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Diário da República 91/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091A Assembleia da República Declaração n.º 9/2006 Considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 15/X ao Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março 001 11/05 5.ª link
091A Assembleia da República Declaração n.º 10/2006 Considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 19/X ao Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que visa a equiparação entre o continente e as Regiões Autónomas dos preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral 001 11/05 5.ª link
091A Assembleia da República Declaração n.º 11/2006 Considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 16/X ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 001 11/05 5.ª link
091A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27/2006 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, que estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo visando a criação de condições para a adequação do processo educativo aos requisitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem que impeçam o sucesso educativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 7 de Abril de 2006 001 11/05 5.ª link
091A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 580/2006 Torna público ter, nos termos do ponto 3 do n.º 1 dos anexos V, VI, VIII e X e do ponto 3 do n.º 2 dos anexos IX, XII, XIII e XIV do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, assinado em Atenas em 16 de Abril de 2003, Portugal notificado a Comissão Europeia de que, a partir de 1 de Maio de 2006, passa a aplicar aos nacionais da República Checa, da República da Estónia, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca os artigos 1.º a 6.º do Regulamento (CEE) n.º1612/68, do Conselho, de 15 de Outubro, relativo à livre circulação de trabalhadores da Comunidade, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.º 2434/92, do Conselho, de 27 de Julho (JO, n.º L 245, de 26 de Agosto de 1992) 001 11/05 5.ª link
091A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 581/2006 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 3292, de 23 de Março de 2006, que as Partes Contratantes do Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo em 17 de Junho de 2002, concluíram as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 11/05 5.ª link
091A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 582/2006 Torna público terem sido trocados, no dia 5 de Abril de 2006, os instrumentos de ratificação do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em 30 de Agosto de 1995 na cidade de Luanda, entrando em vigor no dia 5 de Maio, nos termos previstos no artigo 145.º, n.º 1, do referido Acordo 001 11/05 5.ª link
091A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 84/2006 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2005/42/CE, da Comissão, de 20 de Junho, 2005/52/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, e 2005/80/CE, da Comissão, de 21 de Novembro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos 001 11/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso 1273/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Aviso 1274/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 1275/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 1276/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1277/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal da Batalha Aviso 1278/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 224/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 225/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 226/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 139/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 1279/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Castro Marim Deliberação 457/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1280/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio 18/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Estremoz Aviso 1281/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Estremoz Listagem 109/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1282/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Faro Aviso 1283/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 1284/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 1285/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Machico Aviso 1286/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal da Madalena Rectificação 140/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1287/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1288/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 1289/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Mértola Edital 227/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Nordeste Aviso 1290/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Oeiras Edital 228/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal da Ponta do Sol Rectificação 141/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1291/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1292/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1293/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 1294/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Rectificação 142/2006 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Silves Aviso 1295/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Soure Edital 229/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 1296/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 1297/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Valença Aviso 1298/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Velas Aviso 1299/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Velas Aviso 1300/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Velas Aviso 1301/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 1302/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 1303/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1304/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1305/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1306/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1307/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1308/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 1309/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1310/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 230/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de Almargem do Bispo Aviso 1311/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de Bodiosa Aviso 1312/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso 1313/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso 1314/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso 1315/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 1316/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso 1317/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 1318/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 1319/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Edital 231/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Edital 232/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Declaração 4/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 1320/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª A44 | A44
091 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 50/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 51/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 52/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 687/2006 0 11/05 5.ª
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 688/2006 0 11/05 5.ª
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 689/2006 0 11/05 5.ª
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 690/2006 0 11/05 5.ª
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 691/2006 0 11/05 5.ª
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 692/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 10456/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5522/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 5556/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 5557/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 10458/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Rectificação 733/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria 908/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria 909/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 5558/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10459/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10460/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10461/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10462/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10463/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10464/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10465/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10466/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10467/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10468/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10469/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10470/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10471/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10472/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10473/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10474/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10475/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10476/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10477/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10478/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10479/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10480/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10481/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10482/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10483/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10484/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10485/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10486/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10487/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10488/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10489/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10490/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10491/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10492/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10493/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10494/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10495/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10496/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10497/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10498/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 734/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10499/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10500/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 10501/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10502/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10503/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10504/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10505/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10506/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10507/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10508/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10509/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10510/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Anúncio 79/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso 5559/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) 10511/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) 10512/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 10513/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 5560/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho 10514/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Aviso 5561/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 5562/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 5563/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, I. P Despacho 10515/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 10516/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 5564/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Listagem 127/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 5565/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5566/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5567/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5568/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5569/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5570/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5571/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5572/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5573/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5574/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5575/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5576/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
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091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5587/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5588/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5589/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5590/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5591/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5592/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5593/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5594/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5595/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 578/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 579/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 580/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 581/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 582/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 583/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 10517/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10518/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10519/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso 5596/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso 5597/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 5598/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 10520/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso 5599/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 10521/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 735/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 736/2006 0 11/05 5.ª
091 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 5600/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 13/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 14/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 15/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 16/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 17/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 18/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 19/2006/A (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10522/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10523/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10524/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10525/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10526/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10527/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 10528/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Tribunal da Relação do Porto Aviso 5601/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 10529/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 80/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 81/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 5602/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 10530/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10531/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10532/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 737/2006 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 10533/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10534/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10535/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10536/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10537/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10538/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10539/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10540/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10541/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10542/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10543/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 738/2006 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 5603/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 10544/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10545/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10546/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
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091 Universidade do Minho Rectificação 739/2006 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 740/2006 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 10568/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 10569/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5604/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação 741/2006 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 10570/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 10571/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 10572/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 10573/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10574/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10575/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 10576/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 10577/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10578/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10579/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10580/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Beja Rectificação 742/2006 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 5605/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 5606/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 10581/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 10582/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso 5607/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso 5608/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 5609/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E Aviso 5610/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E Aviso 5611/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E Deliberação (Extracto) 584/2006 0 11/05 5.ª
091 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 10583/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 585/2006 0 11/05 5.ª
091 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 586/2006 0 11/05 5.ª
091 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 587/2006 0 11/05 5.ª
091 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso 5612/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso 5613/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Despacho 10584/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª
091 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1320-A/2006 (2.ª Série) 0 11/05 5.ª