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Diário da República 68/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 315/2006 Determina, para o ano de 2006, o valor da percentagem a aplicar sobre o montante das taxas cobradas pelas entidades reguladoras sectoriais e a respectiva base de incidência, a receber anualmente pela Autoridade da Concorrência (AdC) a título de receitas próprias 001 05/04 4.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 316/2006 Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centros de Saúde de Miranda do Corvo e Tábua, a carreira de técnico superior de serviço social, dotada de um lugar em cada um dos Centros de Saúde, e extingue os lugares da carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição 001 05/04 4.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 317/2006 Altera o quadro de pessoal do Hospital de Cândido de Figueiredo, de Tondela, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1075/92, de 21 de Novembro, 688/95, de 30 de Junho, e 1374/2002, de 22 de Outubro 001 05/04 4.ª link
068B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 459/99, de 24 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sistelo, Padroso, Alvora, Eiras, Mei, Sabadim e Loureda, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1462-DGRF) 001 05/04 4.ª link
068B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 319/2006 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 500 anos do nascimento de São Francisco Xavier 001 05/04 4.ª link
068B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 320/2006 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Flores da Madeira» 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 321/2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 322/2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 323/2006 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Informática ministrado pelo Instituto de Informática e Gestão - ISIG 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 324/2006 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 325/2006 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade na Universidade Lusíada e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/04 4.ª link
068B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 326/2006 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 826/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 827/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 828/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 829/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 830/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 831/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 832/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 833/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 834/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 923/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 924/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 925/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 926/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 927/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 928/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 929/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 930/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 931/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 835/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 836/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 837/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 838/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 839/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 840/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 841/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 842/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 843/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 844/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 845/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 846/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 847/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 848/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 849/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 850/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 851/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 852/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação 355/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 853/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 854/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 855/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 856/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 857/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 858/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 859/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 860/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 861/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 862/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 863/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 864/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 865/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 866/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 867/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 868/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 869/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 870/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 871/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 872/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 873/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 874/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 875/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 876/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 877/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 878/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 95/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 879/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 880/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 881/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 882/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 356/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 883/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 357/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 884/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 885/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 886/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 887/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 888/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 889/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 890/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 891/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 892/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 893/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 894/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Rectificação 96/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Rectificação 97/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 895/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 358/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 359/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 360/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 932/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 933/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 934/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 896/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 897/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 898/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 935/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 361/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 936/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 899/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 937/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 938/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 939/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 900/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 901/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 902/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 903/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 362/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 363/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 364/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 940/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 365/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 98/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 99/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 100/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 101/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 102/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 103/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 41/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 904/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 905/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 906/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 104/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 105/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 907/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 366/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 367/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 368/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 369/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 941/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 942/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 370/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 371/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 372/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 373/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 374/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 375/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 376/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação 106/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 943/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 944/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato 42/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 908/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 945/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 377/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 378/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 946/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 379/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 380/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 381/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 382/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 383/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 384/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho 909/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 947/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 948/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 949/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 385/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 950/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 951/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 952/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 953/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 954/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 955/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 956/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 957/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 958/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 959/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 386/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 910/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 960/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 961/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Rectificação 107/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 962/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 963/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 911/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 912/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 913/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 914/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 915/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República Despacho 7622/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso 4183/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4184/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4185/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4186/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4187/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4188/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 534/2006 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 7623/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 7624/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 8/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7625/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 7626/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 7627/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link | link | link | link | link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 4195/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) 7637/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 7638/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 7639/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 737/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 738/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 7640/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 7641/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 7642/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 7643/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7644/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7645/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7646/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7647/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7648/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7649/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7650/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7651/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7652/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7653/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7654/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7655/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7656/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7657/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7658/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Aviso 4196/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7659/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7660/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7661/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7662/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7663/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7664/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 7665/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 7666/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Rectificação 512/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7667/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7668/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem 96/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 7669/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 7670/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7671/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7672/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7673/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 7674/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4197/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho 7675/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 4198/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 7676/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 4199/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 7677/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 7678/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 7679/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 7680/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 7681/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso 4200/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 4201/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 4202/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 4203/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 4204/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, I. P Aviso 4205/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 4206/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Aviso 4207/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho 7682/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Deliberação 427/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 7683/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Listagem 97/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 7684/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 7685/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 7686/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P Despacho (Extracto) 7687/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 7688/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7689/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4208/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4209/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 4210/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 4211/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 4212/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação 513/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação 514/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 7690/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 515/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso 4213/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso 4214/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso 4215/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação 516/2006 0 05/04 4.ª link
068 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 7691/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 4216/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 7692/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7693/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7694/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução 2/2006- 2.ª Secção 0 05/04 4.ª
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 7695/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 428/2006 0 05/04 4.ª
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 7696/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 7697/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 7698/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Comissão Nacional de Eleições Louvor 449/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 7699/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 7700/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 7701/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 535/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 536/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 537/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 538/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve Despacho 7702/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 4217/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor 450/2006 0 05/04 4.ª
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068 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7703/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
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068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7708/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7709/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7710/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7711/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7712/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7713/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7714/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7715/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Coimbra Despacho 7716/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 7717/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 7718/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação 517/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação 518/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso 4218/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) 7719/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) 7720/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 7721/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 7722/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 7723/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso 4219/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 4220/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 4221/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação 519/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 7724/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7725/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7726/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7727/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 429/2006 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4222/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7728/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7729/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7730/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
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068 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7735/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 7736/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 7737/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7738/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7739/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 7740/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4223/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4224/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 7741/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 7742/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 7743/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 7744/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 7745/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7746/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7747/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 4225/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7748/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7749/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7750/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4226/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4227/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) 7751/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Aviso 4228/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 7752/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 7753/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 7754/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 539/2006 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 4229/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7755/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7756/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7757/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7758/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7759/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7760/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
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068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7762/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
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068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7764/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7765/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7766/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 7767/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 7768/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
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068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7799/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7800/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7801/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7802/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) 98/2006 0 05/04 4.ª
068 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso 4230/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 7802-A/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª 068S
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 7802-B/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª 068S
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 7802-C/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª 068S
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 7802-D/2006 (2.ª Série) 0 05/04 4.ª 068S