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Diário da República 54/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054B Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 5/2006 Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2005 001 16/03 5.ª link
054B Ministério da Justiça Portaria n.º 262/2006 Declara instalado o Juízo de Execução da Comarca de Guimarães e o Juízo de Execução da Comarca de Oeiras 001 16/03 5.ª link
054B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 12/2006 Aprova o Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas, adoptado em 15 de Março de 2000 001 16/03 5.ª link
054B Ministério da Educação Portaria n.º 263/2006 Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência, no âmbito dos ensinos básico e secundário 001 16/03 5.ª link
054B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2006/A Altera a Resolução n.º 1/2005/A, de 20 de Janeiro (cria a Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores) 001 16/03 5.ª link
054B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2006/A - Revogado Estabelece medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afectadas pela crise sísmica de 9 de Julho de 1998 001 16/03 5.ª link
054B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2006/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006 001 16/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação 331/2006 0 16/03 5.ª
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P Aviso 3346/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 3347/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 6210/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 6211/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 6212/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 6213/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Listagem 64/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 3348/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3349/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6215/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Listagem 65/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3357/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3358/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 3359/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 6216/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 6217/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Bragança Despacho (Extracto) 6218/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 3360/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 3361/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho 6219/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6220/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6221/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 3362/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 3363/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3364/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3365/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3366/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 3367/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso 3368/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho 6222/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 3369/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 6223/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 3370/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 259/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 260/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 261/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 262/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 263/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 6224/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 6225/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 6226/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Aviso 3371/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Aviso 3372/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Aviso 3373/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Aviso 3374/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 6227/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6228/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6229/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P - Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas Aviso 3375/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 6230/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Despacho (Extracto) 6231/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 6232/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3376/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Nacional de Pensões Despacho 6233/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Nacional de Pensões Despacho 6234/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Listagem 66/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 410/2006 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 3377/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 3378/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 3379/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3380/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3381/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 3382/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação 332/2006 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6235/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6236/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6237/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6238/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6239/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6240/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6241/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6242/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 6243/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer 2/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação 411/2006 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Joaquim Maria Fernandes Aviso 3383/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Aviso 3384/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso 3385/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Aviso 3386/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso 3387/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso 3388/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso 3389/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação 412/2006 0 16/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 6244/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 6245/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Tribunal Constitucional Acórdão 104/2006/T. Const 0 16/03 5.ª
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 100/2005 0 16/03 5.ª
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 74/2005 0 16/03 5.ª
054 Universidade Aberta - Reitoria Aviso (Extracto) 3390/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 6246/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 3391/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6247/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6248/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6249/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6250/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6251/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6252/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6253/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6254/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6255/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6256/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 6257/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 3392/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3393/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 6258/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 6259/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 6260/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 6261/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Reitoria Edital 121/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Reitoria Listagem 67/2006 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Reitoria Listagem 68/2006 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6262/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6263/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6264/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6265/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6266/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6267/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6268/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6269/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 6270/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 6271/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 6272/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 6273/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6274/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 3394/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso 3395/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 6275/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico do Porto Despacho 6276/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 6277/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 6278/2006 (2.ª Série) 0 16/03 5.ª
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Deliberação 333/2006 0 16/03 5.ª
054 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E Deliberação 334/2006 0 16/03 5.ª
054 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Rectificação 413/2006 0 16/03 5.ª
054 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 335/2006 0 16/03 5.ª
054 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 414/2006 0 16/03 5.ª