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Diário da República 197/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 696/2006 Torna público ter, por notificação de 5 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Países Baixos comunicado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 697/2006 Torna público ter, em 5 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Moldova aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 698/2006 Torna público ter Portugal depositado, em 14 de Setembro de 2006, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos Seus Bens, aberta à assinatura em Nova Iorque em 17 de Janeiro de 2005 001 12/10 5.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1090/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Caçarelhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caçarelhos e Vimioso, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF) 001 12/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1091/2006 Exclui da zona de caça municipal da Bemposta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor (processo n.º 3505-DGRF) 001 12/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1092/2006 Cria a zona de caça municipal do Monte da Lapinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Monte da Lapinha (processo n.º 4434-DGRF) 001 12/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1093/2006 Extingue as zonas de caça municipais de Fiolhoso, de Carva e de Vilares, criadas pelas Portarias n.os 977/2002, de 6 de Agosto, e 994/2002 e 996/2002, de 7 de Agosto (processos n.os 3039-DGRF, 3037-DGRF e 3040-DGRF), e cria a zona de caça municipal da Terra Fria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Carva, Fiolhoso e Vilares (processo n.º 4356-DGRF) 001 12/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1094/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Bala e Cochiola, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Bala e Cochiola», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 632-DGRF) 001 12/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1095/2006 Cria a zona de caça municipal de Vila Nova da Rainha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vila Nova da Rainha (processo n.º 4464-DGRF) 001 12/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 4439/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 4440/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Alcochete Edital 419/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 4441/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 4442/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Arronches Regulamento 30/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Aveiro Edital 420/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4443/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4444/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação 186/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 4445/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Coimbra Edital 421/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 4446/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Coruche Edital 422/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Coruche Edital 423/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal do Corvo Edital 424/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Covilhã Edital 425/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Covilhã Edital 426/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Covilhã Edital 427/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Faro Edital 428/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Fronteira Edital 429/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Fronteira Edital 430/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal do Funchal Aviso 4447/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal do Funchal Aviso 4448/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4449/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Machico Edital 431/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 4450/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4451/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4452/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Mogadouro Edital 432/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 4453/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4454/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 4455/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Pombal Aviso 4456/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 4457/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 4458/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 433/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 434/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 435/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 436/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 437/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4459/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4460/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4461/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Sertã Edital 438/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal da Sertã Edital 439/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 4462/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Tábua Regulamento 31/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Tavira Aviso 4463/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Valpaços Rectificação 187/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 4464/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 4465/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 4466/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 4467/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Junta de Freguesia de Parceiros Aviso (Extracto) 4468/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Despacho 1343/2006 0 12/10 5.ª A75 | A75
197 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 20698/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 20699/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 20700/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11088/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11089/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11090/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo - Repartição de Viaturas, Embarcações e Equipamentos de Apoio Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11091/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11092/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11093/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11094/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11095/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20701/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20702/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 20703/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20704/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20705/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20706/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 EMPRESA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS DE AZAMBUJA Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20707/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 HIDROELÉCTRICA SERRANA, LDA Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20708/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 SIMARSUL - SISTEMA INTEGRADO MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, SA Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20709/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20710/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 20711/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde da Vila Real Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11096/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde da Vila Real Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11097/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 645/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 646/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 11098/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 11099/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 11100/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 20712/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 VALNOR - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SA Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20713/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20714/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 20715/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 20716/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extrato) 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 20717/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extrato) 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho 20718/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extrato) 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo 12/2006 0 12/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extrato) 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 20719/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extrato) 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 20720/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extrato) 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho 20721/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 11101/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 1426/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 20722/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Borba Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 20723/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Boticas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 20724/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Boticas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 20725/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Boticas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 20726/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) 20727/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 20728/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 20729/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 20730/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 20731/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca da Maia Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 20732/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) 20733/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) 20734/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) 20735/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) 20736/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 1493/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 1494/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11102/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11103/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 11104/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11105/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 1427/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) 20737/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) 11106/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) 11107/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) 11108/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 20738/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 20739/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Fafe Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 20740/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 20741/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 20742/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Grândola Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 11109/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Grândola Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 11110/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Grândola Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 11111/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Lagos Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) 11112/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Lagos Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 11113/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Lousada Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 11114/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Lousada Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho (Extracto) 20743/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal da Maia Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho (Extracto) 20744/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal da Maia Edital 0 12/10 5.ª AE
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 20745/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1081/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1082/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) 20746/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) 20747/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade de Coimbra Despacho 20748/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mourão Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação 1495/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1083/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Penela Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 20749/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11115/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11116/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11117/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11118/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11119/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11120/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11121/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11122/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Valongo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11123/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Valongo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11124/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11125/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade da Madeira Aviso 11126/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Canedo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20750/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Anúncio 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20751/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20752/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20753/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20754/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia de Santa Bárbara Edital 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20755/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Junta de Freguesia do Vau Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20756/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20757/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20758/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20759/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mogadouro Retificação 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20760/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mogadouro Retificação 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20761/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Mogadouro Retificação 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20762/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Terras de Bouro Retificação 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20763/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Retificação 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20764/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO CLUB DE CAÇADORES DO LIZ (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE | AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20765/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E RESPOSTA A DESASTRES (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20766/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 CASA DO SPORT LISBOA E BENFICA EM ALMODÔVAR (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20767/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 GRUPO DE AMIGOS DE CRESCIDO (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20768/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ÁGUEDA ANDEBOL CLUBE (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 20769/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 DANOTEC - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE DEFESA, ARMAMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) 20770/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 XARA - Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Local de Meimão (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20771/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ARCA - ASSOCIAÇÃO DE RECREIO, CULTURA E ASSISTÊNCIA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20772/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 VERTIGO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20773/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE INQUIETA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20774/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO JUVENIL SHUMACAR (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20775/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO REPÚBLICA DO 69 (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20776/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 PASSOS E COMPASSOS - ASSOCIAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES DE ESPECTÁCULO (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20777/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO PEÃO (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20778/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 GRUPO DE CANTARES - VOZES DE CASTENDO, TERRAS DE PENALVA DE PENALVA DO CASTELO (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20779/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE CAÇA OS PANGALUNAS (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20780/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO ICTVR - INTERNATIONAL CENTER FOR TECHNOLOGY IN VIRTUAL REALITY (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20781/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 LIGA DOS AMIGOS DA MINA DE SÃO DOMINGOS (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20782/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E MELHORAMENTOS DE FIGUEIRA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação 1496/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ACPDASM - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES, PESCADORES E DEFESA DO AMBIENTE DE SANTIAGO MAIOR (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 20783/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 GRUPO DE FORCADOS AMADORES DE PÓVOA DE SÃO MIGUEL (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 20784/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 OUVIR E CONTAR - ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20785/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DA FEITOSA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20786/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA FEITEIRA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20787/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE CORVOS E CORTE SINES (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20788/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INTERNACIONAIS EM PORTUGAL (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 63/2006/A 0 12/10 5.ª link | link
197 FULL TRUST - SOCIEDADE GESTORA DE PATRIMÓNIOS, SA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade Declaração 1/2006/M 0 12/10 5.ª link | link
197 VALOR ALTERNATIVO - SOCIEDADE GESTORA DE PATRIMÓNIOS, SA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade Declaração 2/2006/M 0 12/10 5.ª link | link
197 BANCO ACTIVOBANK (PORTUGAL), SA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade Declaração 3/2006/M 0 12/10 5.ª link | link
197 BANCO ACTIVOBANK (PORTUGAL), SA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) 1428/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 FIDIS RETAIL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA (Sem Diploma) 0 12/10 5.ª AE
197 Instituto Superior de Novas Profissões Regulamento 194/2006 0 12/10 5.ª link | link
197 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 4468-A/2006 0 12/10 5.ª A75S | A75S