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Diário da República 10/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Assembleia da República Lei n.º 2/2007 Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Qimonda, AG., a Qimonda Holding, B. V., e a Qimonda Portugal, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Continental, AG., e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila Nova de Famalicão 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2007 Desafecta do domínio público o Complexo Fabril Alimentar do Carregado 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2007 Autoriza a permuta de um imóvel propriedade do Instituto da Segurança Social, I. P., por dois imóveis pertencentes ao município de Loulé, destinados à instalação do Serviço Local de Segurança Social na localidade de Quarteira, no concelho de Loulé 001 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2007 Prorroga o mandato da estrutura de missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2001, de 6 de Janeiro, pelo período necessário à reestruturação orgânica do Instituto de Reinserção Social 001 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 87/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos contadores de calor 001 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2007/M Recomenda a várias entidades públicas medidas no âmbito da comunicação social (rádio e televisão) 001 15/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 691/2007 Nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 0 15/01 2.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 692/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde, da licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 732/2007 Promoções 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 2/2007 Mapa do Gabinete do Ministério da Administração Interna 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 693/2007 É prorrogada a licença sem vencimento ao chefe M/136495, Domingos Borges Delgado 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 694/2007 É prorrogada a licença sem vencimento ao agente principal M/143165, Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 29/2007 Exoneração do capitão-tenente M (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 30/2007 Exoneração do sargento-chefe MELECA 029359-J, José Manuel Cana Verde Casquinha 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 31/2007 Nomeação do primeiro-sargento MMA 066348-E, Manuel António Faria Ferreira 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 695/2007 Delegação de competências nos dias 27 e 28 de Novembro de 2006 no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Dr. Carlos Costa Pina 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 696/2007 Delegação de competências no dia 24 de Novembro de 2006 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Dr. Emanuel Santos 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 697/2007 Delega competência, no período de 1 a 3 de Janeiro de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto Santos 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 698/2007 Normas orientadoras para a gestão da dívida directa do Estado e a gestão das disponibilidades da Tesouraria do Estado pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (guidelines) 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 733/2007 Afixação do projecto de lista de classificação final do concurso interno para a categoria de secretário aduaneiro especialista 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 734/2007 Delegação de competências na chefe de divisão de Inspecção Tributária, em substituição, licenciada Maria Helena Martins Pernadas 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 735/2007 Delegação e subdelegação de competências nos chefes de finanças-adjuntos licenciados Elisabete Cristina Parente Soares e Jorge Manuel Figueiredo Oliveira 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 736/2007 Delegação de competências 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 737/2007 Autoriza a requisição de João Manuel Serpa Gonçalves para a Direcção-Geral dos Impostos 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 62/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 12 871/2006 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso (Extracto) n.º 738/2007 Taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 2007 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 739/2007 Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2007 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 76/2007 Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho directivo 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 699/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 700/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 701/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 15/01 2.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 702/2007 Cria um grupo de trabalho interdepartamental tendo em vista um novo modelo uniforme de pensões mínimas de aposentação, reforma e sobrevivência 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 703/2007 Nomeação definitiva de Maria da Glória Ferreira Martins 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 740/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional do quadro de pessoal civil da Polícia Judiciária Militar 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 704/2007 Condecoração do tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes com a medalha Cruz de São Jorge, 2.ª classe 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 705/2007 Condecora o tenente-general piloto aviador Fernando de Sousa Rodrigues com a medalha militar de serviços distintos, grau ouro 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 706/2007 Condecora o sargento-chefe MELECA Fernando Manuel dos Santos Cruz com a medalha militar de serviços distintos, grau cobre 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 707/2007 Condecoração do capitão TODCI Pedro Miguel Santos de Sousa com a medalha cruz de São Jorge, 3.ª classe 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 14/2007 Louva o tenente-general piloto-aviador Fernando de Sousa Rodrigues 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 15/2007 Avocação do louvor concedido ao sargento-chefe MELECA Fernando Manuel dos Santos Cruz 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 16/2007 Avocação do louvor concedido ao tenente-coronel de artilharia Luís António Morgado Baptista 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 17/2007 Louva o capitão TODCI Pedro Miguel Santos de Sousa 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 741/2007 Distribuição da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de Dezembro de 2005 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 708/2007 Conversão de nomeações provisórias/comissões de serviço em definitivas 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 709/2007 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Alves Marques da Silva 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 710/2007 Reclassificação profissional e definitiva de Cremilde Maria Arcadinho Graça Paixão Domingos 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 711/2007 Cessação da comissão de serviço de Carlos Alberto Duarte Correia 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 712/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado Adriano Jorge Martins Carapeto 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 742/2007 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel de Andrade Corte Real Gonçalves na categoria de assistente graduado 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 743/2007 Autorização do pedido de exoneração de Maria Armanda Viães Nogueira 0 15/01 2.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 713/2007 Autorização da transferência de Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral 0 15/01 2.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 714/2007 Autorização da transferência do licenciado António Constantino Manuel 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 744/2007 Revoga a utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Apartamento Quinta do Lago, de 4 estrelas, a levar a efeito na Quinta do Lago, concelho de Loulé, de que é requerente Monte da Quinta (Propriedades), S. A. 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 715/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.045 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 716/2007 Exonera a assessora principal Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro por ir desempenhar outras funções públicas 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 717/2007 Nomeados definitivamente em categoria superior os funcionários Maria Cristina Araújo Almeida e David Maia Fernandes Santos 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 718/2007 Revogação do despacho n.º 163/96, de 25 de Novembro 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 719/2007 - Revogado Designação da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., como prestadora de serviços de navegação aérea, incluindo serviços de tráfego aéreo 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 720/2007 Exoneração do licenciado Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 18/2007 Louvor atribuído ao licenciado Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 721/2007 Transferência do engenheiro Eduardo Osvaldo Louro da Silva Correia para o quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 15/01 2.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 745/2007 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandarela (EB 2,3) e Quintela à empresa Auto Mondinense, S. A. 0 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 722/2007 Autoriza a transferência de Ana Maria Jesus Mateus Alípio das Neves 0 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 723/2007 Transferência de Maria Conceição Figueiredo Martins Fonseca para o quadro do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 0 15/01 2.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 724/2007 Nomeação do licenciado Nelson Quintino Ferreira de Abreu Lage na categoria de estagiário da carreira técnica superior 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 725/2007 Exercício de funções dirigentes em entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 726/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos o licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 727/2007 - Revogado Actualiza a rede de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 19/2007 Louvor atribuído a António de Oliveira Alves Leite 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 728/2007 Nomeação da licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 746/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3287/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 21 de Fevereiro de 2000 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 747/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 729/2007 Concedida a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. Jacinto Guerreiro Brito da Lança 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 730/2007 Concedida a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. João Manuel Pacheco Covas de Lima 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 731/2007 Concede a medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. Horácio de Carvalho Flores 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 63/2007 Rectificação de concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 732/2007 Autoriza a transferência de Maria Rosário Ribeiro Cardoso Nogueira 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 733/2007 Autorização da transferência de Maria Alice Gomes Fernandes de Araújo Jorge 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 734/2007 Autoriza a exoneração de Nuno Miguel Fernandes Monteiro Mendonça 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 64/2007 Rectifica o aviso n.º 13 513/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006, a p. 29 564 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 748/2007 Lista de antiguidade 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Aviso n.º 749/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 735/2007 Autoriza a prorrogação do período da situação da reversão de vencimento de exercício da cozinheira Maria Albertina Costa Canelas 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 750/2007 Lista de antiguidade 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 751/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 736/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenho e Projecto de Construções Mecânicas, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 737/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 738/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado por despacho de 27 de Setembro do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 15/01 2.ª link
010 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 1/2007 Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas para 2007 0 15/01 2.ª link
010 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 2/2007 Aprovação do programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas para 2007 0 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 157/2007 Processo de insolvência n.º 4699/05.3TBBCL 0 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 158/2007 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da isolvência - processo n.º 5308/06.9TBBRG-C 0 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 159/2007 Prestação de contas - processo n.º 55/04.9TJCBR-M 0 15/01 2.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 160/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4639/06.2TBFUN 0 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 161/2007 Processo de insolvência n.º 1689/06.2TBCTB 0 15/01 2.ª link
010 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 162/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 153/06.4TBGVA 0 15/01 2.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 163/2007 Processo de insolvência n.º 1800/06.3TBGMR 0 15/01 2.ª link
010 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 164/2007 Encerramento do processo n.º 31/06.7TBOLR 0 15/01 2.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 165/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2190/06.0TBPBL 0 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 166/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1401/06.6TBPTL 0 15/01 2.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 167/2007 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 585/06.8TJVNF-D 0 15/01 2.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 168/2007 Processo de insolvência n.º 134/06.8TYVNG 0 15/01 2.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 739/2007 Nomeia o júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado de Mirjam Susanne Van de Vliet 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 740/2007 Concessão de equiparações a bolseiro fora do País 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 741/2007 Autoriza a realização de contrato de trabalho a termo certo com Halima Naimova 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 742/2007 Autorização da realização de contrato de trabalho a termo certo com Eugénia Maria Sequeira de Matos Carvalho 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 743/2007 Autoriza a realização de contrato de trabalho a termo certo com Suzana Maria Caceiro Ferreira 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 76/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 77/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Diogo Neves Pereira Duarte 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 78/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre David Fernandes de Oliveira Festas 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 79/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 80/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Júlio António Costa Leão Moura 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 81/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e vários licenciados 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 744/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 745/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria João Costa Luz Palma 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 746/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria João Costa Luz Palma 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 747/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado Ivo Miguel Barroso Pêgo 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 748/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 749/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 750/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 751/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Nazaré Saldanha Póvoas Costa Cabral 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 752/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Miguel Range Prata Roque 0 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 753/2007 Organização do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos (1.º ciclo) 0 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 754/2007 Aprova a organização do plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão, Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol, Francês, variante Inglês monolingue (1.º ciclo) 0 15/01 2.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 755/2007 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino da História e Ciências Sociais 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 756/2007 Nomeia o júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação, disciplina de Teoria da Comunicação, requeridas pela Doutora Maria Lucília Marcos Moreira da Silva 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 757/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Carlos Pereira Caeiro Augusto 0 15/01 2.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 752/2007 Abertura de concurso de pessoal não docente 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 758/2007 Despacho reitoral n.º 58/UTL/2006 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 45/2007 Constituição do júri do concurso para professor associado na área científica de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 46/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado na área científica de Sanidade Animal 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 47/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático na área científica de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 48/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático na área científica de Segurança Alimentar da Faculdade de Medicina Veterinária 0 15/01 2.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 49/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 759/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Ruivo 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Magalhães Colaço 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Jorge Aroeira Lança 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 762/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente ao Doutor Luís Cláudio de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 763/2007 Renovação de comissões de serviço extraordinárias 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Edital n.º 50/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária (Portaria n.º 508/2006, de 1 de Junho) 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 764/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 15/01 2.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 51/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento, em regime de contrato administrativo de provimento ou comissão de serviço extraordinária, de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal não docente 0 15/01 2.ª link
010 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 77/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de pediatria de Virgínia Maria Pacheco Macias Sampaio 0 15/01 2.ª link
010 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 78/2007 Nomeação de várias funcionárias 0 15/01 2.ª link
010 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 79/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Condorcé José do Perpétuo Socorro dos Mártires 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 753/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de várias funcionárias 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 754/2007 Abertura de concurso externo para admissão de 25 estagiários para ingresso na carreira de polícia municipal 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 755/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de vários funcionários 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 756/2007 Abertura do período de discussão pública respeitante ao pedido de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 757/2007 Discussão pública - operação de loteamento 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 758/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 24 006 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 759/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 760/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 761/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 762/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 49 303 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 763/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração de loteamento e obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 764/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 016/96 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 765/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Barrancos Edital n.º 52/2007 Apreciação pública do projecto de sinalização de trânsito para a vila de Barrancos 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 766/2007 Aprova a actualização do quadro de pessoal do município de Beja 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 767/2007 Operação de loteamento urbano sem obras de urbanização, a levar a efeito na Zona Industrial das Cantarias, em Bragança 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 768/2007 Alteração do alvará de licenciamento de loteamento urbano n.º 11/98, sito na Zona Industrial das Cantarias, em Bragança 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 769/2007 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe - área de geografia e planeamento regional João Maria da Rocha Peixoto Cameira no cargo de chefe da Divisão de Defesa do Ambiente 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 770/2007 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de 1.ª classe, área de gestão, Sílvia Maria dos Santos Couto Gonçalves Nogueiro, no cargo de chefe da Divisão Financeira 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 771/2007 Criação de um lote de terreno, bem como de um arranjo urbanístico 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 772/2007 Renovação de comissões de serviço dos actuais titulares de cargos de direcção intermédia da autarquia 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 773/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Nuno Duarte Antunes Nogueira e Ricardo Manuel Costa Barros 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 774/2007 Alteração da estrutura orgânica dos serviços municipais e do quadro de pessoal 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 775/2007 Nomeação, como técnico superior médico veterinário estagiário, de António José Dias Vicente 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 776/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 777/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, celebrado em 13 de Dezembro de 2004, com Isabel Maria de Jesus Silva Montemor 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 53/2007 Regulamento de utilização de viaturas municipais para o serviço educativo, social, cultural, desportivo e recreativo 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 54/2007 Regulamento Geral das Instalações Desportivas Municipais 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 55/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 765/2007 Nomeação do dirigente Celestino Ferreira da Mota 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 766/2007 Nomeação do dirigente Joaquim Manuel Rodrigues Costa 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 778/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99 sito na Rua Direita Santa Catarina, freguesia de São José, por iniciativa de Jorge Emanuel Barata Almeida e Sousa 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 779/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira técnica superior da área de educação 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 780/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 781/2007 Nomeação, como técnica profissional de 2.ª classe da carreira de arquivo, de Vera Inês Pires Gonçalves 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 782/2007 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da presidente da Câmara Dr. Luís Miguel de Lima Santos 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 783/2007 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal Mafalda Sofia Amador de Jesus 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 784/2007 Nomeação de quatro auxiliares de serviços gerais 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 785/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal (engenheiro zootécnico) 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 786/2007 Operação de loteamento urbano - processo n.º 17/05, em nome de António Azevedo Martins 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 787/2007 Publicação de aviso - operação de loteamento urbano - processo n.º 9/06 - em nome de Djalme & Carvalho, Lda. 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 788/2007 Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real 0 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 789/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 0 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 790/2007 Nomeia Virgínia Maria Carvalho Ferreira de Pina Robalo para um lugar de assistente administrativo principal 0 15/01 2.ª link
010 Junta de Freguesia de Olaia Aviso n.º 791/2007 Contrata Maria Manuela Lopes Inês com a categoria de assistente administrativa 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS, CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE VALE DE AZARES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 1 n.º 4 de Viseu Anúncio n.º 169/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 1 n.º 4 de Viseu 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Eb 1) de São Brás de Barcelinhos Anúncio n.º 170/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB 1) de São Brás de Barcelinhos, Barcelos 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas do Vouga Anúncio n.º 171/2007 Aprova os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas do Vouga 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Jardim de Infância e Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal Anúncio n.º 172/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Jardim-de-Infância e Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb 1/Ji de São Marcos n.º 1 Anúncio n.º 173/2007 Aprova os estatutos da ABCD - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de São Marcos n.º 1, Sintra 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 de Feira 3 - Apeeebf3 Anúncio n.º 174/2007 Aprova os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 de Feira 3 - APEEEBF3, Paredes 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação Escolas Eb 1 da Murtosa e Ribeiro e Jardim de Infância da Murtosa Anúncio n.º 175/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação - Escolas EB 1 da Murtosa e Ribeiro e Jardim-de-Infância da Murtosa 0 15/01 2.ª link
010 Associação de Pais das Escolas e Pré de Mourisca do Vouga Anúncio n.º 176/2007 Aprova os estatutos da APEMV - Associação de Pais das Escolas e Pré de Mourisca do Vouga, Águeda 0 15/01 2.ª link
010 Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde Anúncio n.º 177/2007 Estatutos da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde 0 15/01 2.ª link