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Diário da República 241/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Assembleia da República Declaração n.º 21/2006 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 24/X 001 18/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2006 Cria uma estrutura de missão para os cuidados continuados integrados 001 18/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1404/2006 Cria um cartão de identificação das pessoas ou entidades qualificadas devidamente credenciadas para o exercício de funções de fiscalização, em nome da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) 001 18/12 2.ª link
241 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 1405/2006 Autoriza o Ministério da Cultura ao dispêndio de verbas relativas à participação de Portugal na exposição de arte «Encompassing the Globe: Portugal and the World in the 16th and 17th centuries» 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Justiça Portaria n.º 1406/2006 Declara instalado, a partir de 22 de Dezembro de 2006, o Juízo de Execução da Comarca da Maia 001 18/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1407/2006 - Revogado Estabelece as regras respeitantes à liquidação da taxa de gestão de resíduos 001 18/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1408/2006 Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos 001 18/12 2.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1409/2006 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Casével, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével, Aljustrel e Conceição, municípios de Castro Verde, Aljustrel e Ourique, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Ourique (processo n.º 1964-DGRF) 001 18/12 2.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1410/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Soeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soeira e Fresulfe, município de Vinhais, e na freguesia de Gondesende, município de Bragança (processo n.º 2354-DGRF) 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1411/2006 Exclui a zona de caça turística do Pigeiro e outras, criada pela Portaria n.º 1359/2002, de 16 de Outubro, com a área de 46 ha, situada nas freguesias de Alandroal, Capelins e Terena, município do Alandroal (processo n.º 478-DGRF) 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1412/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa Choutcaça II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4539-DGRF) 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1413/2006 Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, anexo à Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1414/2006 - Revogado Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1332/2005, de 29 de Dezembro, que estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1415/2006 - Revogado Aprova a tabela de taxas devidas por serviços prestados no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais 001 18/12 2.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2006/A Estabelece incentivos remuneratórios ao trabalho extraordinário nos serviços de urgência das unidades de saúde 001 18/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 237-B/2006 Define as regras aplicáveis à recuperação e transmissibilidade do défice tarifário e dos ajustamentos tarifários 001 18/12 2.ª 241S
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-A/2006 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército o Tenente-General José Luís Pinto Ramalho 001 18/12 2.ª 241S2
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-B/2006 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General Luís Evangelista Esteves de Araújo 001 18/12 2.ª 241S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1888/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 1894/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 13400/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 13401/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13402/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 25585/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1889/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1890/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1891/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ourém Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1892/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ourém Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25586/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Tarouca Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Normativo n.º 23/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DO ALQUEVA, SA Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 25587/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO NICOLAU Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1893/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EM Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1894/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 IGA - INVESTIMENTOS E GESTÃO DA ÁGUA, SA Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1895/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25588/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25589/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 SIMARSUL - SISTEMA INTEGRADO MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, SA Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25590/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25591/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo - Comissão de Utilidade Turística Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25592/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Alvará 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25593/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25594/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1896/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extrato) 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1897/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1898/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1899/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1900/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1901/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1902/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25595/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25596/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 104/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 1895/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 1896/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25597/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25598/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25599/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25600/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação n.º 1745/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 1897/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25601/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13403/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13404/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13405/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13406/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13407/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Louvor 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13408/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13409/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 13410/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 25602/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 13411/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 13412/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Edital n.º 508/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 25603/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1746/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1747/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 509/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 510/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 511/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25604/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25605/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 13413/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 1748/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25606/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25607/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 25608/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 25609/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho n.º 25610/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25611/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25612/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Beja Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25613/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25614/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25615/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Castro Daire Edital 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25616/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25617/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25618/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25619/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25620/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25621/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 13414/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 13415/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 13416/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 13417/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 13418/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25622/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25623/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25624/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 220/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto Rectificação n.º 1898/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25625/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25626/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25627/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25628/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25629/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25630/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25631/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25632/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25633/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25634/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25635/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25636/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25637/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25638/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25639/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25640/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25641/2006 0 0 18/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de Canas de Senhorim Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de São Cristóvão Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de Távora (São Vicente) Edital 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de Vila Boim Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Retificação 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Odivelas Retificação 0 0 18/12 2.ª AE
241 RESTAURANTE CHURRASCARIA, SNACK BAR O GALO, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 CARLOS & ÂNGELA, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 LAFOTEX - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Barrancos Retificação 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal da Trofa Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Odivelas Retificação 0 0 18/12 2.ª AE
241 Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo Retificação 0 0 18/12 2.ª AE
241 EURO - AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 ASSOCIAÇÃO DE KENDO DO PORTO (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS CONFRARIAS GASTRONÓMICAS (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 QUINTA DOS AIVADOS, COOPERATIVA DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO, CRL (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 LUCAS & SANTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 MERIZAL - CONSULTORIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 CERTOSA - CERTIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE CIMENTO, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 ONEOCONSULT, GESTÃO DE RESTAURANTES, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 LUNIVA - CONSTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 EOC - EMPRESA DE OBRAS CIVIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 POCEITER - COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADES, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 VIANA MÚSICA - ARTIGOS MUSICAIS, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 VIFERMAR, SL - SUCURSAL (Sem Diploma) 0 0 18/12 2.ª AE
241 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso 0 0 18/12 2.ª AES