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Diário da República 174/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 60/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 131/2006, do Ministério da Administração Interna, que altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximas Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006 001 08/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 931/2006 Estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela Polícia de Segurança Pública 001 08/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 932/2006 Aprova o Regulamento da Credenciação de Entidades Formadoras Relativo ao Regime dos Cursos de Formação Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo e para Exercício da Actividade de Armeiro 001 08/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 933/2006 Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio e Guarda de Armas 001 08/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 934/2006 Aprova o Regulamento de Taxas 001 08/09 6.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 935/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Relva Grande a zona de caça associativa da Relva Grande I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4339-DGRF) 001 08/09 6.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 936/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caçadores da Califórnia a zona de caça associativa da Califórnia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 4366-DGRF) 001 08/09 6.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 937/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, ao Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida a zona de caça associativa dos Estevais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4331-DGRF) 001 08/09 6.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 938/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Cabeça Alta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lageosa da Raia, Aldeia da Ponte, Forcalhos, Alfaiates e Aldeia Velha, município do Sabugal (processo n.º 1486-DGRF) 001 08/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 939/2006 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores», aprovado pela Portaria n.º 476/2001, de 10 de Maio, o Regulamento do Regime de Apoio da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores», aprovado pela Portaria n.º 39/2002, de 10 de Janeiro, e o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2001, de 8 de Novembro 001 08/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18305/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Associação de Municípios do Distrito de Évora Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 18306/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Mondim de Basto Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 18307/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Mondim de Basto Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9708/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9709/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9710/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9711/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9712/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9713/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9714/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 PARQUE EXPO 98, SA Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9715/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9716/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9717/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9718/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9719/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
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174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9721/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9722/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9723/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9724/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9725/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9726/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9727/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9728/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9729/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9730/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9731/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Alvará 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9732/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9733/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9734/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9735/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9736/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9737/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9738/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9739/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9740/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9741/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9742/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade da Madeira Despacho 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9743/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade da Madeira Despacho 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9744/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9745/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Benavente Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9746/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9747/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9748/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9749/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Fundão Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9750/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9751/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9752/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9753/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9754/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Machico Edital 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9755/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9756/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9757/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Mafra Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9758/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9759/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9760/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9761/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Monchique Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9762/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Montijo Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9763/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 18308/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Nelas Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18309/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18310/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18311/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1283/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 18312/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 18313/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 18314/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 18315/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18316/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18317/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 18318/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 18319/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho Normativo (Extracto) n.º 9/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Regulamento n.º 164/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal do Seixal Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1186/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 9764/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação n.º 1187/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 18320/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 18321/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 18322/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 18323/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 18324/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 18325/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 1361/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 9765/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Junta de Freguesia de Mação Aviso 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 18326/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Retificação 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 18327/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 AIEG - ASSOCIAÇÃO DE INTERESSES EMPRESARIAIS GLOBAIS (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18328/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE ALVITES (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18329/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAVADORES (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18330/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 OLHARES - ASSOCIAÇÃO CULTURAL (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 18331/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DA VILA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 9766/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES MIRA GUADIANA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 9767/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 GRUPO DE CAÇADORES DO ESPARGUEIRO E ANEXAS (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18332/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA DOS GAIATOS DA GUARDA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18333/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS AGRICULTORES DA GUARDA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18334/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 CLUBE DESPORTIVO AMIGOS DE FAFE (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18335/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Clube Quadmania - Associação Recreativa e Desportiva (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9768/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA FREGUESIA DO COUÇO (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9769/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EDIFÍCIO PARAÍSO DO VAU LOTE 11 (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 18336/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 CLUBE DE CAÇADORES DE BERINGEL E MOMBEJA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 18337/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO JUVENIL 81/83 (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 9770/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 GRUPO MOTARD MAL ESTIMADOS (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 18338/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 EGNOTIC - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1188/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ACEVIP - ASSOCIAÇÃO ART DU CHI ESCOLA DA VIA INTERIOR PORTUGAL (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 40/2005 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLASECUNDÁRIA DE MARIA LAMAS DE TORRES NOVAS (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1189/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESMORIZ (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1190/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 CLUBE DE AIRSOFT DE ÉVORA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18339/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO AS MÁSCARAS (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18340/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Associação do Comércio de Produtos e Equipamentos para a Construção (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18341/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 CLUBE BCP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DOS COLABORADORES DO GRUPO BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS. (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18342/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 MARTA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE TODAS AS ACTIVIDADES (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18343/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 GRUPO DESPORTIVO DO PESSOAL DA GENERAL CABLE CELCAT (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 18344/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SETÚBAL (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18345/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 BANCO COMERCIAL DOS AÇORES, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 18346/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 BEST - BANCO ELECTRÓNICO DE SERVIÇO TOTAL, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 18347/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 BANCO ESPÍRITO SANTO, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18348/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 BANCO ESPÍRITO SANTO DOS AÇORES, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18349/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 GROW INVESTIMENTOS - GESTÃO DE PATRIMÓNIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18350/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18351/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18352/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18353/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18354/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18355/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18356/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18357/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1362/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18358/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9771/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18359/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 402/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 403/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 404/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 47/2006/A 0 0 08/09 6.ª link
174 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 48/2006/A 0 0 08/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 9772/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 9773/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 9774/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E Aviso n.º 9775/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 18360/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 18361/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 18362/2006 0 0 08/09 6.ª link
174 BANCO ITAÚ EUROPA, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 Montepio Geral - Caixa Económica (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 SGFI - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 TOTTA - CRÉDITO ESPECIALIZADO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA (IFIC) (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 BSN - BANCO SANTANDER DE NEGÓCIOS PORTUGAL, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE
174 BANCO SANTANDER PORTUGAL, SA (Sem Diploma) 0 0 08/09 6.ª AE