TJCBR 0 28/05 2.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3078/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 789/07.6TJCBR 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3079/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6900/06.7TBGMR. 0 28/05 2.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3080/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 360/07.2TBGMR 0 28/05 2.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3081/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 610/06.2TBPVL 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3082/2007 Publicação de sentença de insolvência do processo n.º 284/06.0TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3083/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 1051/04.1TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3084/2007 Publicidade de sentença - processo de liquidação judicial de sociedades - processo n.º 1317/06.6TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3085/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8/06.2TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3086/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 18/07.2TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3087/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 262/07.2TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3088/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 784/06.2TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3089/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1072/06.0TYLSB 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3090/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 165/07.0TBLSD 0 28/05 2.ª link
102 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3091/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 75/07.1TBMNC 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3092/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 40/07.97.9TBARC 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3093/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1317/06.6TBOVR 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3094/2007 Processo de insolvência n.º 1302/06.8TBSCR 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3095/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1863/06.1TBSJM 0 28/05 2.ª link
102 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3096/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2419/05.1TJVNF-C 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3097/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 27/07.1TYVNG 0 28/05 2.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3098/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 201/07.0TYVNG 0 28/05 2.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3099/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 290/06.5TYVNG 0 28/05 2.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 918/2007 Continuação ao serviço, após a jubilação, do juiz conselheiro Dr. João Manuel de Sousa Fonte 0 28/05 2.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9788/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes 0 28/05 2.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9789/2007 Aposentação do juiz de direito Dr. Luís Fernando Soares Branco Tavares da Costa 0 28/05 2.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 649/2007 Rectifica o aviso n.º 8039/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Maio, relativo ao movimento judicial ordinário de Julho de 2007 0 28/05 2.ª link
102 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 919/2007 Renovação de comissões de serviço 0 28/05 2.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 9546/2007 Lista de antiguidade 0 28/05 2.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 9790/2007 Nomeação de diversos docentes na categoria de professor-adjunto 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 753/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Catarina Baptista de Jesus 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve Rectificação n.º 650/2007 Rectifica o contrato (extracto) n.º 688/2007 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9791/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido por Mirjam Susanne Van de Vliet 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 651/2007 Rectifica a publicação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 652/2007 Rectificação da publicação da licenciatura em Biologia Marinha 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 653/2007 Rectifica a deliberação n.º 1189/2006 (2.ª série) 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 654/2007 Rectifica o despacho n.º 18 134/2006 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 655/2007 Rectifica o despacho n.º 18 135/2006 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 656/2007 Rectificação da publicação do curso de mestrado em Ecologia (deliberação n.º 1214/2006) 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 657/2007 Rectifica o despacho n.º 18 133/2006 (2.ª série) 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9792/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Philip David Zitowitz 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9793/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Gerhard Jank 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9794/2007 Alteração ao contrato administrativo de provimento da Doutora Helena Paula Marinho Silva de Carvalho 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9795/2007 Nomeação, em regime de comissão extraordinária, como professor associado convidado de Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9796/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Abreu Silva 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9797/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária do licenciado Milton Rodrigues dos Santos 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9798/2007 Alteração do tempo parcial para 20% no contrato administrativo de provimento como assistente convidado do licenciado João José Lopes Serrasqueiro Rossa 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9799/2007 Renovação do contrato da licencida Maria José Castanheira Neves 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9800/2007 Renovação do contrato por três anos como assistente convidada da licenciada Maria Carmen Castro Duarte Frias Gouveia 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9801/2007 Renovação do contrato por três anos como assistente convidada da mestre Maria do Rosário Neto Santos Mariano 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9802/2007 Renovação do contrato por três anos como assistente convidada da mestre Judite Manuela Silva Nogueira Carecho 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9803/2007 Constituição de júri de provas de agregação da Doutora Paula Cristina Vaz Bernardo Tavares 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9804/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira da Franca como professor auxiliar convidado 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 9805/2007 Transferência de Sandra Joana Conceição Mendes Guerra Farragos, assistente administrativa principal, para o quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9806/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Orlando da Silva Lopes 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9807/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Teresa Paula Gonçalves Cruz 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9808/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente Maria da Conceição Marques Freire 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9809/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o professor auxiliar convidado Doutor Karl Wilhelm Krusch 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9810/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Elisa Maria Varela Bettencourt 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9811/2007 Equiparação a bolseiro do docente António Duarte Sola Pereira da Mata 0 28/05 2.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9812/2007 Equiparação a bolseiro do docente António Duarte Sola Pereira da Mata 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9547/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Michelle Smit Cordeiro 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9548/2007 Contrato de prestação de serviços de Norberto Maciel Ribeiro 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9549/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Amélia Fernandes Teixeira 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9550/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Dora Aguin Pombo 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9551/2007 Equiparação a bolseiro do mestre António Manuel Martins de Almeida 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9552/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9553/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Graça Maria Pereira da Costa 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9554/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Armando José da Silva Correia 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9555/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9556/2007 Contrato de prestação de serviços de Álvaro Luís da Mata Freitas 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9557/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Elisabete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9558/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9559/2007 Contrato de prestação de serviços do licenciado Leonel dos Santos da Palma 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9560/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9561/2007 Contrato de prestações de serviços da Rita Maria Lemos Baptista Silva 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9562/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro sem vencimento do Doutor Ludwig Streit 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9563/2007 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9564/2007 Contrato de prestações de serviços do licenciado Sérgio Filipe Pestana Andrade 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9565/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9566/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9567/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9568/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 28/05 2.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso n.º 9569/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Renato Gil Gomes Carvalho 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9813/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões, Júlia de Fátima Oliveira e Sun Lam 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9814/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Dominique Durand 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9815/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, Luís Alfredo Amaral, Artur Cavaco Paulo, Nuno Neves, João Filipe Mano e João Paraskeva 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9816/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Gomes Correia 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9817/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados Maria Joana Girante, Anabela Santos e Isabel Cristina Rocha 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9818/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António José Guimarães Rodrigues e Adhemar Longatto 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9819/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Sérgio Afonso 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9820/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9821/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor António Macedo Ribeiro e da licenciada Carla Maria Ferreira 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9822/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9823/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9824/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Vera Machado 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9825/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado José Manuel González Meijome 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9826/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Barroso de Aguiar 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9827/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José António dos Santos, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 30% 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9828/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Novaes Vilaverde Esteves Brás 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9829/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Manuel do Rosário Sarmento e Castro, na categoria de professor convidado equiparado a professor associado a 30% 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9830/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Maria Fialho Nunes na categoria de assistente convidada a 40% 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9831/2007 Nomeação provisória da licenciada Fernanda Maria Lemos da Cunha e de Rute Isabel de Castro Teixeira na categoria de assistente administrativo 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9832/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Elisabete Guimarães de Sousa na categoria de assistente convidada a 20% 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 9833/2007 Nomeação de Sofia Alexandra Frias Mendes da Graça Poeta e de Leonor do Amparo da Conceição Costa Isidoro 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 9570/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 658/2007 Rectificação do grupo de disciplinas referente à Professora Olga Matos 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9834/2007 Nomeação de Elisabeth Silva de Albuquerque Ferraz 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9835/2007 Nomeação de Maria Júlia Fonseca de Seixas 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9836/2007 Contratação de Rui Pedro Rodrigues Gonçalves Veiga 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9837/2007 Contratação de Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9838/2007 Reclassificação de Maria Manuela Cabral Costa Marques Tavares como técnica superior de 2.ª classe do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9839/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Jorge Manuel Cabral Machado de Carvalho da Faculdade de Engenharia 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9840/2007 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9841/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9842/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel Martins Ribeiro 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9843/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9844/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria José Vieria Alves da Silva Moutinho Santos da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9845/2007 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Oliveira Jorge da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9846/2007 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel Oliveira Jorge da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9847/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís Paulo Saldanha Martins da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9848/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Felisbela de Sousa Martins 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9849/2007 Concede equiparação a bolseiro à docente Amélia Maria Polónia da Silva da Faculdade de Letras 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9850/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9851/2007 Equiparação a bolseiro do docente António Manuel de Barros Cardoso 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9852/2007 Equiparação a bolseiro do docente Gaspar Manuel Martins Pereira 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 9853/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Rosália Maria Pereira de Oliveira e Sá 0 28/05 2.ª link
102 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9854/2007 Equiparação a bolseiro de Sara de Jesus Amaral Casimiro do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9855/2007 Delegação de competências do reitor nos presidentes dos conselhos científicos das escolas da Universidade Técnica de Lisboa 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 436/2007 Júri do concurso para professor associado FA área 2, Desenho e Comunicação 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9856/2007 Contratação de Pedro Ferreira Fernandes dos Santos para o exercício de funções de assistente convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9857/2007 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Quina Nobre no Instituto Superior Técnico 0 28/05 2.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9858/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Antunes Veiga no Instituto Superior Técnico 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 9571/2007 Processo de selecção com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar para o cargo de secretário (equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9859/2007 Contratação da mestre Maria Luísa Ingrês Pais 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9860/2007 Contratação de Susana Maria Paiva Estanqueiro Galo dos Santos 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9861/2007 Contratação do licenciado José Adelino Costa Coutinho na equiparação à categoria de professor-adjunto 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9862/2007 Contratação de Celestino Veiga na categoria de equiparado a assistente com dedicação exclusiva 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9863/2007 Renovação do contrato do equiparado a assistente José de Almeida Cruz 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9864/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários docentes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9865/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com vários docentes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9866/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Júlio Alberto Silva Coelho, presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9572/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de 11 assistentes administrativos especialistas 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 9867/2007 Equiparação a bolseiro de Cremilde Maria de Oliveira Rosado Fernendes Doderer 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9868/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o equiparado a professor-adjunto Francisco d'Orey Salgado 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9869/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o equiparado a professor-adjunto de Álvaro Manuel dos Santos Correia 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9870/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a equiparada a professora-adjunta Elsa Maria Pereira Braga 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9871/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Olinda Maria Carvalheiro Costa 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 659/2007 Rectificação do júri do concurso para professor-adjunto de Finanças 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 660/2007 Rectificação da constituição do júri do concurso para professores-adjuntos de Direito 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 9872/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Kathy de Jesus Sebastião e Silva 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9873/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Francisco Henriques Ferreira de Carvalho 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9874/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Augusto Farinas de Almeida Falcão 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9875/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Maria de Azevedo Oliveira Lopes 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9876/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Tiago Sarmento Sabino Domingues 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9877/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Justino Leite Sousa Moreira 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9878/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Pereira Cabral Pires 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9879/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Rui Manuel Pereira Silva Bessa 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 437/2007 Composição do júri respeitante ao concurso para professor-coordenador na área científica de Música, especialidade de Piano 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9880/2007 Nomeação como equiparada a assistente de Ana Lúcia Caeiro Ramos 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9881/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe dos Santos Daniel 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9882/2007 Contratação de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9883/2007 Renovações dos contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia 0 28/05 2.ª link
102 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9884/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Paulo Renato, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação no Hospital de Santa Cecília, Alvaiázere 0 28/05 2.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 920/2007 Nomeação de João Francisco Sá na categoria de encarregado do pessoal operário 0 28/05 2.ª link
102 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 921/2007 Nomeação de Chefe de Serviço de Pediatria 0 28/05 2.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9885/2007 Nomeação definitiva da assistente hospitalar de anestesiologia Maria de Jesus Novais Fernandes de Lima 0 28/05 2.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9886/2007 Nomeação definitiva do assistente hospitalar de medicina interna José Manuel del Águila de los Rios 0 28/05 2.ª link
102 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 9573/2007 Nomeação de Luís Gonzaga de Sousa Monteiro 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 9574/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9575/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento requerido por Francisco José da Silva Capela para o prédio situado na Rua do Espírito Santo 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 9576/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Passos Penarroios Cancela 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9577/2007 Nomeação do funcionário Artur Gonçalves 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9578/2007 Abertura do período de discussão pública relativo ao processo de loteamento n.º 154 204 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9579/2007 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar de Monte Real, freguesia de Rio Covo, Santa Eulália, concelho de Barcelos 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9580/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de chefe de secção 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9581/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal - nomeação de Ana Cristina Nunes Pinheiro Tavares 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 9582/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Jesus Pereira Martins Fernandes, auxiliar de acção educativa 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 9583/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Alberto Lopes Rodrigues 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9584/2007 Nomeações de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9585/2007 Alvará de licenciamento de loteamento/emparcelamento urbano n.º 6/2007 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 9586/2007 Afixação das listas de antiguidade 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 9587/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Fernando Gonçalves Sousa 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 9588/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Silvino dos Anjos Teixeira 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 9589/2007 Reclassificação profissional do Dr. Henrique Alberto Gomes Freilão Arraiolos 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9590/2007 Requisição do funcionário Hugo Sérgio de Amorim Faria 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9591/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares de operário principal - cantoneiro de arruamentos 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9592/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal, canalizador 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9593/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de operário qualificado - pedreiro 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9594/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de operário qualificado, electricista 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9595/2007 Nomeação de José António Pereira dos Santos 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 9596/2007 Abertura de concursos internos de acesso gerais para provimento de lugares dos grupos de pessoal técnico superior, técnico e técnico-profissional 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9597/2007 Nomeação de Sandra Isabel da Silva Viegas Ribeiro 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9598/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários trabalhadores 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9599/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da trabalhadora Sara Filipa dos Santos Gomes 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 9600/2007 Nomeação, em regime de substituição, da assistente administrativa especialista Berta Luísa Pimentel Bettencourt, como chefe de secção, em regime de substituição 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 9601/2007 Transferência da funcionária Patrícia Mendóça Frazão Viriato da Cruz Alvernaz 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9602/2007 Transferência da Dr.ª Susana Cristina Jacinto Neffe 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9603/2007 24 reclassificações profissionais de vários funcionários de várias categorias 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9604/2007 10 reclassificações profissionais em comissão de serviço extraordinária de vários funcionários de várias categorias 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9605/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista, saneamento 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9606/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento urbano - discussão pública, sita em Tapada, freguesia de Foz de Arouce, concelho da Lousã, em que é requerente Pedro Miguel Cunha Fernandes e Silva 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 9607/2007 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 9608/2007 Renovação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 9609/2007 Nomeação de operador de estações elevatórias 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9610/2007 Nomeação de cinco funcionários para encarregado da Brigada de Serviços de Limpeza 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 438/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/86 (processo n.º 1980/77), titulado por José Fernandes Sequeira 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9611/2007 Nomeação de Carlos Alberto Azevedo Lima e Eva Maria da Silva Barbosa 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 9612/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana Paula da Silva Lacão 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal do Porto Anúncio n.º 3100/2007 Discussão pública de operação de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/85 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9613/2007 Nomeação de vários lugares de operários qualificados principais (trolha e jardineiro) 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9614/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Jesus Dutra de Meneses 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Resende Anúncio n.º 3101/2007 Concurso público n.º 1/07 para concessão de exploração do bar das piscinas descobertas em Cárquere, Resende 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 9615/2007 Nomeação de vários funcionários 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 9616/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Joaquim de Carvalho Mendes e Albino António Teixeira Nogueira Machado 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 661/2007 Rectifica o aviso n.º 8272/2007 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio (Extracto) n.º 3102/2007 Constituição da associação de direito privativo, sem fins lucrativos, São Pedro + Comércio, Agência para a Promoção de Centro Urbano de S. Pedro do Sul 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9617/2007 Nomeação de Joaquim Correia Ribeiro 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9618/2007 Reclassificação profissional de Natália Oliveira de Almeida e Lúcia da Conceição Ferreira da Silva 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9619/2007 Regresso ao lugar de origem de Maria de Fátima Peixeiro Bernardo 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9620/2007 Nomeação de António José Rogado Trindade e António José Sequeira Piçarra Parreira 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9621/2007 Projecto de alteração ao Regulamento dos Espaços Internet do Município de Tomar 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9622/2007 Renovação de contrato de trabalho com Fernando Lourenço dos Santos, coveiro, pelo prazo de dois anos 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9623/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 917/99 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 9624/2007 Licença sem vencimento de Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares, assistente administrativa especialista, e de Maria das Relíquias Caixão Rocha Chagas, auxiliar de serviços gerais 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9625/2007 Nomeação para técnico superior principal, serviços sociais, de Isabel Maria Gonçalves Brandão 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9626/2007 Nomeação de Anabela Gonçalves Oliveira 0 28/05 2.ª link
102 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 9627/2007 Lista de antiguidade 0 28/05 2.ª link
102 Mafratlântico - Vias Rodoviárias, E. M. Aviso n.º 9628/2007 Adjudicação à Empresa de Construções Amândio Carvalho, S. A., fazendo referência à data, valor e prazo de execução 0 28/05 2.ª link
102 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 9629/2007 Nomeação de Arsénio Manuel Mineiro Duarte 0 28/05 2.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 9630/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 28/05 2.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 9631/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 28/05 2.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 9632/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 28/05 2.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Grândola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª link
102 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio n.º 3103/2007 Lista de todas as adjudicações efectuadas no ano de 2006 pela empresa Águas do Zêzere e Côa, S. A. 0 28/05 2.ª link
102 Associação Universal - Paz Moral Trabalho e Social Anúncio (Extracto) n.º 3104/2007 Constituição da associação denominada Associação Universal - Paz Moral Trabalho e Social 0 28/05 2.ª link
102 Colégio de Licenciados em Segurança no Trabalho Anúncio (Extracto) n.º 3105/2007 Constituição da associação Colégio de Licenciados em Segurança no Trabalho 0 28/05 2.ª link
102 CPAV - Centro Profissional Sector Audiovisual Anúncio (Extracto) n.º 3106/2007 Constituição da associação denominada CPAV - Centro Profissional Sector Audiovisual 0 28/05 2.ª link
102 Educate Club Anúncio (Extracto) n.º 3107/2007 Constituição da associação Educate Club 0 28/05 2.ª link
102 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 94/2007 Regulamento das Provas de Ingresso no ISMAI para Maiores de 23 Anos não Titulares de Habilitação de Acesso ao Ensino Superior 0 28/05 2.ª link
102 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Listagem n.º 153/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 pela Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. 0 28/05 2.ª link
102 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9632-A/2007 Alteração à operação de loteamento do prédio denominado Olival à Piedade, titulada pelo alvará n.º 1/02, emitido em 17 de Janeiro de 2002, da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 28/05 2.ª 102S
102 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/05 2.ª 102S
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 449-A/2007 Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., a efectuar um procedimento de aquisição de serviços de informática (tarefas de suporte aplicacional), com encargos plurianuais 0 28/05 2.ª 102S2
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 449-B/2007 Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., a efectuar um procedimento de aquisição de serviços para prestação de assistência técnica, com encargos plurianuais 0 28/05 2.ª 102S2
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 9886-A/2007 Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 0 28/05 2.ª 102S2