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Diário da República 93/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2006 Ratifica o Plano de Pormenor da Senhora do Socorro, no município de Albergaria-a-Velha 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2006 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para essa área e pelo mesmo prazo 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2006 Designa o gestor da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural LEADER+ e cria as estruturas de apoio técnico e de controlo de 1.º nível, revogando a resolução n.º 120/2001 (2.ª série), de 2 de Outubro 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006 Ratifica o Plano de Pormenor para a Zona do Galante, no município da Figueira da Foz 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2006 Adjudica a aquisição de quatro helicópteros ligeiros para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 2/CPI/2005 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2006 Adjudica a aquisição de seis helicópteros médios para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 1/CPI/2005 001 15/05 2.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 28/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2006, do Ministério da Cultura, que aprova as taxas a cobrar relativas a actos e serviços prestados no âmbito das suas atribuições, pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2006 001 15/05 2.ª link
093B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 453/2006 Extingue a zona de caça municipal de Vilar e Outeiro (processo n.º 2548-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos a zona de caça associativa de Vilar e Outeiro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF) 001 15/05 2.ª link
093B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 454/2006 Extingue a zona de caça municipal das Naves Frias, criada pela Portaria n.º 1191/2004, de 16 de Setembro (processo n.º 3820-DGRF) 001 15/05 2.ª link
093B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 455/2006 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de Pesca, anexo à Portaria n.º 1071/2000, de 20 de Outubro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-F/2003, de 26 de Junho 001 15/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10666/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P Aviso n.º 5746/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P Despacho (Extracto) n.º 10667/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 10668/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 10669/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 475/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5747/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5748/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5749/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
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093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5797/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
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093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5799/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5800/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5801/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5802/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10670/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10671/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10672/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 10673/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10674/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 5803/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 10675/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 10676/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 393/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 394/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10677/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10678/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10679/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10680/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10681/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10682/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10683/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10684/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10685/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10686/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10687/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 916/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 917/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 918/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 919/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 920/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 5804/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10688/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 10689/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 395/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10690/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10691/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 750/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5805/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10692/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10693/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10694/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 751/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 5806/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 10695/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 10696/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Louvor n.º 476/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 5807/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 10697/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 5808/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 10698/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10699/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10700/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 10701/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 752/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10702/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso n.º 5809/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10703/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 5810/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10704/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10705/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho n.º 10706/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10707/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 753/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 10708/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 10709/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 10710/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto n.º 396/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 397/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10711/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10712/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10713/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10714/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10715/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5811/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 754/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Listagem n.º 128/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 10716/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 10717/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 5812/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10718/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10719/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso n.º 5813/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso n.º 5814/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso n.º 5815/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 5816/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 5817/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 5818/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5819/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 594/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 595/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 596/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10720/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10721/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10722/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 129/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 755/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 756/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 757/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 758/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 759/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 130/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 10723/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 477/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 478/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 479/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 480/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 481/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Louvor n.º 482/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10724/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10725/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10726/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 10727/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Aviso n.º 5820/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 5821/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 10728/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Despacho n.º 3/2006/A (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 21/2006/A (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 22/2006/A (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10729/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10730/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Algarve Aviso n.º 5822/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 697/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Algarve Despacho n.º 10731/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Algarve Despacho n.º 10732/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10733/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10734/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10735/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5823/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Listagem n.º 131/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10736/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10737/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10738/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10739/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10740/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10741/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10742/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10743/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5824/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10744/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10745/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 10746/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 597/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10747/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10748/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10749/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10750/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10751/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10752/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 5825/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5826/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5827/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5828/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5829/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5830/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 10753/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10754/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10755/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10756/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10757/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10758/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10759/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10760/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5831/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5832/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5833/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5834/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação n.º 760/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5835/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10761/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10762/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10763/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 761/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 5836/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10764/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10765/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10766/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10767/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10768/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10769/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10770/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10771/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10772/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5837/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10773/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10774/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10775/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5838/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 225/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10776/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5839/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10777/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso n.º 5840/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 10778/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio n.º 85/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Declaração n.º 76/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 762/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 5841/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5842/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 763/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 226/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10779/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10780/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10781/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10782/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Administração do Porto de Sines, S. A Aviso n.º 5843/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 5844/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso n.º 5845/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso n.º 5846/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 598/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 599/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 600/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Gaia Social - Empresa Municipal de Habitação, E. M Listagem n.º 132/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E Deliberação n.º 601/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E Deliberação n.º 602/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E Deliberação n.º 603/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso n.º 5847/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 10783/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 10784/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 10785/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link
093 Hospital de Santa Marta, E. P. E Deliberação n.º 604/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Deliberação n.º 605/2006 0 0 15/05 2.ª link
093 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5848/2006 (2.ª Série) 0 0 15/05 2.ª link