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Diário da República 211/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2006 Ratifica a suspensão do Plano Geral de Urbanização de Alandroal e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 02/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2006 Aprova as orientações fundamentais constantes do Plano Estratégico Nacional para elaboração dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007-2013 001 02/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 219/2006 Sétima alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, que procede à transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva n.º2004/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa às ofertas públicas de aquisição, e primeira alteração ao regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1164/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvites, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvites, município de Mirandela (processo n.º 1633-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1165/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sepins, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sepins, município de Cantanhede (processo n.º 456-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1166/2006 Cria a zona de caça municipal de Vale da Vilariça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale da Vilariça, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabeça Boa, Horta da Vilariça e Lousa, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1167/2006 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oriola e Santana, município de Portel (processo n.º 239-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1168/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, a José Guerreiro Cabrita a zona de caça turística de Pereiras-Gare, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras, município de Odemira (processo n.º 4472-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1169/2006 Define os modelos, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 346/2005, de 1 de Abril 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1170/2006 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1171/2006 Anexa à zona de caça associativa da Barragem de Santa Clara vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3696-DGRF) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1172/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT (pessoal fabril - Norte) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1173/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1174/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1175/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1176/2006 Aprova do regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicados dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1177/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou agricultura) 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1178/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1179/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Prótese Dentária e o Sindicato dos Técnicos de Prótese Dentária 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1180/2006 Aprova o regulamento de extensão dos CCT e das suas alterações entre a ANASE - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1181/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e respectivas alterações e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1182/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro 001 02/11 5.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1183/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1184/2006 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música Ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1185/2006 Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Coimbra através das suas escolas e institutos superiores. Revoga a Portaria n.º 681/97, de 12 de Agosto 001 02/11 5.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1186/2006 Altera a Portaria n.º 754/2006, de 2 de Agosto (fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 e as respectivas vagas 001 02/11 5.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração dos lanços rodoviários e respectivos troços na ilha de São Miguel em regime de portagem sem cobrança ao utilizador (SCUT) 001 02/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 22199/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 22200/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22201/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22202/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22203/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22204/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22205/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22206/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1627/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Estradas Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1628/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Universidade de Évora Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1629/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal do Corvo Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 22207/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22208/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 22209/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1630/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22210/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22211/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22212/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22213/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 ÁGUAS DO ZÊZERE E CÔA, SA Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22214/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP Sistema de Qualificação - Setores Especiais 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22215/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BEJA, EM Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22216/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22217/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 SATA AIR AÇORES, SA Anúncio de Concurso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22218/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Centro Para a Regulação, Acreditação e Homologação Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22219/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Contrato 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22220/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Contrato 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22221/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Contrato 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22222/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22223/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22224/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Deliberação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22225/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Despacho 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1711/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22226/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 22227/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1631/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 11655/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 11656/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22228/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22229/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 1.º JUÍZO TRIBUNAL DA COMARCA DE LOUSADA Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22230/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22231/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22232/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22233/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22234/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22235/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22236/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 22237/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22238/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1513/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22239/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Segurança Social de Faro Despacho n.º 22240/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 22241/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22242/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22243/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Faro Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22244/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22245/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal da Golegã Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22246/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal da Golegã Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 22247/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal da Golegã Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1632/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11657/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11658/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 1633/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Lagos Anúncio 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 1514/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Leiria Edital 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 11659/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Leiria Edital 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 11660/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11661/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11662/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11663/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11664/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 22248/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 22249/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 22250/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 22251/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11665/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11666/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11667/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11668/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22252/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Valença Edital 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 22253/2006 - Revogado 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 22254/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22255/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22256/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vizela Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22257/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Vizela Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22258/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Câmara Municipal de Esposende Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22259/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Junta de Freguesia de Junça Edital 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 22260/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 22261/2006 0 0 02/11 5.ª link
211 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Serviços Municipalizados de Águas e Transportesda Câmara Municipal de Portalegre Aviso 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Retificação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Retificação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Câmara Municipal de Faro Retificação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Câmara Municipal de Silves Retificação 0 0 02/11 5.ª AE
211 Junta de Freguesia de Baiões Retificação 0 0 02/11 5.ª AE
211 ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DAS CORTIÇADAS (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DOS RADICAIS DE VILA REAL (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 CONFRARIA DA CHANFANA DE VILA NOVA DE POIARES (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 CLUBE DESPORTIVO DA GRAÇA (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 EUROPACOLON PORTUGAL - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO DO INTESTINO (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 ASSOCIAÇÃO BARCELENSE MONUMENTO COMBATENTES DO ULTRAMAR (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA DE OEIRAS MOTOCLUBE DE OEIRAS (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE
211 Casa do Benfica do Concelho de Lagoa (Sem Diploma) 0 0 02/11 5.ª AE