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Diário da República 38/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 162/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 843/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 991/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 163/2006 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Carção, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Carção, município de Vimioso (processo n.º 4230-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 164/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 550/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 135/2002, de 9 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 531/2004, de 20 de Maio, um prédio rústico situado na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Economia e da Inovação Despacho Normativo n.º 12/2006 Altera o Despacho Normativo n.º 8-B/2004, de 18 de Fevereiro (altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação») 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 166/2006 Cria a zona de caça municipal de Figueiredo de Alva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz, A. P. R. (processo n.º 4240-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 167/2006 Cria a zona de caça municipal de Carneiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Martinho de Carneiro e Pesca (processo n.º 4237-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 168/2006 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vila Flor-B, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Flor (processo n.º 4234-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 169/2006 Cria a zona de caça municipal de Aldeia de Nacomba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia de Nacomba (processo n.º 4244-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 170/2006 Cria a zona de caça municipal de Clarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Vidais, Landal, A dos Francos e São Gregório (processo n.º 4236-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 171/2006 Cria a zona de caça municipal de Santa Cruz de Ribatâmega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Cruz de Ribatâmega (processo n.º 4238-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 172/2006 Cria a zona de caça municipal de Abrantes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Abrantes (processo n.º 4246-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 173/2006 Cria a zona de caça municipal 5 Estrelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas (processo n.º 4194-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 174/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rodrigo Nuno de Mendia de Castro a zona de caça turística da Herdade do Lameirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 1292-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 175/2006 Cria a zona de caça municipal do Vale do Amil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Beira e de Riodades (processo n.º 4239-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 176/2006 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vila Flor-A, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Flor (processo n.º 4233-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2006 - Revogado Define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 351/2003, de 2 de Maio, alterada pela Portaria n.º 290/2004, de 20 de Março, o prédio rústico denominado Herdade dos Grous, sito na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 367-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Brioa e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa (processo n.º 32-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2006 Cria a zona de caça municipal de Pinho e Vila Maior, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Maior e Associação de Caçadores e Pescadores da freguesia de Pinho, São Pedro do Sul (processo n.º 4262-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 181/2006 Cria a zona de caça municipal de São Cristóvão de Lafões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Cristóvão de Lafões, São Pedro do Sul (processo n.º 4251-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 182/2006 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1380/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF) 001 22/02 4.ª link
038B Ministério da Saúde Portaria n.º 183/2006 Aprova o Regulamento do Internato Médico 001 22/02 4.ª link
038B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2006/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2003 001 22/02 4.ª link
038B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A Ratifica o Plano Director Municipal da Praia da Vitória 001 22/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação 259/2006 0 22/02 4.ª
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 4206/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4207/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4208/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 4209/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 4210/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 4211/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 4212/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 4213/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 4214/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 4215/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4216/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 2289/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 2290/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2291/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 2307/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria 404/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4217/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4218/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4219/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração 26/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração 27/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4220/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4221/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 2308/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 2309/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 207/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 208/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 209/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 210/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 211/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 212/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 213/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 214/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 215/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 216/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 217/2006 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 4222/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 4223/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4224/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho 4225/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4226/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2310/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2311/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2312/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2313/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2314/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2315/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 2316/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4227/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 260/2006 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4228/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4229/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4230/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 2317/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação 261/2006 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 2318/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4231/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4232/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 2319/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 2320/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso 2321/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho 4233/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso 2322/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 4234/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 4235/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) 4236/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) 4237/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso 2323/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso 2324/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 4238/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 4239/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 4240/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 4241/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 4242/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 4243/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4244/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4245/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4246/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4247/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4248/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 4249/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 2325/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2326/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 2327/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 2328/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso 2329/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso 2330/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso 2331/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso 2332/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso 2333/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 2334/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso 2335/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso 2336/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 2337/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso 2338/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso 2339/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso 2340/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso 2341/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso 2342/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Aviso 2343/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso 2344/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso 2345/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Aviso 2346/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso 2347/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso 2348/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso 2349/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso 2350/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 2351/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso 2352/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso 2353/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego - Fausto Guedes Teixeira Aviso 2354/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso 2355/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso 2356/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso 2357/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4250/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 4251/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 2358/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 4252/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho 4253/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho 4254/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) 4255/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Aviso 2359/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 2360/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4256/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4257/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4258/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4259/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso 2361/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 4260/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso 4/2006/A (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Aviso 5/2006/A (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 4261/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Rectificação 262/2006 0 22/02 4.ª
038 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 2362/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 4262/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 263/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4263/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4264/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4265/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4266/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4267/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 4268/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4269/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 4270/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 261/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 262/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 263/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 4271/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4272/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4273/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Coimbra Despacho 4274/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2363/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 4275/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4276/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4277/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 4278/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 4279/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 4280/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 4281/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 2364/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 4282/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 4283/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 2365/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2366/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2367/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2368/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2369/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2370/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2371/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2372/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2373/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2374/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2375/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2376/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade da Madeira Aviso 2377/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2378/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2379/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4284/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4285/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4286/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4287/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4288/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4289/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4290/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 2380/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 4291/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 4292/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 4293/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 240/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4294/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4295/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 4296/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4297/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4298/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4299/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4300/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4301/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4302/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4303/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4304/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4305/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4306/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4307/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4308/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4309/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4310/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4311/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4312/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4313/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 4314/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 264/2006 0 22/02 4.ª
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 265/2006 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4315/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4316/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4317/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso 2381/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso 2382/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 4318/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 4319/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 4320/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2383/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 264/2006 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4321/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4322/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Santarém Resolução 8/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Despacho 4323/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 4324/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 265/2006 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 266/2006 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4325/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4326/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4327/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4328/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4329/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4330/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4331/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4332/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4333/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4334/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4335/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4336/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 4337/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 266/2006 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4338/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4339/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4340/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4341/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4342/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª
038 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 267/2006 0 22/02 4.ª
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 2383-A/2006 (2.ª Série) 0 22/02 4.ª