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Diário da República 22/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 19/2006 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/25/CE, do Conselho, de 14 de Março, e a Directiva n.º 2005/34/CE, da Comissão, de 17 de Maio, introduzindo alterações aos anexos I e IV do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 31/01 3.ª link
022A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 20/2006 - Revogado Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 001 31/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 5/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 2439/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 2440/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 2441/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2442/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª link | link | link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 1155/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração 15/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2445/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor 63/2006 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 2446/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2447/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2448/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 2449/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 2450/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 1156/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) 2451/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 2452/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 2453/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 1157/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho 2454/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Tribunal Constitucional Acórdão 603/2005/T. Const 0 31/01 3.ª
022 Tribunal Constitucional Acórdão 641/2005/T. Const 0 31/01 3.ª
022 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho 2455/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho 2456/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2457/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 2458/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso 1158/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho 2459/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho 2460/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) 127/2006 0 31/01 3.ª
022 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho (Extracto) 2461/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho (Extracto) 2462/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 2463/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª
022 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 2464/2006 (2.ª Série) 0 31/01 3.ª