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Diário da República 213/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Assembleia da República Declaração n.º 20/2006 De ter sido designado vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) o mestre Vasco Rodrigues Duarte de Almeida 001 06/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2006 Revoga a ratificação da área delimitada nas plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2004, de 9 de Fevereiro, e ratifica uma nova área delimitada sobre a qual incide a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Novas e do Plano Geral de Urbanização de Riachos 001 06/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2006 Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro de São Sebastião, no município de Mogadouro 001 06/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 76/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2006, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, que define o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006 001 06/11 2.ª link
213 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1193/2006 Extingue a zona de caça associativa da Quinta da Furna, criada pela Portaria n.º 138/2000, de 10 de Março, alterada pela Portaria n.º 758/2002, de 28 de Junho (processo n.º 2258-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, a Victorino Valle Martinez a zona de caça turística da Quinta da Furna, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caçarelhos, Uva e Vimioso, município de Vimioso (processo n.º 4402-DGRF) 001 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde Portaria n.º 1194/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profiláticos e mecânicos 001 06/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 34/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 22395/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 76/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 22396/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 22397/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 22398/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 22399/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 22400/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extracto) n.º 22401/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extracto) n.º 22402/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extracto) n.º 22403/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extracto) n.º 22404/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extracto) n.º 22405/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 22406/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 22407/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 EDP DISTRIBUIÇÃO - ENERGIA, SA Sistema de Qualificação - Setores Especiais 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22408/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 IGA - INVESTIMENTOS E GESTÃO DA ÁGUA, SA Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22409/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 METRO DO PORTO, SA Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11697/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 METRO DO PORTO, SA Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 11698/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11699/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22410/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Português da Qualidade Despacho 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1744/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1745/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1746/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1747/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22411/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 22412/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 22413/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22414/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22415/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22416/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22417/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extrato) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22418/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22419/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1641/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 11700/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22420/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 1642/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 22421/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 22422/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 22423/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22424/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22425/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 1517/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 22426/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1518/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1519/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar - Secretaria-Geral da Saúde Deliberação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 1520/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22427/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE AVEIRO (Sem Diploma) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22428/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22429/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22430/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22431/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 11701/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 22432/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 22433/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 22434/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11702/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11703/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11704/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11705/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11706/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11707/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11708/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11709/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 22435/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 22436/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (Sem Diploma) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 22437/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Universidade dos Açores Contrato 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 22438/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 528/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Amarante Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 544/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 545/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 546/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 22439/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1521/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 22440/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ordem dos Advogados Edital n.º 474/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Grândola Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ordem dos Advogados Edital n.º 475/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Guarda Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Ordem dos Advogados Edital n.º 476/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Guarda Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22441/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22442/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22443/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22444/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22445/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22446/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22447/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22448/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22449/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 11710/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Portel Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22450/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Redondo Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22451/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 1177/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade da Madeira Despacho n.º 22452/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 11711/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22453/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22454/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Tavira Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22455/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Tavira Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22456/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22457/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22458/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1522/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22459/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Fontarcada Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22460/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Montargil Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22461/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Regulamento 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22462/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Seda Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22463/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Venteira Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22464/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22465/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 22466/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso 0 0 06/11 2.ª AE
213 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1643/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso de Nomeação 0 0 06/11 2.ª AE
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22467/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 BANCO PRIVADO PORTUGUÊS, SA (Sem Diploma) 0 0 06/11 2.ª AE
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22468/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22469/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22470/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22471/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22472/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22473/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Deliberação n.º 1523/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22474/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22475/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22476/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22477/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22478/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22479/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22480/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22481/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22482/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22483/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22484/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22485/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22486/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22487/2006 0 0 06/11 2.ª link
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213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22492/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22493/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22494/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22495/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22496/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22497/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22498/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22499/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22500/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22501/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1644/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22502/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22503/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 22504/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1645/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 73/2006/A 0 0 06/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Despacho n.º 22505/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Despacho n.º 22506/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1524/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1525/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 1526/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 11712/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22507/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22508/2006 0 0 06/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Odemira Aviso 0 0 06/11 2.ª AES
213 Câmara Municipal do Barreiro - Departamento de Planeamento de Gestão Urbana - Divisão de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 06/11 2.ª AES