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Diário da República 100/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 41/2007 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 34/2007, de 17 de Maio 001 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2007 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Portalegre, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2005, de 12 de Maio 001 24/05 5.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 360/2007 Torna público ter, por notificação de 15 de Agosto de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado a entrada em vigor para o Belize da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 617/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. José da Lamarosa a zona de caça associativa da Herdade da Agolada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 4617-DGRF) 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 618/2007 Anexa à zona de caça associativa da Charneca vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3228-DGRF) 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 619/2007 Anexa à zona de caça turística da Boavista e Baldio, concessionada pela Portaria n.º 896-D/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1866-DGRF) 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 620/2007 Anexa à zona de caça municipal de Foros do Arrão, criada pela Portaria n.º 801/2006, de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 2876-DGRF) 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 621/2007 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 61/2007, que anexa à zona de caça associativa Os Alcaçovenses vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2218-DGRF) 001 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 201/2007 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, isentando as vítimas de violência doméstica do pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde 001 24/05 5.ª link
100 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19-A/2007 Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2007 001 24/05 5.ª 100S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P. Despacho n.º 9381/2007 Documentos para efeitos de instrução dos processos de candidatura ao incentivo à leitura 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9382/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuel Pereira Lista 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9383/2007 Nomeação de Patrocínia Constança Caldeirinha Campos na categoria de técnica de informática, grau 2, nível 1, da carreira técnica de informática 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9384/2007 Nomeação de Luís Filipe Rodrigues Afonso dos Santos, técnico de informática, grau 1, nível 2, na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira técnica de informática 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9385/2007 Nomeação de Carlos Alberto Martins Braz de Barros Baião, técnico de informática, grau 1, nível 1, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9386/2007 Nomeação de Fernando José dos Santos Tenreiro, técnico superior principal do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor da carreira técnica superior de economia 0 24/05 5.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 9387/2007 Nomeação para o cargo de director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) do licenciado João José Trocado da Mata 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9388/2007 Nomeação de Francisco José Garrett Gil Pinheiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9389/2007 Nomeação de Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 231/2007 Louvor a Alexandra Marília Camarate de Sousa e Andrade 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 9390/2007 Unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 9391/2007 Manutenção da comissão dos titulares dos cargos dirigentes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 9392/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo, coronel de infantaria Daniel Alves Martins de Sousa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 9393/2007 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior da Brigada Territorial n.º 4, tenente-coronel de infantaria Viriato Amoedo Rodrigues 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Alvará (Extracto) n.º 45/2007 Aprovação de modelo de uniforme para uso do pessoal de segurança da empresa L. B. - Segurança Privada, Unipessoal, Lda. 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Alvará (Extracto) n.º 46/2007 Aprovação de modelo de uniforme para uso do pessoal de segurança da empresa GOELTRÓNICA - Segurança Electrónica Privada, Lda. 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 9322/2007 Nomeação de chefe de secção em regime de substituição 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9394/2007 Nomeação do auxiliar administrativo Pedro Vasco Costa Lopes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Mendes Cardoso 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noé Domingos José Bote 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ama Samba Djau 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Barcellos Chaves 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Garcia Amador 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva da Cunha Fernandes Lopes da Fonseca 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson José Lucion 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andréa Maluf Chede Freitas 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Mendes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cinira de Palma Bandeira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Jacinto Boa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Tavares Furtado 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Popat Mayurkumar Valji 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Candida Rivelli de Amorim 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inusso Ismail 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Varela 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maura Lopes da Moura Laurence 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9395/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9396/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9397/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 624/2007 Rectifica o aviso n.º 9542/2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 625/2007 Rectifica o aviso n.º 9170/2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 626/2007 Rectifica o aviso n.º 9260/2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Anúncio n.º 3008/2007 Lista de taxas de câmbio adoptadas para a cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de Abril de 2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9340/2007 Fixa a taxa de juro para o mês de Abril de 2007 em 2,177 10% 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 9398/2007 Nomeação de Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos na categoria de técnica superior principal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9341/2007 Nomeação como técnica de informática do grau 2, nível 2, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de Celestina Maria Esquetim Rosa Guimarães 0 24/05 5.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9399/2007 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 24/05 5.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9400/2007 Exonera, por conveniência de serviço, os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 627/2007 Rectificação dos avisos n.os 6437/2007 e 6650/2007 relativos à lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 9342/2007 Concurso interno de ingresso para ocupação de três lugares na carreira de desenhador 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 9343/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da polícia marítima - aviso sobre os locais de afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 9344/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da polícia marítima - aviso sobre os locais de afixação da lista de candidatos admitidos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 9345/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil da Marinha 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9401/2007 Reconversão profissional da auxiliar de limpeza do quadro do pessoal civil da Marinha Eulália Maria Gonçalves Inácio dos Santos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9402/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de limpeza do quadro do pessoal civil da Marinha Cremilda de Jesus dos Santos Coelho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9403/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de duas auxiliares de limpeza do quadro do pessoal civil da Marinha 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 628/2007 Rectificação do despacho n.º 6724/2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 629/2007 Rectificação do despacho n.º 2731/2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9404/2007 Progressão à categoria de assistente graduado de Deolinda Freitas Monteiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9405/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de operador de reprografia, do quadro de pessoal civil do Exército, de Alexandra Marisa Oliveira de Sousa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9406/2007 Nomeação por tempo indeterminado de Gracinda Maria Rocha Miranda Albuquerque Leite na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de análises clínicas e categoria de técnica de 1.ª classe, do quadro de pessoal civil do Exército, Hospital Militar Regional n.º 1 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9407/2007 Nomeação por tempo indeterminado de Delfim dos Santos Ferreira na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de radiologia e categoria de técnico especialista de 1.ª classe, do quadro de pessoal civil do Exército, Hospital Militar de Belém 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 630/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5141/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, a p. 7265 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9408/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC. 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9409/2007 Regularização da situação administrativa do FUR RC Marco Fonseca 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9410/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC Ricardo Oliveira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9411/2007 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9412/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de sete 2SAR RC 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9413/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC Marco Fonseca 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9414/2007 Promoção a cabo-adjunto de 16 primeiros-cabos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 9415/2007 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores em várias entidades daquela unidade 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 9416/2007 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 9346/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9417/2007 Expropriação para execução da obra de alargamento e beneficiação da EN 2 entre o cruzamento de Fail e Vila Chã de Sá - declaração de utilidade pública 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9418/2007 Expropriação para execução da obra da variante à EN 231 - circular de Seia - declaração de utilidade pública 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9419/2007 Expropriação para execução da obra de alargamento e beneficiação da EN 249-3 - ligação Cacém-São Marcos - aditamento n.º 1 - declaração de utilidade pública 0 24/05 5.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9347/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 24/05 5.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 9420/2007 Equiparação a bolseiro do inspector do trabalho Emanuel José Cortes Gomes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 9421/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao técnico superior principal João Carlos Paes Fernandes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9422/2007 Nomeia enfermeira-directora do Hospital de São Marcos a licenciada em Enfermagem Maria Joaquina de Oliveira da Silva Peixoto 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 631/2007 Rectificação da lista de nomeação do júri n.º 4 da área profissional de radiologia, publicitado pelo aviso n.º 747/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 9348/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 851/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde com Susana Rute Guerra Dias 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 852/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Sandra Gonçalves 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 853/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde de Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 854/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com José Luís Teixeira Mendes da Gama 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9423/2007 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Mota de Campos Alves da Silva 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9424/2007 Nomeação de Carmen da Encarnação Banha Martins, precedendo concurso 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9425/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lapão Barriga 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9426/2007 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Machado das Neves Carrasquinho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 855/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Catarina Neto Gomes, técnica de 2.ª classe de saúde ambiental 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9349/2007 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Malin Margareta Amaro Lofgren, técnica superior de 2.ª classe 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9350/2007 Nomeação de vários médicos do internato complementar de clínica geral em regime de contrato administrativo de provimento 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9351/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo no Centro de Saúde de Portimão com Joana Patrícia de Sousa Carvalho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9352/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo no Centro de Saúde de Portimão com Ana Francisca Martins e Sónia Alexandra Martins Pereira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9353/2007 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Joana Isabel de Almeida Coutinho, enfermeira de nível 1, no Centro de Saúde de Portimão 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9427/2007 Transferência da assistente de clínica geral Emília Alcira Branco Almeida para o Centro de Saúde de Mira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9428/2007 Subdelegação de competências no Dr. José Manuel da Costa Melo, delegado de saúde do concelho de Montemor-o-Velho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9429/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, ramo de ortóptica, Ana Raquel de Oliveira Francisco 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9430/2007 Contrato de trabalho a termo certo com o assistente de clínica geral Dr. José Maria de Pablos Martin 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9431/2007 Contrato de trabalho a termo certo com o clínico geral Dr. José Maria Nunes Rodrigues 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9432/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Inês Alexandra Dias Fonseca 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9433/2007 Autorização da renovação de acumulação de funções públicas à técnica de radiologia Natalina Maria Lopes Pimenta 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9434/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Maria Murça Soares 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9435/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Maria Alice Dias Pereira Guerreiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9436/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Liliana Inês Lima da Costa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9437/2007 Promoção à categoria de enfermeiro graduado de vários funcionários 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9438/2007 Contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Jaime António Rodrigues Pontinha 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 632/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5361/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de Março de 2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9439/2007 Nomeação na categoria de assessor na sequência de concurso de vários funcionários 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9440/2007 Nomeação de Isabel Maria Amaro Santos Batista, na sequência de concurso, na categoria de técnico principal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9441/2007 Mobilidade interna do Dr. Fernando Carlos Branco Marques Andrade dos Serviços Centrais para o Centro de Saúde do Sátão 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9442/2007 Mobilidade interna da enfermeira especialista Maria Fernanda Lopes Neves Dias, do Centro de Saúde de Castro Daire para o Centro de Saúde do Sátão 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9443/2007 Autoriza a mobilidade interna de Maria de Fátima Loureiro Martins, assistente administrativa especialista, dos serviços centrais para o Centro de Saúde de Viseu 2 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9444/2007 Autoriza a mobilidade interna da enfermeira-chefe Marina Maria da Costa Brás Oliveira do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Oliveira de Frades 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9445/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de clínica geral Alexandra Nobre Calado Rosa Amaral Ferraz 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9446/2007 Redução do regime de horário da enfermeira graduada Maria José Birrento Simões 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9447/2007 Transferência para o Centro de Saúde de Sete Rios da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria Irene Marques de Bastos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9448/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Fausta de Assunção Castro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9449/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Joana Gago 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9450/2007 Exoneração do clínico geral da carreira médica de clínica geral António Manuel Sousa Fernandes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9451/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de clínica geral Ana Paula Silva Oliveira Marques 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9452/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Cristina Maria Bernardo Ferreira Figueiredo 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9453/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria do Rosário Eusébio da Costa Ribeiro para o Centro de Saúde de Benfica 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9454/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, do assistente graduado da carreira médica de clínica geral Augusto Fernando Casanova Pinto 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9455/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da assistente da carreira médica de clínica geral Maria Manuel da Costa Pinto Maciel 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9456/2007 Nomeações na categoria de enfermeiro especialista, com os cursos de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ou Saúde Materna e Obstétrica 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9457/2007 Nomeação de vários enfermeiros na categoria de enfermeiro especialista, da carreira de enfermagem 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 633/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2302/2007 (2.ª série), referente à acumulação de funções da enfermeira de nível I Ana Paula da Costa Alves 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9458/2007 Nomeação de Rosalina Maria Duarte Alegria Gonçalves na categoria de assistente administrativa principal para o Centro de Saúde de Abrantes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 9459/2007 Nomeação de Adolfo Gonçalves Afonso na categoria de chefe de secção para o Centro de Saúde de Torres Novas 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 9354/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Mário Luís Fuzeta da Ponde de Lemos Cabral do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Gestão Financeira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 9355/2007 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Agostinho Ribeiro da Silva do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Gestão de Recursos Humanos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9460/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Patrícia Meneses Oliveira Duarte 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9461/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Sílvia Maria Rosa Lopes Fernandes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9462/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Cláudia Mendes Madeira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9463/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Rute Sandra Cordeiro Ribeiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9464/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Helena Rodrigues de Sousa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9465/2007 Nomeação na categoria de assessor principal da licenciada Eduarda Paula Freitas Pereira Soalheiro Régio 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9466/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Arlete Mendes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 750/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com internos do internato médico em medicina geral e familiar 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 856/2007 Transferência do motorista de ligeiros Elvo João Gonçalves Rodrigues 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 857/2007 Pedido de cessação de funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Comunidade e de Enfermagem do Centro de Saúde de Fafe da enfermeira-chefe Manuela Maria Morais Rodrigues 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 9467/2007 Autorização da passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais à assistente eventual de clínica geral Tahydi Rosalia Valle Collado 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 9468/2007 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para assistentes da carreira médica de saúde pública - nomeação 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 858/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Paula Cristina Correia Santos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9469/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de motorista de ligeiros 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 9356/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9470/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Graciosa Costa Ribeiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9471/2007 Nomeação de Manuel Agostinho Rodrigues Costa na categoria de especialista de informática 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9472/2007 Progressões a assistente graduado de clínica geral 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9473/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da enfermeira Helga Alexandra Barros Viana Martins 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9474/2007 Progressão a assistente graduado de clínica geral 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9475/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Luísa Sousa Mendes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9476/2007 Transferência de Paula Celeste Santos Coelho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9477/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da técnica de diagnóstico e terapêutica Elisa Susana Mendes Carvalho Barbosa Vicente 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 9357/2007 Lista de antiguidade 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso (Extracto) n.º 9358/2007 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9359/2007 Anulação de concurso para chefe de secção 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9360/2007 Nomeação de Pedro Manuel Correia Magro, assistente de ortopedia do quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9361/2007 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista de reabilitação 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9478/2007 Contratos de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9479/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9480/2007 Contratos de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9481/2007 Contratos de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9482/2007 Ratificação de um contrato de trabalho a termo certo e da renovação de vários contratos de trabalho a termo certo 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9483/2007 Contratação de pessoal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 9484/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 9485/2007 Ratificação da renovação de vários contratos de trabalho a termo certo 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 9486/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 9487/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9362/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria Jesus Cazorla Martinez Neves 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9363/2007 Lista de antiguidade 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9364/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Lígia Romão 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 9365/2007 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 9488/2007 Promoção ao abrigo do SIADAP do funcionário Paulo Jorge Santos Mendes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9366/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Ana Margarida Moreira Dias Silva 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 859/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Paula Lurdes Marrana Serra e Moura Garcia 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 860/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Ana Maria de Fátima Delgado Silva Preto Berdeja 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 861/2007 Licença sem vencimento de longa duração do chefe do serviço de anestesiologia, Dr. Luís José Rosa Casqueiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9367/2007 Lista de classificação - concurso n.º 2005024 para assistente de medicina interna 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9489/2007 Licença sem vencimento de Sandrina Carvalho 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 9368/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9369/2007 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 10 vagas para a categoria de enfermeiro de nível 1, da carreira de enfermagem 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 862/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9370/2007 Aplicação da pena de demissão à assistente administrativa especialista Maria do Céu Silva Cardoso 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 9371/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente para consulta 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 232/2007 Louvor à chefe da equipa multidisciplinar Diva Sousa 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 233/2007 Louvor à directora de serviços Susana Lopes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 234/2007 Louvor à directora de serviços Emília Fernandes Pires Correia 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 235/2007 Louvor à assistente administrativa especialista Maria Clara Gonçalves e à técnica superior de 2.ª classe Maria do Carmo Mendes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 236/2007 Louva as professoras Maria Portugal e Isabel Marques, o técnico José Grácio e a técnica superior de 1.ª classe Maria Duarte 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 237/2007 Louvor à directora de serviços Maria Castro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 238/2007 Louvor ao chefe de divisão José Lopes 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 239/2007 Louvor à assistente administrativa principal Ema Valério, à assistente administrativa Dulce Almeida e à técnica superior principal Maria Moreira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 240/2007 Louvor à técnica Joana Gião e ao técnico superior de 2.ª classe Bruno Oliveira 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 9490/2007 Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão - nomeações de professores do quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9491/2007 Transferência de grupo de docência do professor Manuel Luís Manso 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9492/2007 Transferência da professora Isabel Maria Moreno Garraio Serra 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Despacho n.º 9493/2007 Transferência de professores do quadro de escola de 2006-2007 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9494/2007 Nomeação na categoria de inspector superior principal em reconhecimento da obtenção de Excelente na avaliação de desempenho relativa a 2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9495/2007 Nomeação de Rui Borges dos Reis Carracena na categoria de inspector da carreira técnica superior de inspecção 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9496/2007 Nomeação de Maria Fernanda Matias Lopes na categoria de inspector superior principal 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 9497/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao professor Manuel Lopes de Matos 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 9498/2007 Aplicação da pena de demissão à professora Elisabete Maria Farinhó Piriquito de Jesus 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 9372/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente a 2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 9373/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente a 2006 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Declaração (Extracto) n.º 103/2007 Transferência de Dinora Lampreia para o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9499/2007 Transferência de Ana Cristina Vale Peres de Almeida para o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9500/2007 Transferência de Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9501/2007 Nomeação em regime de substituição de Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9502/2007 Nomeação em regime de substituição de Teresa de Nóbrega Serrão Estevens Lança Ruivo 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 234/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, no sentido de permitir que solos integrados na Reserva Agrícola Nacional à data da declaração de utilidade pública, expropriados para implantação de vias de comunicação, possam ser avaliados em função "do valor médio das construções existentes ou que seja possível edificar nas parcelas situadas numa área envolvente cujo perímetro exterior se situe a 300 m do limite da parcela expropriada" 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 236/2007 Julga inconstitucional, por violação do artigo 32.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 409.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de não proibir o agravamento da condenação em novo julgamento a que se procedeu por o primeiro ter sido anulado na sequência de recurso unicamente interposto pelo arguido 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 237/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 289.º e 493.º, n.º 2, do Código de Processo Civil e 1.º, n.º 1, alínea f), 4.º, 359.º, n.º 1, e 379.º, n.º 1, alínea c), primeira parte, do Código de Processo Penal, segundo a qual, comunicada ao arguido alteração substancial dos factos descritos na acusação, resultante da prova produzida em audiência - em situação em que "os novos factos apurados formam, juntamente com os constantes da acusação, uma unidade de sentido que não permite a sua autonomização" -, e, opondo-se o arguido à continuação do julgamento pelos novos factos, o tribunal pode proferir decisão de absolvição da instância quanto aos factos constantes da acusação, determinando a comunicação ao Ministério Público para que este proceda pela totalidade dos factos 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9503/2007 Nomeação de Carlos Alberto Rodrigues Simões de Sousa como chefe de secção 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 634/2007 Rectificação da nomeação em comissão de serviço para nomeação provisória de Maria Fernanda Fonseca Esteves Correia 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 635/2007 Rectificação da nomeação em comissão de serviço para nomeação provisória de Aníbal Rogério Teles Gomes 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 3009/2007 Citação de contra-interessados em acção de defesa de direitos à saúde pública - acção popular 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 3010/2007 Citação de contra-interessados para execução de sentença 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3011/2007 Processo n.º 322/06.7BESNT 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3012/2007 Outros processos cautelares - processo n.º 322/06.7BESNT 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3013/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - processo n.º 1269/06.2BESNT 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3014/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - processo n.º 1201/06.3BESNT 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 3015/2007 Citação de contra-interessados 0 24/05 5.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3016/2007 Insolvência n.º 3385/05.9TBBCL-E 0 24/05 5.ª link
100 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3017/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4192/06.7TBBCL 0 24/05 5.ª link
100 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3018/2007 Insolvência n.º 834/07.5TBBCL 0 24/05 5.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3019/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 2305/06.8TJCBR 0 24/05 5.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3020/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 294/07.0TJCBR 0 24/05 5.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3021/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3115/06.8TJCBR 0 24/05 5.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3022/2007 Insolvência n.º 795/07.0TBFLG 0 24/05 5.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Aviso n.º 9374/2007 Deliberação da assembleia do artigo 209.º do CIRE do processo n.º 4927/06.8TBGMR 0 24/05 5.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3023/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 74/07.3TYLSB 0 24/05 5.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 3024/2007 Declaração de contumácia do arguido Daniel Patrício Neto Morais 0 24/05 5.ª link
100 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3025/2007 Insolvência n.º 870/07.1TBOAZ 0 24/05 5.ª link
100 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3026/2007 Processo de prestação de contas n.º 2918/05.5TBPRD-J, apenso ao processo de insolvência n.º 2918/05.5TBPRD 0 24/05 5.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3027/2007 Publicação de sentença da insolvência n.º 489/07.7TBPDL 0 24/05 5.ª link
100 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 3028/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 343/05.7TBPTS 0 24/05 5.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 3029/2007 Cessação de contumácia por detenção do arguido Luís Filipe Rosado Grilo 0 24/05 5.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3030/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 363/07.7TBSJM da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do 3.º Juízo 0 24/05 5.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3031/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 294/07.0TBSJM 0 24/05 5.ª link
100 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3032/2007 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 702/07.0TBVCT 0 24/05 5.ª link
100 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 241/2007 Louvor atribuído ao motorista Manuel Graça 0 24/05 5.ª link
100 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 91/2007 Regulamento Disciplinar da Câmara dos Solicitadores 0 24/05 5.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9504/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Romualdo Luís Ribera Salcedo 0 24/05 5.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9505/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/05 5.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 25/2007/A Abertura de concurso para um lugar de enfermeiro-chefe 0 24/05 5.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 26/2007/A Lista classificativa do assistente hospitalar de pedopsiquiatria Dr. Marco Almeida Medeiros 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 863/2007 Autoriza a acumulação de funções privadas do chefe do serviço de oftalmologia, João Olajos Hrotkó 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 864/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas do assistente graduado de oftalmologia Carlos Manuel Rito Ramalho 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 865/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Lúcia Domingos Marim Santos 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 866/2007 Autorizada a acumulação de funções públicas do enfermeiro graduado Manuel José Pereira Silvestre 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 867/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Maria Cidália Saturnino Rato 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 868/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas das enfermeiras graduadas Maria de la Salete Silva Albino e Teresa Afonso Santos Janeiro 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 869/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Maria Fátima Palma Cruz Cercas Pinheiro 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 870/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas ao enfermeiro graduado António Neto Cavaco 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 871/2007 Autorização de acumulação de funções privadas do chefe de serviço de ortopedia Luís Manuel Palma 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 872/2007 Autoriza a acumulação de funções privadas do enfermeiro graduado Licínio Freitas Maurício Góis 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 873/2007 Autorização da acumulação de funções privadas do chefe de serviço de obstetrícia António Monteiro Vieira Lima 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 874/2007 Autorização da acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Jorge Freitas de Araújo 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 875/2007 Autorização da acumulação de funções privadas do assistente de ginecologia/obstetrícia António Rocha Oliveira 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 876/2007 Autorização da acumulação de funções privadas da assistente graduada de obstetrícia Maria Isabel Silva Franco Pedreira Reina 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 877/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Repas Santos Ladeira 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 878/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários funcionários 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 879/2007 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado de urologia Aurélio José Lourenço Oliveira Silva 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 880/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas do assistente graduado de cirugia geral João Manuel Victor de Almeida 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 881/2007 Autorizada a acumulação de funções privadas de vários enfermeiros 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 882/2007 Autorizada a acumulação de funções públicas das enfermeiras Graça Maria Alves Lopes Santinho e Vanda Maria Sousa Seromenho 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9506/2007 Nomeação no quadro de pessoal de Maria da Conceição Pereira Aparício 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9507/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Paulo Renato, assistente de medicina física e de reabilitação no Rovisco Pais 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9508/2007 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Maria Teresa de Sousa Costa Pinto Ferreira Mendes, assistente graduada de nefrologia no EURODIAL - Centro de Diálise de Leiria 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9509/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Vasco Morais Baptista, assistente graduado hospitalar na CLÍRIA - Hospital Privado de Aveiro 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9510/2007 Pedido de autorização da Dr.ª Maria Teresa de Sousa Pinto Ferreira Mendes para acumulação de funções na Unidade de Hemodiálise da Cruz Vermelha de Lisboa 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9511/2007 Autorização de acumulação de funções a Carlos Manuel de Matos Barata, assistente hospitalar de ginecologia e obstetrícia na Unidade Hospitalar da Casa de Repouso de Coimbra 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9512/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Henrique Manuel Mendes Gonçalves, médico anestesista na unidade hospitalar da Casa de Repouso de Coimbra 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9513/2007 Pedido de autorização para acumulação de funções da Dr.ª Maria José Carvalho Gomes, assistente graduada de ginecologia e obstetrícia na Casa de Repouso de Coimbra 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9514/2007 Pedido de autorização do Dr. Filipe Henriques, assistente hospitalar eventual de oftalmologia, para acumulação de funções no Centro Hospitalar de São Francisco 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 883/2007 Autorização da exoneração da enfermeira Rita Teresa Silva Camilo 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 884/2007 Autorização da cessação de licença sem vencimento de longa duração ao operário altamente qualificado serralheiro mecânico Rui Manuel Colaço Seno 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 885/2007 Nomeação do Dr. José António Carvalho Rodrigues na categoria de chefe de serviço de patologia clínica 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 886/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Filomena Ventura Correia de Carvalho Cândido 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 887/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao técnico principal de radiologia João Carlos Rodrigues de Castro 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 888/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Ana Paula da Costa Martins 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 889/2007 Autorização de acumulação de funções ao enfermeiro-chefe do serviço de pediatria Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz 0 24/05 5.ª link
100 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9515/2007 Avaliação curricular para a categoria de assistente graduado 0 24/05 5.ª link
100 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 9516/2007 Nomeação de auxiliares de acção médica 0 24/05 5.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 890/2007 Obtenção da categoria de assistente graduado, na sequência de avaliação curricular 0 24/05 5.ª link
100 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9517/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira-chefe Fernanda Rosa Azeredo da Silva 0 24/05 5.ª link
100 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9518/2007 Manutenção de horário acrescido referente ao pessoal de enfermagem deste Instituto 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 9375/2007 Reclassificação profissional de Dolores José Grilo Brazão na categoria de técnico superior de 2.ª classe (economia e gestão) 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 9376/2007 Reclassificação profissional de Célia Maria Rodrigues Serafim Gil como técnica superior de 2.ª classe (educação de infância) 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9377/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Sandra Manuela Martins Igreja 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Castro Daire Anúncio n.º 3033/2007 Concurso público para a concessão do direito de exploração do bar das piscinas municipais de Castro Daire 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 430/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 09/81 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9378/2007 Concurso interno de acesso geral para um operário principal qualificado - electricista 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9379/2007 Nomeação de Maria João Rocha de Almeida Lopes na categoria de técnico superior de 1.ª classe (jurista) 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 9380/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Golegã Despacho n.º 9519/2007 Delegação de competências no vice-presidente da Câmara, engenheiro Rui Lince Medinas Duarte, com faculdade de subdelegação 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Anúncio n.º 3034/2007 Concurso externo de acesso para o provimento de um lugar de técnico superior de BAD/assessor 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 636/2007 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 637/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9381/2007 Regulamento sobre licenciamento das actividades diversas previstas nos Decretos-Leis n.os 264/2002, de 25 de Novembro, e 310/2002, de 18 de Dezembro, transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9382/2007 Nomeação de Paulo Miguel Sancho Custódio como fiscal municipal de 2.ª classe 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9383/2007 Reclassificação profissional de Fernando Manuel Gomes Carreira como assistente administrativo 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9384/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro civil principal Luís Fernando Pereira Mil-Homens 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9385/2007 Transferência da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros para a Câmara Municipal da Lourinhã da assistente administrativa principal Maria José Monteiro Faria Rodrigues 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9386/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de contabilidade e administração de 2.ª classe (estagiário) 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 9387/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9388/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9389/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Cristina Moita Tiago e Ricardo Miguel Pereira Caldeira 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9390/2007 Listas de antiguidade 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9391/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/95 - abertura de discussão pública 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9392/2007 Regresso ao serviço após situação de licença sem vencimento de longa duração dos funcionários Armando Manuel Gaspar Ferreira e Jacinto Manuel Dinis Carvalho 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 9393/2007 Nomeação de Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães como técnico superior principal 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9394/2007 Nomeação dos candidatos Carlos Alberto Brazão Machado de Carvalho e José Alberto Campos Esteves na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 9395/2007 Direito à carreira do técnico superior assessor principal (acção cultural) João Carlos Correia Lopes 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 9396/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do assistente administrativo Nélson José Vieira Leal 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 431/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2005, sito em Campelos, freguesia de Campelos 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 432/2007 Inquérito público a alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2003, sito em Ameal, freguesia de Ramalhal 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 433/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2004, sito em Gibraltar, freguesia de Ponte do Rol 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 434/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2000, sito no Bairro das Alminhas, freguesia São Pedro e Santiago 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 9397/2007 Deliberação municipal que determina a suspensão do Plano Municipal de Ordenamento do Território 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9398/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Sofia Martins Galhofas 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9399/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Carla Sofia da Costa Gomes, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9400/2007 Requisição da técnica superior Teresa do Carmo para a Câmara Municipal de Loures 0 24/05 5.ª link
100 Junta de Freguesia de Meca Aviso n.º 9401/2007 Renovação do contrato resolutivo por mais um ano de Fátima Alexandra Simões de Oliveira 0 24/05 5.ª link
100 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 9402/2007 Nomeação de José Manuel Pereira de Castro 0 24/05 5.ª link
100 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 9403/2007 Nomeação para o concurso interno de acesso geral 0 24/05 5.ª link
100 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 9404/2007 Nomeação de Dilar de Jesus Guerreiro Duarte e de Rute Isabel Loução Fino Duarte 0 24/05 5.ª link
100 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9405/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Abel Rodrigues, Luís Ferreira e Emanuel Parreira 0 24/05 5.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9406/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal (fiscal técnico de electricidade) 0 24/05 5.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9407/2007 Concurso externo de recrutamento excepcional para um lugar de acesso da carreira técnica de informática 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Mação Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Agere - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 EDEAF - EM, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ideia Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 LOTAÇOR, Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª link
100 ADESAC - Associação para o Desenvolvimento da Escola Superior Agrária de Coimbra Anúncio (Extracto) n.º 3035/2007 Aclaração do artigo 6.º do documento complementar (estatutos) da associação ADESAC - Associação para o Desenvolvimento da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 24/05 5.ª link
100 Aerogie.Plus (Portugal), SGPS, S. A. Anúncio n.º 3036/2007 Constituição de sociedade 0 24/05 5.ª link
100 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas Anúncio (Extracto) n.º 3037/2007 Rectificação parcial dos estatutos da APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas 0 24/05 5.ª link
100 Associação Fundação Nova Cultura da Água Anúncio (Extracto) n.º 3038/2007 Alteração de estatutos da Associação Fundação Nova Cultura da Água 0 24/05 5.ª link
100 Associação Portuguesa do Cão de Castro Laboreiro - APCCL Anúncio (Extracto) n.º 3039/2007 Constituição da Associação Portuguesa do Cão de Castro Laboreiro - APCCL 0 24/05 5.ª link
100 Associação Portuguesa de Inspecção de Comércio e Reparação Automóvel - A. P. I. C. R. A. Anúncio (Extracto) n.º 3040/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Inspecção de Comércio e Reparação Automóvel - A. P. I. C. R. A. 0 24/05 5.ª link
100 Atlético Futsal Clube de Viseu Anúncio (Extracto) n.º 3041/2007 Alteração dos estatutos da associação Atlético Futsal Clube de Viseu 0 24/05 5.ª link
100 Aventura e Evasão - Comércio de Bens e Serviços, Lda. Anúncio n.º 3042/2007 Alteração parcial do contrato 0 24/05 5.ª link
100 B. F. - Gestão de Empresas, S. A. Anúncio n.º 3043/2007 Nomeação do fiscal único, nomeações e exonerações de membros do conselho de administração da sociedade denominada B. F. - Gestão de Empresas, S. A. 0 24/05 5.ª link
100 Clube de Caça e Pesca os Amigos São Bartolomeu Anúncio (Extracto) n.º 3044/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca os Amigos São Bartolomeu 0 24/05 5.ª link
100 Cortiças Vicente, Lda. Anúncio n.º 3045/2007 Prestação de contas 0 24/05 5.ª link
100 Deloitte & Associados, SROC, S. A. Anúncio n.º 3046/2007 Alteração do contrato quanto ao artigo 4.º 0 24/05 5.ª link
100 Design Sete - Projectos Gráficos e Industriais, Lda. Anúncio n.º 3047/2007 Constituição da sociedade Design Sete - Projectos Gráficos e Industriais, Lda. 0 24/05 5.ª link
100 Escola Superior de Educação João de Deus Regulamento n.º 92/2007 Regulamento da Avaliação da Capacidade para a Frequência dos Cursos Conferentes do Grau de Licenciatura de Gerontologia Social a Maiores de 23 Anos 0 24/05 5.ª link
100 Fafava - Carpinteiros, Lda. Anúncio n.º 3048/2007 Prestação de contas 0 24/05 5.ª link
100 Frederic M (Portugal) - Comércio de Perfumaria e Cosmética, Lda. Anúncio n.º 3049/2007 Aprovação do projecto de fusão por incorporação e alteração do contrato na sociedade incorporante 0 24/05 5.ª link
100 Guimarães & Martins Anúncio n.º 3050/2007 Contrato de sociedade e designação de órgãos sociais 0 24/05 5.ª link
100 Kaiten Sushi - Restauração, Lda. Anúncio n.º 3051/2007 Constituição de sociedade 0 24/05 5.ª link
100 KPMG Advisory - Consultores de Gestão, Lda. Anúncio n.º 3052/2007 Alteração do pacto social da sociedade KPMG Advisory - Consultores de Gestão, Lda. 0 24/05 5.ª link
100 Liga dos Amigos do Hospital de São João Anúncio (Extracto) n.º 3053/2007 Constituição da associação Liga dos Amigos do Hospital de São João 0 24/05 5.ª link
100 MGVR Serviços Médicos, Lda. Anúncio n.º 3054/2007 Contrato de sociedade e designação de órgãos sociais 0 24/05 5.ª link
100 Norte do Sul - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Cultura Anúncio (Extracto) n.º 3055/2007 Constituição de associação 0 24/05 5.ª link
100 Universidade Internacional da Figueira da Foz Despacho n.º 9520/2007 Adenda aos despachos n.os 18 084/2006, 18 085/2006 e 18 083/2006, publicados no Diário da República, 2.ª série, de forma a que seja revogado o artigo 2.º desses diplomas, o qual passará a dispor de nova redacção 0 24/05 5.ª link
100 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/05 5.ª 100S
100 Acto - Instituto de Arte Dramática Anúncio (Extracto) n.º 3055-A/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Acto - Instituto de Arte Dramática 0 24/05 5.ª 100S
100 ARTÊ - Companhia de Teatro de Estarreja Anúncio (Extracto) n.º 3055-B/2007 Constituição da associação com a denominação ARTÊ - Companhia de Teatro de Estarreja 0 24/05 5.ª 100S