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Diário da República 39/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039A Assembleia da República Lei n.º 5/2006 Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 001 23/02 5.ª link
039A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2006 Viagem do Presidente da República a Timor-Leste 001 23/02 5.ª link
039A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2006 Viagem do Presidente da República a Madrid 001 23/02 5.ª link
039A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece os procedimentos de aprovação das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2005 001 23/02 5.ª link
039A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 42/2006 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, nos termos da qual foi criado o rendimento social de inserção 001 23/02 5.ª link
039A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 11-A/2006 De ter sido rectificada a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas 001 23/02 5.ª 039AS
039B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 184/2006 Distribui as freguesias do concelho de Vila Nova de Gaia por quatro serviços de finanças do mesmo concelho e desactiva a Tesouraria de Finanças de Lisboa 15 001 23/02 5.ª link
039B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 185/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rogério Leal & Filhos, Lda., a zona de caça turística do Vale da Casca, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Vale da Casca, sito na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4181-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 186/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Dobra Caça - Associação de Caçadores a zona de caça associativa da Herdade da Dobra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 4187-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Economia e da Inovação Despacho Normativo n.º 13/2006 Altera o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 1, «Estruturação, Qualificação e Potenciação da Oferta», do PIQTUR, bem como o respectivo apêndice, aprovados em anexo ao Despacho Normativo n.º 8-A/2004, de 18 de Fevereiro 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 187/2006 Cria a zona de caça municipal de Água Revés, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Água Revés (processo n.º 4241-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 188/2006 Cria a zona de caça municipal de Serrazes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Serrazes, São Pedro do Sul (processo n.º 4261-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 189/2006 - Revogado Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2003, de 25 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Touca e Cedovim, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3467-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 190/2006 Cria a zona de caça municipal do rio Sousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Rio Sousa, lugar de Jacinto, Foz do Sousa, Gondomar (processo n.º 4250-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 191/2006 Cria a zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Clube Caça e Pesca das Maias, Oliveira de Frades (processo n.º 4248-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Roque Javier Macias Jimenez a zona de caça turística do Farrobo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 4266-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à NABALCAÇA - Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Nabos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Rio de Moinhos, município de Aljustrel (processo n.º 4253-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 194/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses a zona de caça associativa Cerro Verde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4272-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 195/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Bárbara a zona de caça associativa de Santa Bárbara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouços, município de Vila Real (processo n.º 4256-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 196/2006 Cria a zona de caça municipal da Herdade de Cabeço de Portas de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Safira, Vendas Novas (processo n.º 4245-DGRF) 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 197/2006 Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas 001 23/02 5.ª link
039B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 198/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 23/02 5.ª link
039B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 199/2006 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual ministrado pela Escola Superior de Design 001 23/02 5.ª link
039B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2006/A Resolve, nos termos estatutários e regimentais, encarregar a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a apresentar um relatório donde constem as medidas já implementadas e as que visam prosseguir tendo em vista o aproveitamento dos recursos eólicos dos Açores com vista à produção de energia 001 23/02 5.ª link
039B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2006/M Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional 001 23/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 4343/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 28/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 218/2006 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 4344/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 2384/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 2385/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4345/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 4346/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Rectificação 268/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2386/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 4352/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 4353/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2402/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) 4354/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Louvor 107/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 219/2006 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio 21/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio 22/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 4355/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 4356/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 405/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 406/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 407/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 4357/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4358/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 4359/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 2403/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 4360/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 4361/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4362/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 29/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso 2404/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 4363/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 4364/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 4365/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 4366/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 4367/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 4368/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso 2405/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso 2406/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Despacho 4369/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso 2407/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 4370/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2408/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2409/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 2410/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2411/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2412/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2413/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2414/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2415/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2416/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2417/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2418/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2419/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 2420/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 2421/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2422/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2423/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 241/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 242/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 243/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 244/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 245/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 246/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 247/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 248/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 249/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 4371/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso 2424/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 2425/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Colos Aviso 2426/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso 2427/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada C/ Jardim-De-Infância de Monforte Aviso 2428/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada C/ Jardim-De-Infância de Monforte Aviso 2429/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso 2430/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso 2431/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 2432/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso 2433/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Aviso 2434/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso 2435/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Aviso 2436/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. Francisco Cabrita Aviso 2437/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso 2438/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso 2439/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso 2440/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Mãe Soberana/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso 2441/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso 2442/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 2443/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso 2444/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso 2445/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso 2446/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso 2447/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso 2448/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso 2449/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso 2450/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso 2451/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso 2452/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso 2453/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso 2454/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso 2455/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso 2456/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso 2457/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso 2458/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso 2459/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso 2460/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso 2461/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso 2462/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso 2463/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso 2464/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Casquilhos Aviso 2465/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso 2466/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso 2467/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso 2468/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Aviso 2469/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Rectificação 269/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso 2470/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar Aviso 2471/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso 2472/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso 2473/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso 2474/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso 2475/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso 2476/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso 2477/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso 2478/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa Aviso 2479/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso 2480/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso 2481/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso 2482/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso 2483/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso 2484/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso 2485/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso 2486/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso 2487/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 2488/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso 2489/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 2490/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 2491/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso 2492/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso 2493/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso 2494/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Aviso 2495/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso 2496/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso 2497/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso 2498/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso 2499/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira Aviso 2500/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso 2501/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso 2502/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Sá Couto Aviso 2503/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso 2504/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso 2505/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso 2506/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso 2507/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso 2508/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso 2509/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso 2510/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso 2511/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 2512/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4372/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4373/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4374/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4375/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 108/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 109/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 110/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 111/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 112/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 113/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 114/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 115/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 116/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 117/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 118/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 119/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 4376/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4377/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 270/2006 0 23/02 5.ª
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 22/1989-C 0 23/02 5.ª
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 85/2005 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 267/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 4378/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 4379/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 4380/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 4381/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2513/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4382/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 271/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 272/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 273/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 274/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 275/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 4383/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação 276/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 2514/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4384/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 4385/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 4386/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 4387/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 4388/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 4389/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 4390/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho Rectificação 277/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 2515/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4391/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 4392/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 2516/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso 2517/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4393/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4394/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 2518/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 2519/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Listagem 47/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 2520/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2521/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4395/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4396/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4397/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4398/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4399/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2522/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2523/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2524/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2525/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2526/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2527/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2528/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2529/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4400/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4401/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 278/2006 0 23/02 5.ª
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 279/2006 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4402/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4403/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4404/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Beja Rectificação 280/2006 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4405/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4406/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 4407/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 4408/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2530/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 4409/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 4410/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 4411/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 2531/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 4412/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 4413/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 268/2006 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2532/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2533/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Rectificação 281/2006 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4414/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 4415/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 4416/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 4417/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 4418/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4419/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4420/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4421/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso 2534/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso 2535/2006 (2.ª Série) 0 23/02 5.ª
039 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Deliberação (Extracto) 250/2006 0 23/02 5.ª
039 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Deliberação 251/2006 0 23/02 5.ª
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 282/2006 0 23/02 5.ª