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Diário da República 176/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2006 Determina um conjunto de condições da 4.ª fase do processo de privatização da GALP Energia, SGPS, S. A. 001 12/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2006 Determina um conjunto de condições da 3.ª fase do processo de privatização da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. 001 12/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 184/2006 Define os requisitos de homologação dos separadores de habitáculo que podem ser instalados em táxis, bem como o respectivo regime sancionatório 001 12/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 185/2006 - Revogado Cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde 001 12/09 3.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 950/2006 Autoriza o procedimento para aquisição de servidores e unidades de alimentação ininterrupta (UPS) para os centros de emprego e centros de formação profissional do IEFP 001 12/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 951/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Herdade da Comporta, Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Comporta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Comporta, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Carvalhal, município de Grândola (processo n.º 4304-DGRF) 001 12/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 952/2006 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1146/2002, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo n.º 2916-DGRF) 001 12/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 953/2006 Suspende a apresentação de candidaturas a apoios no âmbito da medida n.º 3 do Programa AGRO, com excepção, no caso das acções n.os 3.1 e 3.2, de candidaturas relativas a zonas de intervenção florestal (ZIF) e áreas abrangidas pela Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) 001 12/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 954/2006 Suspende as candidaturas aos apoios previstos pela Portaria n.º 1481/2004, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 do Programa AGRO, «Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos», da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO 001 12/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 186/2006 Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins lucrativos 001 12/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18419/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 31/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Icep Portugal, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 132/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18420/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18421/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18422/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18423/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18424/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Despacho n.º 18425/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 18426/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 18427/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 18428/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - NÚCLEO DE TAVIRA Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 18429/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Grémio de Instrução e Recreio Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18430/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 METRO DO PORTO, SA Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18431/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 HOSPITAL DE SANTA MARIA, EPE Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 187/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 18432/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 UNIÃO DESPORTIVA DA CHAMUSCA Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9877/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 SIMARSUL - SISTEMA INTEGRADO MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, SA Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9878/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18433/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Alvará 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 18434/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9879/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extrato) 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1295/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Alcobaça Edital 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1296/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1297/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1298/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1299/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18435/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 18436/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9880/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9881/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 133/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9882/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 18437/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 18438/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 165/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18439/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Éditos 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18440/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Universidade de Coimbra - Administração Despacho 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18441/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Universidade de Coimbra - Administração Despacho 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18442/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18443/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18444/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18445/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18446/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18447/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 18448/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 18449/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal da Batalha Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 18450/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1366/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18451/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação n.º 1367/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Madalena Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18452/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Madalena Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 18453/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Madalena Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18454/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Madalena Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P Deliberação n.º 1194/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho n.º 18455/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 18456/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 18457/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18458/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Mora Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18459/2006 - Revogado 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 9883/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 9884/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Palmela Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18460/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Palmela Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18461/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Palmela Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1195/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Palmela Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18462/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Palmela Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18463/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Paredes Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 18464/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 18465/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1368/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1369/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 1196/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18466/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18467/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Serpa Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18468/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Serpa Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P Aviso n.º 9885/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Serpa Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 18469/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Serpa Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18470/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 18471/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 18472/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extracto) n.º 9886/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1197/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 18473/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 0 0 12/09 3.ª AE
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1198/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 BANCO SANTANDER TOTTA, SA (Sem Diploma) 0 0 12/09 3.ª AE
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1199/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 FIMOGES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 12/09 3.ª AE
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18474/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 FIMOGES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 12/09 3.ª AE
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18475/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 NORFIN - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 12/09 3.ª AE
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18476/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9887/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 18477/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18478/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 166/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E Despacho n.º 18479/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 1200/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 1201/2006 0 0 12/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Iptm - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 12/09 3.ª AE