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Diário da República 74/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 364/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa de Pancas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4201-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 365/2006 - Revogado Altera a Portaria n.º 831/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Matense (processo n.º 2604-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 366/2006 Altera a Portaria n.º 1158/2005, de 11 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Meimão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Meimão (processo n.º 4162-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 367/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caçadores de Ourentã a zona de caça associativa de Ourentã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourentã, município de Cantanhede (processo n.º 4282-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 368/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores do Rio Corona a zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 369/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça - Valinho da Estrada a zona de caça associativa do Valinho da Estrada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 4278-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 370/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 13/04 5.ª link
074B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2006 Altera o aviso n.º 12/92 do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 299, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro de 1992, estabelecendo com maior precisão as condições em que as provisões para riscos gerais de crédito podem ser consideradas elementos positivos dos fundos próprios consolidados das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 001 13/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 4650/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 4651/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 8459/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8460/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 4652/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 334/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 335/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 8461/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8462/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 106/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 107/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 108/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 109/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8463/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4653/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4654/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4655/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4656/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4657/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4664/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4665/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4674/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4676/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4677/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4682/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4683/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4684/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4685/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4687/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4688/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4689/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4690/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4691/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4692/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8464/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8465/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8466/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8467/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8468/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8469/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8470/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8471/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8472/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 560/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 4693/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4694/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8473/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8474/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 4695/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4696/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4697/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8475/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 336/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8476/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8477/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 561/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8478/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8479/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8480/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8481/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8482/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8483/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8484/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8485/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8486/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8487/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Acordo n.º 53/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso n.º 4698/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 4699/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8488/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8489/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8490/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 4700/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Listagem n.º 110/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 8491/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8492/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8493/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 4701/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8494/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8495/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8496/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8497/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8498/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8499/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 8500/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 4702/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 569/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 59/2006/T. Const 0 0 13/04 5.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 130/2006/T. Const 0 0 13/04 5.ª link
074 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4703/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 562/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade dos Açores Despacho n.º 8501/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade dos Açores Despacho n.º 8502/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade dos Açores Despacho n.º 8503/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade dos Açores Despacho n.º 8504/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 570/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 571/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 572/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 573/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 574/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 575/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 576/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 577/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8505/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8506/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8507/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 578/2006 0 0 13/04 5.ª link
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074 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8546/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8556/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8557/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4704/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 581/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8558/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8559/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 482/2006 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8560/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
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074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8570/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8571/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 4704-A/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª 074S
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4704-B/2006 (2.ª Série) 0 0 13/04 5.ª 074S2