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Diário da República 89/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2006 Adjudica a aquisição de serviços aéreos de combate a incêndios florestais no âmbito do concurso público internacional n.º 7/CPI/2005 001 09/05 3.ª link
089B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2006 Adjudica a aquisição de serviços aéreos de combate a incêndios florestais no âmbito do concurso público internacional n.º 6/CPI/2005 001 09/05 3.ª link
089B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 441/2006 Aprova os modelos de cartão de identificação do pessoal da PSP e de beneficiário familiar do subsistema de saúde da PSP (SAD/PSP) 001 09/05 3.ª link
089B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2006 - Revogado Sistema de controlo interno das instituições de crédito e sociedades financeiras, bem como dos grupos financeiros, procedendo à integração num único instrumento regulamentar das actuais disposições da instrução n.º 72/96, assim como dos procedimentos de controlo interno aplicáveis às actividades e funções centralizadas nos grupos ou desenvolvidas por filiais no estrangeiro 001 09/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10149/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 702/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10150/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 385/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5393/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5394/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5395/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5396/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5397/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5398/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5399/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5400/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5401/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5402/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5403/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5404/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5405/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5406/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5407/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5408/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5409/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5410/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5411/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5412/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5413/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5414/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5415/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5416/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5417/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5418/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 10151/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 386/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10152/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10153/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10154/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10155/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10156/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10157/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10158/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10159/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10160/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10161/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10162/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10163/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10164/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5419/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5420/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 10165/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 899/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Listagem n.º 120/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 900/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 901/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 902/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 903/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 904/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 905/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 906/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 907/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 703/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 10166/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 10167/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 704/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10168/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5421/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10169/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10170/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10171/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 10172/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10173/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10174/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10175/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10176/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10177/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10178/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 5422/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 10179/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10180/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10181/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10182/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10183/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10184/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10185/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10186/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração (Extracto) n.º 72/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 10187/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 10188/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 10189/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 10190/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 10191/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10192/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 564/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10193/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5423/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5424/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho n.º 10194/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 10195/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 5425/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 5426/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 5427/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 5428/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 5429/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 5430/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 565/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 5431/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10196/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10197/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10198/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10199/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10200/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10201/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10202/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10203/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10204/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10205/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10206/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10207/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10208/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10209/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10210/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10211/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10212/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10213/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10214/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10215/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10216/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 121/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Despacho n.º 10222/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Despacho n.º 10223/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Despacho n.º 10224/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 122/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 705/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5432/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5433/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5440/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5444/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 468/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 469/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 470/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 471/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 472/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Rectificação n.º 706/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 10225/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho (Extracto) n.º 10226/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 10227/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 707/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação n.º 708/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10228/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 566/2006 - Revogado 0 0 09/05 3.ª link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 10229/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 250/2006/T. Const 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5445/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5446/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Aveiro Listagem n.º 123/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 709/2006 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10230/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10231/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10244/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 10247/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10261/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10263/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10266/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
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089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10268/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10269/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10270/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 10271/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 220/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 221/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 5447/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Aviso n.º 5448/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 10272/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 10273/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Aviso n.º 5449/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso n.º 5450/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 567/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 568/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 569/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 712/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 713/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 714/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 715/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 716/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 717/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação n.º 718/2006 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital Santa Maria Maior, E. P. E Aviso n.º 5451/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Hospital Santa Maria Maior, E. P. E Despacho n.º 10274/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10275/2006 (2.ª Série) 0 0 09/05 3.ª link
089 Instituto Superior de Educação e Ciências Regulamento n.º 35/2006 0 0 09/05 3.ª link