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Diário da República 35/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2006 Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 344/2006 Torna público que, no Aviso n.º 87/2006, de 21 de Dezembro de 2005, relativo ao depósito pela Letónia junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2004, do seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2006, deverá ignorar-se um parágrafo pelo facto de Portugal não ser Parte naquele Protocolo 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 345/2006 Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 346/2006 Torna público ter a Micronésia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 347/2006 Torna público ter a República das Seychelles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 348/2006 Torna público terem os Emiratos Árabes Unidos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 349/2006 Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 350/2006 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 351/2006 Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 352/2006 Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Novembro de 2000, o seu instrumento de aceitação das Emendas aos artigos 34.º e 55.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas com a Resolução WHA 26.37 da XXVI Assembleia Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 22 de Maio de 1973 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 353/2006 Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 354/2006 Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Protocolo Relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública, concluído em 22 de Julho de 1946 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 355/2006 Torna público ter o Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 356/2006 Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 357/2006 Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 358/2006 Torna público ter, em 4 de Junho de 2004, a República da Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Europeu Relativo a Marcas Rodoviárias, concluído em Genebra em 13 de Dezembro de 1957 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 359/2006 Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, o Reino do Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos, concluída em Paris no dia 17 de Junho de 1994 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 360/2006 Torna público ter Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Maio de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 361/2006 Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono, concluída em Montreal no dia 16 de Setembro de 1987 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 362/2006 Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 363/2006 Torna público ter a Noruega depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Março de 2004, o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, aberta para assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1968, com uma declaração 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 364/2006 Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 365/2006 Torna público ter, em 29 de Junho de 2005, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972 e em 23 de Outubro de 1978, concluída em 2 de Dezembro de 1961 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 366/2006 Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 367/2006 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, aberto para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977, com uma declaração 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 368/2006 Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 369/2006 Torna público ter, em 18 de Novembro de 2005, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 370/2006 Torna público ter, em 31 de Outubro de 2005, a República de Moçambique depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 371/2006 Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 372/2006 Torna público ter a República Popular do Bangladesh depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 373/2006 Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 374/2006 Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 375/2006 Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 376/2006 Torna público ter, em 1 de Novembro de 2005, a República de Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 377/2006 Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 378/2006 Torna público ter, em 5 de Outubro de 2005, o Quirguistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2004 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 379/2006 Torna público ter, em 10 de Novembro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 380/2006 Torna público ter a Jugoslávia junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 381/2006 Torna público ter, em 14 de Outubro de 2005, a Papua Nova Guiné depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 382/2006 Torna público ter a Jamaica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 383/2006 Torna público ter a República Oriental do Uruguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Junho de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 384/2006 Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 385/2006 Torna público ter Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 386/2006 Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2005, o Sri Lanka depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 387/2006 Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 388/2006 Torna público ter, em 2 de Agosto de 2005, a República do Burundi despositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 389/2006 Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2004, a Turquia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, concluída em Roma no dia 26 de Outubro de 1961 001 17/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 390/2006 Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2004, o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, concluída em Roma no dia 26 de Outubro de 1961 001 17/02 6.ª link
035A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 33/2006 - Revogado Cria o cargo de controlador financeiro de área ministerial 001 17/02 6.ª link
035A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 34/2006 - Revogado Prorroga o regime de instalação da Direcção-Geral de Formação Vocacional, criada pelo Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro 001 17/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 21/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3787/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3788/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 186/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 187/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 240/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 2087/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2088/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2089/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2090/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2091/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2092/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2093/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2094/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2095/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2096/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2097/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2098/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2099/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2100/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2101/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2102/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2103/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3789/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3790/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3791/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3792/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3793/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3794/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3795/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3796/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3797/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3798/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3799/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3800/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3801/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3802/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3803/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3804/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3805/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 3806/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 188/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 189/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 190/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3807/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3808/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 241/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3809/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3810/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3811/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3812/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3813/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3814/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Gavião Aviso (Extracto) n.º 2104/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Vila Nova de Gaia Despacho (Extracto) n.º 3815/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 191/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 192/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 193/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 194/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2105/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 2106/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 386/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 387/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 388/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 227/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3816/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3817/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3818/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3819/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3820/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3821/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3822/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3823/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 2107/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 3824/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 3825/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2108/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2109/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3826/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3827/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3828/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3829/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 242/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 2110/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3830/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3831/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3832/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3833/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3834/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 3835/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 3836/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P Despacho (Extracto) n.º 3837/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 2111/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3838/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3839/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3840/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3841/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso n.º 2112/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso n.º 2113/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso n.º 2114/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Listagem n.º 38/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 39/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3842/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3843/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 195/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3844/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 3845/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2115/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3846/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3847/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2116/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2117/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2118/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2119/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2120/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2121/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 27/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância EB1 Major David Neto Aviso n.º 2122/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância EB1 Major David Neto Aviso n.º 2123/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 2124/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 2125/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 2126/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 2127/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 2128/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I do Concelho da Chamusca Aviso n.º 2129/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso n.º 2130/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 2131/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Aviso n.º 2132/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2133/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2134/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 2135/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 2136/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 2137/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 2138/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 2139/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vinhais Aviso n.º 2140/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 3848/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 228/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 3849/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 2141/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Provedoria de Justiça Rectificação n.º 243/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Aberta - Reitoria Aviso n.º 2142/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3850/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3851/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3852/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3853/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3854/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2143/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 154/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho n.º 3855/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho n.º 3856/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Louvor n.º 103/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 244/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2144/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2145/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3857/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3858/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3859/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3860/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3861/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3862/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3863/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 80/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 81/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 82/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3864/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3865/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3866/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3867/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3868/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3869/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3870/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3871/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3872/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 2146/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3873/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 2147/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3874/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 2148/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 2149/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Aviso n.º 2150/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Aviso n.º 2151/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2152/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 83/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3875/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3876/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3877/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3878/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2153/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2154/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2155/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2156/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2157/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2158/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2159/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 3879/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3880/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3881/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2160/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 2161/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 3882/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3883/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3884/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 84/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2162/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3885/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3886/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2163/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2164/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2165/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2166/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2167/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2168/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3887/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3888/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3889/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2169/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 85/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2170/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3890/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 3891/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho n.º 3892/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho n.º 3893/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 3894/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 3895/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 3896/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 3897/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 3898/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2171/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 2172/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Edital n.º 86/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Edital n.º 87/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3899/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3900/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3901/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3902/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3903/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3904/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3905/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3906/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Águas do Centro, S. A Listagem n.º 40/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E Aviso n.º 2173/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Deliberação n.º 229/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Deliberação n.º 230/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E Despacho (Extracto) n.º 3907/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Emar - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. Listagem n.º 41/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 231/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 232/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital Geral de Santo António, E. P. E Despacho (Extracto) n.º 3908/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Deliberação n.º 233/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho n.º 3909/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 2174/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª link
035 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 234/2006 0 0 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 2174-A/2006 (2.ª Série) 0 0 17/02 6.ª 035S