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Diário da República 191/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2006 Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2006 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área a abranger pelo Plano de Pormenor do Escampadinho - PARKALGAR 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 66/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 797/2006, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2006 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 67/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 68/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 157/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 69/2006 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 780/2006, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2006 001 03/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 70/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 868/2006, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores marítimas, águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima e águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2006 001 03/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 689/2006 Torna público ter, por notificação de 24 de Maio de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Alemanha comunicado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 03/10 3.ª link
191 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1073/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1033-BU/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Mata, município de Castelo Branco (processo n.º 1640-DGRF) 001 03/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1074/2006 Cria uma reserva de 800 MW destinada à produção de energia eléctrica a partir de carvão com reduzidos níveis de emissão de gases de efeito de estufa 001 03/10 3.ª link
191 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1075/2006 Altera o artigo 15.º do Regulamento de Aplicação da Intervenção Reforma Antecipada, aprovado pela Portaria n.º 99/2001, de 16 de Fevereiro Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 001 03/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 195/2006 - Revogado Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos que devam ser reservados exclusivamente a tratamentos em meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita, quando apenas comercializados ao nível hospitalar 001 03/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial 2 - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho 20107/2006 0 03/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20108/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20109/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20110/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20111/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Universidade do Minho Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20112/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20113/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20114/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20115/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 10775/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20116/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 20117/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 AVEIROPOLIS - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS, SA Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 20118/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 BRISA, AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 20119/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 CENTRO POPULAR D'ESPIE MIRANDA Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 10776/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, SA Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 10777/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 20120/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA Anúncio de Concurso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 20121/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 1621/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Alvará 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20122/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 20123/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 20124/2006 0 03/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 20125/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 20126/2006 0 03/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo 11/2006 0 03/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 1438/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 10778/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 20127/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 1439/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 20128/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 20129/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso 10779/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 20130/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 20131/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1379/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Bragança Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1380/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 20132/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 20133/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 20134/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) 10780/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10781/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 10782/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) 20135/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 0 03/10 3.ª AE
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso 10783/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria 1622/2006 0 03/10 3.ª link
191 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio 0 03/10 3.ª AE
191 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 20136/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio 0 03/10 3.ª AE
191 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 1440/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio 0 03/10 3.ª AE
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 20137/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 03/10 3.ª AE
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 20138/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra Aviso 10784/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra Aviso 10785/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20139/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20140/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) 20141/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 20142/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 10786/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extrato) 0 03/10 3.ª AE | AE
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 20143/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Tomar Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 20144/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20145/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20146/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Minho Despacho 20147/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Esposende Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10787/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10788/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 20148/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 20149/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 20150/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Lousada Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 20151/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 20152/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 20153/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Mértola Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) 20154/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Mértola Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20155/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20156/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 1381/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 0 03/10 3.ª AE
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191 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 1383/2006 0 03/10 3.ª link | link
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191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 20160/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Junta de Freguesia da Foz do Douro Aviso 0 03/10 3.ª AE
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191 Junta de Freguesia de Luz Édito 0 03/10 3.ª AE | AE
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191 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 20163/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 0 03/10 3.ª AE
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20164/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, SA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AE | AE
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191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 20179/2006 0 03/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 20181/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Beja Edital 437/2006 0 03/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) 20182/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 20183/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) 20184/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 20185/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20186/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20187/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20188/2006 0 03/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20190/2006 0 03/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico de Tomar Edital 439/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Tomar Edital 440/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Aviso 57/2006/A 0 03/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação Aviso 10789/2006 0 03/10 3.ª link | link
191 GRUPO MOTARD LONTRAS DO MIRA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 ILNOVA - INSTITUTO DE LÍNGUAS DA UNIVERSIDADE NOVA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 ASSOCIAÇÃO CONVÍVIO-LAMACHEIRA E BARCA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 FATIAS DE CÁ - TORRES NOVAS, ASSOCIAÇÃO CULTURAL (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 ASSOCIAÇÃO DE CAÇA CHADA DE ALCOUTIM (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 Associação Equestre Entre Amigos (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 ASSOCIAÇÃO DE APOIO INFANTIL E SOCIAL QUINTA DO GRILO (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 ASSOCIAÇÃO JUVENIL FLAVIENSE (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
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191 PORTUCALE, SGFTC, SA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES
191 BANCO TOTTA & AÇORES, SA (Sem Diploma) 0 03/10 3.ª AES