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Diário da República 10/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Assembleia da República Lei n.º 2/2007 Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Qimonda, AG., a Qimonda Holding, B. V., e a Qimonda Portugal, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Continental, AG., e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila Nova de Famalicão 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2007 Desafecta do domínio público o Complexo Fabril Alimentar do Carregado 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2007 Autoriza a permuta de um imóvel propriedade do Instituto da Segurança Social, I. P., por dois imóveis pertencentes ao município de Loulé, destinados à instalação do Serviço Local de Segurança Social na localidade de Quarteira, no concelho de Loulé 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2007 Prorroga o mandato da estrutura de missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2001, de 6 de Janeiro, pelo período necessário à reestruturação orgânica do Instituto de Reinserção Social 001 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 87/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos contadores de calor 001 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2007/M Recomenda a várias entidades públicas medidas no âmbito da comunicação social (rádio e televisão) 001 15/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 691/2007 Nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 002 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 692/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde, da licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 732/2007 Promoções 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 2/2007 Mapa do Gabinete do Ministério da Administração Interna 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 693/2007 É prorrogada a licença sem vencimento ao chefe M/136495, Domingos Borges Delgado 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 694/2007 É prorrogada a licença sem vencimento ao agente principal M/143165, Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 29/2007 Exoneração do capitão-tenente M (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 30/2007 Exoneração do sargento-chefe MELECA 029359-J, José Manuel Cana Verde Casquinha 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 31/2007 Nomeação do primeiro-sargento MMA 066348-E, Manuel António Faria Ferreira 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 695/2007 Delegação de competências nos dias 27 e 28 de Novembro de 2006 no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Dr. Carlos Costa Pina 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 696/2007 Delegação de competências no dia 24 de Novembro de 2006 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Dr. Emanuel Santos 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 697/2007 Delega competência, no período de 1 a 3 de Janeiro de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto Santos 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 698/2007 Normas orientadoras para a gestão da dívida directa do Estado e a gestão das disponibilidades da Tesouraria do Estado pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (guidelines) 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 733/2007 Afixação do projecto de lista de classificação final do concurso interno para a categoria de secretário aduaneiro especialista 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 734/2007 Delegação de competências na chefe de divisão de Inspecção Tributária, em substituição, licenciada Maria Helena Martins Pernadas 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 735/2007 Delegação e subdelegação de competências nos chefes de finanças-adjuntos licenciados Elisabete Cristina Parente Soares e Jorge Manuel Figueiredo Oliveira 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 736/2007 Delegação de competências 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 737/2007 Autoriza a requisição de João Manuel Serpa Gonçalves para a Direcção-Geral dos Impostos 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 62/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 12 871/2006 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso (Extracto) n.º 738/2007 Taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 2007 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 739/2007 Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2007 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 76/2007 Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho directivo 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 699/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 700/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 701/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 702/2007 Cria um grupo de trabalho interdepartamental tendo em vista um novo modelo uniforme de pensões mínimas de aposentação, reforma e sobrevivência 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 703/2007 Nomeação definitiva de Maria da Glória Ferreira Martins 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 740/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional do quadro de pessoal civil da Polícia Judiciária Militar 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 704/2007 Condecoração do tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes com a medalha Cruz de São Jorge, 2.ª classe 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 705/2007 Condecora o tenente-general piloto aviador Fernando de Sousa Rodrigues com a medalha militar de serviços distintos, grau ouro 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 706/2007 Condecora o sargento-chefe MELECA Fernando Manuel dos Santos Cruz com a medalha militar de serviços distintos, grau cobre 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 707/2007 Condecoração do capitão TODCI Pedro Miguel Santos de Sousa com a medalha cruz de São Jorge, 3.ª classe 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 14/2007 Louva o tenente-general piloto-aviador Fernando de Sousa Rodrigues 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 15/2007 Avocação do louvor concedido ao sargento-chefe MELECA Fernando Manuel dos Santos Cruz 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 16/2007 Avocação do louvor concedido ao tenente-coronel de artilharia Luís António Morgado Baptista 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 17/2007 Louva o capitão TODCI Pedro Miguel Santos de Sousa 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 741/2007 Distribuição da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de Dezembro de 2005 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 708/2007 Conversão de nomeações provisórias/comissões de serviço em definitivas 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 709/2007 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Alves Marques da Silva 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 710/2007 Reclassificação profissional e definitiva de Cremilde Maria Arcadinho Graça Paixão Domingos 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 711/2007 Cessação da comissão de serviço de Carlos Alberto Duarte Correia 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 712/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado Adriano Jorge Martins Carapeto 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 742/2007 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel de Andrade Corte Real Gonçalves na categoria de assistente graduado 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 743/2007 Autorização do pedido de exoneração de Maria Armanda Viães Nogueira 002 15/01 2.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 713/2007 Autorização da transferência de Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral 002 15/01 2.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 714/2007 Autorização da transferência do licenciado António Constantino Manuel 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 744/2007 Revoga a utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Apartamento Quinta do Lago, de 4 estrelas, a levar a efeito na Quinta do Lago, concelho de Loulé, de que é requerente Monte da Quinta (Propriedades), S. A. 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 715/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.045 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 716/2007 Exonera a assessora principal Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro por ir desempenhar outras funções públicas 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 717/2007 Nomeados definitivamente em categoria superior os funcionários Maria Cristina Araújo Almeida e David Maia Fernandes Santos 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 718/2007 Revogação do despacho n.º 163/96, de 25 de Novembro 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 719/2007 - Revogado Designação da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., como prestadora de serviços de navegação aérea, incluindo serviços de tráfego aéreo 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 720/2007 Exoneração do licenciado Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 18/2007 Louvor atribuído ao licenciado Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 721/2007 Transferência do engenheiro Eduardo Osvaldo Louro da Silva Correia para o quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 745/2007 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandarela (EB 2,3) e Quintela à empresa Auto Mondinense, S. A. 002 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 722/2007 Autoriza a transferência de Ana Maria Jesus Mateus Alípio das Neves 002 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 723/2007 Transferência de Maria Conceição Figueiredo Martins Fonseca para o quadro do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 002 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 724/2007 Nomeação do licenciado Nelson Quintino Ferreira de Abreu Lage na categoria de estagiário da carreira técnica superior 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 725/2007 Exercício de funções dirigentes em entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 726/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos o licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 727/2007 - Revogado Actualiza a rede de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 19/2007 Louvor atribuído a António de Oliveira Alves Leite 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 728/2007 Nomeação da licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 746/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3287/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 21 de Fevereiro de 2000 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 747/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 729/2007 Concedida a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. Jacinto Guerreiro Brito da Lança 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 730/2007 Concedida a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. João Manuel Pacheco Covas de Lima 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 731/2007 Concede a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. Horácio de Carvalho Flores 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 63/2007 Rectificação de concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 732/2007 Autoriza a transferência de Maria Rosário Ribeiro Cardoso Nogueira 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 733/2007 Autorização da transferência de Maria Alice Gomes Fernandes de Araújo Jorge 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 734/2007 Autoriza a exoneração de Nuno Miguel Fernandes Monteiro Mendonça 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 64/2007 Rectifica o aviso n.º 13 513/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006, a p. 29 564 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 748/2007 Lista de antiguidade 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Aviso n.º 749/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 735/2007 Autoriza a prorrogação do período da situação da reversão de vencimento de exercício da cozinheira Maria Albertina Costa Canelas 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 750/2007 Lista de antiguidade 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 751/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 736/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenho e Projecto de Construções Mecânicas, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 737/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 738/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado por despacho de 27 de Setembro do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 15/01 2.ª link
010 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 1/2007 Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas para 2007 002 15/01 2.ª link
010 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 2/2007 Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas para 2007 002 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 157/2007 Processo de insolvência n.º 4699/05.3TBBCL 002 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 158/2007 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da isolvência - processo n.º 5308/06.9TBBRG-C 002 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 159/2007 Prestação de contas - processo n.º 55/04.9TJCBR-M 002 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 160/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4639/06.2TBFUN 002 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 161/2007 Processo de insolvência n.º 1689/06.2TBCTB 002 15/01 2.ª link
010 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 162/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 153/06.4TBGVA 002 15/01 2.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 163/2007 Processo de insolvência n.º 1800/06.3TBGMR 002 15/01 2.ª link
010 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 164/2007 Encerramento do processo n.º 31/06.7TBOLR 002 15/01 2.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 165/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2190/06.0TBPBL 002 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 166/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1401/06.6TBPTL 002 15/01 2.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 167/2007 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 585/06.8TJVNF-D 002 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 168/2007 Processo de insolvência n.º 134/06.8TYVNG 002 15/01 2.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 739/2007 Nomeia o júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado de Mirjam Susanne Van de Vliet 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 740/2007 Concessão de equiparações a bolseiro fora do País 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 741/2007 Autoriza a realização de contrato de trabalho a termo certo com Halima Naimova 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 742/2007 Autorização da realização de contrato de trabalho a termo certo com Eugénia Maria Sequeira de Matos Carvalho 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 743/2007 Autoriza a realização de contrato de trabalho a termo certo com Suzana Maria Caceiro Ferreira 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 76/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 77/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Diogo Neves Pereira Duarte 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 78/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre David Fernandes de Oliveira Festas 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 79/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 80/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Júlio António Costa Leão Moura 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 81/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e vários licenciados 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 744/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 745/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria João Costa Luz Palma 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 746/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria João Costa Luz Palma 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 747/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado Ivo Miguel Barroso Pêgo 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 748/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 749/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 750/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 751/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Nazaré Saldanha Póvoas Costa Cabral 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 752/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Miguel Range Prata Roque 002 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 753/2007 Organização do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos (1.º ciclo) 002 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 754/2007 Aprova a organização do plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão, Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol, Francês, variante Inglês monolingue (1.º ciclo) 002 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 755/2007 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino da História e Ciências Sociais 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 756/2007 Nomeia o júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação, disciplina de Teoria da Comunicação, requeridas pela Doutora Maria Lucília Marcos Moreira da Silva 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 757/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Carlos Pereira Caeiro Augusto 002 15/01 2.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 752/2007 Abertura de concurso de pessoal não docente 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 758/2007 Despacho reitoral n.º 58/UTL/2006 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 45/2007 Constituição do júri do concurso para professor associado na área científica de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 46/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado na área científica de Sanidade Animal 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 47/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático na área científica de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 48/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático na área científica de Segurança Alimentar da Faculdade de Medicina Veterinária 002 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 49/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 759/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Ruivo 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Magalhães Colaço 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Jorge Aroeira Lança 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 762/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente ao Doutor Luís Cláudio de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 763/2007 Renovação de comissões de serviço extraordinárias 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Edital n.º 50/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária (Portaria n.º 508/2006, de 1 de Junho) 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 764/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 51/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento, em regime de contrato administrativo de provimento ou comissão de serviço extraordinária, de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal não docente 002 15/01 2.ª link
010 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 77/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de pediatria de Virgínia Maria Pacheco Macias Sampaio 002 15/01 2.ª link
010 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 78/2007 Nomeação de várias funcionárias 002 15/01 2.ª link
010 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 79/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Condorcé José do Perpétuo Socorro dos Mártires 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 753/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de várias funcionárias 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 754/2007 Abertura de concurso externo para admissão de 25 estagiários para ingresso na carreira de polícia municipal 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 755/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de vários funcionários 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 756/2007 Abertura do período de discussão pública respeitante ao pedido de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 757/2007 Discussão pública - operação de loteamento 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 758/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 24 006 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 759/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 760/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 761/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 762/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 49 303 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 763/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 764/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 016/96 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 765/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barrancos Edital n.º 52/2007 Apreciação pública do projecto de sinalização de trânsito para a vila de Barrancos 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 766/2007 Aprova a actualização do quadro de pessoal do município de Beja 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 767/2007 Operação de loteamento urbano sem obras de urbanização, a levar a efeito na Zona Industrial das Cantarias, em Bragança 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 768/2007 Alteração do alvará de licenciamento de loteamento urbano n.º 11/98, sito na Zona Industrial das Cantarias, em Bragança 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 769/2007 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe - área de geografia e planeamento regional João Maria da Rocha Peixoto Cameira no cargo de chefe da Divisão de Defesa do Ambiente 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 770/2007 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de 1.ª classe, área de gestão, Sílvia Maria dos Santos Couto Gonçalves Nogueiro, no cargo de chefe da Divisão Financeira 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 771/2007 Criação de um lote de terreno, bem como de um arranjo urbanístico 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 772/2007 Renovação de comissões de serviço dos actuais titulares de cargos de direcção intermédia da autarquia 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 773/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Nuno Duarte Antunes Nogueira e Ricardo Manuel Costa Barros 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 774/2007 Alteração da estrutura orgânica dos serviços municipais e do quadro de pessoal 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 775/2007 Nomeação, como técnico superior médico veterinário estagiário, de António José Dias Vicente 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 776/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo com vários funcionários 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 777/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, celebrado em 13 de Dezembro de 2004, com Isabel Maria de Jesus Silva Montemor 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 53/2007 Regulamento de utilização de viaturas municipais para o serviço educativo, social, cultural, desportivo e recreativo 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 54/2007 Regulamento Geral das Instalações Desportivas Municipais 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 55/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 765/2007 Nomeação do dirigente Celestino Ferreira da Mota 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 766/2007 Nomeação do dirigente Joaquim Manuel Rodrigues Costa 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 778/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99 sito na Rua Direita Santa Catarina, freguesia de São José, por iniciativa de Jorge Emanuel Barata Almeida e Sousa 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 779/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira técnica superior da área de educação 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 780/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 781/2007 Nomeação, como técnica profissional de 2.ª classe da carreira de arquivo, de Vera Inês Pires Gonçalves 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 782/2007 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da presidente da Câmara Dr. Luís Miguel de Lima Santos 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 783/2007 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal Mafalda Sofia Amador de Jesus 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 784/2007 Nomeação de quatro auxiliares de serviços gerais 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 785/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal (engenheiro zootécnico) 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 786/2007 Operação de loteamento urbano - processo n.º 17/05, em nome de António Azevedo Martins 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 787/2007 Publicação de aviso - operação de loteamento urbano - processo n.º 9/06 - em nome de Djalme & Carvalho, Lda. 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 788/2007 Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real 002 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 789/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 002 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 790/2007 Nomeia Virgínia Maria Carvalho Ferreira de Pina Robalo para um lugar de assistente administrativo principal 002 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Olaia Aviso n.º 791/2007 Contrata Maria Manuela Lopes Inês com a categoria de assistente administrativa 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS, CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE VALE DE AZARES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 1 n.º 4 de Viseu Anúncio n.º 169/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 1 n.º 4 de Viseu 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Eb 1) de São Brás de Barcelinhos Anúncio n.º 170/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB 1) de São Brás de Barcelinhos, Barcelos 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas do Vouga Anúncio n.º 171/2007 Aprova os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas do Vouga 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Jardim de Infância e Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal Anúncio n.º 172/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Jardim-de-Infância e Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb 1/Ji de São Marcos n.º 1 Anúncio n.º 173/2007 Aprova os estatutos da ABCD - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de São Marcos n.º 1, Sintra 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 de Feira 3 - Apeeebf3 Anúncio n.º 174/2007 Aprova os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 de Feira 3 - APEEEBF3, Paredes 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação Escolas Eb 1 da Murtosa e Ribeiro e Jardim de Infância da Murtosa Anúncio n.º 175/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação - Escolas EB 1 da Murtosa e Ribeiro e Jardim-de-Infância da Murtosa 002 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais das Escolas e Pré de Mourisca do Vouga Anúncio n.º 176/2007 Aprova os estatutos da APEMV - Associação de Pais das Escolas e Pré de Mourisca do Vouga, Águeda 002 15/01 2.ª link
010 Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde Anúncio n.º 177/2007 Estatutos da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde 002 15/01 2.ª link