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Diário da República 92/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2006 Altera a Portaria n.º 877/2005, de 26 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Sílvio Fernando Raposo Soares a zona de caça turística do Monte do Algaremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoais, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 777/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algodres, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1571-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2006 Cria a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio (processo n.º 4295-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 447/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Novicaça do Monte do Ribeiro a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Ribeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 4286-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 448/2006 Extingue a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto (processo n.º 2921-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio a zona de caça associativa dos Martuços, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4296-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 449/2006 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Mesquita e anexas, criada pela Portaria n.º 1024/2002, de 10 de Agosto (processo n.º 2939-DGRF), e anexa à zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, criada pela Portaria n.º 911/94, de 27 de Junho, os prédios rústicos denominados de Herdades da Mesquita, do Mendo Marcos de Baixo e do Montinho do Casal, sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1426-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 450/2006 Transfere para o Clube de Caça e Pesca da Queijeira a zona de caça associativa da Queijeira, situada nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 451/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Oledo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2186-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 452/2006 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas 001 12/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 75/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 693/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 694/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 695/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 696/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 390/2006 - Revogado 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10585/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 10586/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 10587/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 10588/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10589/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10590/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5614/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5615/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5616/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5617/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5618/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5619/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
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092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5622/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5623/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5624/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5625/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
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092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5635/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
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092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5667/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5668/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5669/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10591/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10592/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10593/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 5670/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 5671/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5672/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5673/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5674/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 10594/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5675/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5676/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 391/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 392/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 743/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 10595/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 10596/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 10597/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10598/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10599/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 910/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 911/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 912/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 5677/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 5678/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 913/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 914/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10600/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10601/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10602/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10603/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10604/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 744/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10605/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10606/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10607/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10608/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10609/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10610/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10611/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10612/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10613/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10614/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10615/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 82/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 915/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10616/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10617/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10618/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10619/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10620/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10621/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10622/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 10623/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 10624/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso n.º 5679/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 10625/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 10626/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação n.º 588/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 745/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 10627/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5680/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 5681/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10628/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10629/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 5682/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 5683/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 5684/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5685/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 10630/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5686/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5687/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 589/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10631/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 5688/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 5689/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10632/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 5690/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 5691/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 de Massamá e J. I. de Massamá Aviso n.º 5692/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso n.º 5693/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 5694/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 5695/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 5696/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 5697/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Anúncio n.º 83/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Anúncio n.º 84/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10633/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 20/2006/A (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 2/2006/A (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 10634/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) n.º 10635/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) n.º 10636/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) n.º 10637/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10638/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10639/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10640/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 5698/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10641/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10642/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10643/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10644/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10645/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10646/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10647/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10648/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10649/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 746/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10650/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10651/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 10652/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5699/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5700/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5701/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5702/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5703/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
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092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5729/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5730/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5731/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5732/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5733/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10653/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10654/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10655/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação n.º 747/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 590/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 591/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 592/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 593/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5734/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5735/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5736/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5737/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5738/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5739/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10656/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 10657/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 10658/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10659/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10660/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10661/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10662/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 10663/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 5740/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 5741/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 748/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10664/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10665/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 749/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 5742/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 5743/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Aviso n.º 5744/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. - Inuaf - Instituto Superior Dom Afonso III Regulamento Interno n.º 3/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 59/2006 0 0 12/05 6.ª link
092 Hospital de São João, E. P. E Aviso n.º 5745/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 224/2006 (2.ª Série) 0 0 12/05 6.ª link