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Diário da República 5/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 2/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 197/2005, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, contendo a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2005 001 06/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2006 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 06/01 6.ª link
005A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 9/2006 Aprova o Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental 001 06/01 6.ª link
005A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2006/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional) 001 06/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2006 Estabelece os objectivos e princípios orientadores para a reestruturação da Casa Pia de Lisboa e fixa as fases do respectivo processo 001 06/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1272/2005, do Ministério da Saúde, que estabelece a composição, nomeação de membros e peritos, competências e funcionamento da Comissão Técnica de Cosmetologia, prevista no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto. Revoga a Portaria n.º 629/2001, de 23 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 6 de Dezembro de 2005 001 06/01 6.ª link
005B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2006 Cria a zona de caça municipal de Espinhosela-Gondesende, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Espinhosela e Gondesende (processo n.º 4073-DGRF) 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2006 Aprova as listas de fabricantes autorizados de aditivos, de pré-misturas, de alimentos compostos para animais e de intermediários autorizados a colocar em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 47/2005, de 19 de Janeiro 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 4/2006 Aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 5/2006 Aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 6/2006 Aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 (MARPOL 73/78), adoptadas pela Resolução MEPC 115(51) da Organização Marítima Internacional, relativo às regras para a prevenção da poluição por esgotos sanitários dos navios 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Saúde Portaria n.º 38/2006 - Revogado Estabelece as regras do registo obrigatório e do pagamento das correspondentes taxas a que estão sujeitos os operadores previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, e define os critérios e cálculos das taxas de registo. Revoga a Portaria n.º 310/2005, de 23 de Março 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 1/2006 Regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos curriculares alternativos. Revoga o despacho n.º 22/SEEI/96, de 20 de Abril 001 06/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 1/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 7/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 8/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 107/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 108/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 109/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 110/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 111/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 112/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 113/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 2/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 9/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 10/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 12/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 13/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 14/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 2/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 2/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 3/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 16/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 3/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 4/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 17/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 18/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 19/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 20/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 21/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 22/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 23/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 26/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 27/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 28/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 29/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 30/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 5/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 6/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 7/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 8/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 9/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 10/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 11/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 12/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 13/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 14/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 15/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 32/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 33/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 34/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 35/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 36/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 37/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 38/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 39/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 40/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 41/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 42/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 43/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 44/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 45/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 46/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 47/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 48/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 49/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 50/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 51/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 52/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 53/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 3/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 4/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 5/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 54/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 55/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 56/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 57/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 58/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 16/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 17/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 59/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 60/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 61/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 62/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 63/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 64/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 65/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 66/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 67/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 68/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 69/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 70/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 71/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 72/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 73/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 74/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 75/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 76/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 114/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 77/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 78/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 79/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 80/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 4/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 6/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 7/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 81/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 82/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 18/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 83/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 115/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 84/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 85/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 86/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 87/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 88/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 8/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 9/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 10/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 89/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 90/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 91/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 92/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 93/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 94/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 19/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 20/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 21/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 22/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 23/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 95/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação n.º 24/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 96/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 25/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 97/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 116/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 117/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 118/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 119/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 120/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 121/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 122/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 123/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 11/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 98/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 99/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 100/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 101/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 102/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 103/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 12/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 13/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 14/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 15/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 16/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 17/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 18/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 19/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 20/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 21/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 22/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 23/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 24/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 25/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 26/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 27/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 28/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 29/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 30/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 26/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 27/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 28/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 29/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 30/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 31/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 32/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 33/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 34/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 35/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 36/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 37/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 38/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 39/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 40/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 41/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 42/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 43/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 44/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 45/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 46/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 47/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 48/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 49/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 50/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 51/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 52/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 53/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 54/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 55/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 56/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 57/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 58/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 59/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 60/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 61/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 62/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 63/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 64/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 65/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 66/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 67/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 68/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 69/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 70/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 71/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 72/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 73/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 74/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 75/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 82/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 83/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 84/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 85/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 86/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 87/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 88/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 90/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 91/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 92/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 93/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 94/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 95/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 96/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 97/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 98/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 99/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 100/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 101/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 102/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 103/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 112/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 114/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 115/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 116/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 117/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 118/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 119/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 120/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 121/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 128/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 129/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 130/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 131/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 132/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 133/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 134/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 135/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 136/2006 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 146/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 147/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 148/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 149/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 150/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 151/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 152/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 153/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 154/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 155/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 104/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 105/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) n.º 31/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 156/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 157/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) n.º 106/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 107/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 158/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 159/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 160/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 124/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 125/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 161/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 162/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 163/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 164/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 165/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 166/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 167/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 168/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 126/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 169/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 170/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 171/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 172/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 173/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 108/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 109/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 110/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 111/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 112/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 113/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 114/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 115/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 116/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 117/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 118/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 119/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 120/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 121/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 122/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 123/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 124/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 125/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 126/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 127/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 128/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 129/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 130/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 131/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 132/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 133/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 134/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 135/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 136/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 137/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 138/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 139/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 140/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 141/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 142/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 143/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 144/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 145/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 146/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 147/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 157/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 158/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 159/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 160/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 161/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 162/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 163/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 164/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 165/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 166/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 167/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 168/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 169/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 170/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 171/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 172/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 173/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 174/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 175/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 176/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 177/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 178/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 179/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 180/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 181/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 182/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 127/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 183/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 184/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 185/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 186/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 187/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) n.º 174/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) n.º 175/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) n.º 176/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 128/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 177/2006 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 188/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Declaração n.º 1/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 129/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 130/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 189/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 131/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 132/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 133/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 134/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 190/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 191/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª A2
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 307/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 308/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 309/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 310/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 311/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 89/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 90/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 91/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 312/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 101/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 102/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 103/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 104/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 105/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 106/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 313/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Listagem n.º 1/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 13/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 14/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 314/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 315/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 316/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 107/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 317/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 108/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 2/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 11/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 318/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 319/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 320/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 321/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 322/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 323/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 324/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 325/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 326/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 327/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 328/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 92/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 93/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 94/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 95/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 96/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 97/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 98/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 329/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 330/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 331/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 332/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 333/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 334/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 335/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 109/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 110/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 336/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 111/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 337/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 338/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 339/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 340/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 341/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 342/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 343/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 15/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 16/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 12/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 112/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 344/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 345/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 346/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 113/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 347/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 348/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 349/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 350/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho n.º 351/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho n.º 352/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 353/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso n.º 114/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso n.º 115/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 354/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 355/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 116/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 117/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 118/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 119/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 120/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 32/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 356/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 357/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 358/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 359/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 360/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 361/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 362/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 363/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 364/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 365/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 366/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 367/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 121/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 122/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 123/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 368/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 369/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 124/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 125/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 126/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 127/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 128/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso n.º 129/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 130/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI/JI da Barranha Aviso n.º 131/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 132/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 370/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Despacho n.º 371/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 2/2006/M (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 653/2005/T. Const 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal Constitucional Despacho n.º 372/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 373/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 133/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 134/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 3/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 135/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 374/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 375/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 376/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 377/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
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005 Universidade dos Açores Despacho n.º 379/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 380/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores Despacho n.º 381/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 382/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 6/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 7/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Aviso n.º 136/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 383/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 384/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 385/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 386/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 387/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 13/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 137/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 138/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 139/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 388/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 389/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 390/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 391/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 14/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 15/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 16/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 17/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 392/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 140/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 393/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 394/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 14/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Rectificação n.º 15/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 141/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 395/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 396/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 142/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 397/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 398/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 399/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 400/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 401/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 402/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 403/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 404/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 405/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 406/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 407/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 408/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 16/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 143/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 409/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 410/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 18/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 144/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 411/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 412/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 413/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 414/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 415/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 416/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 417/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 418/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 419/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 420/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 421/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 145/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 146/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 147/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 148/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 149/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 150/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 422/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 423/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 424/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 425/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 426/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 427/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 428/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 17/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 151/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 152/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 153/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 154/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 155/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 156/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 8/2006 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 157/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 429/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 430/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 431/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 432/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 433/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 434/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 435/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 436/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 437/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 438/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho n.º 439/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A Aviso n.º 158/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 440/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 441/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link
005 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso n.º 159/2006 (2.ª Série) 0 0 06/01 6.ª link