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Diário da República 230/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2006 Exonera o Tenente-General Fernando de Sousa Rodrigues do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 29/11 4.ª link
230 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2006 Nomeia o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 29/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2006 Ratifica a alteração do Plano de Urbanização de Turisbel/Casalito, no município de Óbidos 001 29/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 232/2006 Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, relativamente às zonas reservadas à intervenção do Programa Polis na cidade de Viseu 001 29/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 233/2006 Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/53/CE, da Comissão, de 7 de Junho,2006/60/CE, da Comissão, de 7 de Julho, 2006/59/CE, da Comissão, de 28 de Junho,2006/61/CE, da Comissão, de 7 de Julho, e 2006/62/CE, da Comissão, de 12 de Julho, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal 001 29/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 234/2006 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/57/CE, de 21 de Setembro,2005/72/CE, de 21 de Outubro, 2006/10/CE, de 27 de Janeiro, 2006/16/CE, de 7 de Fevereiro,2006/19/CE, de 14 de Fevereiro, 2006/45/CE, de 16 de Maio, e 2006/76/CE, de 22 de Setembro, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 29/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 24568/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1374/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1375/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1376/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1377/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1378/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1379/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1380/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1381/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1382/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1383/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1384/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 24569/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 24570/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 24571/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 24572/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 24573/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 ÁGUAS DO MINHO E LIMA, SA Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24574/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 ÁGUAS DO ZÊZERE E CÔA, SA Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 24575/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24576/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 APCTP - ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PORTO Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 24577/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 FORUM ESPOSENDENSE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12709/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24578/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1817/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 12710/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 12711/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 24579/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 24580/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 12712/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alpiarça Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24581/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 12713/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24582/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24583/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 24584/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 24585/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24586/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24587/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24588/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12714/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12715/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12716/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 12717/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12718/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12719/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24589/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1662/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 24590/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 1663/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 12720/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12721/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 12722/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Louvor 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 24591/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Despacho (Extrato) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24592/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24593/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24594/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24595/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24596/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24597/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24598/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 24599/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 1664/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 12723/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12724/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 24600/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 24601/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1665/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1666/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1667/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1668/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 12725/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Louvor 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 24602/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extrato) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 12726/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extrato) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 12727/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 12728/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 1818/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 1819/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 24603/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 24604/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 24605/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Évora Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 24606/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Évora Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1669/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Évora Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 24607/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Fafe Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24608/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24609/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Gondomar Edital 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24610/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Grândola Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24611/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24612/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24613/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 12729/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Aviso n.º 12730/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2, 3 Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 12731/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 das Naus Aviso n.º 12732/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 12733/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de João Franco Aviso n.º 12734/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 12735/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 12736/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 12737/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 12738/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 12739/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 12740/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 12741/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 12742/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 12743/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 12744/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 12745/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 12746/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso n.º 12747/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso n.º 12748/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 12749/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 12750/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Aviso n.º 12751/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 12752/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 12753/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 12754/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Aviso n.º 12755/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 12756/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 12757/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sines Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 12758/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sintra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 12759/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sintra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Fontes Aviso n.º 12760/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sintra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 12761/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sintra Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 12762/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 12763/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Tomar Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 12764/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Tomar Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 12765/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Valpaços Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 12766/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João de Sobrado Aviso n.º 12767/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 12768/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 12769/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 12770/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 24614/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 24615/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 24616/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 24617/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 24618/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 24619/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vinhais Edital 0 0 29/11 4.ª AE
230 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1670/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vinhais Edital 0 0 29/11 4.ª AE
230 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1671/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1385/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1386/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1387/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Selmes Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24620/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24621/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24622/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24623/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24624/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24625/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Faro Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24626/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Grândola Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24627/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Grândola Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24628/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Grândola Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24629/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Loulé Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24630/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Cerdeira Retificação 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 24631/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 ALRIMO - GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 24632/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 BANCO INVEST, SA (Sem Diploma) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade do Minho Despacho n.º 24633/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 EMEC - EMPRESA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARCELOS, EM (Sem Diploma) 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24634/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 29/11 4.ª AE
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24635/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24636/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24637/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24638/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 24639/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24640/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 24641/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 12771/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1388/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 92/2006/A 0 0 29/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Aviso n.º 93/2006/A 0 0 29/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 94/2006/A 0 0 29/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12772/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 24642/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1672/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 1673/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Rectificação n.º 1820/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Rectificação n.º 1821/2006 0 0 29/11 4.ª link
230 BESPAR - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 29/11 4.ª AES