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Diário da República 95/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2006 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Polónia, assinado em Lisboa em 17 de Junho de 2005 001 17/05 4.ª link
095A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 583/2006 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicado, pela nota n.º 4215, de 11 de Abril de 2006, ter a República Eslovaca formulado em 13 de Março de 2006 uma declaração relativa ao Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 001 17/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 5881/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 399/2006 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 10869/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10870/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso 5882/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5883/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 10874/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho 10875/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10876/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10877/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10878/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10879/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10880/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10881/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 5891/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 5892/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5893/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5894/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 5895/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 5896/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5897/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 5898/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 5899/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 10882/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Edital 227/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 400/2006 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade de Coimbra Despacho Conjunto 401/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 10883/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 10884/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 10885/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 10886/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho 10887/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10888/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10889/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 10890/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10891/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10892/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10893/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 766/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10894/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10895/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10896/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10897/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10898/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10899/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10900/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10901/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10902/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10903/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 10904/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 10905/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 10906/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 78/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 402/2006 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) 10907/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho 10908/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho 10909/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 5900/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10910/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho 10911/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 10912/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 10913/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 10914/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 10915/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 403/2006 0 17/05 4.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 5901/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10916/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10917/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10918/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10919/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10920/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 10921/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 10922/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 10923/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 5902/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 10924/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 10925/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 5903/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Listagem 134/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 5904/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 5905/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5906/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5907/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 617/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 618/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10926/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Conselho de Directores Regionais de Educação Aviso 5908/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 10927/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho 10928/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 5909/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 10929/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 767/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 768/2006 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) 10930/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 5910/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 5911/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 10931/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso 5912/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Conselho Superior da Magistratura Aviso 5913/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 769/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade de Coimbra Despacho 10932/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade de Coimbra Despacho 10933/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 700/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 10934/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 53/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 10935/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5914/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10936/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 619/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 620/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 621/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 622/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 623/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5915/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 770/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação - Faculdade de Desporto Despacho 10937/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) 10938/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 5916/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 10939/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento 39/2006 0 17/05 4.ª
095 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10940/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 10941/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 10942/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10943/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10944/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10945/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10946/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10947/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10948/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10949/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10950/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10951/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10952/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10953/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10954/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10955/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10956/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso 5917/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5918/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 10957/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso 5919/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 228/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento 40/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 10958/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 10959/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 10960/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 10961/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 5920/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 5921/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 701/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 702/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 703/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 704/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 705/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 10962/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 10963/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10964/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento 41/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento 42/2006 0 17/05 4.ª
095 Águas do Vouga - Exploração e Gestão do Sistema Regional do Carvoeiro, S. A. Anúncio 86/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 5922/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 5923/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Rectificação 771/2006 0 17/05 4.ª
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Deliberação 624/2006 0 17/05 4.ª
095 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso 5924/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Hospital Geral de Santo António, E. P. E Aviso 5925/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Deliberação 625/2006 0 17/05 4.ª
095 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Deliberação 626/2006 0 17/05 4.ª
095 Hospital Santa Maria Maior, E. P. E Despacho 10965/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Hospital de Santo André, E. P. E Deliberação (Extracto) 627/2006 0 17/05 4.ª
095 Hospital de Santo André, E. P. E Despacho (Extracto) 10966/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 628/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação 629/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação 630/2006 0 17/05 4.ª
095 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho 10967/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho 10968/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Iscia - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração Regulamento 43/2006 0 17/05 4.ª
095 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa Regulamento 44/2006 0 17/05 4.ª
095 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Aviso 5926/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Aviso 5927/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10968-A/2006 (2.ª Série) 0 17/05 4.ª 095S | 095S2
095 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 25-B/2006 0 17/05 4.ª 095S2
095 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 25-C/2006 0 17/05 4.ª 095S2