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Diário da República 79/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006 Aprova o Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado 001 21/04 6.ª link
079B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 25/2006 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 18/2006, do Ministério da Educação, que altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro (estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos dos três ciclos do ensino básico), publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 52, de 14 de Março de 2006 001 21/04 6.ª link
079B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 387/2006 Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações 001 21/04 6.ª link
079B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 388/2006 Altera a Portaria n.º 831/2002, de 9 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Albufeira, situada no município de Albufeira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira (processo n.º 2866-DGRF) 001 21/04 6.ª link
079B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 389/2006 Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Prevenção e Tratamento de Adições 001 21/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 953/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 954/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 955/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 956/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 957/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 958/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 959/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 960/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 961/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 962/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1115/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1116/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 123/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 388/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 963/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 964/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 965/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 124/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 966/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 967/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 968/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 969/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 970/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 971/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 972/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 43/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 973/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 974/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 975/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 976/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 977/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 125/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 978/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 979/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 980/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 981/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 982/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 983/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 984/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 985/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 986/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 987/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 988/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 989/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 990/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 991/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 992/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 993/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 994/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 995/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 996/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 997/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 998/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 999/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1000/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1001/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1002/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1003/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1004/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1005/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1006/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 126/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 127/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1007/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1008/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1009/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 1010/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1011/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1117/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1012/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1013/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1014/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1015/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1016/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1017/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1018/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1019/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1020/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1021/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1022/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1023/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1024/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1025/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1026/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 389/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 390/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 391/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 392/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1118/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1119/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1120/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1121/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1027/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1028/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1029/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1030/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1031/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1122/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1123/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1124/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1125/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 393/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 394/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 395/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1032/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1033/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1034/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho n.º 1035/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1126/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 396/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 397/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação n.º 398/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1127/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1128/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1129/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1130/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1131/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1132/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1133/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1134/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1135/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1136/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1137/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Louvor n.º 58/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 399/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 1036/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1138/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 1037/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho n.º 1038/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 400/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 401/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 402/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 403/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 404/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 405/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 406/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 407/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 408/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 409/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 410/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 411/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 412/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 413/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 414/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 415/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 416/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 417/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 418/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 419/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 420/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 421/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação (Extracto) n.º 128/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1039/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1040/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 422/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 423/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 424/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 425/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 426/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 1041/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 1042/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 1043/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1044/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1045/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1046/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1047/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1048/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1049/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1050/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1051/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1052/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1053/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1054/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1055/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1056/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1057/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1058/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 1059/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Rectificação n.º 129/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 427/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 1060/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 428/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 429/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 430/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) n.º 431/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1139/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 44/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 1140/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 45/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1141/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1142/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1143/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1144/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 1061/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 1145/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 1146/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 1062/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 1063/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 1064/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 1065/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 1066/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 1067/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 1068/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Rectificação n.º 130/2006 0 0 21/04 6.ª A39
079 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1069/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª A39
079 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9029/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 4863/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 586/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 25/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 65/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 66/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 4864/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 9030/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 346/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9031/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9032/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9033/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9034/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9035/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9036/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9037/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9038/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9039/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 4865/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9040/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 9041/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 9042/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9043/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9044/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9045/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9046/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9047/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9048/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4866/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 9049/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 9050/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9051/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9052/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9053/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9054/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9055/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9056/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9057/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9058/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9059/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9060/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9061/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9062/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9063/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9064/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9065/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9066/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9067/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9068/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9069/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 4867/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
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079 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 4869/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 4870/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9070/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4871/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal Aviso n.º 4872/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9071/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
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079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação n.º 587/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4873/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4874/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4875/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 9073/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 9074/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P Aviso n.º 4876/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 767/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 768/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9075/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 4877/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 9076/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 9077/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 9078/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 4878/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho n.º 9079/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 9080/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 21/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 9081/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 9082/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Rectificação n.º 588/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Louvor n.º 462/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9083/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9084/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
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079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9086/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Despacho n.º 9087/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9088/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4879/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4880/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4881/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4882/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4883/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
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079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4885/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 505/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 9089/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9090/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 4886/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Aviso n.º 4887/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Aviso n.º 4888/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho n.º 9091/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso n.º 4889/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9092/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9093/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 9094/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 605/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 606/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 1/2006/A 0 0 21/04 6.ª link
079 Tribunal da Relação do Porto Despacho (Extracto) n.º 9095/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2 Anúncio n.º 67/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9096/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 589/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 607/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Algarve Despacho n.º 9097/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 9098/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 9099/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 9100/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4890/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4891/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9101/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9102/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9103/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9104/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9105/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9106/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9107/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9108/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9109/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
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079 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9113/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9114/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4892/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4893/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4894/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4895/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4896/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4897/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4898/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9115/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9116/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 506/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9117/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9118/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9119/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9120/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9121/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9122/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Rectificação n.º 590/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4899/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4900/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4901/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4902/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4903/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4904/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4905/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4906/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4907/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 200/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4908/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9123/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4909/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4910/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 4911/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 4912/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 608/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 4913/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4914/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior Agrária Resolução n.º 22/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Aviso n.º 4915/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Deliberação n.º 507/2006 0 0 21/04 6.ª link
079 Empresa Municipal de Habitação e Manutenção da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio n.º 68/2006 (2.ª Série) 0 0 21/04 6.ª link