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Diário da República 44/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 411/2006 Torna público ter Trinidad e Tobago depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 02/03 5.ª link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 412/2006 Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 25 de Novembro de 2003, o seu instrumento de aceitação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 02/03 5.ª link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 413/2006 Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 02/03 5.ª link
044A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 50/2006 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/38/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de toxinas Fusarium nos géneros alimentícios 001 02/03 5.ª link
044A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à revisão da transposição para o direito interno das directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens (directiva aves) e à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats) 001 02/03 5.ª link
044B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 208-A/2006 Estabelece a interdição temporária de pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul 001 02/03 5.ª 044BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 493/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 494/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 597/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 47/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 48/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 49/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 495/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 496/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 497/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 498/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 499/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 500/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 501/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 502/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 503/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 504/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 505/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Louvor n.º 22/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 23/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 24/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 25/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 26/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 27/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 506/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 507/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Declaração n.º 3/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 598/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 599/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 508/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho n.º 600/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 509/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Louvor n.º 28/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Despacho n.º 601/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Pernes Despacho n.º 602/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 29/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 30/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 31/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 32/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 33/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 34/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho n.º 603/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 65/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 66/2006 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 604/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 510/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 511/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 512/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 513/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 514/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 515/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Despacho n.º 605/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª A20
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 2710/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso n.º 2711/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4879/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4880/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 308/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 309/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4881/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 4882/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 417/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 418/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 419/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 228/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4883/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4884/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4885/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4886/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2712/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2713/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2714/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2715/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2716/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2717/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2718/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2719/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 310/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4887/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4888/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2720/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 2721/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 90/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Aviso n.º 2722/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) n.º 4889/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 229/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 4890/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4891/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4892/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4893/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4894/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4895/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4896/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4897/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4898/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4899/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4900/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4901/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4902/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 4903/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 4904/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4905/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2723/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2724/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2725/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4906/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 311/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 312/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4907/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Listagem n.º 54/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 4908/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 4909/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 4910/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Rectificação n.º 313/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2726/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 4911/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4912/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2727/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2728/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 314/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação n.º 267/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 4913/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2729/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão - Beja Aviso n.º 2730/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 2731/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 2732/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 2733/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Bobadela Aviso n.º 2734/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 2735/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 2736/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 2737/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 42/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 43/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 44/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 45/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 46/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 47/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 48/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 49/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 50/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 2738/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 2739/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2740/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 2741/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Rectificação n.º 315/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 2742/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 2743/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 2744/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 4914/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 30/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 31/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2745/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 2746/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 122/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 123/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 124/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 125/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 126/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 127/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 128/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 129/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 130/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 131/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 132/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 133/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 134/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 135/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 136/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 137/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 138/2006 0 0 02/03 5.ª link
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044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 140/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 141/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 142/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 143/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 144/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 145/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 146/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 147/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 148/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho n.º 4915/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho n.º 4916/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho n.º 4917/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho n.º 4918/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4919/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4920/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4921/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4922/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4923/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2747/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2748/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2749/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 4924/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4925/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4926/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 2750/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4927/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4928/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4929/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4930/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4931/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4932/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4933/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4934/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4935/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4936/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4937/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4938/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4939/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4940/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4941/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4942/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 4943/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4944/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4945/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4946/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4947/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4948/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4949/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4950/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 316/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4951/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4952/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4953/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4954/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4955/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4956/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4957/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4958/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4959/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
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044 Instituto Politécnico de Bragança Declaração n.º 34/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2751/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2752/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2753/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2754/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2755/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2756/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2757/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4963/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4964/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 317/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4965/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4966/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4967/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4968/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4969/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4970/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4971/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4972/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4973/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4974/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 318/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Ana - Aeroportos de Portugal, S. A Listagem n.º 55/2006 0 0 02/03 5.ª link
044 Emia - Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja, E. M. Aviso n.º 2758/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link
044 Hospital São João de Deus, E. P. E Anúncio n.º 32/2006 (2.ª Série) 0 0 02/03 5.ª link