Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 49/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
049A 09/03 5.ª link
049A 09/03 5.ª 049AS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2006 Ratifica o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura, em Estrasburgo, em 8 de Novembro de 2001, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/2006, em 7 de Dezembro de 2005 001 09/03 5.ª link
049A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2006 Aprova, para ratificação, o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001 001 09/03 5.ª link
049A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2006 Gestão ambiental dos campos de golfe 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 424/2006 Torna público ter o Reino da Dinamarca depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970, com uma declaração 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 425/2006 Torna público ter a República Socialista do Vietname depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 20 de Setembro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 426/2006 Torna público ter a República Bolivariana da Venezuela depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Março de 2005, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 427/2006 Torna público ter a República da Bolívia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento de Execução e também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 428/2006 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluído na Haia em 14 de Maio de 1954 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 429/2006 Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento de Execução e também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 430/2006 Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento de Execução e também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 09/03 5.ª link
049A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 431/2006 Torna público ter a República Bolivariana da Venezuela depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento de Execução e também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 09/03 5.ª link
049A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 50-B/2006 Permite, a título excepcional, a atribuição do grande-colar da Ordem da Liberdade ao Dr. Jorge Sampaio 001 09/03 5.ª 049AS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
049 09/03 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 9/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 5355/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 244/2006 0 09/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 245/2006 0 09/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 5356/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 246/2006 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5357/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5358/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5359/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5360/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5361/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5362/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5363/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5364/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5365/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5366/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5367/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5368/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5369/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5370/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5371/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5372/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5373/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5374/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5375/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5376/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5377/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5378/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5379/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5380/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5381/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5382/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5383/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5384/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5385/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5386/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5387/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) 5388/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5389/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5390/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5391/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5392/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5393/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5394/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5395/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5396/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5397/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5398/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5399/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5400/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5401/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5402/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5403/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5404/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5405/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5406/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5407/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5408/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5409/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5410/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5411/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5412/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5413/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5414/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5415/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5416/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5417/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5418/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5419/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5420/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5421/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5422/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5423/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5424/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5425/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5426/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5427/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5428/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5429/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5430/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5431/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5432/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5433/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5434/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5435/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5436/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5437/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5438/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5439/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5440/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5441/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5442/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5443/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5444/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5445/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5446/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5447/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5448/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5449/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5450/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5451/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5452/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5453/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5454/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5455/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5456/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5457/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5458/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5459/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5460/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5461/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5462/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5463/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5464/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5465/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5466/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5467/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5468/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5469/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5470/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5471/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5472/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5473/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5474/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5475/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5476/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5477/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5478/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 5479/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática do Serviço de Transportes Despacho 5480/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5481/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho 5482/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho 5483/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho 5484/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 362/2006 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 363/2006 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5485/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 5486/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 5487/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 5488/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 247/2006 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5489/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5490/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 5491/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 364/2006 0 09/03 5.ª
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5492/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5493/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5494/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5495/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5496/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5497/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5498/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5499/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5500/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5501/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5502/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5503/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 5504/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 248/2006 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2975/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 5505/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 5506/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso 2976/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso 2977/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso 2978/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha Aviso 2979/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso 2980/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso 2981/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Rectificação 365/2006 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso 2982/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso 2983/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso 2984/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso 2985/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso 2986/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Aviso 2987/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso 2988/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso 2989/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 Padre Alberto Neto Aviso 2990/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Sebastião da Gama Aviso 2991/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente Aviso 2992/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa Aviso 2993/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso 2994/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso 2995/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Fontes Aviso 2996/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso 2997/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso 2998/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso 2999/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Susão Aviso 3000/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ministério da Cultura Portaria 443/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª link
049 Tribunal Constitucional Acórdão 67/2006/T. Const 0 09/03 5.ª
049 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5507/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5508/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho 5509/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 5510/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 5511/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 366/2006 0 09/03 5.ª
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 3001/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5512/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5513/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5514/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5515/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5516/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5517/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5518/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5519/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5520/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5521/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5522/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5523/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5524/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5525/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5526/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5527/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5528/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5529/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5530/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5531/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5532/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5533/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5534/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5535/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5536/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5537/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5538/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5539/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5540/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5541/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5542/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5543/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5544/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5545/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5546/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5547/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5548/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5549/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5550/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5551/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5552/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5553/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5554/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5555/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5556/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5557/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5558/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 5559/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5560/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5561/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 302/2006 0 09/03 5.ª
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 5562/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3002/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5563/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5564/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5565/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5566/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5567/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5568/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5569/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5570/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5571/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5572/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5573/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5574/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5575/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5576/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5577/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5578/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5579/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5580/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5581/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5582/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5583/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5584/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5585/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5586/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5587/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5588/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5589/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5590/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5591/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5592/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5593/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5594/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5595/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5596/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5597/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5598/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5599/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 5600/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 5601/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 5602/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 5603/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 5604/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 5605/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 5606/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5607/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5608/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5609/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5610/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5611/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 3003/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 3004/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 367/2006 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 3005/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3006/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ordem dos Advogados Deliberação 303/2006 0 09/03 5.ª link
049 Ordem dos Advogados Edital 109/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ordem dos Advogados Edital 110/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Ordem dos Advogados Edital 111/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª
049 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso 3007/2006 (2.ª Série) 0 09/03 5.ª