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Diário da República 98/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098B Assembleia da República Declaração n.º 12/2006 Renúncia do juiz conselheiro jubilado Dr. António de Sousa Guedes do mandato de presidente da Comissão Nacional de Eleições 001 22/05 2.ª link
098B Assembleia da República Declaração n.º 13/2006 Designa o licenciado João Miguel Range Prata Roque para ocupar o cargo de membro da Comissão Nacional de Eleições, em representação do departamento governamental responsável pela área da comunicação social 001 22/05 2.ª link
098B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 464/2006 - Revogado Actualiza os coeficientes de revalorização das remunerações que constituem base de cálculo das pensões. Revoga a Portaria n.º 363/2005, de 4 de Abril 001 22/05 2.ª link
098B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 501/2002, de 27 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bensafrim e Boliqueime, município de Loulé (processo n.º 2756-DGRF) 001 22/05 2.ª link
098B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 466/2006 Anexa à zona de caça municipal concessionada pela Portaria n.º 284/2002, de 15 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Felgar, Felgueiras, Souto da Velha e Maçores, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 2751-DGRF) 001 22/05 2.ª link
098B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 467/2006 Altera a Portaria n.º 391/2006, de 24 de Abril (altera os artigos 3.º e 5.º do Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, da subacção «Desenvolvimento de outros serviços à agricultura» da acção «Serviços à agricultura» da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-A/2000, de 27 de Novembro) 001 22/05 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 468/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Penedo de S. Guelo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 621-DGRF) 001 22/05 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 469/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Miguenzes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 1579-DGRF) 001 22/05 2.ª link
098B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 470/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Cortes, abrangendo os prédios rústicos denominados por Vale dos Dobrados e Herdade das Cortes, sitos na freguesia e município de Alvito (processo n.º 583-DGRF) 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 471/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portimão e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 472/2006 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 473/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 474/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 475/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e para a agricultura) 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 476/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 22/05 2.ª link
098B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 477/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 22/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 81/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11011/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 405/2006 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Declaração n.º 82/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 406/2006 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 11012/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 83/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 11013/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 782/2006 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 5943/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 638/2006 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 639/2006 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 11014/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Aviso n.º 5944/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 5945/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social Aviso n.º 23/2006/A (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 2/2006/M (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 140/2006/T. Const 0 0 22/05 2.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 181/2006/T. Const 0 0 22/05 2.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 226/2006/T. Const 0 0 22/05 2.ª link
098 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 5946/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5947/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11015/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11016/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 11017/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 11018/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5948/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11019/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11020/2006 (2.ª Série) 0 0 22/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 783/2006 0 0 22/05 2.ª link