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Diário da República 209/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2006 Determina uma série de condições complementares da 3.ª fase do processo de privatização da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. 001 30/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006 Cria o Grupo de Trabalho UMTS (GT-UMTS), ao qual incumbe acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pelas entidades titulares de licenças de exploração de sistemas de telecomunicações móveis internacionais de terceira geração baseados na norma UMTS, no quadro do desenvolvimento e promoção da sociedade da informação em Portugal 001 30/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 216/2006 Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho 001 30/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 707/2006 Torna público ter, por notificação de 9 de Junho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Sérvia e Montenegro, em 26 de Maio de 2006, realizado uma declaração nos termos do artigo 87.º, n.os 1 e 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 30/10 2.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1151/2006 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas referidas no artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro 001 30/10 2.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1152/2006 Procede à actualização dos preços de construção da habitação por metro quadrado para efeito de cálculo da renda condicionada - artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22 de Dezembro 001 30/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 22025/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Regimento de Cavalaria - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 22026/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Regimento de Cavalaria - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22027/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22028/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22029/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Anúncio de Abertura do Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22030/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22031/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 22032/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 11587/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 22033/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Adjudicação do Contrato 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11588/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22034/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22035/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 22036/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 1503/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Manteigas Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11589/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Manteigas Anúncio de Concurso de Conceção 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11590/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11591/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Monchique Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 22037/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1617/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 22038/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 22039/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22040/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22041/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 673/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11592/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11593/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11594/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, SA Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 22042/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 CENTRO INFANTIL DE CESAR Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22043/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE), SA Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22044/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OURIQUE Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1689/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22045/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 22046/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Processos Especiais Alvará 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22047/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Direcção de Serviços de Processos Especiais Despacho (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22048/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22049/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22050/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 11595/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 11596/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22051/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11597/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 98/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 11598/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Rectificação n.º 1618/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 3.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE AVEIRO Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 22052/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 22053/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 11599/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1504/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22054/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 22055/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 1619/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22056/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22057/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22058/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22059/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 22060/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22061/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 11600/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 22062/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1620/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 11601/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 22063/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 22064/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 22065/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 22066/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 22067/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22068/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 5.º JUÍZO CÍVEL DOS JUÍZOS DE COMPETÊNCIA CÍVEL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 22069/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 1621/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11602/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Águeda Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11603/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Águeda Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11604/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação n.º 1622/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11605/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11606/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11607/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Amarante Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11608/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Amares Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11609/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11610/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 11611/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 11612/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 11613/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Infias - Vizela Aviso n.º 11614/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11615/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Aviso n.º 11616/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22070/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22071/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 22072/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Chamusca Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 11617/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Corvo Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22073/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Crato Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1505/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22074/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 204/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade dos Açores Aviso n.º 11618/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade dos Açores Aviso n.º 11619/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22075/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Edital n.º 472/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22076/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22077/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Leiria Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22078/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Leiria Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22079/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Leiria Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22080/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Leiria Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22081/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22082/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22083/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22084/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22085/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22086/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1506/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11620/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11621/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11622/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11623/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11624/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11625/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11626/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11627/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 11628/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22087/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22088/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Tábua Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22089/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Tavira Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22090/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22091/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Valença Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11629/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22092/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22093/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 1623/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11630/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22094/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22095/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22096/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho n.º 22097/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22098/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22099/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22100/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22101/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11631/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22102/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22103/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22104/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Agilde Edital 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22105/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Beirã Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22106/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Cascais Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22107/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia da Ilha (Santana) Louvor 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22108/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Miuzela (Almeida) Edital 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22109/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Ovil Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22110/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Junta de Freguesia de Pedrógão do Alentejo Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22111/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22112/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso 0 0 30/10 2.ª AE
209 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22113/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22114/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22115/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22116/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22117/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22118/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22119/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 22120/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22121/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1624/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 22122/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 22123/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 11632/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Despacho n.º 22124/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Despacho (Extracto) n.º 22125/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22126/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22127/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22128/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Deliberação n.º 1507/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Deliberação n.º 1508/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 11633/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1509/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1510/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho (Extracto) n.º 22129/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Hospital de São João, E. P. E Aviso n.º 11634/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Conservatório Superior de Música de Gaia Despacho n.º 22130/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Escola Superior de Educação de Torres Novas Regulamento n.º 205/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal Regulamento n.º 206/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Transtejo - Transportes Tejo, S. A Listagem n.º 204/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 22131/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 22132/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 22133/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça Aviso n.º 11635/2006 0 0 30/10 2.ª link
209 ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, SA Anúncio de Concurso 0 0 30/10 2.ª AES