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Diário da República 101/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 42/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 421/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os montantes das prestações que visam a protecção das crianças e jovens com deficiência e ou em estado de dependência e que revoga a Portaria n.º 132/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 72/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que altera o Decreto-Lei n.º 277/99, de 23 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/59/CE, do Conselho, de 16 de Setembro, que estabelece as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a destruição total destes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61,de 27 de Março de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 44/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 82/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 45/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 24/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 46/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 86/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera o Decreto-Lei n.º 160/96, de 4 de Setembro, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 21/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 25/05 6.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 202/2007 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de Julho, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional 001 25/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 622/2007 Anexa à zona de caça municipal de São José da Lamarosa, criada pela Portaria n.º 278/2004, de 17 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, município de Coruche (processo n.º 3593-DGRF) 001 25/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 623/2007 Anexa à zona de caça associativa municipal de Ver, criada pela Portaria n.º 264/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Mato, Fermedo, Mansores, Escariz, Tropoeço e Chave, município de Arouca (processo n.º 3208-DGRF) 001 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 47-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 70/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que regula as práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento do volume de vendas ou a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2007 001 25/05 6.ª 101S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 638/2007 Rectificação ao anúncio n.º 2049/2007 que publicou a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Louvor n.º 242/2007 Louva o técnico de informática, nível I, grau I, Jorge Alexandre de Moura Neo pelo desempenho prestado no Serviço de Segurança do Pessoal do Gabinete Nacional de Segurança, da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9521/2007 Nomeação de António Fernando Gomes Afonso 0 25/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 9522/2007 Nomeação como director-geral das Actividades Económicas do licenciado Mário Manuel Pinto Lobo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 243/2007 Louva o assessor João Frederico Tavares da Cunha Taborda 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9408/2007 Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação contra Marco Paulo Rosa Pina 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 9523/2007 Despacho de subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola Prática da Guarda, capitão de infantaria António Massano Português Contente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mamadu Jaló 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Rodrigues Bicho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9411/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9524/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Paulo Sérgio Gonçalves Bogarim 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9525/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9526/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 639/2007 Rectifica o aviso n.º 11 377/2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 640/2007 Rectifica o aviso n.º 9718/2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 641/2007 Rectifica o aviso n.º 9580/2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Anúncio n.º 3056/2007 Lista de taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2007 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9527/2007 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico Principal António Guilherme Lourenço Pinheiro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9528/2007 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico António Luís Santos Alves 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9529/2007 Passagem à disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada Walid Maciel Chaves Saad 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9530/2007 Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de adjunto do chefe da delegação permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico e transferência para os serviços internos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9531/2007 Exoneração da assistente administrativa Neldina Martinho de Barros Ferreira de Oliveira Santos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9532/2007 Nomeação definitiva da técnica Paulina Cardoso da Costa 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9533/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Paula Sofia Pereira dos Santos para exercer o cargo de chefe de divisão de gestão de recursos humanos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9534/2007 Contratação do Dr. Mário João de Brito Fernandes para exercer o cargo conselheiro jurídico na DELNATO 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9535/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Maria Paula Araújo Sousa Marques para exercer funções de secretariado 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9536/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, para a carreira técnica da assistente administrativa especialista Maria Madalena Gertrudes Costa Antunes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9537/2007 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Cláudia Henriques Ferreira Baptista de Faria 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9538/2007 Transferência da técnica especialista Maria Margarida Leal da Costa Bastos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9539/2007 Requisição do assessor José Manuel Gomes da Silva Garcia para exercer funções na Estrutura da Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Missão NUOI 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9540/2007 Aplicação da pena disciplinar de demissão ao telefonista Manuel Rodrigues 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9541/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento do conselheiro técnico principal José Joaquim da Rocha Rodrigues Brito Antunes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9542/2007 Nomeação definitiva da técnica Ilza Maria Correia Madureira Constantino 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9543/2007 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal José Luís Lopes da Mota 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9544/2007 Exoneração da técnica superior de orçamento e conta principal Ana Rita Almeida Dias Nascimento do cargo de chefe de divisão de planeamento e avaliação 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9545/2007 Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9546/2007 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9547/2007 Requisição do professor Francisco António Fernandes Barros Castro para exercer o cargo de conselheiro técnico principal na REPER 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9548/2007 Prorrogação da requisição do motorista de ligeiros Francisco Ernesto Almeida Ganhão 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9549/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Graciosa dos Prazeres Ribeiro Draux para exercer funções de secretariado 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9550/2007 Nomeação de Rui Pedro Duarte Galante para a categoria de motorista de ligeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9551/2007 Concessão de licenção sem vencimento de longa duração ao embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9552/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, para a categoria de assistente administrativo do auxiliar administrativo António Manuel Gonçalves Figueiredo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9553/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na carreira técnica da assistente administrativa especialista Célia Feliciano Figueiredo Canário 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9554/2007 Nomeação de Cláudio Renato Bidarra Caldas para a categoria de motorista de ligeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9555/2007 Nomeação de Carlos Manuel Folgosa Monteiro Luís para a categoria de motorista de ligeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9556/2007 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes do cargo de representante permanente de Portugal no comité político e de segurança e transferência para os serviços interno 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9557/2007 Nomeação de Mário António Candeias da Silva Dias para a categoria de motorista de ligeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9558/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Augusto da Conceição Filipe para exercer funções de secretariado 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9559/2007 Nomeação de Vítor Manuel Rodrigues Pateiro para a categoria de motorista de ligeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 642/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3642/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007, relativo à técnica superior de 2.ª classe Margarida Maria Pitta de Lacerda Aroso 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Aviso n.º 9412/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGAE 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 9560/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Canas Duarte Ferreira, no cargo de chefe de divisão 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 9561/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 9562/2007 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, do assessor da DGAE João Maria de Lemos de Menezes Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 9563/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal Vasconcellos Cruz, no cargo de chefe de divisão do RER 0 25/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 643/2007 Rectifica o despacho n.º 4617/2007 relativo à nomeação de Maria Luísa de Faria Fernandes Pereira Dias no cargo de directora de serviços das Questões Económicas e Financeiras 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9564/2007 Exoneração do mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira do cargo de adjunto do Gabinete 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 9413/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para admissão de 10 verificadores auxiliares aduaneiros para a Alfândega de Faro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9565/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Aeroporto do Porto 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9566/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Setúbal 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9567/2007 Nomeação da licenciada Isabel Marina Silva Tafula como técnica superior de 1.ª classe 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9414/2007 Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista principal, Maria de Fátima Almas Correia Figueiredo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9415/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9416/2007 Requisição da especialista de informática de grau 1, nível 2, para exercer funções na Direcção de Finanças do Porto 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9417/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe, para exercer funções na Direcção de Finanças do Porto 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9418/2007 Requisição da engenheira mecânica de 1.ª classe Ana Luísa Barbosa Rodrigues Fernandes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9419/2007 Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9568/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração II (DA II), da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (DSIRS), a funcionária técnica de adminstração tributária principal Ana Maria Nunes Gomes Lopes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9420/2007 Reclassificação de Maria da Glória Azevedo Pinto de Oliveira na categoria de assistente administrativo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso (Extracto) n.º 9421/2007 Promoção de Carla Sofia Mendes Coelho na categoria de assistente administrativa especialista 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9422/2007 Promoção de Maria do Céu Dias Pedro Nicolau Manso na categoria de técnica profissional especialista principal 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso (Extracto) n.º 9423/2007 Reclassificação profissional de Marina de Oliveira Vieira Mendes Correia na categoria de técnico de informática-adjunto 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9424/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Guia Mateus Rolim Meirinha 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9425/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Graciosa Martins Delgado Caetano Martins 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9426/2007 Reclassificação profissional do licenciado António José Gregório Pina Calado na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 9569/2007 Delega competências, no período de 23 a 30 de Abril de 2007, na directora de serviços Especiais e de Inspecção Patrimonial, licenciada Graciete da Conceição Pires Calejo Pinto 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 9427/2007 Tranferência de 2 técnicos superiores de orçamento e conta da Direcção-Geral do Orçamento para a carreira de inspecção de alto nível da Inspecção-Geral de Finanças 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9428/2007 transferência de um inspector superior principal da Inspecção-Geral de Saúde para a carreira de inspecção de alto nível da Inspecção-Geral de Finanças 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9570/2007 Subdelegação de competências da subinspectora-geral Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva no inspector de finanças director licenciado Severo Praxedes Soares 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9429/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9430/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 125/92, de 3 de Julho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9431/2007 Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática no 2.º semestre de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Louvor n.º 244/2007 Louvor aos colaboradores do Instituto de Informática 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Louvor n.º 245/2007 Louvor à Dr.ª Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira, vogal do conselho de direcção 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Louvor n.º 246/2007 Louva a Dr.ª Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças, vogal do conselho de direcção 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 644/2007 Rectifica o aviso n.º 651/2007 referente ao provimento do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco na categoria de especialista de informática do grau 3 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9571/2007 Condecora o sargento-ajudante José Carlos Rodrigues Salgueiro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9572/2007 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António José Ravasco Bossa Dionísio 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9573/2007 Promoção de Manuel Valter da Silva a faroleiro-chefe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9432/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 6957/2007, que nomeou Joaquim Alcino Damas da Silva Alves por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9574/2007 Promoção a segundo-cabo de 54 segundos-cabos graduados 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9575/2007 Promoção a segundo-cabo de 122 segundos-cabos graduados 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9576/2007 Promoção a segundo-cabo de 95 segundos-cabos graduados 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9577/2007 Promoção a segundo-cabo de 92 segundos-cabos graduados 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9578/2007 Promoção a cabo-adjunto de 112 primeiros-cabos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9579/2007 Promoção a primeiro-cabo de 52 segundos-cabos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9580/2007 Promoção a segundo-cabo de 56 segundos-cabos graduados 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9581/2007 Promoção a cabo-adjunto de 28 primeiros-cabos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 442/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 443/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00140284, Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 444/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10295576, António José Carrilho da Cunha Pereira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 445/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15185684, Rui Jorge do Carmo Cruz Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 446/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16741682, José Carlos de Almeida Marques 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 447/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02522577, José Alberto Dinis Gasalho Simões 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 448/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15313680, José Duarte Velosa Trindade 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 449/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09221082, José Luís Miguez Barroso 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9433/2007 Lista de antiguidade do pessoal do regime geral dos tribunais do ano de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9434/2007 Lista de antiguidade do pessoal da DGAJ referente a 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 104/2007 Nomeação definitiva de Maria Augusta Pereira Rodrigues de Oliveira Gonçalves 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9582/2007 Reclassificação profissional de Maria de Melo Barreto Mourão 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9583/2007 Transferência de José Inácio Moreira Patrão 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9584/2007 Reclassificação profissional de Maria Madalena Ribeiro Lourenço Ferreira Amaral 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9585/2007 Reclassificação profissional de Armandina Martins Santana Brás 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9586/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela dos Santos Marinho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9587/2007 Exoneração de Maria Adelaide Baptista Varela Junceira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9588/2007 Transferência de Renata Isabel Gaspar Chambel Margarido 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9589/2007 Transferência de João Luís Mendes Pedro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9590/2007 Transferência de Yolande Maria Monteiro da Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9591/2007 Conversão em definitivo da nomeação interina como técnica de justiça-adjunta de Silvina Maria Oliveira Costa Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9592/2007 Permuta de Gonçalo Ramos e David da Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9593/2007 Permuta de Filomena Maria Ana Cruz Osório dos Santos com Délia Maria Teixeira Fernandes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9594/2007 Permuta entre Lira Rodrigues Velez e João Fernando Campos Jerónimo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9595/2007 Transferência de José Lucílio Segismundo Esteves 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9596/2007 Permuta de Florinda Ferreira Gomes Martins com Rosa Dulce Soares Azevedo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 9597/2007 Nomeação do escriturário Roberto Manuel Miranda Silveira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 9598/2007 Regresso de situação de licença sem vencimento de João Carlos Morales Almeida Santana 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 645/2007 Rectifica a publicação relativa à nomeação da mestre em Direito Ana Estela Chagas Marques Leandro Amaral da Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9599/2007 Programa de provas de conhecimentos específicos da carreira de especialista, área de informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9600/2007 Nomeação como consultora da licenciada Sara Mafalda de Anjos Rodrigues 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 9601/2007 Transferência de Anabela Carrolo Duarte do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., para o quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 232/2007 PC 4501245988 - processo EPU/31203 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9602/2007 Aprovação complementar de modelo n.º 103.9107.3.04, PETROBAND, para publicação 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 9603/2007 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor geral (quilómetro 29,660 ao quilómetro 57,242) e do canal da Capinha (com a extensão de 2859 m) 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 9604/2007 Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9605/2007 Expropriação para execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - nó do IC 2 - Viseu-Mangualde - sublanço da EN 2 - área de serviço de Viseu - declaração de utilidade pública 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 9606/2007 Nomeação da licenciada Maria Cristina Rodrigues de Vilhena e Veiga para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9607/2007 Nomeação dos técnicos profissionais principais Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira e Acácio Manuel Lomba Ramos como técnicos profissionais especialistas 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 9608/2007 Nomeação da licenciada Ana Cristina Reis da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Administração de Recursos desta Secretaria-Geral 0 25/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 9609/2007 Nomeação do técnico superior principal licenciado Pedro Vicente Rodrigues dos Santos Bernardino 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9610/2007 Autorização para regresso da funcionária Conceição Jesus Pires Pinto, com situação de licença sem vencimento de longa duração 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9611/2007 Nomeação em regime de requisição, por um ano, do Dr. Álvaro Andrade Carvalho como médico-coordenador da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9612/2007 Nomeação em regime de requisição, por mais um ano, de Graciete Oliveira Mestre Santos como assistente administrativa especialista 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9613/2007 Nomeação em regime de requisição, por mais um ano, da assessora principal Maria Esmeralda Severo Carvalho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9614/2007 Nomeação em regime de requisição por mais um ano, para exercer funções na Casa Pia de Lisboa, I. P., de Graciete Oliveira Mestre Santos, assistente administrativa especialista 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9615/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão do Departamento de Projectos e Obras, engenheira Rosa Margarida Teixeira Maia de Almeida 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9616/2007 Reclassificação profissional de Albertina Miranda Oliveira Maato para a categoria de assistente administrativa 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Aviso n.º 9435/2007 Lista de antiguidade 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 9617/2007 Subdelegação de poderes e de assinatura 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 9618/2007 Subdelegação de poderes e de assinatura 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 9619/2007 Transferência de Ana Margarida Alves Leal dos Santos e Elisabete Carla Nobre Pereira, técnicas superiores, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., como técnicas superiores de 1.ª classe, para o quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade (actual Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9620/2007 Nomeação definitiva de 36 inspectores do trabalho, na sequência de estágio 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9621/2007 Transferência de funcionários para o quadro de pessoal do ex-IDICT 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9622/2007 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9623/2007 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Louvor n.º 247/2007 Louva, a título póstumo, o inspector superior principal João Alcino Gordo Dias 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 891/2007 Delegação de competências 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9624/2007 Transferência de João Carlos de Sousa e Silva e Maria Luísa de Oliveira Ribeiro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9625/2007 Transferência de Judite Isabel Catarino José 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9626/2007 Nomeia Ana Paula Garcia Borges adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9627/2007 Nomeia para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9628/2007 Nomeia adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9629/2007 Dá por finda a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9630/2007 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. José Balcão Fernandes Reis 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9631/2007 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, ao Dr. João Manuel Andrade de França Gouveia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9632/2007 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Prof. Doutor Henrique Miguel Resende de Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9633/2007 Concessão de medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Prof. Doutor Henrique Miguel Resende de Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9634/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau cobre, à Dr.ª Maria de Lourdes de Ó Figueira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9635/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, a Maria José Carreira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9636/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. Mário Silva Moura 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9637/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. José Manuel Salles Caldeira da Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9638/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau cobre, a José Venâncio Vicente Quirino 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9639/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, à enfermeira Marlene Vitória Barreiros Galinha Pinto Orvalho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9640/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau cobre, à enfermeira Ana Cristina Veiga 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 892/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Manuela Bernardina Barbas Milhano 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 893/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Joaquim de Assunção Rodrigues Pereira, auxiliar de apoio e vigilância 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 646/2007 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 784/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2007 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9436/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9437/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9438/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9439/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9440/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9441/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9442/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9443/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9444/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Elisabete Vieira Luz Matias 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9445/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9446/2007 Celebrações de contratos trabalho a termo certo com vários profissionais 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9447/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Luís Filipe Silva Lopes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9448/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria José Jacinto Figueiras 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9449/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Luís Eurico Guerreiro Labóia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9450/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com João Miguel Dias Teixeira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9451/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Cristina Costa Loução Maia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9452/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Elisabete Vieira Luz Matias 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9453/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9454/2007 Celebrações de contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9455/2007 Celebração de contratos de trabalho de avença 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9456/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Estela Cristina Tavares e Rosa Maria Ferreirinha Duarte 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9457/2007 Celebrações de contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 9641/2007 Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde, para o ano de 2007 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 894/2007 Nomeação de uma técnica superior principal de serviço social 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 895/2007 Nomeação de enfermeiros-chefes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso (Extracto) n.º 9458/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital Distrital de Faro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9459/2007 Concurso deserto de assistente de oftalmologia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9460/2007 Nomeação de enfermeiras-chefes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9461/2007 Abertura de concurso para assistente de urologia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 896/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Cláudia Sofia Correia de Freitas Branco 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Anúncio n.º 3057/2007 Publicitação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 897/2007 Nomeação de Maria Dionísia Portal Vieira Mucha na categoria de assistente administrativa 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 898/2007 Licença sem vencimento de Isabel Maria Almeida Gomes Santiago 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 899/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com privadas da enfermeira graduada Ana Paula Laranjeira Simões Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 900/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com privadas ao Dr. Eládio Nuno Cid Cruz 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 901/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com funções privadas ao Dr. José Leonel Martins Carriço 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 902/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com funções privadas ao assistente administrativo Marco Paulo de Castro Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 9462/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para chefe de serviço do Hospital de Miguel Bombarda 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 9463/2007 Abertura de concurso para um lugar de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 9464/2007 Abertura de concurso para dois lugares de enfermeiro especialista de reabilitação 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 751/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 752/2007 Contrato a termo de Arnaldo Miguel Jesus Fonseca 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 903/2007 Ratificação de três contratos a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 904/2007 Ratificação de três contratos a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 905/2007 Rectificação de três contratos de trabalho a termo certo 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9642/2007 Nomeação em regime de substituição como chefe de serviços gerais de Deolinda de Jesus Aresta de Pina 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9643/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Anabela Nunes Gomes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9644/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Hugo Alexandre de Almeida Freire 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9645/2007 Delegação de competência para outorga do contrato de arrendamento 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9646/2007 Delegação de competência para outorga do contrato de arrendamento 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9647/2007 Nomeação de vários funcionários 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9648/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9649/2007 Autorização de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9650/2007 Autorização de renovação do pedido de equiparação a bolseiro no País ao mestre Luís Maria Chaves de Almeida e Vasconcelos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9465/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida à Sociedade Diaton - Centro de Tomografia Computorizada, Lda. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9466/2007 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SIDEFARMA - Sociedade Industrial de Expansão Farmacêutica, S. A. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9467/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9468/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9469/2007 Autorização concedida para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à sociedade Gold Farma - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9470/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade A. Menarini Portugal Farmacêutica, S. A. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9471/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Novavet - Produtos Agro-Pecuários, Lda. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9472/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados, concedida à Santa Casa da Misericórdia da Mealhada - hospital 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9473/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9474/2007 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Farmoquímica Baldacci, S. A. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9475/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes assistidos em regime de ambulatório, concedida à sociedade ALM - Serviços de Oftalmologia Médica e Cirúrgica, S. A. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9476/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida à sociedade ATOMEDICAL - Laboratório de Medicina Nuclear, S. A. 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 906/2007 Subdelegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., no seu presidente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho (Extracto) n.º 9651/2007 Nomeação de Ana Cristina Caetano Moreira, Fátima Maria da Conceição Bento Maurício e Vanda Isabel Rodrigues Valente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso (Extracto) n.º 9477/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 9478/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 9479/2007 Nomeação em regime de substituição da assistente de administração escolar Ana Maria Fernandes Ferreira para o desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 9652/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 9653/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 9654/2007 Transferência de professora do quadro de escola para quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 9655/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 9656/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 9657/2007 Transferência da educadora de infância Helena Maria Vieira Reis 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 9658/2007 Nomeações e transferências 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho n.º 9659/2007 Transferências do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 9660/2007 Transferências do QE para QZP 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 9480/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 9481/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 9482/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso n.º 9483/2007 Nomeação de Laurinda Ferreira Gonçalves da Costa e Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 9484/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente reportadas a 31 de Dezembro de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 9661/2007 Nomeação por transferência de Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 9662/2007 Nomeação por transferência de Sandra Maria Leão Garcia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 9663/2007 Nomeação de dirigentes 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9664/2007 Nomeação de António João Gomes Caneira em comissão de serviço extraordinária 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 9665/2007 Transferência do funcionário Cândido Rui Serrão Gomes para o quadro de pessoal do ex-INMG 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9666/2007 Reclassificação profissional de Elsa Luísa Trindade Freixial 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9667/2007 Requisição da assistente administrativa especialista Maria Gilda Marques de Brito Figueiroa 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho n.º 9668/2007 Requisição de Sónia Regina Cidade Loução 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho n.º 9669/2007 Regresso após a licença sem vencimento de Alexandra Curvelo da Silva Campos 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho n.º 9670/2007 Prorrogação da requisição de José Maria da Rocha Amador 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9671/2007 Transferência de Hilarina Roque Alecrim 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9672/2007 Transferência de Isabel Maria Moreira Ribeiro Marques 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9673/2007 Transferência de António Luís Campos Coelho 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9674/2007 Reclassificação de José Luís de Negreiros Monteiro 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9675/2007 Reclassificação de Maria de Alegria Tobar Reis Patrício 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9676/2007 Reclassificação de Celso Paulo Vieira Mesquita 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9677/2007 Transferência de António José da Silva Gonçalves Fernando e de Rosa Clara Morais de Barros Correia 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9678/2007 Nomeação de vários funcionários 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 9679/2007 Nomeação de vários funcionários 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Rectificação n.º 647/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4186/2007 0 25/05 6.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 238/2007 Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 24.º do Código das Expropriações de 1991, interpretada por forma a excluir da classificação de "solo apto para a construção" os terrenos que, segundo o plano director municipal em vigor à data da expropriação, se situam em zona florestal de produção condicionada, expropriados para neles se implantarem vias de comunicação rodoviária 0 25/05 6.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 254/2007 Não julga inconstitucionais os artigos 37.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, e 17.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, quando interpretados em termos de permitir aplicar às sociedades unipessoais por quotas uma coima cujo limite mínimo seja determinado por referência aos limites previstos para as pessoas colectivas 0 25/05 6.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 255/2007 Julga inconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20.º, em conjugação com o artigo 18.º, um e outro da lei fundamental, a norma vertida na alínea o) do n.º 1 do artigo 6.º do vigente Código das Custas Judiciais, na parte em que tributa em função do valor da causa principal a impugnação judicial de decisão administrativa sobre a concessão de apoio judiciário 0 25/05 6.ª link
101 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9485/2007 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 25/05 6.ª link
101 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3058/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 542/06.4TBBBR 0 25/05 6.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3059/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2483/05.3TBCLD 0 25/05 6.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3060/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1326/06.5TYLSB 0 25/05 6.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3061/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 184/07.7TBTND 0 25/05 6.ª link
101 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 3/2007 Celebração em Portugal de casamento entre estrangeiros 0 25/05 6.ª link
101 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2007 Determina que as instituições de crédito devem permitir aos ordenantes das transferências a crédito efectuadas através de terminais automáticos a visualização do nome do beneficiário associado ao NIB ou ao número de conta em momento anterior à confirmação daquelas operações 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 9680/2007 Delegação de competências do coordenador do Sector de Administração Financeira e Patrimonial da Universidade Aberta, licenciado Rui Manuel da Silva Gonçalves 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 9681/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Luís Carlos Pimenta Gonçalves 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 9682/2007 Delegação de competências na pró-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9683/2007 Nomeação da professora auxiliar Doutora Mafalda Maria Ribeiro Ferin Cunha de Albuquerque 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9684/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assessora mestre Lígia Eunice Almeida Évora Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 9685/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9686/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Manuel da Silva Junqueira Polónia 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9687/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel de Azevedo Duarte 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9688/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor André Francisco Casal Kulzer 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9689/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Nelli Nikolaevna Chikanova Alexandrova 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9690/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o engenheiro João Manuel Rezende Picoito 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9691/2007 Nomeação do Doutor Pedro Júlio Enrech Casaleiro como investigador auxiliar do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9692/2007 Contratação da licenciada Maria do Rosário Cruz Sousa Raínho Ataíde como asssistente convidada a 20% além do quadro da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9693/2007 Rescisão do contrato da licenciada Isabel Margarida Ribeiro Nogueira como assistente convidada a 20% além do quadro da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9694/2007 Contratação da mestre Sónia Cristina Mairos Nogueira como assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9695/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento dos monitores licenciados Pedro Nuno Basso Neves e Cláudio Frederico Pascoal da Silva da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 25/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Listagem n.º 152/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas no ano de 2006 na Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9486/2007 Contrato de prestação de serviços de Elvira Maria Gonçalves Sousa Freitas 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9487/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Filipa Gouveia Capelinha 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9488/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9489/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento do licenciado José Aires Garanito Teixeira 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9490/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9491/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9492/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o mestre Marco Paulo Ramos Gomes 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9493/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Teresa dos Santos Meneses 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9494/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Jorge de Andrade Gouveia Brazão 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9495/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento do licenciado João Paulo Bento Beja 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9496/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 25/05 6.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso n.º 9497/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9696/2007 Anulação da equiparação de longa duração (sabática) do Doutor Fernando Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9697/2007 Nomeação de Maria Cristina de Assis Sales Pinto Baptista do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9698/2007 Nomeação de Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9699/2007 Nomeação de Pedro da Costa Brito Cabral do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9700/2007 Nomeação Rui Manuel de Agro Magalhães Baião do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 9701/2007 Nomeação de Miguel de Castro Simões Ferreira Neto do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9702/2007 Autoriza o contrato de Amândio Jorge Morais Barroso 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9703/2007 Autorização do contrato de Vera Lúcia Migueis Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9704/2007 Autoriza o contrato de Ulrich Karl Georg Kamien 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9705/2007 Autoriza o contrato de José Filipe Barbosa de Carvalho 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9706/2007 Rescisão do contrato do licenciado António Joaquim Lima Macedo de Queirós da Faculdade de Belas-Artes 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9707/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Leonor Barbosa Soares da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9708/2007 Equiparação a bolseiro do docente Fausto Sanches Martins da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9709/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9710/2007 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff da Faculdade de Letras 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9711/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Pacheco Palha da Faculdade de Medicina 0 25/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 9712/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Marta Susana Amaro dos Santos do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9713/2007 Delegação de competências do reitor nos presidentes dos conselhos directivos 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9714/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Susana Margarida da Costa Nunes 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9715/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Miguel Domingues Mota da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9716/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Micaela Gonçalves Pinto Dinis Esteves da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9717/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com vários docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9718/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Sérgio Pereira dos Santos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9719/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com vários docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9720/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Henrique Malheiro Dias Guedes de Campos do Instituto Superior de Engenharia 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9721/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nuno Filipe Fonseca Vasconcelos Escudeiro 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9722/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel António Gomes de Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9723/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Mendes Moutinho da Silva 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9724/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Moreira Lino Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9725/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Henrique Guilherme de Oliveira Correia 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9726/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Marinho Coelho de Sousa 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9727/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Raul de Medina Prata Pinheiro 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9728/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ângelo Jorge Soares de Almeida 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9729/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Vieira Morgado 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Pinto da Silva Faria Garcia Magueijo 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9731/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Paulo Ramos de Castro 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9732/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jaime Jorge da Mota 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9733/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Vieira Lima 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9734/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos José Ribeiro Campos 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9735/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Alberto Martins da Fonte 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9736/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9737/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Marsília da Conceição Gomes São Roque 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9738/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Amélia Oliveira Carvalho 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9739/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Pinto Martins Ferreira 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9740/2007 Reclassificação profissional na categoria de telefonista de Maria Manuela Ribeiro Osório Vieira 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9741/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de José Miguel da Silveira Correia Saúde 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9742/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Mendes da Fonseca 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9743/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Manuel de Almeida Dias 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9744/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armanda Guilhermina Carvalho dos Reis Monteiro 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9745/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Gentil Costa 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9746/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Norberto Miranda Torres 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 648/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2482/2007, respeitante a Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal 0 25/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 9498/2007 Anulação do regulamento publicado no Diário da República com o n.º 63/2007 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 907/2007 Transferência de Joaquim Manuel Felisberto Bexiga, assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva, para o CHLC, E. P. E. 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 908/2007 Nomeação de técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de radiologia 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 909/2007 Autorizada licença sem vencimento de longa duração à enfermeira Ana Bela da Paz Marques 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 910/2007 Promoção de António Manuel Antunes Nogueira à categoria de assistente hospitalar graduado de cirurgia geral 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 911/2007 Nomeação do Dr. Jorge Manuel Trindade Rebola, em lugar da categoria de assistente de urologia 0 25/05 6.ª link
101 COIMBRAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Coimbra, S. A. Anúncio n.º 3062/2007 Publicação de adjudicações 0 25/05 6.ª link
101 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio n.º 3063/2007 Mapa das adjudicações de empreitadas de obras públicas no ano de 2006 0 25/05 6.ª link
101 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 912/2007 Transferência da assistente administrativa Sandra Isabel Raimundo Freire do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) para idêntico lugar do quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora 0 25/05 6.ª link
101 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 913/2007 Concurso deserto - medicina intensiva 0 25/05 6.ª link
101 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 914/2007 Concurso deserto - psiquiatria 0 25/05 6.ª link
101 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 915/2007 Concurso deserto - psiquiatria 0 25/05 6.ª link
101 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 916/2007 Concurso deserto - hematologia 0 25/05 6.ª link
101 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 917/2007 Concurso deserto - oncologia médica 0 25/05 6.ª link
101 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 9499/2007 Lista de antiguidade 0 25/05 6.ª link
101 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Aviso n.º 9500/2007 Nomeação de Adão Maurício Teixeira como especialista de informática do grau 1, nível 3 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 93/2007 Regulamento da rede integrada de instalações aquáticas do município de Albergaria-a-Velha - 1.ª alteração 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 9501/2007 Abertura de concurso para provimento de uma vaga na categoria de técnico principal (engenheiro técnico civil) 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 9502/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 9503/2007 Nomeação de Manuel Maria Cravinho Santana 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9504/2007 Nomeação de António Joaquim B. Bastos 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9505/2007 Nomeação de vários funcionários para a categoria de encarregado dos serviços de higiene e limpeza 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 9506/2007 Nomeação de Palmira da Conceição Prazeres Martins 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9507/2007 Discussão pública da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/95 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9508/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para diversas categorias 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9509/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/95 - processo n.º 44/93 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9510/2007 Alteração ao lote 25, do loteamento sito no lugar de Bouçó, da freguesia de Arões (São Romão), do concelho de Fafe 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9511/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar da Ribeira, da freguesia de Estorãos, do concelho de Fafe 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9512/2007 Alteração ao regulamento do loteamento sito no lugar de Assento (Pena), da freguesia de Arões (São Romão), do concelho de Fafe 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9513/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar do Assento (Pena), da freguesia de Arões (São Romão), do concelho de Fafe 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9514/2007 Discussão pública da operação urbana no Gaveto da Rua de Luís de Camões, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 3259/05 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 9515/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 435/2007 1.ª alteração ao regulamento do Arquivo Municipal de Leiria 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9516/2007 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9517/2007 Nomeação para arquitecto principal dos funcionários Alexandre Filipe Maia Silva Queimado, Guilherme Lago Guimarães Machado Vaz, João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, Jorge Manuel Andrade Pereira, Paula Cristina Relvas Rodrigues Penhor e Rui Manuel Amorim Nunes Silva 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9518/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 272/00 - processo I-23-06 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9519/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00 - processo I-7/07 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9520/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00 - processo 8/07 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 9521/2007 Nomeação do técnico de 2.ª classe engenheiro civil Nuno Gandola 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 9522/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio Pipa como chefe de divisão Financeira 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9523/2007 Nomeações provisórias na carreira de assistente de acção educativa 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9524/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a José Manuel Costa Lourenço 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9525/2007 Designação, pelo período de dois anos, do técnico de informática do grau 2 Francisco José Fernandes Soares como coordenador técnico do Gabinete de Sistemas de Informação 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9526/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de Catarina Alexandra de Sousa Brum da Rocha 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 9527/2007 Nomeação de Mariana de Sousa Rocha 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9528/2007 Nomeação na categoria de pedreiro principal do candidato Serafim Manuel Pinheiro Casqueira 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9529/2007 Plano de Pormenor da Quinta do Pateiro, AAT2, Silves 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9530/2007 Exoneração do técnico profissional de desporto e animação desportiva especialista principal Fernando António Rodrigues Lopes 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9531/2007 Reclassificação profissional de Luísa Isabel Pereira Gonçalves para a categoria de assistente administrativa 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 9532/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Gina Bernardete Barreira Silva, técnica superior de 2.ª classe (engenheiro de materiais) 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Despacho (Extracto) n.º 9747/2007 Exoneração das funções de secretário de Bruno José Navarro Marçal 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Despacho (Extracto) n.º 9748/2007 Nomeação do Dr. Bruno José Navarro Marçal 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9533/2007 Nomeação de seis funcionários na carreira/categoria de operário (cabouqueiro) 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9534/2007 Licenças sem vencimento de longa duração 0 25/05 6.ª link
101 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 9535/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 25/05 6.ª link
101 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 9536/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de pesados 0 25/05 6.ª link
101 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 9537/2007 Pedido de exoneração de Jorge Miguel Mendes Silva 0 25/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Resende Anúncio Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Junta de Freguesia de Nagozelo do Douro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/05 6.ª link
101 Associação de Caça e Pesca do Tortosendo Anúncio (Extracto) n.º 3064/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca do Tortosendo, com sede na Calçada das Pontes, 25, freguesia de Tortosendo, concelho da Covilhã 0 25/05 6.ª link
101 Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho Anúncio (Extracto) n.º 3065/2007 Escritura de constituição da Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho 0 25/05 6.ª link
101 Clube de Caça e Pesca Desportiva de Rebordelo Anúncio (Extracto) n.º 3066/2007 Alteração de estatutos da associação Clube de Caça e Pesca Desportiva de Rebordelo 0 25/05 6.ª link
101 Universidade Internacional Despacho n.º 9749/2007 Adenda aos despachos n.os 18 082/2006 e 17 999/2006, para que seja revogado o artigo 2.º destes 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9538/2007 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do quadro de pessoal desta Câmara 0 25/05 6.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9539/2007 Abertura de procedimento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau do quadro de pessoal desta Câmara 0 25/05 6.ª link