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Diário da República 70/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22/2006 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, que aprova o Plano Regional Anual para 2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2006 001 07/04 6.ª link
070A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 23/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/2006, do Ministério da Educação, que altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2006 001 07/04 6.ª link
070A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 532/2006 Torna público ter, em 19 de Dezembro de 2003, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitantes à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, concluído em Nova Iorque no dia 4 de Agosto de 1995 001 07/04 6.ª link
070A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A Estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo visando a criação de condições para a adequação do processo educativo aos requisitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem, que impeçam o sucesso educativo 001 07/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 964/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 172/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem n.º 87/2006 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 173/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 965/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 966/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 174/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 967/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 175/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 968/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Regulamento n.º 10/2006 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 176/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Cascais Listagem n.º 88/2006 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 969/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 970/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Cuba Edital n.º 177/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Cuba Edital n.º 178/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 971/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 972/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 973/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 974/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 975/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 976/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 977/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 978/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 979/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 980/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 179/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 180/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Edital n.º 181/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Moura Protocolo n.º 3/2006 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 981/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 182/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Odemira Edital n.º 183/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 982/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 983/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 984/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 985/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 986/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 987/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 988/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de São Vicente Edital n.º 184/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 989/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 990/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 185/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 991/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 992/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 993/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São João) Aviso n.º 994/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 995/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34
070 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 7951/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 316/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7952/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7953/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7954/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7955/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7956/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7957/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7958/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7959/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7960/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7961/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7962/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4318/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4319/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4320/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4321/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4322/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4323/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4324/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4325/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4326/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4327/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4328/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4329/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4330/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4331/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4332/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4333/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4334/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4335/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4336/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4337/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4338/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4339/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4340/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4341/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4342/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4343/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4344/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4345/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7963/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7964/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4346/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7965/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 7966/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4347/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 7967/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7968/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 7969/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso n.º 4348/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4349/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 317/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 4350/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 740/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7970/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7971/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7972/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7973/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7974/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7975/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7976/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7977/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 532/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 4351/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7978/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7979/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7980/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7981/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7982/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7983/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7984/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 533/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4352/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7985/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7986/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7987/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho n.º 7988/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4353/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4354/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7989/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7990/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 534/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7991/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7992/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7993/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7994/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 7995/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 7996/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 7997/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 7998/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7999/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Junta de Turismo da Costa do Estoril Aviso n.º 4355/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 8000/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso (Extracto) n.º 4356/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 8001/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 8002/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 8003/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 8004/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho n.º 8005/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8006/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P Aviso n.º 4357/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 450/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8007/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para a Cooperação Aviso n.º 4358/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 4359/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 4360/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8008/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8009/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 8010/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 8011/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 8012/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8013/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 8014/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 8015/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 4361/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 4362/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 535/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 4363/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 4364/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 4365/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4366/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho n.º 8016/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4367/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 536/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 4368/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 4369/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4370/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 451/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 452/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4371/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 4372/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4373/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 4374/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4375/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4376/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 537/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 4377/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 4378/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 4379/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso n.º 4380/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso n.º 4381/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 4382/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 4383/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 4384/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P Aviso n.º 4385/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8017/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8018/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8019/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8020/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8021/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 8022/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 4386/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso n.º 4387/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 8023/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 8024/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 8025/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 8026/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 8027/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 8028/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 8029/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Provedoria de Justiça Despacho n.º 8030/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8031/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve Despacho n.º 8032/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve Despacho n.º 8033/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 8034/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 8035/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 189/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 455/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 456/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 457/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8036/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8037/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8038/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8039/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8040/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 458/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 459/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 550/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8041/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8042/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8043/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8044/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8045/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8046/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8047/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8048/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8049/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 8050/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8051/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4388/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4389/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4390/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 4391/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 4392/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8052/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8053/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 4393/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4394/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4395/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8054/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8055/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4396/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8056/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8057/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8058/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8059/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8060/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8061/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8062/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8063/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8064/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8065/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8066/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8067/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8068/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8069/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8070/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8071/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8072/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8073/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8074/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8075/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8076/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8077/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
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070 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4397/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Deliberação n.º 453/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8092/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
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070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8121/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8122/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 538/2006 0 0 07/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho n.º 8123/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho n.º 8124/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 4398/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 4399/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso n.º 4400/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Despacho n.º 8125/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho n.º 8126/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª link
070 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 964/2006 (2.ª Série) 0 0 07/04 6.ª A34S