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Diário da República 92/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2006 Altera a Portaria n.º 877/2005, de 26 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Sílvio Fernando Raposo Soares a zona de caça turística do Monte do Algaremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoais, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 777/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algodres, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1571-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2006 Cria a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio (processo n.º 4295-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 447/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Novicaça do Monte do Ribeiro a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Ribeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 4286-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 448/2006 Extingue a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto (processo n.º 2921-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio a zona de caça associativa dos Martuços, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4296-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 449/2006 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Mesquita e anexas, criada pela Portaria n.º 1024/2002, de 10 de Agosto (processo n.º 2939-DGRF), e anexa à zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, criada pela Portaria n.º 911/94, de 27 de Junho, os prédios rústicos denominados de Herdades da Mesquita, do Mendo Marcos de Baixo e do Montinho do Casal, sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1426-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 450/2006 Transfere para o Clube de Caça e Pesca da Queijeira a zona de caça associativa da Queijeira, situada nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 451/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Oledo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2186-DGRF) 001 12/05 6.ª link
092B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 452/2006 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas 001 12/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 75/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 693/2006 0 12/05 6.ª
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 694/2006 0 12/05 6.ª
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 695/2006 0 12/05 6.ª
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 696/2006 0 12/05 6.ª
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 390/2006 - Revogado 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10585/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 10586/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 10587/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 10588/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10589/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10590/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5614/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 392/2006 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação 743/2006 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10595/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10596/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10597/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 10598/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 10599/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 910/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 911/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 912/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 5677/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 5678/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 913/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 914/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10600/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10601/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10602/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10603/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10604/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 744/2006 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10605/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10606/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10607/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10608/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10609/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10610/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10611/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10612/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10613/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10614/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10615/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio 82/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 915/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10616/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10617/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10618/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 10619/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 10620/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 10621/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 10622/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 10623/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 10624/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso 5679/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho 10625/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho 10626/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação 588/2006 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 745/2006 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 10627/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5680/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 5681/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 10628/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 10629/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 5682/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 5683/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 5684/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 5685/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho 10630/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5686/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5687/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 589/2006 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10631/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso 5688/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso 5689/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 10632/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso 5690/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso 5691/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 de Massamá e J. I. de Massamá Aviso 5692/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso 5693/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso 5694/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso 5695/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 5696/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 5697/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Anúncio 83/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Anúncio 84/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 10633/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 20/2006/A (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho 2/2006/A (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho 10634/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) 10635/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) 10636/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) 10637/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10638/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10639/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10640/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 5698/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 10641/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 10642/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10643/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10644/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10645/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10646/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10647/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10648/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10649/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 746/2006 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 10650/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10651/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10652/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5699/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5700/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5701/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5702/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5703/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5704/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5705/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5706/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5707/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5708/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5709/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5710/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5711/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5712/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5713/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5714/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
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092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10653/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10654/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10655/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação 747/2006 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 590/2006 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 591/2006 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 592/2006 0 12/05 6.ª
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092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5734/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
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092 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10656/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 10657/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
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092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 10659/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
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092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 10661/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 10662/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10663/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 5740/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 5741/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação 748/2006 0 12/05 6.ª
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 10664/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 10665/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação 749/2006 0 12/05 6.ª
092 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 5742/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 5743/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Aviso 5744/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. - Inuaf - Instituto Superior Dom Afonso III Regulamento Interno 3/2006 0 12/05 6.ª
092 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 59/2006 0 12/05 6.ª
092 Hospital de São João, E. P. E Aviso 5745/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª
092 Ordem dos Advogados Edital 224/2006 (2.ª Série) 0 12/05 6.ª