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Diário da República 183/2006

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2006 Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Administração Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP) 001 21/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2006 Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla 001 21/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006 Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009 001 21/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2006 Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Oliveirinha, no município de Castelo Branco 001 21/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 63/2006 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/A, que aprova o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006 001 21/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 64/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006 001 21/09 5.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 188/2006 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/12/CE, da Comissão, de 18 de Fevereiro, que altera os anexos I e II da Directiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Abril, relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros, e altera o Decreto-Lei n.º 204/2005, de 25 de Novembro 001 21/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 19298/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinhaarsenal do Alfeite Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 19299/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 19300/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 19301/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 19302/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 19303/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 19304/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 19305/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19306/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Minho Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19307/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19308/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19309/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19310/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19311/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19312/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19313/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19314/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19315/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19316/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19317/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 CACÉMPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS NO CACÉM, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19318/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10368/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10369/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10370/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 METROPOLITANO DE LISBOA, EP Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10371/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 19319/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 AVEIROPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM AVEIRO, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 19320/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 AVEIROPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM AVEIRO, SA Anúncio de Concurso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19321/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19322/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19323/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19324/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19325/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19326/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19327/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19328/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Alvará 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19329/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19330/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19331/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19332/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19333/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19334/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19335/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19336/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19337/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19338/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19339/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19340/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19341/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19342/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extrato) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 19343/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extrato) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 19344/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extrato) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19345/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extrato) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19346/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19347/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19348/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19349/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 19350/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 19351/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19352/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 10372/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 10373/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 19353/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 19354/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 19355/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 19356/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso (Extracto) n.º 10374/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Portaria n.º 1313/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Portaria n.º 1314/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19357/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Aviso (Extracto) n.º 10375/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho (Extracto) n.º 19358/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho (Extracto) n.º 19359/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19360/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19361/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19362/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19363/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Deliberação n.º 1266/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10376/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19364/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19365/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 19366/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 19367/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 19368/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19369/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19370/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Esposende Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1267/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1268/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Guarda Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1269/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Lousada Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10377/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10378/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1270/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1271/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1272/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1273/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1274/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1275/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Peniche Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 1276/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1277/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 10379/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 1278/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 1279/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 10380/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 10381/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10382/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 19371/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19372/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19373/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 19374/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Caspolima Aviso n.º 10383/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 74/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 192/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19375/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 19376/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior - Comissão Técnica para a Formação Técnológica Pós-Secundária Deliberação n.º 1280/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) n.º 19377/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 19378/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 19379/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 10384/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Junta de Freguesia de Galveias Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 19380/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Junta de Freguesia de Silves Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 19381/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 19382/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 21/09 5.ª AE
183 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19383/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 INOVA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE CANTANHEDE, EM (Sem Diploma) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19384/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 GERBANCA, SGPS, SA (Sem Diploma) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19385/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, SA (Sem Diploma) 0 0 21/09 5.ª AE
183 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 19386/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 19387/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 19388/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19389/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19390/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19391/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19392/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19393/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19394/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19395/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19396/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19397/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19398/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19399/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19400/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19401/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19402/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19403/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19404/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19405/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19406/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19407/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19408/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19409/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19410/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 19411/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19412/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19413/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19414/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19415/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19416/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19417/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19418/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19419/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19420/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19421/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19422/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19423/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho n.º 8/2006/A 0 0 21/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Aviso n.º 52/2006/A 0 0 21/09 5.ª link
183 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 26/2006/M 0 0 21/09 5.ª link
183 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Aviso (Extracto) n.º 27/2006/M 0 0 21/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 10385/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1281/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Hospital Pulido Valente, E. P. E Rectificação n.º 1398/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Hospital Pulido Valente, E. P. E Rectificação n.º 1399/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Hospital Pulido Valente, E. P. E Rectificação n.º 1400/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Rede Ferroviária Nacional, Refer EP Anúncio n.º 116/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 176/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Câmara dos Solicitadores Rectificação n.º 1401/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Escola Superior de Artes e Design Regulamento n.º 177/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Isvouga - Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga Regulamento n.º 178/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Superior de Informática e Gestão Despacho n.º 19424/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Instituto Superior de Serviço Social do Porto Regulamento n.º 179/2006 0 0 21/09 5.ª link
183 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A Deliberação (Extracto) n.º 1282/2006 0 0 21/09 5.ª link