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Diário da República 196/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 694/2006 Torna público ter, por notificação de 27 de Junho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Eslovénia realizado uma declaração nos termos do artigo 87.º, n.os 1 e 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 11/10 4.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 695/2006 Torna público ter, por notificação de 5 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Sérvia realizado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 197/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto, que cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 001 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Portaria n.º 1089/2006 - Revogado Aprova o Regulamento do Programa de Intervenção Focalizada 001 11/10 4.ª link
196 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2006 Estabelece o regime aplicável à avaliação, por perito avaliador, dos imóveis hipotecados em garantia dos créditos afectos às obrigações hipotecárias e as regras de verificação, pela instituição de crédito, do valor dos bens hipotecados 001 11/10 4.ª link
196 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2006 Regula determinadas matérias do regime prudencial aplicável às obrigações hipotecárias e às obrigações sobre o sector público e estabelece deveres de reporte sobre o risco de liquidez e o risco de taxa de juro 001 11/10 4.ª link
196 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2006 Estabelece o coeficiente de ponderação a aplicar pelas instituições de crédito, para efeitos de cálculo do rácio de solvabilidade, aos elementos do activo representados por obrigações hipotecárias ou por obrigações sobre o sector público 001 11/10 4.ª link
196 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2006 Estabelece o procedimento a adoptar em caso de dissolução e liquidação da instituição de crédito emitente de obrigações hipotecárias (OH) ou de obrigações sobre o sector público (OSP) quanto à gestão dos créditos e outros activos afectos à garantia das obrigações e define as condições em que os titulares de OH ou de OSP podem ter acesso à chave de código 001 11/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 20624/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 20625/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Aviso n.º 11015/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 20626/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 20627/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 1479/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 1480/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 1481/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 1482/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11016/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11017/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11018/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11019/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11020/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11021/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11022/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11023/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11024/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Penedono Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11025/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11026/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11027/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Vila Flor Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11028/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11029/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE ALQUEVA, SA Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11030/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 TECMAIA - PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MAIA, SA Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11031/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11032/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Processos Especiais - Secção de Processos Especiais Alvará 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11033/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Alvará Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11034/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11035/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11036/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11037/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11038/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11039/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11040/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11041/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11042/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Alvará 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11043/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11044/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11045/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11046/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11047/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11048/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11049/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11050/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11051/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11052/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11053/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11054/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11055/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11056/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11057/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11058/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11059/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11060/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11061/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Deliberação (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11062/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11063/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde Contrato (Extrato) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11064/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11065/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11066/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11067/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11068/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11069/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11070/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11071/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20628/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11072/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 20629/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20630/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20631/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 11073/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 20632/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 20633/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 20634/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 20635/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 20636/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 20637/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 20638/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1483/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 20639/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20640/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Regulamento 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 11074/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 11075/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 11076/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Alvito Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 11077/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Amarante Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20641/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 20642/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 20643/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 20644/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11078/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Tavira Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 20645/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 20646/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20647/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 20648/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Junta de Freguesia de Perosinho Anúncio 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 20649/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 20650/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 20651/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 20652/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20653/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20654/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade Retificação 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 20655/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Câmara Municipal de Rio Maior Retificação 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 20656/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO APOIO À DIOCESE DE BAUCAU (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 20657/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 SOCIEDADE IBERO-AMERICANA DE INFECCIOLOGIA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 20658/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO DE REGANTES DAS AVELELAS (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 20659/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE YOGA TRADICIONAL E TAOISTA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 11079/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 GRUPO DE JOVENS - ASAS DA ESPERANÇA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 20660/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 1415/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DE SANTA MARIA DA FEIRA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 1416/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 CENTRO SOCIAL INFANTIL TRAVESSA DE S. BENTO S. MIGUEL DAS CALDAS (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 11080/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ATACA - ASSOCIAÇÃO DE TUTORES E AMIGOS DA CRIANÇA AFRICANA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 20661/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO ALMA DE COIMBRA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 1080/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 APPDA - ALGARVE, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO E AUTISMO (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20662/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E PAZ (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20663/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 CLUBE DE CAÇA E PESCA DE PEDRÓGÃO DE S. PEDRO (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1484/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO CÁVADO (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1485/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO CONSELHO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1486/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1487/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 GRUPO JOVEM DE RIO DE MOINHOS (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1488/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 COTÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 20664/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 ASSOCIAÇÃO DE JOVENS REBORDELENSES (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho (Extracto) n.º 20665/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 PORTUCALE, SGFTC, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1489/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1490/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 20666/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 20667/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 11081/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 CREDIBANCO - BANCO DE CRÉDITO PESSOAL, SA (Sem Diploma) 0 0 11/10 4.ª AE
196 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 11082/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 126/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Despacho (Extracto) n.º 20668/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1491/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 1417/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20669/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade de Évora - Reitoria Regulamento n.º 192/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade de Évora - Reitoria Regulamento n.º 193/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1418/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20670/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20671/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20672/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20673/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 20674/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20675/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20676/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20677/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20678/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20679/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20680/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20681/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20682/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20683/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20684/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20685/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11083/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20686/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 1492/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20687/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20688/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20689/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20690/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20691/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20692/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20693/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 20694/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20695/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20696/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 62/2006/A 0 0 11/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Despacho (Extracto) n.º 20697/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso n.º 11084/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 11085/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 11086/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso (Extracto) n.º 11087/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São João, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1419/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São João, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1420/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São João, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1421/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São João, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1422/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São João, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1423/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1424/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1425/2006 0 0 11/10 4.ª link
196 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 11/10 4.ª AES