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Diário da República 20/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2006 Autoriza a participação da República Portuguesa na 8.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento 001 27/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2006 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, no município da Póvoa de Varzim 001 27/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2006 Autoriza, em execução da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2006), a emissão de dívida pública 001 27/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2006 Prorroga por mais um ano o mandato da estrutura de missão que tem vindo a desenvolver a estratégia de implementação da vigilância electrónica 001 27/01 6.ª link
020B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 90/2006 Fixa o custo médio de construção por metro quadrado e do factor de capitalização da renda anual dos prédios arrendados para vigorar em 2006 001 27/01 6.ª link
020B Ministério da Saúde Portaria n.º 91/2006 Determina a apresentação da declaração e do documento comprovativo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos 001 27/01 6.ª link
020B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 4/2006 Introduz alterações ao regime de avaliação dos alunos do ensino secundário que frequentam os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto 001 27/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Assembleia Municipal de Oleiros Aviso n.º 243/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 36/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 37/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 38/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 244/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 245/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 39/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 2/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa n.º 1/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 246/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 40/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 41/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 247/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 248/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 249/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Meda Rectificação n.º 40/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Meda Rectificação n.º 41/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Nelas Listagem n.º 3/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Nordeste Edital n.º 42/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 250/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 251/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 252/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 253/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 43/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 254/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 44/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 255/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 256/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 257/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 258/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa n.º 2/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 259/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 4/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 260/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 42/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 43/2006 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 45/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 46/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 47/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 261/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Junta de Freguesia de Aguiar da Beira Aviso n.º 262/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar Aviso n.º 263/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 264/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª A9
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho Conjunto n.º 89/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 12/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2172/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2173/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 1027/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1028/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1029/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1030/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1031/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1032/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1033/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1034/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1035/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1036/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2174/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2175/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2176/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2177/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 90/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 91/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2178/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1037/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1038/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2179/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2180/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2181/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 117/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Inspecção Tributária Despacho (Extracto) n.º 2182/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 4/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 5/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2183/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2184/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2185/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2186/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 118/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 2187/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2188/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2189/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2190/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2191/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2192/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2193/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2194/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2195/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2196/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 119/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 2197/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2198/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2199/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2200/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 2201/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2202/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2203/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2204/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2205/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2206/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2207/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2208/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2209/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2210/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1039/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2211/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 42/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 2212/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 2213/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1040/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 92/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2214/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2215/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2216/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2217/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2218/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2219/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 2220/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2221/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 2222/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 2223/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 2224/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 2225/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 2226/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 2227/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 2228/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 2229/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 2230/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2231/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2232/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2233/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2234/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2235/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2236/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2237/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2238/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2239/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2240/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2241/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2242/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 1041/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1042/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1043/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1044/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1045/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1046/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 1047/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Aviso n.º 1048/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 1049/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 1050/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 1051/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1052/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2243/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 1053/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo Bairro da Ponte Aviso n.º 1054/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo Braamcamp Freire Aviso n.º 1055/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 1056/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso n.º 1057/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 1058/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1059/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 1060/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 1061/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 1062/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso n.º 1063/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 1064/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 1065/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 1066/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 1067/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1068/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 1069/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 1070/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 1071/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 1072/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Neves Aviso n.º 1073/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 1074/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 1075/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 1076/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 1077/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Travanca Aviso n.º 1078/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 1079/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 2244/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura Portaria n.º 303/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 2245/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Rectificação n.º 120/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 2246/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2247/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Aberta - Reitoria Aviso n.º 1080/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 13/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 2248/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 121/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2249/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2250/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2251/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2252/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2253/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2254/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2255/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 122/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1081/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2256/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2257/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2258/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2259/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2260/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2261/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2262/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2263/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2264/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2265/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 43/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1082/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2266/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2267/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 105/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2268/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 2269/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2270/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1083/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2271/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2272/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2273/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2274/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1084/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 123/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1085/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 1086/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2275/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2276/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2277/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2278/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2279/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2280/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2281/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2282/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2283/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2284/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 57/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 AdP - Águas de Portugal - Formação e Valorização Profissional, S. A. Anúncio n.º 8/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 1087/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 1088/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Despacho n.º 2285/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso n.º 1089/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Aviso n.º 1090/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Aviso n.º 1091/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 106/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 107/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho n.º 2286/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 1092/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de São Gonçalo, E. P. E Deliberação n.º 108/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital São João de Deus, E. P. E Despacho n.º 2287/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação n.º 109/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação n.º 110/2006 0 0 27/01 6.ª link
020 Ogma - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A Aviso n.º 1093/2006 (2.ª Série) 0 0 27/01 6.ª link