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Diário da República 90/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55-A/2006 O Decreto do Presidente da República n.º 18/2006, de 13 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, de 13 de Março de 2006, produz efeitos a partir de 4 de Junho de 2006 001 10/05 4.ª 090AS
090B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2006 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor, no município de Ponte de Sor 001 10/05 4.ª link
090B Ministério das Finanças e da Administração Pública Declaração n.º 8/2006 Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2006 001 10/05 4.ª link
090B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2006 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2006-2007 001 10/05 4.ª link
090B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 443/2006 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 10/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 10276/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 10277/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10278/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 10279/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 387/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 388/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 389/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 10280/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5452/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5453/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5454/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5455/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5456/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5457/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5458/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5459/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5460/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5461/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5464/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5465/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5466/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5467/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5468/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5469/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5476/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10281/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10282/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10283/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10284/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5477/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5478/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5479/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5480/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 10285/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 10286/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Listagem n.º 124/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 5481/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 5482/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10287/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10288/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10289/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10290/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10291/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10292/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10293/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10294/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10295/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10296/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10297/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10298/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10299/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10300/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10301/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10302/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10303/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10304/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 10305/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10306/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10307/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10308/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10309/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 73/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10310/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10311/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10312/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 5483/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 10313/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 10314/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 10315/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 10316/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 10317/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10318/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10319/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10320/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10321/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10322/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10323/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10324/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10325/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10326/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10327/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10328/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10329/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10330/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10331/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10332/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5484/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5485/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 5486/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 5487/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 5488/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10333/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10334/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10335/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10336/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho n.º 10337/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho n.º 10338/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 10339/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5489/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 10340/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 5490/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 719/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Despacho n.º 10341/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5491/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5492/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5493/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5494/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10342/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10343/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 720/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 5495/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 473/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 5496/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 5497/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 5498/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5499/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 5500/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 5501/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 10344/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 10345/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 721/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5502/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 5503/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho (Extracto) n.º 10346/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 5504/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10347/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10348/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10349/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 722/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Supremo Tribunal de Justiça Louvor n.º 474/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 723/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10350/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10351/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10352/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10353/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5505/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Declaração n.º 74/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10354/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 724/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5506/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10361/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 570/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 5507/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10362/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10364/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10367/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem n.º 125/2006 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10368/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 10375/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5509/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5510/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5511/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5513/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10387/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5514/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 571/2006 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 222/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 223/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5515/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10395/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5516/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10430/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10433/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5517/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 36/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10434/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10435/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10436/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 5518/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 5519/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 684/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 685/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 686/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10437/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10438/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10439/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10440/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10441/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10442/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10443/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10444/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
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090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10446/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10447/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10448/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10449/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10450/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10451/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10452/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10453/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10454/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Rectificação n.º 727/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso n.º 5520/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 5521/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 574/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 575/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 576/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 728/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 729/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 730/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 731/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 732/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Iade - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. - Escola Superior de Design Regulamento n.º 37/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Iade - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. - Escola Superior de Marketing e Publicidade Regulamento n.º 38/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10455/2006 (2.ª Série) 0 0 10/05 4.ª link
090 Satu-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E. M. Deliberação n.º 577/2006 0 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P Listagem n.º 126-A/2006 0 0 10/05 4.ª 090S