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Diário da República 78/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 81/2006 Aprova o regime relativo às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento, revogando o Decreto Regulamentar n.º 2-B/2005, de 24 de Março 001 20/04 5.ª link
078A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2006/M Aplica e adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, que estabelece as regras destinadas a assegurar a inscrição das entidades empregadoras no sistema de segurança social e a gestão do processo de cobrança e pagamento das contribuições e quotizações devidas à segurança social 001 20/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 1047/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 1048/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Almada Listagem 94/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1049/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio 12/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 1050/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso 1051/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso 1052/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1053/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação 387/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 1054/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1055/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1056/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1057/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Lamego Rectificação 118/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1058/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1059/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Maia Aviso 1060/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1061/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 1062/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1063/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Listagem 95/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1064/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Ourique Aviso 1065/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1066/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 1067/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 1068/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Penela Aviso 1069/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 1070/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação 119/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1071/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Portel Aviso 1072/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal do Porto Aviso 1073/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal do Porto Aviso 1074/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal do Porto Listagem 96/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1075/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital 189/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Rectificação 120/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 190/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Sabrosa Listagem 97/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 191/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 192/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 1076/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 1077/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1078/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1079/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 1080/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 193/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso 1081/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 1082/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital 194/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1083/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 195/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 1084/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 1085/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 196/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem 98/2006 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 1086/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1087/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 1088/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 1089/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 1090/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 1091/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 197/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 1092/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Algés Aviso 1093/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia da Barroca Aviso 1094/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 1095/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 1096/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso 1097/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso 1098/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Leiria Aviso 1099/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso 1100/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso 1101/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso 1102/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de São José Aviso 1103/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso 1104/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso 1105/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso 1106/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Rectificação 121/2006 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 1107/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem 99/2006 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 1108/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso 1109/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 1110/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Valongo Aviso 1111/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1112/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1113/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação 122/2006 0 20/04 5.ª
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 1114/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8881/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4811/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação 572/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação 573/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 22/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 23/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 24/2006 0 20/04 5.ª <
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 8882/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8883/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8884/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 8885/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 8886/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 8887/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 589/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 590/2006 0 20/04 5.ª <
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 340/2006 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 341/2006 0 20/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 342/2006 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8888/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 574/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 4812/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 4813/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso 4814/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8889/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4815/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 4816/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 344/2006 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8892/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8893/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8894/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8895/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8896/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8897/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8898/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8899/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8900/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8901/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8902/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8903/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 8904/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 4817/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 4818/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 4819/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 8905/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8906/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4820/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 8907/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4821/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4822/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4823/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4824/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4825/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4826/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4827/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4828/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4829/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8908/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8909/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8910/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8911/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8912/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8913/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 4830/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto 345/2006 - Revogado 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 8914/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 8915/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 8916/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 8917/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho 8918/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem 113/2006 0 20/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 8919/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Rectificação 575/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4831/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 8920/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 8921/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 8922/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 8923/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação 576/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Rectificação 577/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8924/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8925/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8926/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8927/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8928/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 578/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Deliberação 500/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Deliberação 501/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 502/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4832/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 4833/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração 63/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso 4834/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso 4835/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 54/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 55/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 4836/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8929/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8930/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8931/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8932/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8933/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 8934/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 4837/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho (Extracto) 8935/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 591/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 592/2006 0 20/04 5.ª <
078 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 579/2006 0 20/04 5.ª <
078 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 65/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio 66/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 580/2006 0 20/04 5.ª link
078 Comissão Nacional de Eleições Despacho 8936/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 8937/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 8938/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 8939/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 8940/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 593/2006 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Algarve Despacho 8941/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Algarve Despacho 8942/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 8943/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 8944/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Aviso 4838/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8945/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8946/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8947/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8948/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8949/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8950/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8951/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8952/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8953/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8954/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8955/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8956/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Coimbra Despacho 8957/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 8958/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
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078 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 4839/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 8963/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 4840/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 198/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 4841/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8964/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8965/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8966/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8967/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8968/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8969/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação 581/2006 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação 582/2006 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4842/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4843/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4844/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 594/2006 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8970/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8971/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8972/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8973/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8974/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 4845/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4846/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4847/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4848/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8975/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8976/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8977/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8978/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8979/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8980/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8981/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8982/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8983/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8984/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8985/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8986/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 4849/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 8987/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 8988/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 8989/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 8990/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 4850/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 4851/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 8991/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 4852/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso 4853/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 8992/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 8993/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8994/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8995/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 199/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8996/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8997/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8998/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8999/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9000/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 9001/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 583/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 9002/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 9003/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento 24/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 9004/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 9005/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração 64/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 9006/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 9007/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 9008/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 4854/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 9009/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 9010/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 9011/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 4855/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 4856/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 4857/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 9012/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 595/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 596/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 597/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 598/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) 9013/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 599/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 584/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 600/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 601/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 602/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 603/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 604/2006 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 4858/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9014/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9015/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9016/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9017/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
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078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9019/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9020/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9021/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9022/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9023/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9024/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 4859/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Aviso 4860/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Deliberação 503/2006 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Rectificação 585/2006 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Despacho (Extracto) 9025/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Despacho (Extracto) 9026/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso 4861/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso 4862/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho 9027/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 9028/2006 (2.ª Série) 0 20/04 5.ª <
078 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação 504/2006 0 20/04 5.ª <