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Diário da República 34/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2006 Ratifica o Plano de Pormenor do Parque (Estádio Mário Duarte), no município de Aveiro 001 16/02 5.ª link
034B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 131/2006 Altera a Portaria n.º 331-B/98, de 1 de Junho (proíbe o trânsito de automóveis pesados afectos ao transporte de mercadorias perigosas que devam ser sinalizados com painel laranja entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos, de feriados nacionais e de vésperas de feriados nacionais) 001 16/02 5.ª link
034B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 132/2006 - Revogado Fixa os montantes das prestações por encargos familiares, bem como das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência. Revoga a Portaria n.º 183/2005, de 15 de Fevereiro 001 16/02 5.ª link
034B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-DGRF) 001 16/02 5.ª link
034B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Seissal e Campo Redondo Cultura e Desporto a zona de caça associativa da Ribeira do Seissal e Campo Redondo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 4224-DGRF) 001 16/02 5.ª link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2006 Cessa a admissão de novas candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias 001 16/02 5.ª link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 8/2006 Estabelece o regime de aprovação das organizações de operadores no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o estabelecimento do sistema de aprovação dos programas de trabalho elegíveis para financiamento comunitário ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 865/2004, do Conselho, de 29 de Abril 001 16/02 5.ª link
034B Ministério da Saúde Despacho Normativo n.º 9/2006 - Revogado Aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde Familiar 001 16/02 5.ª link
034B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 10/2006 - Revogado Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto 001 16/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 405/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 406/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 473/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 474/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 475/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 476/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 477/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 55/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 407/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 408/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 409/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 410/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 411/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 412/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 413/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 478/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 479/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 480/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 481/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 247/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 482/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 483/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 484/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 485/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 486/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação n.º 56/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 487/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 488/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 489/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 490/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 491/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 492/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 493/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 494/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 495/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 496/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 497/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 498/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 499/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 500/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 501/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 502/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 248/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 503/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 504/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 505/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 506/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 507/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 249/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 250/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 508/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 509/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 510/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 511/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 512/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 513/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 514/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 515/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 516/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 517/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 518/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 519/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 520/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 521/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 522/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 523/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 524/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 57/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 525/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 526/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 527/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 528/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 529/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 530/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 531/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 58/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 532/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 32/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 251/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 533/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 534/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 535/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 536/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 537/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 538/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 539/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 540/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 541/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 542/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 543/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 544/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 252/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 545/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 546/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho n.º 547/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho n.º 548/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho n.º 549/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 550/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 551/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 552/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 553/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 554/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 555/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 556/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 557/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 558/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 559/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 560/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 253/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 561/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 562/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 563/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 564/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 565/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 566/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 567/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 414/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 254/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 255/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 256/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 257/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 258/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 59/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 415/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 416/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 259/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 260/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 261/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 262/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 263/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 264/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 568/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 569/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 265/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 266/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 267/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 268/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 269/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 270/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 271/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação n.º 272/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 570/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 571/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 60/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 273/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 274/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 275/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 276/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 572/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 33/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 34/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 35/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 36/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 37/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 417/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 418/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 419/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 277/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 278/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 573/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 574/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 575/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho n.º 576/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 577/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 279/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 280/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 281/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 282/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) n.º 578/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 61/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 283/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 284/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 579/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 62/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 580/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 581/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 582/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 583/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 584/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 585/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 586/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 587/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 588/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 589/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação n.º 63/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 590/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 285/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 286/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 420/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 421/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 422/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 423/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 424/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 425/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 287/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 288/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 289/2006 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 426/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 427/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 591/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 428/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 429/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 430/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 592/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 593/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 594/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 595/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 596/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª A17
034 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P Aviso n.º 2006/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 219/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3678/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso n.º 2007/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 180/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3679/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 2008/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 31/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2009/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2010/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2011/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2012/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2013/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2014/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2015/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2016/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2017/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2018/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2019/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2020/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2021/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2022/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2023/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2024/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3680/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 381/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 382/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3681/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2025/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2026/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças da Guarda Aviso n.º 2027/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2028/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 383/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 181/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 182/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 183/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 384/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3682/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 385/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3683/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3684/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3685/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3686/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3687/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3688/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3689/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3690/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3692/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3693/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3694/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3695/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3700/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3701/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3703/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3706/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3707/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3708/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3709/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3710/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3711/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3712/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3713/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3714/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 3715/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 3716/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 3717/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 3718/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 3719/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3720/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3721/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3722/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3723/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 3724/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Rectificação n.º 233/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3725/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 3726/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 3727/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 3728/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 3729/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2029/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 3730/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 3731/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2030/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 3732/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3733/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3734/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 234/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 3735/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 3736/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 235/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 3737/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 3738/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 3739/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3740/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Rectificação n.º 236/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P Aviso n.º 2031/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 32/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 33/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 34/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 35/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 36/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 37/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Aviso n.º 2032/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Aviso n.º 2033/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 3741/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 3742/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 3743/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3744/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 3745/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 3746/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 3747/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 3748/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P Deliberação (Extracto) n.º 220/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto n.º 184/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 185/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3749/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3750/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3751/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3752/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3753/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3754/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3755/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3756/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3757/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3758/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3759/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2034/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2035/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3760/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3761/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 221/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 2036/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 2037/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 2038/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2039/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2040/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2041/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2042/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2043/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 237/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2044/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 2045/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2046/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2047/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2048/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2049/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2050/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2051/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 222/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 2052/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3762/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3763/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3764/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 2053/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 2054/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso n.º 2055/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Vendas Novas Aviso n.º 2056/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Vendas Novas Aviso n.º 2057/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 2058/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 2059/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 2060/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 2061/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 2062/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso n.º 2063/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 2064/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 2065/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 2066/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 2067/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 2068/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3765/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 2069/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3766/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2070/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 238/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 152/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 153/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3767/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2071/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2072/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2073/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3768/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3769/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3770/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3771/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3772/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3773/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3774/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3775/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3776/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3777/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2074/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 239/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho n.º 3778/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2075/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2076/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2077/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2078/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2079/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2080/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2081/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2082/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2083/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2084/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2085/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital n.º 75/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital n.º 76/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital n.º 77/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital n.º 78/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Aviso n.º 2086/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3779/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3780/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3781/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3782/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3783/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3784/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3785/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 223/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3786/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 224/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 225/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 226/2006 0 0 16/02 5.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 79/2006 (2.ª Série) 0 0 16/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Assuntos Parlamentares Despacho Conjunto n.º 185-A/2006 0 0 16/02 5.ª 034S