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Diário da República 97/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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097A 19/05 6.ª 097AS
097B 19/05 6.ª 097BS2
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2006 Sobre o inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas 001 19/05 6.ª link
097A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 258/2006 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de várias normas do decreto legislativo regional que define o regime de afixação ou inscrição de mensagens de publicidade e propaganda na proximidade das estradas regionais e nos aglomerados urbanos, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 7 de Março de 2006 001 19/05 6.ª link
097A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 84-A/2006 Estabelece o regime de protecção jurídica a que ficam sujeitas as designações do Campeonato da Europa de Futebol Sub-21 - Portugal 2006, bem como os mecanismos que reforçam o combate a qualquer forma, directa ou indirecta, de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes deste evento desportivo 001 19/05 6.ª 097AS
097B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 28-A/2006 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2006, que determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2006 001 19/05 6.ª 097BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10976/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10977/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 774/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 10978/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 708/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 404/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 80/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10979/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10980/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 10981/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 775/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 776/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 777/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 778/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 10982/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 10983/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10984/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10985/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10986/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 10987/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 10988/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 923/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 924/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 925/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 926/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 927/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 928/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 929/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 930/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10989/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10990/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10991/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 779/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 10992/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 10993/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10994/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 780/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 781/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 10995/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10996/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10997/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 10998/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 10999/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 11000/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 11001/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 11002/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 5929/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 5930/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 5931/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5932/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento - Loulé (São Sebastião/São Clemente) Aviso n.º 5933/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5934/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 135/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Despacho n.º 11003/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 5935/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 11004/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 64/2006/T. Const 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação n.º 631/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11005/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11006/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11007/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11008/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 632/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 136/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 5936/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11009/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 87/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 5937/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 5938/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 5939/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Aviso n.º 5940/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso n.º 5941/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 633/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de São Gonçalo, E. P. E Deliberação n.º 634/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) n.º 11010/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação n.º 635/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação n.º 636/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação n.º 637/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Instituto Superior Politécnico do Oeste Regulamento n.º 45/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso n.º 5942/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª link
097 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M Listagem n.º 137/2006 0 0 19/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5942-A/2006 (2.ª Série) 0 0 19/05 6.ª 097S
097 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 637-A/2006 0 0 19/05 6.ª 097S2