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Diário da República 194/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2006 Autoriza a permuta de 1 imóvel do Estado Português, sito em Cascais, designado por Jardim da Parada, por 14 imóveis do município de Cascais 001 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1081/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sindicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro 001 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1082/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a UACS - União de Associações do Comércio e Serviços e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1083/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros 001 09/10 2.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82-A/2006 Nomeia para o cargo de Procurador-Geral da República o juiz conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro 001 09/10 2.ª 194S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 20414/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1060/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Dão e Lafões Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1061/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve e Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1062/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1063/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1064/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1065/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1066/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 82/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20415/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10886/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Estradas Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 20416/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Património Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 20417/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20418/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20419/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20420/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20421/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20422/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20423/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 APA - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE AVEIRO, SA Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20424/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 APPACDM DE COIMBRA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 20425/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 EDP GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA, SA Sistema de Qualificação - Setores Especiais 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 10887/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 HOSPITAL INFANTE D. PEDRO, EPE Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 10888/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 METRO DO PORTO, SA Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20426/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 SIMARSUL - SISTEMA INTEGRADO MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, SA Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20427/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto Anúncio de Concurso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 20428/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rectificação n.º 1464/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 20429/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Norma 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 20430/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Norma 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20431/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 20432/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10889/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20433/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20434/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20435/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20436/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20437/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20438/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 20439/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 20440/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 20441/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extrato) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20442/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 20443/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20444/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20445/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20446/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 20447/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 20448/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 20449/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 20450/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20451/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20452/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20453/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20454/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20455/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20456/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1465/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 20457/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1466/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 20458/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Rectificação n.º 1467/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 1397/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 1398/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 10890/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 10891/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 10892/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 20459/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10893/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 20460/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10894/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10895/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 1399/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10896/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Banco de Portugal Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 20461/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 20462/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Almeida Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20463/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Arronches Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20464/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Rectificação n.º 1468/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Boticas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20465/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Boticas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 1067/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 1068/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20466/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Bragança Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 20467/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20468/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20469/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20470/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20471/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20472/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20473/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Esposende Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20474/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1469/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20475/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20476/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20477/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20478/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20479/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20480/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20481/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20482/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20483/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20484/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20485/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20486/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20487/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Monforte Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20488/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal do Montijo Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20489/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20490/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20491/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20492/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20493/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20494/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20495/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 20496/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20497/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1470/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20498/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20499/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20500/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária Edital n.º 445/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação Edital n.º 446/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Edital n.º 447/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Junta de Freguesia de Alenquer Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego Edital n.º 448/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Junta de Freguesia de Benavente Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 1471/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Junta de Freguesia de Pedrógão Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 20501/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Junta de Freguesia de Rogil Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 20502/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Grande Área Metropolitana de Lisboa Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 20503/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1400/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 20504/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Mangualde Retificação 0 0 09/10 2.ª AE
194 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 20505/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Câmara Municipal de Manteigas Retificação 0 0 09/10 2.ª AE
194 Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio n.º 125/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 Junta de Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) Retificação 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10897/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 TRATOLIXO - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EIM (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10898/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EB 1 DE URGEZES (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10899/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DE PEREIROS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10900/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10901/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 CARICAS MOTOR CLUB (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10902/2006 0 0 09/10 2.ª link
194 CLUBE DE CAÇADORES DO PINHEIRO GRANDE (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 CASA DO POVO DE FONTELAS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Confraria do Chá de Portugal e Além-Mar (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 RANCHO FOLCLÓRICO DA PAMPILHOSA DA SERRA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ÓPERA FABER - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORTE DE PORTUGAL (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE BENSAFRIM (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 IPVD - INSTITUTO PORTUGUÊS DE VENDA DIRECTA (ASSOCIAÇÃO) (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 RAPAZÕES DA VENDA NOVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Associação de Caçadores e Pescadores de Cabeça de Carneiro (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE IMIGRANTE ROMENA E MOLDAVA DO ALENTEJO (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 AJA - AMIGOS DOS JAPONESES ANTIGOS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ESCALE - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 Sociedade Recreativa e Cultural de Boliqueime (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 AMIGOS DE SÁ - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 CLUBE JOVEM DE SILGUEIROS (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DAS LAVRADEIRAS DE JOVIM (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 RANTAMPLUS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DESENVOLVIMENTO LÚDICO EDUCACIONAL (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA PRIMÁRIA N.º 1 DE SEQUEIRÔ (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 APAVEL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS ESTE DE LOUSADA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA 1 E JARDIM-DE-INFÂNCIA MARIA DE LURDES SAMPAIO DE MELO, VIZELA (SANTO ADRIÃO) (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 FIDIS RETAIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 BANCO PRIMUS, SA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 BANCO PRIMUS, SA (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE
194 VILA SOLIDÁRIA - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, EM (Sem Diploma) 0 0 09/10 2.ª AE