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Diário da República 170/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 901/2006 Cria três lugares de adido ou conselheiro junto dos organismos internacionais nos quadros de pessoal das Missões Permanentes de Portugal junto da UNESCO e da OCDE, em Paris, extingue dois lugares de adido ou conselheiro junto dos organismos internacionais no quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, extingue dois lugares da categoria de secretário privativo do quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e extingue, à medida que vagarem, oito lugares de secretário privativo do mesmo quadro de pessoal 001 04/09 2.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 902/2006 Encerra o período de admissão de novas candidaturas à medida II.7, «Acção integrada de base territorial do Pinhal Interior - Vertente FEOGA-O», integrada no eixo prioritário «Acções integradas de base territorial» do Programa Operacional Regional do Centro 001 04/09 2.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 903/2006 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do ambiente e do património rural», da Medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 1103-B/2001 e 1043/2003, que o republicou, respectivamente de 15 e de 22 de Setembro 001 04/09 2.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 904/2006 Estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 905/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carvalho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Carvalho», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2310-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 906/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale de Porco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 1149-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 907/2006 Integra na zona de caça municipal de Beja vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria da Feira, São João Baptista, Salvador, Santiago Maior, São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja (processo n.º 2961-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 908/2006 - Revogado Estabelece medidas adicionais e de emergência temporárias de protecção fitossanitária destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al, responsável pela doença vulgarmente designada por fogo bacteriano 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 909/2006 - Revogado Concessiona, pelo período de oito anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Pedregais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4394-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 910/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Norte Alentejano a zona de caça associativa do Vale Canelas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 4404-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 911/2006 Cria a zona de caça municipal de Couto de Dornelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva e Recreativa de Couto de Dornelas (processo n.º 4397-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 912/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Vale da Mua a zona de caça associativa do Vale da Mua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peral, município de Proença-a-Nova (processo n.º 4396-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 913/2006 Cria a zona de caça municipal Os Mirones da Natureza, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores Os Mirones da Natureza (processo n.º 4413-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 914/2006 Cria a zona de caça municipal da Nazaré, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Fanhais (processo n.º 4417-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 915/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Apóstolos» e «Pequeninos», sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1525-DGRF) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 916/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) 001 04/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 917/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros 001 04/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 918/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras 001 04/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Concurso Público 0 0 04/09 2.ª AE
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 17834/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17835/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 17836/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 17837/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9332/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9333/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9334/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9335/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9336/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9337/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal do Porto Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9338/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9339/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Junta de Freguesia de Santiago Maior Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9340/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 FAGAR - FARO, GESTÃO DE ÁGUAS E RESÍDUOS, EM Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9341/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9342/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9343/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9344/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9345/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9346/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9347/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9348/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9349/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9350/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9351/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9352/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9353/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9354/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9355/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9356/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9357/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9358/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9359/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9360/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9361/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9362/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9363/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9364/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9365/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9366/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9367/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9368/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9369/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9370/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9371/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9372/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9373/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Loulé Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9374/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9375/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9376/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9377/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9378/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9379/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9380/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9381/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9382/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9383/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9384/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9385/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9386/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9387/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Silves Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9388/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Sines Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9389/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Sines Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9390/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9391/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9392/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9393/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9394/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9395/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9396/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Valença Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9397/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Valença Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9398/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Valença Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9399/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9400/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9401/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17838/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17839/2006 - Revogado 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17840/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17841/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 9402/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 9403/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17842/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 9404/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17843/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1332/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Junta de Freguesia de Carvoeiro Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 9405/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17844/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 17845/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17846/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Retificação 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 9406/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Retificação 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 17847/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 UNICRE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 128/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 9407/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CAFÉ - RESTAURANTE NENA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17848/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 DISTEGRA - DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17849/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 J. NEVES D. - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 17850/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 TRANSPORTES CENTRAIS DE TREMÊS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Louvor n.º 602/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 SOCICONTA - CENTRO INFORMÁTICA E GESTÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17851/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 2 CÊS - COMPRA, VENDA E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17852/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CASA DA ALCÁÇOVA - TURISMO DE HABITAÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17853/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 X'S - OUROS E JÓIAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 17854/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CUNHA & MING - PROJECTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 17855/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 ALEXANDRE BALTAZAR DUARTE, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 17856/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 D. COLCHÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFORTO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 17857/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 VOANTE - CIRCUITOS TURÍSTICOS AÉREOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 17858/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 SANDRA PIRES - SERVIÇOS MÉDICO-DENTÁRIOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17859/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CARLOS ALBERTO PACHECO ALVES, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17860/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 SANTOS & BRAVO - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17861/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 ESTORIL AVIZ - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17862/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 GESTNAVE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17863/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 ESTORIL AVIZ - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17864/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 TELECIDADE - SOCIEDADE DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E TELECOMUNICAÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17865/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 E. F. I. A. L. - ESCOLA DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO AUTO ALMADENSE, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 9408/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 ESCOLABAR - SOCIEDADE COMERCIAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 9409/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 VOGUE DENTAL - CLÍNICA E LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 9410/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 P. P. SANTOS - TRANSPORTES E ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1163/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 P. P. SANTOS - TRANSPORTES E ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1164/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 NALOPER - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEIXE, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 17866/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 MINALE - CONSULTORES, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 9411/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 GASVARI SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17867/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 QUINTA NOSSA SENHORA DA ARRÁBIDA, TURISMO RURAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17868/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 PARCIFAL FERNANDES, CONSTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17869/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CÂNDIDO & M. CARPINTARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17870/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 PORTO ABRIGO BAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17871/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 SECTALARME (PORTUGAL) - COMPANHIA DE SEGURANÇA, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17872/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CONDECARLOS - UTILIDADES DOMÉSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17873/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 KCM - ACTIVIDADES HOTELEIRAS E RESTAURAÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17874/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 KCM - ACTIVIDADES HOTELEIRAS E RESTAURAÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1006/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 HCS - HOSPITAL CIRÚRGICO DE SETÚBAL, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 9412/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 HCS - HOSPITAL CIRÚRGICO DE SETÚBAL, SA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1333/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 CONDECARLOS - UTILIDADES DOMÉSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Universidade do Minho Aviso n.º 9413/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 SOUSA & PEREIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 04/09 2.ª AE
170 Universidade do Minho Aviso n.º 9414/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Aviso n.º 9415/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17875/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17876/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17877/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 17878/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 17879/2006 0 0 04/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17879-A/2006 0 0 04/09 2.ª 170S
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17879-B/2006 0 0 04/09 2.ª 170S2