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Diário da República 222/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 78/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas, que estabelece as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos, e altera o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006 001 17/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 79/2006 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, que aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2006 001 17/11 6.ª link
222 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1249/2006 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 688/99, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1317-B/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola, e na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 2203-DGRF) 001 17/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1250/2006 Anexa à zona de caça associativa de São Veríssimo vários prédios rústicos e desanexa outros, todos eles sitos na freguesia de Gaifar e Mato, município de Ponte de Lima (processo n.º 2578-DGRF) 001 17/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1251/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Bicas a zona de caça associativa de Bicas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância, e nas freguesias de São Miguel do Rio Torto e Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4506-DGRF) 001 17/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1252/2006 Concessiona, até 1 de Junho de 2014, a AFROFALCO - Sociedade Agrícola e Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Falcão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 4487-DGRF) 001 17/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1253/2006 - Revogado Concessiona, pelo período de 10 anos, a Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Moinhos de Vento, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 4497-DGRF) 001 17/11 6.ª link
222 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2006 O presente aviso revoga o aviso n.º 11/92, publicado na 2.ª série do Diário da República de 8 de Setembro de 1992, relativo à emissão de «papel comercial» 001 17/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006 Cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e nomeia a respectiva coordenadora 001 17/11 6.ª 222S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 99/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23501/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23502/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 211/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 212/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23503/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 710/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23504/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1756/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 12194/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12195/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 23505/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 17/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 23506/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 23507/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 23508/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 23509/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23510/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23511/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23512/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Miranda do Douro Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23513/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23514/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 1594/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23515/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1730/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23516/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 1595/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso (Extracto) n.º 12196/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23517/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23518/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 CENTRO HOSPITALAR DO BARLAVENTO ALGARVIO, EPE Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23519/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23520/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 LOTAÇOR - SERVIÇO DE LOTAS DOS AÇORES, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23521/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER. EP Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Aviso n.º 12197/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 TROFA-PARK, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL, EM Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23522/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Góis Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 23523/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 ÁGUAS DO CÁVADO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1596/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 12198/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1329/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1330/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1331/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1332/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1333/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1334/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extrato) 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23524/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extrato) 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23525/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extrato) 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12199/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 3.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE AVEIRO Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23526/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 23527/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23528/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23529/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23530/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23531/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23532/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23533/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23534/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23535/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23536/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23537/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23538/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23539/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 4.º JUÍZO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VILA NOVA DE FAMALICÃO Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23540/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23541/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23542/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23543/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23544/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23545/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23546/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23547/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 23548/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23549/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23550/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23551/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Esposende Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23552/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal da Guarda Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23553/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Lagoa Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 23554/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Lagoa Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 1731/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Lagoa Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23555/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23556/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23557/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal da Maia Edital 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23558/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23559/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1732/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 23560/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 23561/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23562/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1335/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23563/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23564/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Ourém Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23565/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 78/2006/A 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Pombal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração (Extracto) n.º 159/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 1597/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12200/2006 0 0 17/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Sines Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 PEMAS - ASSOCIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA OFERTA DAS EMPRESAS NACIONAIS PARA O SECTOR AERONÁUTICO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DO CASAL DO REI A. A. C. REI (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 TEATRO LÍNGUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 GRUPO COLUMBÓFILO VALBOENSE (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 GRUPO DE ESTUDOS PARA AS NEUROCIÊNCIAS (NEUROGEN) (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 JUNISAG - ASSOCIAÇÃO JÚNIOR DO INSTITUTO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 I. E. M - INSTITUTO EMPRESARIAL DO MINHO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ASSOCIAÇÃO TRILHOS DO ESTREITO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 NEALC - Associação de Espeleologia (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 CENTRO DE GESTÃO DA EMPRESA AGRÍCOLA DO BAIXO CORGO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOSÉ AFONSO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARAZEDE (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FUNDO DE PENSÕES ARMADIS (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 IBCO - GESTÃO DE PATRIMÓNIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE MAFRA, CRL (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 BANCO SANTANDER NEGÓCIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 BANCO SANTANDER NEGÓCIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 CRÉDITO AGRÍCOLA GEST - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ELECTROGÁS - FONTE NOVA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PINA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 SMURFIT PORTUGAL - INDÚSTRIA DE CARTÃO, SA (ANTERIORMENTE RAMIRO DE SÁ COUTO, SA) (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 BENJAMIM & ALMEIDA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PICHELARIA FERREIRA & FERREIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 AMÂNDIO CARVALHO, SGPS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 AUTO-COJA - AUTOMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 LINO CHIEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PORTIVINHOS - COMÉRCIO DE BEBIDAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ÂNGELO & ELSA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ZPZ - CONSTRUÇÃO DE PISCICULTURAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PÃO IBÉRICO - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA E DERIVADOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ALCÂNTARA, BOAVIDA & MORENO VINHOS FINOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ALCÂNTARA, BOAVIDA & MORENO VINHOS FINOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FERREIRA & CHIPENDA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 COMPROGEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CONGELADOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 SMF - SERVIÇOS DE MARKETING, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PAULA GUSMÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 A LEIRIENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ÁREA LEGAL - COMÉRCIO EXTERNO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 BURÓTICA - SOCIEDADE DE ESTUDOS E EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS DE ESCRITÓRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 M. PIEDADE RIBEIRO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 MOTOESCAPE SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 MOTOESCAPE SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 VITAL & VÍTOR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FIXSOLDA - REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 HX - CONSTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 DARDEN - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 A. CUNHA & C. CUNHA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 RDJ - TRANSITÁRIOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FASCÔR - EQUIPAMENTOS E TINTAS PARA AUTOMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PAÇOSCER - COMÉRCIO DE BEBIDAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FIBRALAST - COMÉRCIO DE FIOS E FIBRAS ELÁSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ESCALA E PAUSA - PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E MARKETING, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 MARIFERMA - SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES RIBEIRO & FERREIRINHA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 VILLABARROS - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FERNANDO FRAGA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 COMPANY GEST - CONSULTORIA E GESTÃO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 GRAND FORUM - SOCIEDADE GESTÃO HOTELEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PINTO & TEIXEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 JJCAR - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 GAMOBAR DOURO - COMÉRCIO E REPARAÇÃO AUTOMÓVEL, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 SÉCULO XI - GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 CELESTINO PEREIRA CERQUEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FETON - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FETON - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 FETON - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ÁGUA SALGADA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 ÁGUA SALGADA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 MICHAEL & VASCO - TRANSPORTES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 CARTAXO D'OURO - PRODUTOS ALIMENTARES SELECCIONADOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 IRRICAMPO - SISTEMAS DE REGA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PARAÍSO AUTOMÁTICO - MÁQUINAS DE DIVERSÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 MAXIMOTO - REPARAÇÃO DE MOTOS, LDA, (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 LEGISSER - GESTÃO DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 O SUÍNO CASEIRO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 LINGUAFORMA - ESCOLA INGLESA DE LÍNGUAS E FORMAÇÃO (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 SILVEIRA & SERRÃO - COMÉRCIO, HOTELARIA, TURISMO, PUBLICIDADE, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 PIZZA MONTE - PIZZARIA E CAFÉ, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 AMIGOS DO VIRIATO - CAFÉ, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 O PENEDA - ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 TELENER - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 LOUREIRO & TEIXEIRA - SOCIEDADE DE CANALIZAÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AE
222 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 0 0 17/11 6.ª AE
222 PERSONAL VALUE - SOCIEDADE GESTORA DE PATRIMÓNIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AES
222 SLN - SOCIEDADE LUSA DE NEGÓCIOS, SGPS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AES
222 SOMAGUE - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/11 6.ª AES