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Diário da República 90/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55-A/2006 O Decreto do Presidente da República n.º 18/2006, de 13 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, de 13 de Março de 2006, produz efeitos a partir de 4 de Junho de 2006 001 10/05 4.ª 090AS
090B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2006 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor, no município de Ponte de Sor 001 10/05 4.ª link
090B Ministério das Finanças e da Administração Pública Declaração n.º 8/2006 Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2006 001 10/05 4.ª link
090B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2006 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2006-2007 001 10/05 4.ª link
090B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 443/2006 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 10/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 10276/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 10277/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 10278/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 10279/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 387/2006 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 388/2006 0 10/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 389/2006 0 10/05 4.ª link
090 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 10280/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso 5452/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5453/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 10283/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10284/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 5477/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5478/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5479/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5480/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho 10285/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 10286/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Listagem 124/2006 0 10/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 5481/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 5482/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 10287/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10288/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10289/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10290/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10291/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
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090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10296/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10297/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10298/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10299/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10300/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10301/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10302/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10303/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 10304/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10305/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10306/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 10307/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 10308/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 10309/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 73/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 10310/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 10311/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 10312/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 5483/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 10313/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 10314/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 10315/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 10316/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 10317/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10318/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10319/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10320/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10321/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10322/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10323/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10324/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10325/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10326/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10327/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10328/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10329/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10330/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10331/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10332/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5484/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 5485/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 5486/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso 5487/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) 5488/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10333/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10334/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10335/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10336/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho 10337/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho 10338/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Despacho 10339/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso 5489/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho 10340/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso 5490/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 719/2006 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Despacho 10341/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5491/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5492/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5493/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5494/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 10342/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 10343/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 720/2006 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso 5495/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor 473/2006 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Aviso 5496/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Noronha Feio Aviso 5497/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso 5498/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso 5499/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso 5500/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 5501/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 10344/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 10345/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 721/2006 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso 5502/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso 5503/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho (Extracto) 10346/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 5504/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 10347/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 10348/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 10349/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 722/2006 0 10/05 4.ª
090 Supremo Tribunal de Justiça Louvor 474/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro Rectificação 723/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10350/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10351/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10352/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 10353/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 5505/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Declaração 74/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10354/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10355/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10356/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10357/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10358/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10359/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Despacho 10360/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra Rectificação 724/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5506/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10361/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 570/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 5507/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10362/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10363/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10364/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10365/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10366/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10367/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem 125/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem 126/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10368/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10369/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10370/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10371/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10372/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10373/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10374/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 10375/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10376/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10377/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10378/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10379/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10380/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10381/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10382/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10383/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10384/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10385/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10386/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5508/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5509/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5510/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5511/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5512/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso 5513/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 10387/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 680/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 681/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 682/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 683/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10388/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10389/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10390/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10391/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10392/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 5514/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) 571/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 572/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 573/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Reitoria Edital 222/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Reitoria Edital 223/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5515/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10393/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10394/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 10395/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 10396/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 5516/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10397/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10398/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10399/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10400/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10401/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10402/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10403/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10404/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10405/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10406/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10407/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10408/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10409/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10410/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10411/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10412/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10413/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10414/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10415/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10416/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 10417/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 725/2006 0 10/05 4.ª
090 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 726/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 10418/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 10419/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 10420/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10421/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10422/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10423/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10424/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10425/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10426/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10427/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10428/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10429/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10430/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10431/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10432/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10433/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5517/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento 36/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 10434/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 10435/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 10436/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico do Porto Aviso 5518/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico do Porto Aviso 5519/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 684/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 685/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 686/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10437/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10438/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10439/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10440/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10441/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10442/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10443/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10444/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10445/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10446/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10447/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10448/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10449/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 10450/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10451/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10452/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10453/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10454/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Rectificação 727/2006 0 10/05 4.ª
090 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso 5520/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) 5521/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 574/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 575/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 576/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 728/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 729/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 730/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 731/2006 0 10/05 4.ª
090 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 732/2006 0 10/05 4.ª
090 Iade - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. - Escola Superior de Design Regulamento 37/2006 0 10/05 4.ª
090 Iade - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. - Escola Superior de Marketing e Publicidade Regulamento 38/2006 0 10/05 4.ª
090 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho 10455/2006 (2.ª Série) 0 10/05 4.ª
090 Satu-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E. M. Deliberação 577/2006 0 10/05 4.ª
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P Listagem 126-A/2006 0 10/05 4.ª 090S